São Paulo, 06/05/2008 - n.2

400 pessoas prestigiam cerimônia de posse da nova diretoria da ANOREG-SP

Representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, presidentes de todas as entidades representativas dos notários e registradores, amigos, colegas de atividades e familiares prestigiaram a posse da diretoria da Anoreg-SP, que pela primeira vez tem uma mulher na presidência.

Cerca de 400 pessoas compareceram à posse da presidente eleita da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo, Anoreg-SP, Patricia André de Camargo Ferraz, bem como de sua diretoria. A solenidade foi seguida de coquetel, no Buffet Tôrres, em São Paulo, capital, no dia 14 de março de 2008.

Enviaram mensagens de congratulações a ministra do Turismo, Marta Suplicy; o ministro da Justiça, Tarso Genro; e o chefe de gabinete da Casa Civil da Presidência da República, Delton Elber Corrêa, que agradeceu o convite e cumprimentou a diretoria eleita em nome da ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.

Também agradeceram o convite e desejaram boa sorte à presidente Patricia Ferraz e à sua diretoria, o chefe da Casa Civil do governo do estado de São Paulo, doutor Aloísio Nunes Ferreira Filho; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Jarbas Coimbra Mazzoni; o presidente da Anoreg-RJ, Alan Borges; a presidente da Anoreg-MT, Glória Ferreira Bertoli; e o presidente da Serjus, Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais, Roberto Dias de Andrade.

Presenças que abrilhantaram a posse da nova diretoria da Anoreg-SP

Ocuparam a mesa diretora dos trabalhos ao lado de Patricia Ferraz e do ex-presidente da Anoreg-SP, Ary José de Lima: a desembargadora Vera Lúcia Angrisani, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi; juiz José Antônio de Paula Santos Neto, que representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ruy Pereira Camilo; desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis-SP; conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do Conselho Nacional de Justiça, CNJ; Evangelina de Almeida Pinho, gerente regional da Secretaria de Patrimônio da União de São Paulo, representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo federal; Guilherme Afif Domingos, secretário do Emprego e Relações do Trabalho, representando o governador do Estado de São Paulo, José Serra; Rodrigo Garcia, secretário especial da Desburocratização do município de São Paulo, representando  o prefeito da cidade de São Paulo Gilberto Kassab; deputados federais Carlos Sampaio e José Eduardo Cardozo, representando a Câmara dos Deputados; deputada Maria Lúcia Prandi, representante da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; vereador José Américo Dias, representando a Câmara Municipal de São Paulo; Rogério Portugal Bacellar, presidente da Anoreg do Brasil; e Vladmir Silveira, presidente da Associação dos Pós-graduandos da PUC-SP, representando a academia.

A cerimônia contou ainda com outras honrosas presenças: desembargadores, Kioitsi Chicuta, Ruy Coppola e Constança Gonzaga de Mesquita, do Tribunal de Justiça de São Paulo; juiz Marcelo Martins Berthe, assessor da presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo; juiz Gustavo Henrique Breta Marzagão, titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo; juiz Nelson Cahali, perito judicial nomeado da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de São Paulo; promotores Claudia Maria Beré, Arthur Pinto Filho, José Carlos de Freitas, Luiz Roberto Proença e Otavio José Callejão, do Ministério Público de São Paulo; promotor André Luiz Marcassa, do Ministério Público de Mauá; Renzo Leonardi, conselheiro-secretário da Apamagis; juízes José Marcelo Tossi Silva e Walter Rocha Barone, da CCJSP; juíza de Direito/SP Tânia Mara Ahualli; defensor Renato Campos de Vitto, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Marcio Kayatt, presidente da Associação dos Advogados de São Paulo; deputado federal Cândido Vaccarezza (PT/SP); José Pereira Gonçalves e Rui Teles Guimarães, vice-presidentes da Abecip; Caio Carmona Portugal e Flávio Augusto Amary, diretores da Aelo, o último também representando o deputado federal Renato Amary (PSDB-SP); Léo Barros Almada, presidente do IEPTB-Brasil; Helvécio Duia Castello, presidente do IRIB; Alexandre Arcaro, presidente da Associação dos Titulares de Cartórios; Cláudio Bernardes, Hubert Gebara e Ricardo Yazbek, vice-presidentes do Secovi-SP; Ubiratan Pereira Guimarães, representando o presidente do Colégio Notarial do Brasil-SP; Aymar Faria e outros representantes do Movimento de Moradia da Região Sudeste.

Acompanhe importantes trechos dos pronunciamentos dos membros da mesa e a íntegra do discurso da presidente Patricia Ferraz.

Não podemos informatizar a burocracia

O secretário Guilherme Affif Domingos destacou a razão de estar representando o governador José Serra no evento.  Além da Secretaria do Trabalho e do Emprego, ele tem a missão de presidir a comissão de desburocratização do estado de São Paulo, um comitê composto por mais de dez secretarias para uma ação conjunta que visa a facilitar a vida do cidadão no dia-a-dia. “Tão logo assumimos a presidência da comissão, me perguntaram: é para comprar uma briga com os cartórios? Eu respondia: Por quê? Diziam-me: porque a imagem dos cartórios é a imagem da burocracia. E aqui estamos juntos para desmentir esse conceito”, comentou.

“Vivemos a era da informatização e, no Brasil, corremos o risco de perder oportunidades porque muitos setores estão informatizando a burocracia, quando, na verdade, nossa missão é simplificar processos, informatizar para ganhar velocidade de ação, sem prejudicar a garantia jurídica. Essa é nossa missão!”.

Como representante do governador de São Paulo, Afif Domingos destacou o entrosamento entre os governos estadual e municipal e a Anoreg-SP e sobre o empenho de todos para prestar o melhor atendimento aos cidadãos, com processos menos burocráticos.

Ary José de Lima despede-se da presidência da ANOREG-SP

Momentos de emoção marcaram o pronunciamento do ex-presidente Ary José de Lima, que passou o cargo para Patricia Ferraz. “Deus nos reserva algumas coisas fantásticas, e a eleição da Anoreg-SP foi uma delas. Pela primeira vez na história de entidade uma mulher vai presidir a  nossa entidade. Digo, com toda sinceridade, que não poderíamos ter escolhido melhor pessoa, que ingressou na carreira por concurso público, que tem um trato fantástico com as coisas, e que conseguiu trazer para sua diretoria todos os presidentes dos institutos, e são eles seus avalistas e fiadores”.

O ex-presidente falou da missão que procurou cumprir com dignidade e responsabilidade, mesmo nos momentos em que foi preciso abdicar do convívio familiar e com os amigos. No entanto, também estreitou profundos laços de amizade com colegas de São Paulo e de outros estados, conforme declarou.

Ary José de Lima agradeceu ao Poder Judiciário do Estado de São Paulo, nas pessoas dos desembargadores Ruy Coppola e Kioitsi Chicuta, presentes ao evento, e mencionou algumas realizações de sua gestão.

“Tivemos a felicidade de ver aprovada nossa Lei de Custas. Tivemos a sensibilidade de criar o fundo de ressarcimento do registro civil, para proporcionar tranqüilidade a esse profissional no desempenho de suas atividades.”

Ary José de Lima lembrou que é missão da Anoreg do Brasil e das Anoreg’s estaduais dar condições para que notários e registradores tenham acesso à informática, além de proporcionar oportunidades de aperfeiçoamento técnico. “Esse é o primeiro caminho para se alcançar a padronização dos atos e se oferecer ao cidadão a informação de forma mais rápida”, comentou. Finalmente, o ex-presidente agradeceu a colaboração dos funcionários da Anoreg-SP e a compreensão de sua família.

A primeira mulher na presidência da ANOREG-SP

A desembargadora Vera Lúcia Angrisani, que representou o presidente do TJSP desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, destacou a presença de uma mulher pela primeira vez à frente da Anoreg-SP.

 “Quero cumprimentar Patricia Ferraz por essa vitória tão bonita; por representar as mulheres. É a primeira mulher que vem presidir a Anoreg-SP e contribuir para que todos os registradores e notários consigam implementar os trabalhos tão notáveis que já vêm sendo feitos, mas com o propósito de celeridade e de unidade, que deve haver em todos os trabalhos. A unidade leva ao sucesso, que parece ser a meta dessa nova diretoria. É com muita alegria que aqui compareço representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e congratulando-me com a Anoreg-SP por essa brilhante vitória. Parabéns e sucesso”.

Em nome do corregedor-geral da Justiça Ruy Pereira Camilo, o juiz João Antônio de Paula Santos Neto transmitiu a consideração e o apreço do magistrado pela categoria, especialmente ao constatar a imediata mobilização de notários e registradores, atendendo ao pedido da CGJSP, no sentido do pronto cadastramento de todos no portal do Conselho Nacional de Justiça. “Foi, sem dúvida, uma demonstração de eficiência, uma demonstração de força do estado de São Paulo que revelou aos órgãos de Brasília que não só estamos prontos a colaborar em face de suas solicitações, como também podemos fazê-lo muito rapidamente, de forma muito organizada e sem nenhuma dificuldade”, destacou.

CGJSP acredita na delegação do serviço a particulares com a legitimação advinda dos concursos públicos

O juiz José Antônio de Paula Santos Neto declarou que o desembargador Ruy Pereira Camilo assumiu a Corregedoria Geral do Estado de São Paulo com a tônica de manter todas as iniciativas de seus antecessores, valorizando-as, talvez ampliando-as, mas sempre interessado em transmitir aos notários e registradores que o faz para prestigiar a categoria.

“As iniciativas da CGJSP são tomadas por idealismo, por se acreditar no sistema notarial e registral, por se acreditar no sistema de delegação do serviço a particulares, mas, evidentemente, com a legitimação advinda dos concursos públicos e com a valorização crescente da classe, para que todos tenham orgulho de a ela pertencer e para que possam apresentar seus títulos de legitimidade e demonstrar que estão no lugar que ocupam por competência, capacidade e merecimento. Como também merece a doutora Patricia Ferraz, a quem tive o prazer de examinar no 2º Concurso Público de Provas e Títulos, ao lado dos meus colegas Walter Rocha Barone e José Marcelo Tossi Silva, que aqui estão. Portanto, para nós existe especial sabor em ver que alguém, que examinamos e aprovamos, rapidamente galgou as melhores posições da categoria e hoje preside a classe. Doutora Patricia, em seu nome, saúdo todos os membros da diretoria eleita e quero que aceite os cumprimentos do desembargador Ruy Pereira Camilo e os meus pessoais”.

Cartórios paulistas: padrão de excelência e de alta tecnologia

O desembargador Henrique Nelson Calandra, presidente da Associação Paulista de Magistrados, Apamagis, também se referiu ao preconceito que liga os cartórios à idéia de burocracia. “Nós, que trabalhamos com a solução de conflitos dentro do poder Judiciário, podemos atestar a importância da atividade dos notários e registradores. Não de trata de burocracia dispensável, uma vez que mediante a memória dos negócios realizados podemos dar solução a conflitos entre os indivíduos e as empresas. O registro imobiliário de São Paulo é considerado padrão para o Brasil, graças à atividade da CGJSP e à atividade dos próprios registradores. Entrar no 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, e em outros cartórios da capital, e do interior de São Paulo, é como entrar numa estação interplanetária, tal o padrão de excelência e de alta tecnologia desenvolvida pelos nossos notários e registradores. Quando temos de julgar os processos, é nas notas elaboradas pelos senhores que conseguimos encontrar solução. É com base naqueles registros precisos e escorreitos que podemos dar solução aos conflitos”.

Atividades essenciais sem as quais a Justiça não pode tornar-se verdadeira e acessível

O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, do CNJ, relembrou os tempos de faculdade quando foi colega da presidente Patricia Ferraz, bem como os êxitos da carreira dela. “Desde cedo Patricia se destacou nos bancos acadêmicos. Mais do que isso, passou brilhantemente no concurso para ingresso no Ministério Público e, posteriormente, alcançou a carreira registrária com grande sucesso. Mais sucesso ainda, tenho certeza, terá a Anoreg-SP ao escolhê-la, com 80% dos votos, para a presidência. Poucas entidades têm uma presidente desse escol”.

“Nós, do CNJ, queremos crer que a imagem do Judiciário passa necessariamente pelo registro e pela atividade notarial, atividades essenciais sem as quais a Justiça não pode tornar-se verdadeira e acessível a todos. As recentes reformas do Código de Processo Civil e do Código Civil, que permitiram à atividade realizar separação e inventário, deram outro impulso a essa carreira importantíssima. Avizinhamo-nos de uma nova era em que o processo digital passa a ser primordial. O registro e a manutenção de documentos com guarda em segurança é essencial à Justiça, e mais do que isso, evita conflitos. O Judiciário existe para sanar e, sobretudo, pra prevenir conflitos, e a atividade extrajudicial pode priorizar essa parcela do Judiciário com muito sucesso”, comentou.

Competência e profissionalismo na elaboração e condução do PL de parcelamento do solo

Em nome do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Evangelina de Almeida Pinho afirmou que o trabalho com a Anoreg-SP, Irib e Arisp, tem sido decisivo para a consolidação do processo de regularização fundiária no país. “Quando falo de regularização fundiária, falo da compatibilização das informações existentes nos cadastros públicos com aquele conjunto de registros dos cartórios que, finalmente, passam a ter uma leitura única.”

A gerente regional da SPU-SP agradeceu ao registrador imobiliário Carlos Frederico, de Barueri, pelo apoio na regularização dos condomínios de Alphaville e Tamboré. E afirmou, ainda, o interesse do governo em aumentar o papel protagonista dos cartórios de registro de imóveis para a elaboração, conferência e emissão das certidões autorizadoras de áreas de propriedade do poder público federal.

“Um último e enorme desafio deverá ser concretizado a partir desse trabalho conjunto, a aprovação do projeto de lei de parcelamento do solo urbano (PL 3.057)”, lembrou. “Esse projeto vem sendo acompanhado com muita atenção pela doutora Patricia Ferraz, como diretora de regularização fundiária do IRIB. Conheço Patricia Ferraz desde o começo das discussões acerca desse projeto de lei. Foram contatos que ocorreram com tanta intensidade, tantas aventuras e desventuras que, na realidade, parece que Patricia é uma pessoa que sempre existiu na minha vida, tal a aproximação e o carinho entre nós. Gostaria de agradecer a todos por conduzirem a doutora Patricia Ferraz à presidência da Anoreg-SP. Sei de sua competência profissional e da competência e profissionalismo que teve e tem na discussão e acompanhamento do projeto de lei do parcelamento do solo. Que essa seja de fato a marca da nova gestão que assume agora a Anoreg-SP.”

Para que cada vez mais os registradores e notários tenham a sintonia que buscam com a sociedade brasileira

“O bom-senso e o adiantado da hora recomendam que eu desburocratize minhas palavras”, brincou o secretário da Desburocratização da cidade de São Paulo, Rodrigo Garcia.

“Tive a oportunidade de conhecer a doutora Patricia Ferraz, quando diretora de assuntos institucionais junto à Assembléia Legislativa de São Paulo, época em que tive a honra de ser presidente. Pela primeira vez o parlamento de São Paulo criou uma relação institucional com algumas das entidades aqui presentes, graças ao trabalho da doutora Patricia Ferraz. Portanto, tenho a convicção do esforço que ela fará ao lado de sua diretoria para colocar a Anoreg-SP e o que ela representa na ordem do dia do cidadão de São Paulo, para ser parceira dos poderes públicos na luta pela desburocratização e simplificação dos procedimentos. Por isso, nossa presença aqui é para homenagear você e sua diretoria, cumprimentar o Ary José de Lima pelo trabalho realizado e cumprimentar todos aqueles que identificaram na doutora Patricia a grande líder desse segmento, que vai promover as mudanças necessárias para que cada vez mais os registradores e notários tenham a sintonia que buscam de maneira permanente com a sociedade brasileira”.

O grande desafio: presidir uma entidade cujo dever é atuar na defesa de interesses corporativos com o limite do interesse público

O deputado federal José Eduardo Cardozo destacou que notários e registradores exercem funções públicas, são delegados de função pública. “Portanto, nisso talvez resida o grande desafio de presidir uma entidade que, por um lado, tem o dever de atuar na defesa dos interesses corporativos de uma categoria, mas por outro se encontra limitada pelo interesse público. Nem sempre é uma tarefa fácil representar interesses corporativos e fazer com que esses interesses estejam amoldados aos interesses públicos. É uma tarefa que exige condução firme, equilibrada e articulada com a categoria representada bem como com a própria sociedade. É nessa perspectiva que, pessoalmente, não poderia deixar de saudar os notários e registradores por terem escolhido a doutora Patricia Ferraz como presidente dessa importante entidade”.

O deputado revelou que conhece a presidente desde a época em que era membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. “Todavia, meu maior contato com a doutora Patricia se deu, curiosamente, no período em que eu já era deputado federal. Nesse período em que, posso dizer, trabalhamos juntos no Congresso nacional, particularmente no projeto de parcelamento de uso do solo, a doutora Patricia soube conduzir com grande lealdade os interesses da categoria que representava. No entanto, em nenhum momento perdeu a dimensão da relação com a sociedade e a idéia de que o interesse público é o que justifica a presença de notários e registradores no quadro institucional brasileiro. Não poucas vezes vi a doutora Patricia discutindo assuntos que não tinham absolutamente a ver com a atividade por ela representada, mas que implicavam questões importantes para o movimento de moradia, para a parcela mais pobre e excluída da sociedade brasileira. Por isso, é com grande felicidade que vejo presentes nessa sua posse lideranças do movimento popular. Considero fascinante esse fato, que demonstra o papel que notários e registradores têm perante a sociedade brasileira, o papel de exercício de função pública, de articulação com a sociedade, de superação dos graves problemas que temos na conjuntura brasileira, e, portanto, registra a grande condição que notários e registradores têm na perspectiva da construção de um país democrático, que combate a exclusão social, a miséria, e possibilita uma vida mais justa, digna e fraterna para todos os brasileiros”.

Conhecimento, responsabilidade e compromisso social com a regularização fundiária

O conhecimento, a determinação e o entusiasmo de Patricia Ferraz foram lembrados pela deputada Maria Lúcia Prandi. “Conheci a doutora Patricia numa audiência pública realizada na Associação Comercial da cidade de Santos e também fiquei profundamente entusiasmada com seu conhecimento, sua responsabilidade, seu compromisso social, em especial com a regularização fundiária. Desejo uma excelente gestão. Parabéns a todos. Tenho certeza de que uma solenidade tão prestigiada por membros dos três poderes, bem como por familiares, parentes, amigos, outras instituições, e pelo próprio movimento popular, representam a importância da Anoreg-SP”.

A maior e mais rica cidade brasileira tem uma grande parte de imóveis irregulares

Representando a Câmara Municipal de São Paulo, o vereador José Américo Dias enfatizou que o papel dos notários e registradores é “colocar o país na lei”.

“São Paulo, a maior e mais rica cidade brasileira, ainda tem grande parte de terrenos e imóveis não regularizada, não ordenada juridicamente. Parte dela é produto de ocupações, de loteamentos clandestinos. Nós, que atuamos na área, temos hoje entidades como a Anoreg-SP que são parceiras importantes para que possamos avançar no caminho da regularização fundiária e do ordenamento da cidade. Hoje, o compromisso com a modernização dos cartórios tem permitido o acesso rápido aos documentos, para que possamos trabalhar a regularização fundiária na nossa cidade.”

“Quero parabenizar a doutora Patricia, desejar muito boa sorte à sua diretoria. Conheço o seu trabalho. Antes de ser eleita com esses magníficos 80%, ela já era comprometida com os valores democráticos, com a necessidade de aperfeiçoamento das instituições brasileiras, com a idéia de democracia do movimento social, de incorporação dos excluídos na vida cidadã. Quero saudar a presença dos representantes do movimento social, o que demonstra esse seu compromisso. Muito obrigado.”

Trabalho magnífico na Anoreg-BR

O presidente da Anoreg do Brasil Rogério Portugal Bacellar qualificou de “trabalho magnífico” as realizações de Patricia Ferraz como diretora de regularização fundiária da entidade.

“Por onde passa, a Patricia trabalha de maneira árdua e inteligente, e vai, com seu trabalho na Anoreg-SP, trazer muita alegria para notários e registradores. Tenha certeza de que seu trabalho de união e de integração da classe notarial e registral terá sempre apoio e ajuda da Anoreg-BR. Parabéns, Patricia, parabéns à diretoria da Anoreg-SP e a todos os notários e registradores de São Paulo pela eleição de Patricia Ferraz.”

Patricia Ferraz agradece a todos que ajudaram a eleger a nova diretoria da ANOREG-SP

Presidente da ANOREG-SP discursa, emociona-se, e emociona a platéia, que a aplaudiu de pé.

Eu não poderia iniciar esta fala sem manifestar o profundo carinho com que recebo todos nesta noite.

E esse carinho especial tem uma razão de ser: o reconhecimento por todo o esforço que nossa categoria despendeu no final do ano passado, durante o processo eleitoral, para a revisão de nossa representação institucional, e que culminou com uma movimentação grandiosa para a eleição desta diretoria, no dia 13 de dezembro de 2007, com inquestionável maioria de votos. A todos vocês, queridos notários e registradores de São Paulo, meus agradecimentos.

Agradeço aos amigos que se empenharam na composição da chapa Unificação e demonstraram aos colegas, que acabaram eleitos, que era necessário mudar e que, portanto, essas lideranças precisariam se reunir e emprestar sua credibilidade e trabalho à categoria. Esses colegas e amigos de São Paulo e de outros estados que se envolveram direta e profundamente no curto, mas intenso período de campanha, com seu trabalho corpo a corpo, sua campanha virtual, suas mensagens de apoio, suas críticas e sugestões, e suas posturas de verdadeiros soldados da unificação e engrandecimento da categoria, meu respeito, gratidão e admiração.

Agradeço, também, ao presidente Ary José de Lima pela honesta condução de nosso processo eleitoral e pelo empenho à frente de nossa entidade durante tantos anos.

Nossa diretoria ainda tem muito a agradecer: aos nossos colaboradores nos cartórios sob nossa responsabilidade, que diariamente nos emprestam sua seriedade, dedicação, empenho e trabalho nessa árdua missão de prestar serviços públicos de qualidade e ainda nos desdobrarmos na representação institucional da categoria. Aos meus queridos colaboradores de Diadema, em especial, meu eterno e terno agradecimento.

Ao lado deles, em nossas entidades de classe – SINOREG-SP, ANOREG-SP, IRIB, ARISP, CNB-SP, ARPEN-SP, IRTDPJ-SP e IEPTB-SP –, outros colaboradores também são fundamentais para que possamos executar todas as tarefas que a classe espera de nós. A multiplicidade de missões que surgem dia após dia exige de nós a mais qualificada estrutura e um grau de comprometimento e dedicação ímpares, que devem ser aqui destacados.

Fora de nossos quadros há, ainda, centenas de outras pessoas que deveriam ser citadas nominalmente, mas vou poupar a platéia. Muitos deles estão aqui hoje e foram fundamentais, provavelmente sem sabê-lo, para que estejamos aqui, neste momento festivo e solene. São os representantes de cada um dos poderes públicos, instituições e setores com os quais trabalhamos nos últimos anos, construindo consensos, estabelecendo e fortalecendo parcerias transparentes e trabalhando em conjunto para a construção de um sistema notarial e registral mais eficiente, mais moderno, menos oneroso, disseminando cidadania e edificando um país melhor. Foram a honestidade intelectual, a capacidade de trabalho e de argumentação, a seriedade e competência de vocês que, vencendo preconceitos, abriram importantes espaços para a implantação de avanços procedimentais e desburocratizantes dos quais atualmente gozam a população e a administração pública. De nossa parte, esses trabalhos continuarão e serão incrementados, pois ainda temos muito a produzir. E queremos fazê-lo.

Às nossas famílias, nosso afetuoso agradecimento. Sem a compreensão, apoio e desprendimento de vocês não teríamos paz e segurança para desempenhar tantos papéis.

Serviços notariais e registrais: segurança, celeridade, modernidade e redução de custos transacionais

Meus caros, toda a beleza e emoção que caracterizaram nossa eleição, toda a mobilização que envolveu nossa categoria atribuindo-nos legitimidade e representatividade, encarregou-nos de tarefas árduas e de extrema responsabilidade.

Nossos sistemas registrais e notariais que contam com séculos de existência estão em constante aprimoramento. Um passo importantíssimo foi dado com a Constituição de 1988, que delegou os serviços à administração privada, mediante rigorosos e transparentes concursos públicos e fiscalização pelo poder Judiciário. Bem por isso, a qualidade dos serviços tem melhorado incrivelmente em termos de efetividade, segurança, celeridade, modernidade e custos. Aliadas, estas duas características – acesso público à atividade e prestação de serviço público com excelência – têm nos permitido vencer, paulatinamente, os preconceitos que a categoria experimenta nos tempos modernos. E preconceito se vence com trabalho, seriedade e informação.

Há quem hoje questione a importância, eficiência, rapidez e menores custos das retificações de registro feitas no RI? Ou dos inventários, partilhas e separações realizados pelos tabeliães de notas? Ou da execução extrajudicial da alienação fiduciária? Ou das notificações extrajudiciais?

Há alguém nesta platéia que tenha porventura registrado um contrato público ou privado de compra e venda, formalizado seu casamento, registrado o nascimento de um filho, criado uma pessoa jurídica, apresentado um título a protesto, lavrado uma ata notarial ou registrado um documento para conservação e ido para casa com qualquer preocupação quanto à guarda e tutela de seus direitos?

Nossa atividade é proporcionar segurança jurídica ao cidadão e ao Estado, nos atos da vida civil.

Segurança jurídica é como o ar que respiramos: quando excelente, não nos apercebemos de seu valor. Na verdade, sequer percebemos que existe. Mas quando falta o ar, a intranqüilidade e o pânico se instalam. Imaginem-se sem a tranqüilidade e segurança que os cartórios estampam em seus negócios e atos... Como é bom saber que você pode adquirir um imóvel daquele que figura como seu proprietário no registro, que aquele que lhe vende um automóvel realmente é seu dono ou que a empresa com a qual você negocia tem como sócios pessoas com situação sólida no mercado...

Alguém consegue imaginar os custos que a sociedade paulista, brasileira ou de tantos outros países desenvolvidos experimentaria sem esse selo de segurança que o Estado nos proporciona por intermédio dos cartórios? Ou como seria esse sistema se ele não funcionasse com base em autonomia financeira, administrativa, com a correspondente responsabilidade civil do registrador e do notário?

É preciso jogar luzes nas razões econômicas e científicas que deram ensejo à criação dos sistemas registrais e notariais em todo o planeta, para que lamentáveis equívocos conceituais não mais sejam repetidos e espraiados pelo senso comum.

Atuação institucional coesa mediante a criação de comissões voltadas ao aprimoramento de sistemas e serviços

É preciso dar continuidade aos excelentes trabalhos institucionais e individuais que têm sido realizados a fim de que continuemos nossa incansável marcha em direção ao nosso objetivo e razão de ser que é servir a população.

E servir com a melhor qualidade, agregando ainda mais eficiência, celeridade, modernidade e segurança jurídica aos serviços dos cartórios do Estado de São Paulo.

Para fazê-lo, tal como já disse inúmeras vezes desde que ingressei nesta atividade e, mais especialmente durante a campanha para a ANOREG-SP, é indispensável uma atuação institucional coesa, organizada, unificada.

Para tanto, anuncio, com imensa satisfação, a criação, no seio da ANOREG-SP, de algumas comissões que reputo indispensáveis para a integração da categoria e o aprimoramento de nossos sistemas e serviços, que são a comissão de desburocratização, comissão de integração e a comissão de concurso.

A comissão de desburocratização será composta por treze membros. Sua presidência caberá ao doutor Rodrigo Valverde Dinamarco, Registrador Civil de Pessoas Naturais e Tabelião de Notas em São Paulo, membro indicado pela Diretoria eleita. Dez de seus membros serão indicados por nossas entidades de conteúdo técnico-científico: ARISP, CNB/SP, ARPEN, IRTDPJ, IRIB e IEPT. Duas outras vagas estão reservadas para serem ocupadas por advogados indicados pela OAB. Os objetivos desse grupo de trabalho são a reavaliação dos procedimentos dos serviços registrais e notariais do Estado de São Paulo, a formulação de propostas de alterações normativas e procedimentais para incremento da segurança jurídica e da celeridade de nossas atividades para serem encaminhadas aos poderes Legislativo e Judiciário, bem como o encaminhamento de propostas ao poder Executivo em colaboração às políticas de desburocratização em andamento.

Permitam-me um comentário. Na posse do Secretário de Desburocratização do Município de São Paulo, doutor Rodrigo Garcia, o Senhor Secretário Estadual do Emprego e de Relações do Trabalho, encarregado dos projetos de desburocratização da administração de nosso estado, doutor Guilherme Afif Domingos, fez uma comparação interessantíssima entre a burocracia e o colesterol. Disse o Senhor Secretário que a burocracia pode ser comparada ao colesterol, porque bem semelhantes. E explicou: há o colesterol bom e o colesterol ruim. Bom é o colesterol que auxilia o sangue em seu fluxo pelo corpo, fazendo com que ele trafegue com mais facilidade e com a necessária rapidez pelo corpo, mantendo-o saudável e ativo. Colesterol ruim é aquele que, ao contrário, dificulta, atrapalha e por vezes impede o sangue de fluir normalmente, chegando mesmo a bloquear alguns vasos sanguíneos, levando o organismo à falência, à morte. E disse o Senhor Secretário que o mesmo ocorre com a burocracia. Há a boa burocracia, aquela fundamental para a segurança da vida do cidadão e das empresas e para o bom trânsito da economia e da administração pública e aquela burocracia ruim, que emperra, obstaculiza, atrapalha a vida do cidadão e das empresas, chegando por vezes a matar determinados segmentos. Pois bem, meus caros, dignas autoridades, os cartórios do Estado de São Paulo são a boa burocracia.

A comissão de concurso, também composta por treze membros, debaterá com toda a categoria as regras que pareçam mais adequadas para o acesso à atividade e sua mobilidade.  A ANOREG-SP deve ser a caixa de ressonância dessas discussões internas e receber todas as tendências, buscando consensos e soluções para que vingue a melhor forma para o sistema, bem como para a sociedade. O sistema registral e notarial, como os demais sistemas e instituições, não é um fim em si mesmo e deve primar pela manutenção da capacidade técnica de seus membros.

Hoje, alguns de nós podem ter eventualmente interesses peculiares e individuais, mas mesmo hoje e amanhã, quando não ocuparmos nossas funções, será imprescindível para nós, como para qualquer cidadão, a existência de sistemas notariais e registrais sólidos excelentes, que começam com concursos transparentes e rigorosos. Convido, portanto, a todos para participarem dessas discussões, bem como das jornadas institucionais que promoveremos.

Quanto à comissão de integração – nome que escolhi em homenagem aos nossos colegas que formaram a chapa adversária nas eleições e que prontamente foi acolhido por nossa diretoria – ela terá como escopo a reinserção de todos os cartórios – pequenos, médios e grandes, do interior mais longínquo aos da capital – para a discussão dos assuntos institucionais. Há tanto a saber, a ouvir, a falar, a articular... seja no que se refere ao IPESP, às gratuidades, à informatização... a tantos outros assuntos... Preciso de cada um dos notários e registradores nessas discussões. Somente sabendo de suas situações peculiares e necessidades é que a ANOREG-SP poderá defendê-los de modo mais efetivo e eficiente.

Missão da ANOREG-SP: prestação de serviços aos associados e atuação política

No que diz respeito às relações institucionais, reafirmo meu compromisso de campanha: a ANOREG-SP não se imiscuirá nas questões técnicas. Esses assuntos cabem às entidades de cunho científico. A ANOREG-SP tem como missão fundamental a prestação de serviços aos seus associados e a atuação política para a defesa dos interesses da categoria e aprimoramento de nossos sistemas. Assim procederei, de tal sorte que nenhum assunto técnico será abordado pela ANOREG-SP sem a participação do instituto respectivo. É necessário que cada entidade tenha seu foco e que nos articulemos de modo a otimizar nossos recursos materiais e humanos.

Quanto aos poderes constituídos e nossos demais parceiros institucionais, meu intuito é continuar o trabalho que tenho feito há anos: construir e manter parcerias honestas, sólidas e leais, nos espaços de interesses convergentes, a fim de que possamos avançar e contribuir efetivamente para a construção de um país melhor.

Assim é que, na esteira do trabalho iniciado no ano passado, espero concluir o quanto antes as negociações com o Governo do Estado de São Paulo para a redução de emolumentos para regularização fundiária de interesse social e para os EHIS, empreendimentos habitacionais de interesse social, a fim de promovermos a mais eficiente política de capacitação econômica do país. São Paulo quer, merece e precisa de um salto de qualidade socioeconômico que possa servir de exemplo e estímulo aos demais estados do país. Esta, reputo seja uma de nossas maiores missões neste momento. Senhor Secretário, queremos criar a “caravana da regularização fundiária paulista” e distribuir cidadania ao nosso povo mais carente, transformando, como num passe de mágica, a posse e as economias feitas em cimento, tijolo, areia; sonhos e telha em ativo econômico. Conte conosco. Nós queremos incrementar ainda mais nossos trabalhos nessa área e precisamos de meios para fazê-lo.

Meus caros, há muito ainda a falar, mas o momento, nesta noite, é de celebrar.

Em respeito a todos, portanto, encerro minha manifestação reiterando meus agradecimentos e reafirmando o compromisso de trabalhar incansavelmente, com meus estimados amigos e diretores e toda a categoria, para a confirmação e reconhecimento da importância econômica e social de nosso ofício.

Não poderia terminar, entretanto, sem fazer um agradecimento especial e para tanto peço a compreensão de todos para me dirigir a minha amada família: pai e mãe, sem seus ensinamentos de honradez, trabalho, perseverança, honestidade e respeito ao próximo, sem sua dedicação diuturna aos filhos, eu não estaria aqui. Irmãos e cunhados, obrigada por todo apoio que me emprestam incondicionalmente. Amados filhos, não tenho como agradecer os momentos que lhes tomo para exercer minha profissão e trabalhar em favor desta honrada classe que hoje vocês conhecem de perto. Essa natural compreensão, doçura e companheirismo de vocês são a luz que me guia.

Senhores e senhoras, conto com a ajuda e o discernimento de todos para que possamos concretizar estas idéias.

Obrigada pela presença e bom coquetel.

Diretoria da ANOREG-SP – gestão 2008/2010