Comissão de Desburocratização da ANOREG/SP já está trabalhando
A presidenta da Anoreg/SP Patricia Ferraz destacou a importância do apoio da OAB SP para o estabelecimento de diálogo com a sociedade civil
A Comissão de Desburocratização instituída pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo reuniu seus membros pela primeira vez, no dia 12 de maio de 2008, na sede da entidade no centro da capital paulista.
Integrantes da Comissão de Desburocratização da Anoreg/SP na primeira
reunião do grupo
A presidenta da Anoreg/SP, Patricia André de Camargo Ferraz, abriu os trabalhos e falou sobre os objetivos da iniciativa.
Rodrigo Dinamarco e Patricia Ferraz
A comissão visa ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pelos registradores e
tabeliães de São Paulo. Patricia Ferraz ressaltou que o interesse primordial da
iniciativa é o cidadão usuário dos serviços. Para estabelecer o diálogo entre a
sociedade civil, os operadores do direito e as especialidades de notas e
registros, ela convidou a Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo,
para integrar a Comissão de Desburocratização da Anoreg/SP. A OAB SP, por sua
vez, nomeou seus representantes os advogados Antônio Otero e Jaques Bushatsky,
respectivamente presidente e membro da Comissão de Cooperativismo da Ordem.
A presidenta da Anoreg/SP destacou a importância de contar com a colaboração dos
advogados. “O apoio da OAB SP é muito importante para que tenhamos o ponto de
vista da advocacia paulista ao rever os procedimentos dos serviços notariais e
registrais para apresentar propostas exeqüíveis”.
“A idéia de criação dessa comissão nasceu a partir da iniciativa da Secretaria
de Desburocratização dos governos do estado e do município, pasta especialmente
criada com a finalidade de agilizar os serviços da máquina administrativa. Vimos
aí a tão esperada oportunidade de revisar os procedimentos extrajudiciais e
estudar propostas para colaborar com o poder público no que diz respeito à
implementação de medidas destinadas a reduzir a burocracia e ganhar mais
agilidade nos serviços oferecidos ao cidadão”, explicou Patricia Ferraz.
Além dos
representantes da OAB SP participaram da reunião inaugural os demais membros
integrantes da Comissão de Desburocratização: Rodrigo Valverde Dinamarco, 30º
RCPN da capital e presidente da comissão; Fábio Azenha de Toledo, RI e RTD de
Pirassununga; Francisco Ventura de Toledo, 17º
RI da capital; Laura Vissotto da Cunha, 1º Tabelião de Notas de São José dos
Campos; Marcelo da Costa Alvarenga, RTDCPJ de Santos; Marcelo Salaroli de
Oliveira, RCPN de Jacareí; Marcelo Velloso dos Santos,
RCPN de Campos do Jordão; Paulo Roberto de Carvalho Rego, 1º RTDCPJ da
capital; Reinaldo Velloso dos Santos, 3º Tabelião de Protestos de Campinas; e
Thomaz Clóvis Marchetti, 4º Tabelião de Protestos da capital.
Mapeamento de medidas relacionadas à desburocratização
Rodrigo Dinamarco
Todas as especialidades de notas e registros estão representadas na Comissão de
Desburocratização da Anoreg/SP. O presidente Rodrigo Valverde Dinamarco
coordenou os trabalhos e apresentou o método de pesquisa do grupo de trabalho.
Matérias específicas serão divididas entre os membros da comissão, que
apresentarão seus estudos e resultados em forma de relatório.
O trabalho da comissão foi dividido em duas etapas. A primeira levantará as
medidas governamentais relacionadas à desburocratização, no Brasil e no
exterior. Também serão levantados dados estatísticos dos fatores que entravam a
economia brasileira.
Primeira etapa: membros da comissão dividem tarefas
Os membros da Comissão de Desburocratização da Anoreg/SP pesquisarão os assuntos
relacionados no quadro.
Tema
Sites
sugeridos
Legislação federal, estadual e municipal sobre desburocratização
Avanços tecnológicos. Exemplos: mandado, alvará e certidões eletrônicas
Estudo de
casos e levantamento de dificuldades
Os membros da Comissão de Desburocratização também farão um minucioso
levantamento sobre dificuldades, iniciativas e casos relativos a cada
especialidade notarial e registral, além de um mapeamento das dificuldades
enfrentadas por advogados mediante relatório da OAB SP.
Entre as propostas para a primeira etapa de trabalho estão a criação de um
e-group da comissão, um banco de iniciativas e uma cartilha com
fundamentação jurídica. E ainda, o envio pela Anoreg/SP de um ofício a entidades
como Sebrae, Fiesp, FGV e FEA/USP, com pedido de informações, estudos e dados
estatísticos sobre desburocratização.
Algumas ações sugeridas já esboçam os contornos de um processo de
desburocratização e incremento de segurança jurídica, tais como a elaboração de
roteiros para a qualificação de títulos, modelos de requerimentos para facilitar
o acesso da população aos serviços notariais e registrais bem como aplicativos
tecnológicos com o mesmo objetivo, além de forças-tarefas voltadas à facilitação
dos procedimentos em face do surgimento de novas leis.
Integrantes da Comissão de Desburocratização aplaudem iniciativa da ANOREG/SP
O boletim eletrônico Anoreg/SP on-line conversou com os participantes da
primeira reunião da Comissão de Desburocratização que expressaram seu apoio e
entusiasmo em relação à iniciativa.
Paulo Rêgo destacou a importância da participação da OAB SP para a busca de
mecanismos que possam contribuir para desburocratizar os serviços
extrajudiciais. “Os advogados são grandes usuários dos nossos serviços, por isso
precisamos ouvir a OAB para conhecer os gargalos das nossas atividades e tentar
encontrar soluções em conjunto”.
O representante da OAB SP, Antônio Otero, demonstrou grande entusiasmo pela
idéia. “Acho muito interessante a iniciativa da Anoreg/SP porque algumas
peculiaridades dos serviços notariais e registrais afligem as pessoas em geral,
bem como os advogados. Muitos ainda confundem rigor e formalismo com burocracia,
quando na realidade eles garantem segurança jurídica. O importante é garantir a
segurança jurídica com preço justo por serviços adequados e cada vez mais
eficientes. Como representante da OAB São Paulo pretendo trazer as experiências
e expectativas da advocacia para a AnoregSP e, também, levar para a advocacia a
segurança jurídica que os cartórios garantem para a população. É uma grande
iniciativa da doutora Patricia Ferraz, que conta com total apoio da OAB como uma
das entidades mais democráticas e ativas da sociedade civil”.
Outro representante da OAB, o advogado especializado em direito imobiliário
Jaques Bushatsky, fez coro com seu colega. “Acho entusiasmante essa iniciativa
da Anoreg/SP, só lamento que não tenha acontecido há mais tempo. Estou muito
honrado em participar dessa Comissão de Desburocratização e, de minha parte, vou
procurar meus pares da OAB para procurar identificar eventuais problemas de
relacionamento entre o público e os cartórios das várias especialidades para
trazer o resultado dessa pesquisa sobre as necessidades dos usuários dos
serviços. A partir daí, poderemos discutir com nossos colegas de comissão qual o
melhor caminho para a melhoria dos procedimentos”.
Marcelo Velloso dos Santos, cuja bagagem inclui a experiência de Campos do
Jordão bem como a visão da grande metrópole, uma vez que foi oficial interino na
cidade de São Paulo, lembrou a importância da unificação de procedimentos,
mediante alterações normativas que se façam necessárias, para mais agilidade e
eficácia na atividade extrajudicial. “A instituição dessa Comissão de
Desburocratização é importante para a atividade notarial e registral como um
todo e, especificamente, para os registradores civis de pessoas naturais.
Tentaremos detectar os problemas a serem sanados para depois elaborar propostas
de alterações legislativas, normativas e de padronização de procedimentos das
serventias notariais e registrais. Nosso objetivo é atender com presteza os
anseios de toda a sociedade”.
Segundo o tabelião Reinaldo Velloso dos Santos foi muito importante definir a
metodologia de trabalho na primeira reunião. “Vamos aprofundar o estudo do que
já foi feito para desburocratizar serviços em geral, para posteriormente aplicar
as soluções compatíveis com a atividade notarial e registral. O trabalho será
recompensado por propostas efetivas para desburocratizar os serviços que
favorecerão a população bem como os próprios notários e registradores. A
participação da OAB será muito salutar para o bom desenvolvimento da comissão
por trazer a visão dos operadores do direito e da sociedade civil”.
Marcelo da Costa Alvarenga relatou o trabalho do Instituto de Registro de
Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo, voltado à
desburocratização, que conta com um projeto de distribuição de títulos em âmbito
estadual para que o usuário do serviço não tenha de se deslocar até os
cartórios. Há também um estudo em conjunto com a Receita Federal no sentido de
se enviar eletronicamente as informações para emissão do CNPJ sem necessidade de
mandar os documentos em papel. “Acho que são projetos que vão caminhar de mãos
dadas com a comissão da Anoreg/SP”.
O presidente da Comissão de Desburocratização da Anoreg/SP, Rodrigo Valverde
Dinamarco, afirmou que espera que a comissão produza resultados positivos.
“Primeiro, porque contamos com a participação da sociedade civil representada
pela OAB SP, o que é muito gratificante para nós. E segundo, porque o objetivo
desta comissão é encontrar propostas que visem otimizar e unificar os
procedimentos, aperfeiçoar a prestação do serviço público e garantir a segurança
jurídica dos atos.”
Para Dinamarco, otimizar significa desatar os nós. “Por exemplo, a publicação de
editais de casamento em jornais representa, para o usuário, cerca de 15% das
despesas do casamento. No entanto, em oito anos como registrador civil nunca vi
uma impugnação de casamento porque alguém leu no jornal que fulano ia casar com
determinada pessoa e levantou a existência de um impedimento matrimonial. Ou
seja, o edital não atinge o objetivo e ainda representa um custo para o usuário
– é um nó que precisa ser desatado para otimizar o procedimento”.
O presidente da comissão lembrou também que para habilitar o casamento alguns
cartórios exigem dos cônjuges a certidão de nascimento atualizada, ao passo que
outros não exigem que seja atualizada. “É preciso unificar esse procedimento
para que o usuário receba uma informação única. A unificação dos procedimentos é
um caminho para a desburocratização”, concluiu.
(Reportagem:
Patrícia L. Simão, assessora de imprensa da Anoreg/SP. Fotos: Carlos Petelinkar.
Edição: FR)
