| São Paulo,
13/06/2008 - n. 19
Conselheiro do CNJ debate a modernização do sistema extrajudicial com registradores
Arisp recebe visita de conselheiro do CNJ e apresenta aplicativos
digitais que agilizaram a prestação de serviços à Justiça e ao público em geral.
O
conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Felipe Locke Cavalcanti, reuniu-se
com os registradores paulistanos na sede da Associação dos Registradores Imobiliários
de São Paulo (Arisp), em São Paulo, no último dia 3 de junho de 2008.
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Patricia Ferraz, Felipe Locke Cavalcanti, Flauzilino Araújo dos Santos, Sérgio
Jacomino, Joélcio Escobar, Ademar Fioranelli, Francisco Ventura de Toledo, Flaviano
Galhardo e George Takeda |
Recebido pelo presidente da Arisp e diretor
de Registro de Imóveis da Anoreg/SP, Flauzilino Araújo dos Santos, o conselheiro
mostrou interesse em conhecer os aplicativos tecnológicos desenvolvidos pela entidade
e em promover uma aproximação entre o Registro de Imóveis e o CNJ, órgão do Judiciário
criado em 2004.
A reunião tratou de questões de interesse dos registradores,
como os problemas que a atividade enfrenta, os concursos públicos e a modernização
do sistema extrajudicial no país.
Participaram do encontro: a presidenta
da Anoreg/SP Patricia André de Camargo Ferraz e os registradores Francisco Ventura
de Toledo (17° RI/SP), Flaviano Galhardo (10° RI/SP), George Takeda (3° RI/SP),
Sérgio Jacomino (5° RI/SP), Joélcio Escobar (8° RI/SP), e Ademar Fioranelli (7°
RI/SP).
Aplicativos digitais à disposição da Justiça e do público agradam
CNJ
Flauzilino Araújo dos Santos apresentou as iniciativas da Arisp
na capital de São Paulo:
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Ofício Eletrônico, portal que oferece aos
órgãos públicos e à Justiça acesso on-line e gratuito às informações patrimoniais
e imobiliárias do que consta registrado nos cartórios da cidade de São Paulo.
A Receita Federal e o TRT da 2ª Região (São Paulo) são, hoje, os maiores usuários
do sistema, que também é acessado pela Procuradoria Geral do Município de São
Paulo, pelo TRT da 10ª Região (Brasília), pelo Tribunal de Justiça de São Paulo,
pelo INSS, pela Controladoria Geral da União e pelo Ministério da Justiça. Também
podem acessar o sistema pessoas físicas, como profissionais que atuam na área
imobiliária, desde que devidamente certificadas. O Ofício Eletrônico informa se
o investigado possui imóveis e em quais cartórios estão registrados.
Além
de reduzir tempo e custos com o consumo de papel, toner de impressão, envelopes
e remessas respectivas, o sistema protege a privacidade das pessoas envolvidas
no processo e/ou o segredo de justiça; garante a autenticidade e a validade jurídica
dos documentos e transações realizadas; e impede a modificação desautorizada e
o repúdio dos documentos eletrônicos enviados e recebidos.
Por meio desse
sistema a autoridade pública ou servidor designado, devidamente autorizado pela
Arisp e mediante autenticação com certificado digital ICP-Brasil acessa o Banco
de Dados Light, composto apenas por nomes, CPFs e CNPJs dos proprietários,
ex-proprietários e de outros titulares de direitos sobre imóveis registrados a
partir de 1º de janeiro de 1976, data em que entrou em vigor a Lei de Registros
Públicos, que mudou o sistema de transcrição para o sistema de matrícula dos imóveis.
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Pedidos de certidão on-line (em papel e digital) no portal da
Arisp
- Assinador Digital Registral
de Documentos Eletrônicos, software de assinatura digital e verificação
de assinatura. O download gratuito está disponível no portal da
Arisp. A assinatura digital pode ser aplicada
em procurações, escrituras públicas e contratos em geral bem como no comércio
eletrônico, para transações seguras entre instituições financeiras. Com esse software
qualquer pessoa ou empresa pode conferir validade jurídica aos seus arquivos eletrônicos.
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Criação da
Uniregistral, Universidade Corporativa do Registro,
como um centro de referência na produção e difusão do conhecimento científico
do Registro de Imóveis, cujo principal objetivo é promover a excelência na prestação
do serviço público de registro de imóveis.
Relacionamento com o Judiciário
é fundamental
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Patricia Ferraz, Felipe Locke Cavalcanti
e Flauzilino Araújo dos Santos |
Tenho certeza de que o aprimoramento
dos serviços notariais e registrais, com a adoção de todos esses produtos eletrônicos,
auxiliará muito o usuário tanto da Justiça quanto do serviço extrajudicial”, declarou
o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti.
Patricia Ferraz aproveitou a oportunidade
para convidar o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti para visitar a Anoreg/SP e
conhecer também a tecnologia digital utilizada pelos demais serviços notariais
e registrais.
O papel das serventias extrajudiciais e seu relacionamento
com o Judiciário é fundamental, segundo o conselheiro. Ele entende que o grupo
de trabalho que atuou no Conselho Nacional de Justiça visando aprimorar e estreitar
esse relacionamento deve ser reconstituído para se buscar a melhoria constante
dos serviços e do atendimento da população.
Quanto ao concurso público,
“o objetivo do CNJ é que o delegado seja o melhor profissional, o mais habilitado,
portanto, aquele que passou por um concurso rigoroso. A idéia, portanto, realizar
concursos em todo o Brasil.”
(Reportagem: Paty Simão. Fotos: Julio
Vilela). |
