| São Paulo,
17/06/2008 - n. 21
Desburocratização dos serviços notariais e registrais: quem não quer? - II
O importante
grupo jornalístico DCI, especializado no setor financeiro, divulgou, no site
Panorama e nas versões on-line e impressa do jornal, matéria sobre a criação da
Comissão de Desburocratização enviada por nossa assessoria de imprensa. O
assunto tem despertado o interesse geral, prova do acerto da ANOREG/SP na
escolha do tema de discussão pelos serviços notariais e registrais.
Cartórios de São Paulo criam
comissão de desburocratização
SÃO
PAULO – A presidenta
da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (AnoregSP),
Patricia Ferraz, reuniu
dez membros indicados pelas mais ativas e representativas entidades de cunho
técnico-científico da esfera cartorária (ARISP, CNB-SP, ARPEN-SP, IRTDPJB-SP,
IRIB, IEPT-SP), para firmar uma Comissão de Desburocratização que estabeleça o
diálogo entre a sociedade civil, os operadores do direito e as especialidades de
notas e registros.
A
presidenta da AnoregSP convidou ainda a Ordem dos Advogados do Brasil, secção de
São Paulo, para integrar a Comissão de Desburocratização da AnoregSP.
A OAB
SP, por sua vez, nomeou seus representantes os advogados Antônio Otero e Jaques
Bushatsky, respectivamente presidente e membro da Comissão de Cooperativismo da
Ordem.
A
idéia dessa comissão nasceu com a finalidade de agilizar os serviços da máquina
administrativa. Vimos aí a tão esperada oportunidade de revisar os procedimentos
extrajudiciais e estudar propostas para colaborar com o poder público no que diz
respeito à implementação de medidas destinadas a reduzir a burocracia e ganhar
mais agilidade nos serviços oferecidos ao cidadão”, explicou
Patricia Ferraz.
O
que desburocratizar? Para que?
Por
exemplo, a publicação de editais de casamento em jornais representa, para o
usuário, cerca de 15% das despesas do casamento. No entanto, não há uma
impugnação de casamento porque alguém leu no jornal que outro iria se casar e
levantou a existência de um impedimento matrimonial. Ou seja, o edital não
atinge o objetivo e ainda representa um custo para o usuário – é um nó que
precisa ser desatado para otimizar o procedimento, explica
Patricia Ferraz.
Na
prática, essa Comissão de Desburocratização fará um minucioso levantamento sobre
as dificuldades, iniciativas e casos relativos a cada especialidade notarial e
registral, além de um mapeamento das dificuldades enfrentadas por advogados
mediante relatório da OAB SP, para posteriormente encaminhar propostas concretas
aos representantes do Judiciário e autoridades das esferas estadual e municipal,
no sentido de alterar procedimentos para desburocratizar a vida do
cidadão.
(Fonte: Panorama Brasil (Geral), DCI Online (Opinião) e DCI (Serviços),
13/06/2008) |
