Comissão de Desburocratização da
ANOREG/SP visita o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho
A
reunião tratou de propostas comuns ao Programa Estadual de Desburocratização e
à Anoreg/SP
Rodrigo Valverde
Dinamarco, Francisco Ventura de Toledo, Fábio Azenha de Toledo, Reinaldo Velloso
dos Santos, Thomaz Clóvis Marchetti, Patricia Ferraz, Guilherme Afif Domingos,
Laura Vissotto da Cunha, Antônio Otero e Carlos Leony Fonseca da Cunha.
Na última terça-feira, 1º de julho, a Comissão de Desburocratização
da Anoreg/SP visitou o prédio da Secretaria da Habitação no centro de São Paulo,
onde se reuniu com o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do governo do
estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, presidente do Comitê Estadual de
Desburocratização – CED.
Além do secretário, participou da reunião o coordenador
do Núcleo de Apoio à Desburocratização, Carlos Leony Fonseca da Cunha. Pela Anoreg/SP,
participaram a presidenta Patricia André de Camargo Ferraz (RI/Diadema), o presidente
da Comissão de Desburocratização Rodrigo Valverde Dinamarco (30º RCPN/São Paulo),
o representante da OAB/SP Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero e os seguintes
integrantes da comissão: Francisco Ventura de Toledo (17º RI/SP), Laura Vissotto
da Cunha (1º Notas/S. José dos Campos), Reinaldo Velloso dos Santos (3º Protestos/Campinas),
Fábio Azenha de Toledo (RI/Pirassununga) e Thomaz Clóvis Marchetti (4º Protestos/SP).
O Programa Estadual de Desburocratização é coordenado pelo CED e seus
objetivos são otimizar procedimentos, aperfeiçoar a prestação de serviços públicos,
facilitar a vida do empreendedor e reduzir os custos dos serviços públicos para
o cidadão mediante a simplificação de trâmites e redução de exigências burocráticas.
A afinidade de propostas e objetivos entre os programas do governo estadual
e da Anoreg/SP é completa. A Comissão de Desburocratização visa ao aperfeiçoamento
dos serviços prestados pelos registradores e tabeliães de São Paulo. A presidenta
Patricia Ferraz declarou que o interesse primordial da iniciativa é o cidadão
usuário dos serviços. Informou ainda, que a idéia de criação da Comissão de Desburocratização
da Anoreg/SP nasceu com a própria iniciativa de desburocratização dos governos
do estado e do município. “Queremos revisar os procedimentos extrajudiciais e
estudar propostas para, em colaboração às propostas do poder público, implementar
medidas que permitam reduzir a burocracia e ganhar mais agilidade nos serviços
oferecidos sem descuidar da segurança jurídica: esse é o nosso grande desafio”.
Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero
Segundo o representante da OAB/SP, Antônio Otero, a reunião foi muito
produtiva. “O secretário tem planos claros de desburocratização, assim como a
comissão de desburocratização também trouxe planos claros. Discutimos propostas
para o registro de pessoas jurídicas, o registro civil de pessoas naturais, e
a regularização fundiária. No entanto, tudo isso é parte de um projeto mais amplo
que precisa ser iniciado de imediato, isto é, os procedimentos práticos administrativos.
A lei é muito difícil de ser modificada, mas as condutas podem ser trabalhadas
e esse é o objetivo da nossa comissão.”
Patricia André de Camargo Ferraz
Patricia Ferraz
declarou que a reunião com o secretário Guilherme Afif Domingos, secretário do
Emprego e Relações do Trabalho do governo do estado de São Paulo, tinha como objetivo
apresentar a ele a Comissão de Desburocratização da Anoreg-SP, mas acabou por
se transformar num grande evento institucional. “Tivemos a oportunidade de conversar
com o secretário aprofundadamente sobre as propostas de desburocratização que
estão sendo discutidas com a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho. Tratamos
da questão da facilitação do Registro Civil de Pessoas Naturais mediante o incremento
do serviço que já é prestado nas maternidades; da capilarização do Registro de
Pessoas Jurídicas; dos serviços que são prestados pela Junta Comercial; e de propostas
para a regularização fundiária dos imóveis irregulares no estado de São Paulo.
Todas as propostas visam facilitar a vida do empreendedor e do pequeno empresário
bem como dinamizar a economia e fomentar o desenvolvimento, de acordo com as metas
da própria Secretaria. Acredito que essa conjunção de objetivos entre as propostas
de desburocratização do governo e da Anoreg/SP resultarão em excelentes resultados
para toda a sociedade.”
