| São Paulo,
22/08/2008 - n. 37
ARPEN convida para o XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas
Naturais
15 a 18 de setembro, em João Pessoa, PB,
no
Tropical Hotel Tambaú
A Associação Nacional dos
Registradores das Pessoas Naturais promove seu XVI Congresso Nacional de
Registro Civil das Pessoas Naturais em João Pessoa,
na Paraíba, de 15 a
18 de setembro de 2008.
A entidade espera reunir
cerca de mil participantes entre os registradores civis de todo o Brasil, para
discutir assuntos de grande interesse e atualidade para a categoria, bem como
promover a integração entre todos os colegas.
Segundo o presidente da
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba –
Arpen-PB, Válber Azevedo de Miranda Cavalcanti, os encontros anuais promovidos
pela parceria da Arpen Brasil com as sedes estaduais visam à atualização técnica
e profissional dos oficiais de Registro Civil, bem como ao debate sobre o
aperfeiçoamento da atividade.
O principal tema do XVI
Congresso da Arpen será o aniversário de 120 anos do Registro Civil das Pessoas
Naturais no Brasil. Também serão discutidos outros temas, como a integração,
modernização e procedimentos do registro, o registro de identificação civil e o
estatuto da família.
Além de
palestras e workshops, o congresso contará também com duas feiras de negócios e
serviços.
Abertura com o
presidente do STJ e conferencista internacional
Palestra do ministro
Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, abrirá o
XVI Congresso Nacional
dos Registradores de Pessoas Naturais.
O
programa contém nomes reconhecidos em todo o território nacional e também um
palestrante internacional, Anthony B. Portigliatti, PhD em Educação e
em Psicologia Clínica Cristã
pela Florida Christian
University, e PhD em
Business Administration. Atuou em cargos importantes de direção
como executivo em organizações e grupos internacionais. É famoso por seus cursos
e seminários nas áreas de marketing, empreendedorismo, publicidade,
propaganda, comunicação e comportamento humano.
No
XVI Congresso da Arpen,
Anthony B. Portigliatti apresentará a palestra Empreendedorismo e
internacionalização de carreiras e negócios.
I Workshop Brasileiro de
Registro Civil e Tabelionato
No
primeiro dia de congresso será realizado também o I Workshop Brasileiro de
Registro Civil e Tabelionato de Notas Direcionado ao Direito de Família na
Prática.
Esse
workshop tem número de vagas limitado e será aberto aos titulares e escreventes
dos serviços de notas e registro, estudantes de direito, advogados, magistrados,
promotores de justiça e contadores. Os participantes receberão certificado
emitido pelo Ibest com apoio da Arpen-PB e do IBDFAM-PB.
O
programa abrange discussões sobre toda a matéria do Registro Civil das Pessoas
Naturais, com enfoque na lei 6.015/73, Código Civil e outras legislações. O
curso ainda propiciará amplo debate a respeito do casamento no Brasil e no
exterior, regime de bens, sociedade de fato, separação e divórcio, sucessão do
companheiro, possibilidade de união estável de pessoas do mesmo sexo e de outros
temas polêmicos acerca do direito de família. E mais: emancipação, interdição,
tutela, opção de nacionalidade, nascimento e óbito no Brasil e no exterior,
retificação de regime de bens e retificações em geral.
Entre
os docentes estão Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB),
João Pedro Lamana Paiva
(RS), Christiano Cassetari (SP), Juliana Follmer (AM), Ricardo Guimarães Kollet
(RS), Antônio Herance Filho (SP), Fernando dos Santos Campos (SP), Durvalino
Cristiano Wetterich Domingues (SP) e Eduardo Oliveira (SP).
Os
registradores paraibanos que estiverem em dia com a Arpen Paraíba poderão
inscrever-se gratuitamente para o workshop. Mas, atenção, esse número está
limitado a 150 vagas.
Separação e divórcio um
ano após a vigência da lei 11.441/07
Esse será o tema da
palestra do professor de Direito Civil Christiano Cassetari, de São Paulo. O
autor do livro Separação, divórcio e inventário por escritura pública
(Editora Método), abordará os entraves da nova legislação, isto é,
as dificuldades
encontradas na aplicação da lei 11.441/07 nesse ano e meio de vigência.
Christiano Cassetari é
advogado, mestre em Direito Civil pela PUC-SP, professor de Direito Civil no
curso de graduação da UNIFMU/SP e nos cursos de Pós-Graduação em Direito
Notarial e Registral do Instituto Brasileiro de Estudos, realizados em
parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil, Anoreg/BR, e
com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Irib, e Diretor Cultural do
IBDFAM-SP, Instituto Brasileiro de Direito de Família – seccional de São
Paulo.
Contabilidade no
Registro Civil
O advogado e professor
em Direito tributário, Antonio Herance Filho, apresentará palestra sobre a
contabilidade no Registro Civil e questionará se oficiais de Registro Civil
têm o dever de desempenhar todas as obrigações próprias de pessoas jurídicas.
O conferencista
pretende demonstrar que embora a atividade exija competente administração
empresarial, ser oficial de registro civil não significa assumir obrigações que
são próprias das pessoas jurídicas, como a contabilidade.
Antonio Herance Filho é
especialista em Direito tributário (PUC-SP), Direito constitucional e de
contratos (Centro de Extensão Universitária de São Paulo), e Direito
registral Imobiliário (PUC-MG). É também professor de Direito tributário em
cursos de pós-graduação e co-autor do livro Escrituras públicas – separação,
divórcio, inventário e partilha consensuais – análise civil, processual civil,
tributária e notarial.
João Pessoa: arquitetura
história, praias lindas e águas mornas
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| Praia do Cabo
Branco |
João Pessoa é uma das
cidades do Nordeste brasileiro com mais bela arquitetura histórica e praias
lindíssimas ao longo de seu litoral.
Na praia de Tambaú está
instalado o hotel-sede do XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas
Naturais, bem como restaurantes de vários tipos de culinária, barracas,
quiosques e feiras do artesanato local. De Tambaú saem os passeios de barco para
piscinas naturais de Picãozinho.
A praia do Cabo Branco é
um das mais belas do estado e merece ser visitada, com seu Farol do Cabo Branco,
o ponto mais oriental das Américas e uma orla ainda preservada das grandes
edificações.
Informações e Inscrições
XVI Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais
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