| São Paulo,
01/06/2009 - n. 133
ANOREG/SP e
demais entidades paulistas realizam o 4º Encontro Regional em Taubaté
Os
participantes do Encontro Regional do Vale do Paraíba elegeram um notário e um
registrador para representá-los junto à diretoria da ANOREG/SP: Nelson Dias de
Barros Junior, (RI e anexos, Queluz) e Vera Lucia Rother de Camargo (RCPN e
Tabelião de Notas, Taubaté).
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| Joélcio Escobar,
José Carlos Alves, Patricia Ferraz, Marcelo Verderamo e Marcelo Vieira
Barbosa |
ANOREG/SP,
ARISP,
ARPEN-SP,
IEPTB-SP e
IRTDPJ-SP realizaram no Baobá Hotel,
em Taubaté, no último dia 25 de abril,
o 4º Encontro Regional do Vale do Paraíba.
Participaram da reunião representantes das seguintes cidades do Vale do Paraíba:
Aparecida, Bom Jesus dos Perdões, Cachoeira Paulista, Cunha, Distrito de
Maresias, Guaratingueta, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra,
Pindamonhangaba, Queluz, Redenção da Serra, Santa Branca, Santa Isabel, São
Bento do Sapucaí, São José dos Campos, São Luiz do Paraitinga, São Paulo, São
Sebastião, Taubaté e Ubatuba.
A
presidenta da ANOREG/SP Patricia André de Camargo Ferraz abriu o Encontro do
Vale do Paraíba agradecendo aos presentes seu empenho em participar da reunião
em pleno sábado. Em especial, agradeceu aos anfitriões
Edson de Oliveira Andrade
(RI/Jacareí) e Marcelo Vieira Barbosa (RI/Taubaté), a preciosa colaboração para
a organização do evento na região.
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| Marcelo Vieira
Barbosa, Marcello Verderamo e Edson de Oliveira Andrade |
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| Joélcio Escobar,
Patricia Ferraz e José Carlos Alves |
Antes
de passar às informações a respeito dos temas institucionais que mais mobilizam
a categoria no momento, Patricia Ferraz fez questão de reconhecer publicamente a
colaboração das entidades paulistas, cujos presidentes fazem parte da atual
diretoria da ANOREG/SP, o que permite seja realizado um verdadeiro trabalho
associativo de classe.
“Temos
conseguido bons resultados graças ao excelente diálogo que existe entre essas
entidades, o que, aliás, tem permitido a realização destes encontros em todas as
regiões do estado”, declarou a presidenta.
A
seguir, informou o atual estágio de questões que interessam a todos os
associados, como a tributação de ISS sobre os serviços notariais e registrais. O
ANOREG/SP on-line vem publicando o sucesso das
ações declaratórias de inexistência de relação jurídica com pedido de tutela
antecipada para autorização de recolhimento de ISS na forma de trabalho pessoal.
Quanto ao Ipesp, Patricia
Ferraz informou que a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo prepara um
projeto de lei para corrigir as incongruências da carteira das serventias
extrajudiciais de modo que ela continue a ser gerida pelo órgão. “Isso é
possível porque desde 1994 nossa carteira está em extinção, reconhecida como tal
pelo governo do estado de São Paulo e pelo Ministério da Previdência Social.
Estamos aguardando que esse PL seja divulgado e estamos atentos também ao prazo
de extinção do Ipesp (31 de maio). Independentemente disso, se alguém quiser
entrar com uma ação para a defesa de seus interesses pode fazê-lo”, lembrou.
A
presidenta relatou ainda a questão das proposições legislativas de interesse da
categoria e os preparativos para a segunda edição das Jornadas Institucionais.
Pediu, ainda, o empenho pessoal de cada um dos notários e registradores
paulistas em participar da segunda edição das Jornadas Institucionais, nos
próximos dias 2 e 3
de julho, que em breve abrirá inscrições.
Patricia Ferraz falou ainda dos
convênios que a ANOREG/SP vem firmando com várias instituições de ensino e
com empresas fornecedoras de diversos produtos e serviços para oferecer preços e
condições especiais aos seus associados.
ANOREG/SP:
30% de novos associados
“Em fevereiro de 2009
tínhamos 652 associados num universo de 1564 cartórios no estado de São Paulo.
Em março fizemos uma campanha para que novos colegas se associassem à ANOREG/SP
e tivemos 207 novas adesões, ou seja, um crescimento de 30% de associados, o que
é espetacular”, comemorou a presidenta. “Isso se deve ao trabalho integrado que
tem sido feito por todas as entidades. Nossa diretoria é composta por pessoas
comprometidas com os interesses de todos os membros da instituição e creio que
isso está sendo percebido de alguma forma pelos notários e registradores do
nosso estado.”
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Associados ANOREG/SP – abril/2009: 55,14% dos cartórios do estado de São
Paulo |
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Regional Vale do Paraíba: 54,95% de cartórios associados à ANOREG/SP |
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Finalmente, Patricia Ferraz
disse que enquanto a ANOREG/SP cuida da representação política e institucional
da categoria, as demais entidades cuidam da parte técnica. “Todas elas têm
desenvolvido programas e aplicativos de informática excelentes que estamos
levando às diferentes regiões do estado, para que todos possam se beneficiar das
facilidades oferecidas”, concluiu.
Aplicativos
do IEPTB-SP facilitam atividades dos tabeliães de protestos de todo o estado
O
primeiro palestrante foi o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de
Títulos do Brasil – seção São Paulo, José Carlos Alves, que apresentou as
mudanças do IEPTB-SP em sua gestão e convidou os colegas de protestos a
participarem dos programas do instituto.
“Quando
assumi o
IEPTB-SP, em 2003, ele reunia apenas os dez tabeliães de protestos da
capital. Ainda em 2003, a base territorial do instituto se expandiu para todo o
estado. Hoje temos cerca de 150 associados. Nosso primeiro projeto foi a
formação de um banco de dados de protestos. Atualmente, 75 comarcas e 90
tabelionatos participam dessa base de dados. Somente em março de 2009 tivemos
mais de 540 mil consultas de protesto.”
“Temos
mais de 30 milhões de protestos na nossa base de dados para consulta em
http://www.protestosp.com.br/. O usuário digita o número de seu CPF e fica
sabendo se tem protesto e em qual cartório. Esse é mais um importante serviço
para a população e para os pequenos comerciantes, uma vez que a consulta é
gratuita. Convido todos os colegas do estado de São Paulo a participarem desse
banco de dados sem qualquer preocupação uma vez que nenhum dos cartórios
participantes teve diminuição do volume de certidões por estar no banco de
dados.”
O
pagamento de títulos pela Internet começou em Campinas, por iniciativa dos
tabeliães de protesto da cidade. Agora, em convênio com a Febraban, o IEPTB-SP
desenvolve esse projeto, que já está em funcionamento para o Itaú/Unibanco.
“Isso é
muito bom porque o valor correspondente ao título já cai na conta do credor e o
valor correspondente aos emolumentos cai na conta do tabelião”, diz José Carlos.
“A Febraban pretende expandir o programa para o Interior. Será mais uma opção de
pagamento para o devedor.”
José
Vilson Rossi, superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do
Brasil, seção São Paulo – IEPTB-SP – apresentou o funcionamento do sistema
operacional da CRA, que centraliza a
distribuição eletrônica de títulos para protesto no estado de São Paulo.
Registradores imobiliários paulistas responderão à penhora eletrônica de imóveis
O
presidente da
ARISP Flauzilino
Araújo dos Santos foi
representado pelo registrador Joélcio Escobar (8º RI/capital), que demonstrou o
funcionamento do
Ofício Eletrônico e da Penhora Online.
O
palestrante falou da exigência de rapidez e circulação da informação no mundo
moderno. “O uso de aplicativos tecnológicos incorporados ao cotidiano da
sociedade é um processo irreversível. Nós temos informações muito importantes
para a sociedade que precisam estar disponíveis. O Ofício Eletrônico e a Penhora
Online são exemplos disso. Para usá-los não é preciso ser associado à ARISP.”
No que
diz respeito à Penhora Online os diretores de secretaria do Judiciário paulista
podem acessar o sistema mediante login e senha. No entanto, para o acesso
de juízes e registradores o sistema exige certificado digital no padrão
ICP-Brasil.
Os
documentos assinados com certificado digital contam com autenticidade (identificação
inequívoca das partes envolvidas); confidencialidade (garantia de sigilo,
privacidade e segredo de justiça); não repúdio (a origem da informação não pode
ser negada); integridade (a informação não pode ser modificada em trânsito na
rede e qualquer alteração será detectada); e validade jurídica (art. 10,
MP 2.200-2/2001).
Todos
os registradores imobiliários do estado de São Paulo precisarão de certificado
digital para responder à penhora eletrônica de imóveis, de acordo com o
provimento 6/2009.
Os
registradores imobiliários interessados em conhecer melhor o Ofício Eletrônico e
o banco de dados light podem entrar em contato com a ARISP ou com seu
próprio desenvolvedor de software e solicitar esse contato.
A ARISP
criou também outros aplicativos para acesso gratuito, como
o Assinador Digital e a Certidão Express, que
transforma a imagem da matrícula
em formato PDF
e insere informações relativas ao arquivo sem necessidade de abri-lo, para que o
notário possa encontrar com facilidade o documento arquivado.
Em
breve a entidade lançará a Consulta Eletrônica, que vai utilizar a mesma base de
dados do Ofício Eletrônico, mas será paga pelo particular.
Novos
projetos para o Registro Civil das Pessoas Naturais
Marcello Verderamo, 2º
Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
de Taubaté, representou a
ARPEN-SP e falou dos novos projetos que a entidade busca visando à
viabilidade financeira dos registros civis, principalmente as pequenas
serventias do interior.
“Temos
de trabalhar no sentido de fortalecer as serventias deficitárias. É preciso
arranjar uma forma de ressarcimento das pequenas serventias e é isso que a Arpen
está procurando fazer.”
Marcello expôs os projetos que a ARPEN-SP desenvolve valorizando a capilaridade
do Registro Civil, um deles em colaboração com o Detran, conforme modelo bem
sucedido no Rio Grande do Sul, para que a transferência do veículo automotor
possa ser feito na hora.
Além da
viabilidade financeira, a entidade investe também em capacitação técnica. “Temos
de investir no registrador, nos nossos funcionários, escreventes e substitutos”.
O
palestrante falou da importância de que todos os registradores civis e seus
funcionários participem das iniciativas da ARPEN-SP como o curso para concurso
online, curso de qualificação registral, que está sendo levado a todas
as regiões do estado, e curso para formação de Agentes de Registro, que já está
em sua quinta edição.
“O
número de registradores civis que têm certificado digital ainda é muito baixo”,
afirmou Marcello Verderamo. “Em breve somente poderemos acessar o Portal
Extrajudicial e a Intranet por meio de certificado digital. Temos de estar
preparados. E mais, graças à capilaridade do Registro Civil, uma vez que estamos
presentes em praticamente todos os municípios do país, seremos muito
requisitados para a certificação digital. Mas para isso temos de nos preparar,
temos de nos tornar certificadores porque o certificado digital será bastante
procurado e essa fonte de renda pode nos ajudar muito.”
Central de informações IRTDPJ-SP: para todos os cartórios do estado, não importa
o tamanho ou o volume de serviços
O projeto da Central de
Títulos e Documentos está sendo desenvolvido para os dez cartórios de RTDPJ da
capital mais o cartório de Santos. Atualmente, o banco de dados de RTD possui
cerca de 60 milhões de informações, que podem ser atualizadas diariamente. A
estrutura conta com dois servidores de alta velocidade e um banco de dados
Oracle de alta estabilidade e confiabilidade, portanto a resposta é muito
rápida, independentemente de a pesquisa ser feita por número de CPF ou nome.
Quanto
mais cartórios estiverem integrados nessa central mais crescerá a massa de dados
para consulta dos usuários, que poderão acessar a base de dados mediante
convênio com o IRTDPJ-SP. Além dos dados, as imagens também poderão ser
consultadas.
Segundo o presidente do
IRTDPJ-SP Paulo Rêgo, o usuário quer segurança, eficácia, rapidez e eficiência.
Se possível o serviço deve ser prestado de imediato, pela Internet. “O usuário
não quer a base de dados do cartório, ele quer encontrar a informação. Uma
informação inacessível é uma informação sem valor. Os registros são públicos e
servem para que o terceiro de boa-fé tenha acesso à informação.”
Cada serventia tem sua
própria estrutura tecnológica interna, por isso é preciso um sistema que possa
ser utilizado por qualquer cartório. O objetivo é padronizar os serviços, por
isso é muito importante que todos os cartórios de RTD façam parte da base de
dados do instituto. Essa é a questão que o IRTD-PJ se dispôs a resolver. “Não
importa se o cartório é pequeno, todos poderão fazer parte do sistema, basta ser
associado ao instituto”, lembra Paulo Rêgo. “É muito importante que todos façam
parte da base de dados. Aquele que não puder pagar, não pagará, mas precisa
participar do sistema em seu próprio benefício”. |
