| São Paulo,
02/03/2010 - n. 197
7º Encontro
Regional discute informatização dos cartórios e participação da categoria
Foram
eleitos como representantes da região de Franca e Ribeirão Preto o tabelião João
Batista da Costa (1º Notas/Sertãozinho) e o registrador José Carlos Capra (2º
RI/Franca).
ANOREG/SP,
ARISP,
ARPEN-SP,
CNB-SP,
IEPTB/SP e
IRTDPJ-SP realizaram o 7º Encontro Regional no auditório do hotel Comfort
Franca, no último dia 24 de outubro, reunindo notários e registradores de
Barretos, Batatais, Brodowski, Cristais Paulista, Franca, Ipuã, Jaboticabal,
Jardinópolis, Jeriquara, Monte Alto, Olímpia, Orlândia, Patrocínio Paulista,
Pedregulho, Pitangueiras, Restinga, Santa Rosa do Viterbo, São Paulo, Serrana,
Serra Azul e Sertãozinho.
Principais
atividades desenvolvidas pela Anoreg/SP
A presidente da Anoreg/SP
Patricia André de Camargo Ferraz agradeceu a presença maciça de colegas da
região e lembrou que foi na cidade de Franca o lançamento da chapa que disputou
e venceu as eleições para a atual diretoria da entidade, em disputa emocionante
e histórica no que diz respeito à participação de notários e registradores.
E ressaltou que também é
motivo de orgulho para toda a categoria o crescimento da Anoreg/SP, que em pouco
mais de seis meses subiu de 652 para 950 associados, resultado do trabalho de
todas as entidades paulistas que se uniram em torno de ideais comuns.
Pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido das Anoregs de vários estados da
Federação, em agosto passado, apontou que, ao lado dos Correios, os cartórios
estão entre as instituições mais respeitadas pela população. Os usuários dos
serviços notariais e registrais avaliaram a atividade em quesitos como
atendimento, qualidade do serviço e informatização. A presidente da Anoreg/SP
lembrou que essa pesquisa é muito importante para fortalecer a imagem da
categoria. Ressaltou, ainda, que notários e registradores devem se esforçar
ainda mais no desempenho de suas atividades para atender sempre melhor o usuário
dos serviços.
Patricia Ferraz falou também sobre o andamento das questões relativas ao ISS
e pediu a todos que enviem informações à Anoreg/SP a respeito da solução de
demandas em seus municípios, para o acompanhamento dos casos pelos escritórios
contratados pela Anoreg/SP para a defesa da classe.
A
presidente propôs ainda a criação de uma comissão de estatísticas para
trabalhar os dados disponíveis nos cartórios e sua divulgação direta à sociedade
através da mídia especializada e interessada nessas informações. Hoje, muitas
das informações divulgadas pela imprensa têm base nos dados fornecidos pelos
cartórios, que podem perfeitamente passar a produzir e publicar essas
informações.
“Para
tanto, é essencial que todos estejam conectados e interligados às suas bases de
dados, permitindo a circulação de informações”, lembrou a presidente. “Basta
habilitar os programas dos cartórios de forma que produzam essas estatísticas,
que poderiam ser divulgadas pela própria Anoreg/SP e demais entidades
paulistas.”
Patricia Ferraz falou também da iniciativa da Anoreg/SP de criar o Prêmio
Anoreg/SP de Jornalismo e o Concurso Anoreg/SP de Monografia, cujo
objetivo é incentivar a divulgação de informações necessárias ao melhor
conhecimento das atividades notariais e registrais.
O
prêmio de jornalismo irá consagrar as melhores reportagens sobre temas relativos
à atividade notarial e registral, enquanto o concurso de monografia pretende
incentivar a produção de trabalhos acadêmicos sobre a categoria. Para ambos os
projetos, os temas abordam questões atuais, como desjudicialização, segurança
jurídica e equilíbrio econômico-financeiro dos cartórios.
Registro
Civil terá banco de dados nacional único e integrado
O vice-presidente da
Arpen-Brasil, Oscar Paes de Almeida Filho (1º RCPN
Ribeirão Preto), falou da adoção do número único de registro de
nascimento, casamento e óbito, que passaria a vigorar em janeiro de 2010 para os
cartórios de todo o Brasil. Esse número de matrícula padronizou as novas
certidões de registro civil, que também entraram em vigor em janeiro, conferindo
mais segurança ao documento.
O
número de matrícula das certidões do RCPN identifica o código nacional da
serventia, o código do acervo, o tipo de serviço prestado, o tipo do livro, o
número do livro, da folha, do termo e o dígito verificador.
Outro
projeto que movimenta a Arpen-Brasil é o Sistema Integrado do Registro Civil –
SIRC, central de informações que funcionará como um banco único e integrado de
dados. A instituição de uma base de dados nacional para o Registro Civil visa
concentrar as informações, com segurança e facilidade de acesso, facilitando a
pesquisa para a implementação de políticas públicas pelo governo.
CRA e outros
projetos movimentam o IEPTB/SP
José Carlos Alves,
presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil, seção São
Paulo, falou dos projetos que vêm ampliando a gama de serviços prestados pelos
cartórios.
1. Banco de dados: consulta
gratuita atende necessidades dos usuários
O banco de dados do
Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil
– seção São Paulo conta hoje
com 93 serventias cadastradas e mais de 600 mil consultas de usuários por mês. O
presidente explicou que essa central de informações é mais um importante serviço
para a população e para os pequenos comerciantes, uma vez que a consulta é
gratuita.
José
Carlos Alves convidou todos os tabeliães de protesto do estado de São Paulo a
participarem desse banco de dados, entrando em contato com o Instituto por
telefone ou acessando o portal
www.protesto.com.br. A segurança na remessa dos dados é garantida mediante o
uso de certificado digital. “A constituição de um completo banco de dados de
títulos protestados é uma iniciativa que atende tanto o usuário quanto o
cartório, que poderá prestar mais um excelente serviço aos seus clientes”,
lembrou.
2.
Debate.not: fórum de discussões e consultas na Internet
O
IEPTB/SP criou o portal
www.debates.not.br, um fórum eletrônico de discussões, que representa uma
grande ajuda no dia-a-dia das serventias. O interessado insere sua dúvida no
site, que automaticamente dispara e-mail para todos os participantes.
Imediatamente, alguém do grupo responde a questão e todas as perguntas e
respostas ficam registradas para consultas posteriores. Para se inscrever nesses
debates basta ligar para o Instituto e falar com Rosângela pelo telefone 11/
3242-2008.
3.
SELTEC atende demanda por serviços eletrônicos
O
SELTEC, Sistema Eletrônico de Liquidação de Títulos em Cartório, possibilita o
pagamento de títulos pela Internet, com toda agilidade e segurança.
O
devedor recebe a intimação com a informação de que pode pagar o título pela
Internet, nos bancos participantes, e o próprio sistema divide e deposita os
valores correspondentes para o credor e para o cartório.
“É
importante que os cartórios atendam a demanda da população por serviços
eletrônicos”, observou José Carlos Alves.
4.
Seguro de vida para associados
O
IEPTB/SP está celebrando convênio para fornecer aos seus associados um seguro de
vida pago integralmente pelo Instituto que assegurará aos beneficiários do
tabelião prêmio de R$ 120 mil.
5.
CRA atende necessidades de usuários da capital e do interior do estado
A
Central de Remessa de Arquivos – CRA é um sistema operacional de
centralização da distribuição eletrônica de títulos que permite a remessa dos
títulos para os cartórios de protestos pela própria matriz do banco. O sistema
atende à necessidade de mais agilidade no processamento e pagamento desses
títulos, além de aumentar a participação dos cartórios no mercado bancário e
expandir as possibilidades de captação de recursos.
Para se
cadastrar na Central de Remessa de Arquivos basta acessar o portal
www.protesto.com.br/intercambio/cra. A adesão é espontânea e precisa ser por
unanimidade de todos os cartórios da comarca. Sua efetividade depende da
observação de uma rotina de implantação realizada com toda a cautela e com o
devido acompanhamento e aprovação do titular do cartório.
Atualmente, a CRA conta com 125 tabelionatos. No interior do estado, empresas de
empréstimo pessoal, leasing e condomínios podem utilizar a CRA para o
serviço de entrega de títulos para protestos.
Registrador imobiliário pode ter um sistema de backup no data center
da ARISP
A Associação dos
Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp foi representada pelo
Oficial de
Registro de Imóveis
de Batatais-SP, Luciano Lopes Passarelli, que tratou da
modernização do Registro de Imóveis e da veiculação de informações.
A
Penhora Online, o
Ofício Eletrônico, a
Matrícula Online e a
Consulta Eletrônica estão entre os projetos da Arisp de maior destaque.
Segundo Passarelli é fundamental que o registrador use a tecnologia disponível
para atender às demandas da sociedade.
Outra
iniciativa da Arisp é o portal
www.iregistradores.org.br, criado para que os registradores tenham acesso a
artigos acadêmicos, notícias e novidades relativas ao Registro de Imóveis.
“A
modernização do Registro de Imóveis caminha junto com a necessidade de
desenvolvimento e produção de trabalhos doutrinários, por isso são tão
importantes alguns projetos como o
Educartório e o
Kolematta, o mais completo acervo jurisprudencial sobre Direito Registral e
Notarial na Internet”, destacou Passarelli.
Finalmente, ressaltando a importância da segurança da informação, Luciano
Passarelli ainda
lembrou que desde
2008 a Arisp oferece aos seus associados, gratuitamente, um sistema de
backup em seu
data center, ou seja, um espaço
para o cartório inserir seu arquivo digital de segurança. Vários registradores
do interior já usam esse sistema. No fim de cada expediente o
backup é renovado. Em caso de um
acidente qualquer, o máximo que se perde é o serviço do dia, que pode ser
reproduzido facilmente.
CNB-SP
discute ampliação das atividades notariais com a arbitragem
Ana Paula Frontini, tabeliã
de notas e protestos de Jardinópolis, representou o Colégio Notarial do Brasil,
seção de São Paulo, e trouxe aos participantes do encontro novidades como a
criação de duas comissões, uma para cuidar de assuntos legislativos e outra para
cursos e incentivos doutrinários.
O
CNB-SP também estuda a ampliação das atividades dos cartórios na arbitragem e
apóia projeto de lei nesse sentido. “O Colégio Notarial combate os preconceitos
e resistências com discussões e palestras sobre o tema, entendendo que o debate
é essencial para oferecer informações imprescindíveis ao esclarecimento de
qualquer dúvida relativa ao projeto”, disse Ana Paula.
Outra
iniciativa recente do Colégio Notarial foi a criação de um sistema de
previdência privada para todos os notários e registradores, a CNBPrev. O modelo
desenvolvido não visa ao lucro e as informações estão disponíveis no portal do
projeto:
http://www.cnbprev.org.br/2009
Para
atender a necessidade de informação técnica e científica, o CNB-SP lançou a
primeira Revista de Direito Notarial, publicação voltada ao aprimoramento da
qualificação dos notários, que podem participar enviando textos para serem
publicados.
Ana
Paula Frontini fez um apelo a todos os tabeliães do estado de São Paulo para que
se inscrevam nas centrais de informação do Colégio Notarial:
Registro Central de Testamentos,
RCTO; Central de Escrituras e Procurações,
CESDI; e Central de Escrituras de Separação,
Divórcio e Inventários,
CEP. “Embora sejam centrais experimentais, a adesão não é facultativa, mas
obrigatória e essencial à boa prestação de serviços”, concluiu Ana Paula.
Fotos
Clique aqui para acessar todas as fotos do 7º Encontro Regional ANOREG/SP –
Região de Franca e Ribeirão Preto. |
