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São
Paulo, 19/05/2008 - n.10
Comissão de Concursos: primeira reunião define a composição do grupo
No dia 25 de abril de 2008, às 14h, na sede da ANOREG-SP, teve início a primeira reunião da Comissão de Concursos da entidade, constituída para debater com toda a categoria propostas para as regras de acesso à atividade, bem como a mobilidade na carreira dos notários e registradores.
A
posição da entidade a respeito dos concursos públicos é que a ANOREG-SP deve ser
a caixa de ressonância das discussões internas, abrindo espaço para a discussão
fraterna de todas as tendências e disposta a buscar o consenso para se chegar à
forma mais adequada para o sistema, bem como para todos os usuários dos serviços
prestados por notários e registradores, sociedade e administração pública.
O
objetivo da comissão é criar uma proposta de funcionamento dos concursos para a
outorga das delegações de notas e registro, para ser submetida à votação de toda
a classe no Estado de São Paulo e, posteriormente, submetida aos demais colegas
do Brasil, através da ANOREG-BR, e finalmente, ser apresentada ao Tribunal de
Justiça de São Paulo para embasar discussões institucionais acerca do tema e
auxiliar na construção de uma proposta legislativa de consenso.
A
iniciativa de constituição de um grupo de trabalho para estudar a realização dos
concursos teve êxito surpreendente, com a adesão de 41 notários e registradores
de todo o estado de São Paulo, o que mostrou a efetiva necessidade desse debate.
O grupo se reuniu, inicialmente, para definir a composição da comissão, que terá
treze membros.
Todas as
tendências representadas
A reunião foi coordenada
pela presidente da ANOREG-SP Patricia André de Camargo Ferraz e pelo presidente
da Comissão de Concursos, José Carlos Alves.
Patricia
Ferraz lembrou a importância dessa discussão não só para a entidade e para a
categoria, mas também para o cidadão que espera contar com um sistema notarial e
registral sólido e de excelência, o que só é possível mediante concursos
transparentes e rigorosos. Falou também da seriedade da proposta da ANOREG-SP ao
constituir um grupo de discussão sobre os concursos, de forma a congregar todas
as tendências existentes a respeito do tema, visando alcançar o consenso e a
legitimidade das propostas que serão feitas pela comissão.
Depois
de três horas de debates em que todos os presentes puderam se manifestar
chegou-se a um consenso quanto ao método de composição da comissão: quatro
componentes de cada uma das duas tendências mais definidas na classe, a serem
indicados por um de seus respectivos representantes e mais quatro indicados pela
presidente da ANOREG-SP.
As duas
tendências referidas defendem a realização dos concursos, porém com linhas
distintas. Uma linha defende que os concursos devem se voltar para pessoas
recém-saídas das faculdades de Direito. A outra defende que as regras dos
concursos necessariamente deveriam levar em consideração a experiência daquele
profissional que “cresceu”, física e tecnicamente nos serviços de notas e
registros.
Os quatro componentes de
cada tendência foram indicados, dentre os inscritos, por Robson
de
Alvarenga
(notas/protestos, Buritama), e por José Carlos Alves (1º Protestos, SP).
Os inscritos e presentes
à reunião aprovaram por unanimidade os indicados.
Composição da comissão
Ana Paula Frontini
(Notas/Protestos, Jardinópolis),
Robson de Alvarenga
(Notas/Protestos, Buritama),
Ana Luisa de Oliveira Nazar de
Arruda (RC, Nhandeara) e
Mario de Carvalho Camargo Neto (RC,
Capivari), indicados por Robson de
Alvarenga.
Oscar Paes de Almeida Filho
(RC, Ribeirão Preto),
Alfredo Cristiano Carvalho Homem (9º RTD, SP),
Cláudio Marçal Freire (3º
Protestos, SP) e
Antonio Guedes Netto (26º RC, SP),
indicados por José Carlos Alves.
Carlos Roberto Petrucelli (Notas,
Diadema),
Marcelo Salaroli de Oliveira (RC,
Jacareí),
Edno João Marion (Notas/Protestos,
Batatais) e
Reinaldo Velloso dos Santos (3º
Protestos, Campinas), indicados por
Patricia Ferraz.
Na
ocasião da reunião, Cláudio Marçal Freire e Antonio Guedes Neto pediram seu
afastamento dos trabalhos. Agora, tal como deliberado por unanimidade pelos
inscritos, serão substituídos por outros representantes da mesma linha, a serem
indicados por José Carlos Alves.
Tão-logo
os nomes sejam definidos, será designada a data para início dos trabalhos do
grupo.
“É notável o grau de
amadurecimento político interno que estamos alcançando”, observou Patricia
Ferraz. “Trazer tantas pessoas, com visões tão ricas, para o debate de um dos
assuntos mais sensíveis dentro de nossa categoria, demonstra indiscutível
determinação da classe em crescer a partir da união de esforços e da superação
de divergências. Estou ansiosa pelos resultados”, concluiu.
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