Prêmio Anoreg/SP
Concurso Anoreg/SP
Boletim
Anoreg/SP
on-line - São Paulo,
26/08/2008 - n. 38
Jornadas Institucionais ANOREG/SP: abertas as inscrições on line
Confira o programa e faça já sua inscrição on-line.
Grandes especialistas em Direito Notarial e Registral do Brasil e da Espanha debaterão a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, o concurso público para outorga da delegação, a carreira notarial e registral, responsabilidade civil e independência jurídica do notário e registrador.
Coordenadores
JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito em São Paulo, Coordenador da Equipe Extrajudicial da CGJSP, Mestre Doutor em Direito Civil pela USP, Membro do Conselho da Escola Paulista da Magistratura e Professor Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM.
PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO FERRAZ, presidenta da ANOREG/SP, Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de Diadema-SP, mestranda em Direito Constitucional na PUC/SP, Especialista em Política Ambiental pelo Environmental Law Institute (EUA).
Programa
| DIA 18 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA | |
| 09h00 | Abertura |
| Painel I
Órgãos da fé pública – modernidade e tradição |
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| 9h30 – 11h15 |
Linguagem e
Realidade: implicações das atividades notariais e registrais na segurança
jurídica da vida moderna CELSO FERNANDES CAMPILONGO Mestre e Doutor pela USP, Livre-Docente pela PUC-SP, Advogado, Professor Associado da USP e Professor Assistente Doutor da PUC. SÉRGIO JACOMINO Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp, Reitor da Universidade do Registro de Imóveis – UniRegistral, ex-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB. |
| 11h15 – 11h30 | Café |
| 11h30 – 13h15 |
Natureza jurídica da
atividade notarial e registral MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD. Advogado, Mestre, Doutor, Livre Docente pela PUC-SP, Professor Associado de Direito Constitucional da PUC-SP. LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Capital, Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público – da Escola Paulista da Magistratura, Doutor em Direito pela USP. DIEGO SELHANE PÉREZ Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Caraguatatuba-SP, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela USP. |
| 13h15 – 15h00 | Almoço |
| Painel II Modelagem do sistema notarial e registral brasileiro – infra-estrutura institucional |
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| 15h00 – 16h45 |
Concurso Público de
Ingresso e Remoção SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA Juiz Federal e Professor Assistente Doutor da PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Doutor e Livre Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP. JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES Advogado, especialista em Direito Público, sócio do Escritório Piza Advogados Associados. VICENTE DE ABREU AMADEI Juiz de Direito em São Paulo, Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó – Capital, Professor de Direito convidado na Universidade SECOVI-SP, na FAAP, na COGEA-PUC-SP e na FADISP. |
| 16h45 – 17h00 | Café |
| 17h00 – 18h15 |
Conferência PAULO DE BARROS CARVALHO Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Advogado, Doutor, Livre Docente e Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP e USP. |
| 18h15 – 20h00 |
Concursos públicos:
uma experiência do direito comparado FELIPE LOCKE CAVALCANTI Integrante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, Promotor de Justiça de São Paulo. MIGUEL SORIA Registrador da Propriedade em Valencia, Espanha. GEORGE TAKEDA Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP, Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB/SP. |
| DIA 19 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA | |
| 9h30 – 11h15 |
Carreira notarial e
registral: possibilidade, conveniência ou necessidade? JOSÉ EDUARDO CARDOZO Deputado Federal, Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP. MARCELO MARTINS BERTHE Juiz Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Titular da Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo, Mestre em Direito Empresarial e em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie, Professor de Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Civil e Processual Civil na Universidade Mackenzie. MAURÍCIO ZOCKUN Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da PUC-SP, Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. |
| 11h15 – 11h30 | Café |
| 11h30 – 13h15 |
Autonomia
administrativa e financeira GUSTAVO JORGE LABOISSIÉRE LOYOLA Sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, ex-Presidente do Banco Central do Brasil. FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha. FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Membro da Diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP e do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – IRIB. |
| 13h15 – 15h00 | Almoço |
| 15h00 – 16h30 |
Responsabilidade
Civil do Notário e Registrador RODRIGO TOSCANO DE BRITO Advogado e Professor de Direito Civil pela UFPB, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba. MÁRCIO PIRES DE MESQUITA Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba-SP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público. HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO Oficial do 3º Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Mestre em Direito pela UNB. |
| 16h30 – 16h45 | Café |
| 16h45 – 18h15 |
Independência
jurídica do notário e do registrador RICARDO DIP Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires. FERNANDO DE LA PUENTE ALFARO Diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Propriedade e Mercantis da Espanha. JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER Tabelião de Notas e Protesto em Novo Hamburgo-RS, Presidente do Colégio Notarial do Brasil. |
| 18h15 – 19h15 |
Conferência
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO Presidente do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, Professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP, Professor Emérito da PUC-SP. |
| 19h15 | Coquetel de Encerramento |
Jornadas Institucionais ANOREG/SP: informações
| Data | 18 e 19 de setembro de 2008 |
| Local | Espaço de Eventos Hakka – http://www.hakkaeventos.com.br |
| Endereço | Rua São Joaquim, 460 – Liberdade – São Paulo, SP |
| Informações | (11) 31058767 – 31063176 – jornadas.institucionais@anoregsp.org.br |
| Inscrições on line | http://www.anoregsp.org.br/asp/inscricao.asp |
Investimento
| Associados ANOREG/SP (Entrância inicial) | R$ 250,00 |
| Associados ANOREG/SP (Entrâncias intermediária e final) | R$ 450,00 |
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Associados dos Institutos realizadores e apoiadores (ABDC, IBET, IDAP, ARISP, ARPEN/SP, CNB/SP, IEPTB/SP, IRTDPJ/SP, ANOREG/BR e institutos-membros da ANOREG/BR) |
R$ 450,00 |
| Juízes | R$ 450,00 |
| Estudantes de Graduação em Direito (vagas limitadas) | R$ 250,00 |
| Não Associados | R$ 700,00 |
Certificado de participação – 18 horas
Realização
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Apoio
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