Câmara Registral ANOREG/SP dará visibilidade às ações de regularização fundiária

Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni, 1º Oficial de Registro de Imóveis de São José dos Campos, acredita que a Câmara Registral ANOREG/SP para Regularização Fundiária é de fundamental interesse para os registradores, os poderes constituídos e a sociedade em geral.

Segundo a registradora, o conhecimento que o registrador detém é muito importante para o encaminhamento do processo de regularização fundiária.

“A visão do registrador é importante porque o processo de regularização termina no Registro de Imóveis, por isso o conhecimento que o registrador detém é tão importante para o poder Judiciário que vai dar respaldo jurídico às regularizações quanto para o poder Executivo, que muitas vezes precisa encaminhar novos projetos de lei para a Assembléia Legislativa como única forma de regularizar situações há longo tempo consolidadas.”

“O fim do processo de regularização é no Registro de Imóveis, portanto o registrador tem de colaborar para ajudar a encontrar o caminho mais fácil para se alcançar a legalização da propriedade. Ele pode dizer quais os obstáculos a serem ultrapassados e a melhor forma de fazê-lo.”

Adriana Marangoni valoriza a troca de informações entre os registradores e o conhecimento de experiências de regularização de cada comarca.

“A iniciativa da ANOREG/SP de apoiar o registrador na regularização fundiária é ótima. Acho muito interessante que se divulguem os processos de regularização das várias comarcas. O grupo de trabalho discutirá também normas de conduta, formará procedimentos recomendados e referendados pela ANOREG/SP, e tudo isso será de grande ajuda para o registrador como um caminho já percorrido anteriormente com resultados positivos.”

“Em geral, buscamos seguir a mesma orientação que usa a comarca da capital, mas não temos acesso aos casos de outras comarcas, por isso seria interessante a ANOREG/SP publicar no site as decisões das corregedorias permanentes em casos de retificação e regularização. Os colegas que têm decisões da corregedoria permanente em casos de regularização poderiam enviá-las para a ANOREG/SP formar esse banco de dados para consulta de todos os registradores e dos próprios juízes corregedores que trabalham com regularização. A ANOREG/SP pode dar visibilidade a tudo o que está sendo feito em regularização fundiária no estado. Há muita falta de regulamentação, por isso essa assessoria é uma parte social importantíssima do trabalho do registrador. Ao colaborar com a regularização fundiária o Registro de Imóveis estará colaborando para que as pessoas tenham acesso ao crédito. Essa é a forma que o registrador tem de auxiliar a sociedade.”

São José dos Campos
Adriana A. P. Lopes Marangoni (1º RI)
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