| São Paulo,
11/02/2010 - n. 194
S. Luiz do
Paraitinga ainda precisa da solidariedade de todos: é hora de arrumar a casa
Continua a arrecadação da Anoreg/SP para os cartórios de São Luiz do
Paraitinga que perderam tudo
No
visita que fez a São Luiz do Paraitinga, no último dia 21 de janeiro, a
presidente da Anoreg/SP Patricia André de Camargo Ferraz constatou a importância
da arrecadação de fundos encabeçada pela entidade para socorrer os três
cartórios arrasados pela enchente que destruiu o centro histórico da cidade e
desabrigou a maior parte de seus 11 mil habitantes na passagem de ano (BE
186).
 |
|
 |
| Lara
Lemucchi Cruz, juíza Renata Martins de Carvalho Alves, Ana Paula de Souza,
Patricia Ferraz e Maria Rita Monteiro de Barros |
A
campanha encontrou receptividade e solidariedade entre os notários e
registradores paulistas, e até de outros estados, que fizeram questão de
contribuir para a recuperação dos cartórios.
As
titulares dos serviços Lara Lemucchi Cruz (RCPN) e Maria Rita Monteiro de Barros
(RI/RTDPJ), e a designada Ana Paula de Souza (Notas e de Protestos), foram
obrigadas a procurar novas instalações para as serventias (em local mais seguro)
e a adquirir computadores e mobiliário completo. “Temos de começar de novo”,
observou Ana Paula.
No
total, até agora foram arrecadados R$ 72 mil, repassados por duas vezes aos
cartórios (veja o quadro), que além de perderem tudo ficaram sem condições de
funcionamento enquanto os livros não forem restaurados.
“Usei
os recursos para pagar meus funcionários, o aluguel do novo imóvel e outras
despesas, como as viagens a São Paulo para acompanhar a recuperação do acervo.
Os recursos arrecadados também estão servindo para pagar algumas contas e
despesas pessoais, já que ainda estamos sem os emolumentos”, relatou Maria Rita.
A
tabeliã designada Ana Paula agradeceu aos colegas e às entidades que
contribuíram para a rápida reação das serventias, que começam a prestar os
primeiros serviços.
“Ficamos muito surpresas com o resultado da campanha e com a solidariedade dos
nossos colegas! Estamos contentes também com a ajuda que recebemos das outras
entidades, como
SINOREG-SP,
IEPTB/SP,
CNB-SP,
ARPEN-SP e
ARISP. Sem todo esse apoio não teríamos como reagir.”
As
guerreiras dos registros e notas
A
destruição física dos cartórios, a perda de arquivos e a necessidade de enviar
os livros para restauração poderiam ter inviabilizado a prestação dos serviços
notariais e de registro em São Luiz do Paraitinga. No entanto, esses obstáculos
não impediram as três mulheres que estão à frente dos cartórios de prestar
atendimento à população.
Com a
ajuda do cartório itinerante da Arpen-SP, Lara conseguiu realizar quatro
registros de óbito, dois de nascimento, um de emancipação e até um casamento. A
registradora civil observou que esses atos contêm forte carga simbólica, é a
população resistindo e reafirmando seu amor à terra natal.
“As
pessoas querem registrar os filhos aqui, apesar do nascimento em Taubaté, para
que sejam luizenses. Uma noiva resolveu casar no ônibus-cartório de qualquer
forma. Eu disse que não tinha como fazer a habilitação, mas ela tinha as cópias
dos documentos e queria muito conseguir casar em São Luiz.”
A
tabeliã Ana Paula também se emocionou ao realizar o primeiro ato do ano depois
da enchente, uma simples autenticação de firma.
“Estamos conseguindo e vamos voltar a funcionar. Não podemos travar no ‘e agora,
o que vamos fazer?’ Temos de começar de novo”, disse.
A juíza
corregedora permanente de São Luiz do Paraitinga, Dra. Renata Martins de
Carvalho Alves, acompanhou os esforços da tabeliã e das registradoras para a
recuperação das serventias e elogiou o trabalho árduo e a dedicação das três
mulheres.
“O que
me surpreendeu foi a consciência que elas tiveram da importância da função
pública que exercem. Com os equipamentos adequados e uma boa reforma, em breve
os cartórios estarão prontos para atender à população no estilo da cidade: de
forma bonita, simples, bem equipada e bem preparada”, declarou.
É hora de
arrumar a casa: a campanha de arrecadação continua
 |
|
 |
| 20
dias depois da enchente: durante a visita da Presidente da ANOREG/SP a
registradora civil Lara encontrou a placa do cartório perdida durante a enchente |
Depois
de muita ponderação, as responsáveis pelos cartórios optaram por mudar as
instalações para longe do centro, que agora se sabe ser área de risco. A decisão
não foi fácil, implicou escolher uma localização que não é a mais favorável para
a população, e arcar com custos mais elevados em face da pouca oferta de imóveis
que restou na cidade. Ana Paula, Lara e Maria Rita resolveram compensar os
usuários dos serviços instalando as novas serventias em locais próximos entre
si.
A
expectativa para a retomada das atividades é grande. As reformas necessárias
estão encaminhadas, o novo mobiliário está sendo providenciado e em breve os
livros restaurados serão devolvidos.
Os
recursos recolhidos pela Anoreg/SP fizeram face às primeiras despesas, mas é
preciso muito mais para cobrir todas as obrigações que recaem sobre os cartórios
de São Luiz do Paraitinga.
A
ANOREG/SP manterá aberta a conta corrente especialmente destinada aos depósitos
até a completa recuperação dos três cartórios. Segundo Fernando Alves de Souza,
superintendente da entidade, também foram doados equipamentos e móveis de
escritório.
“A
idéia foi prover recursos para as serventias atingidas deixando às titulares dos
cartórios a decisão de usar o que for arrecadado de acordo com suas prioridades,
mas também estamos organizando uma doação de móveis para os cartórios, incluindo
mesas, monitores e impressora”, disse.
ARISP,
ARPEN-SP, CNB-SP, IEPTB-SP e SINOREG/SP: ação imediata e investimentos de R$ 480
mil permitiram a rápida restauração dos cartórios e de seus acervos
Tão
logo os imóveis foram liberados pela Defesa Civil, as entidades dos notários e
registradores agiram imediatamente para retirar os documentos submersos em água
e lama e iniciar o processo de restauração. A ARPEN-SP e a ARISP levaram os
acervos dos cartórios de Registro Civil e de Registro de Imóveis para serem
restaurados em São Paulo. O CNB-SP e o IEPTB-SP contrataram profissionais para
fazer a restauração em São Luiz do Paraitinga.
 |
|
 |
| |
|
|
 |
|
 |
| Fases
da recuperação dos livros de Notas e Protestos |
As
equipes de restauradores contratadas trabalharam sem descanso. As matrículas do
Registro de Imóveis foram completamente recuperadas e agora serão digitalizadas;
os livros também foram recuperados e estão sendo encadernados. Os livros do
Registro Civil também já estão restaurados. Todos os livros de Notas e Protestos
foram salvos e o tabelionato voltou a funcionar; do total do acervo, 300 livros
foram completamente restaurados e 278 livros estão sendo encadernados para serem
entregues até março.
A ação
rápida para a recuperação dos cartórios atingidos pela enchente e os
investimentos feitos pelas entidades para a imediata restauração dos documentos
e livros permitiram que os transtornos para a população de São Luiz do
Paraitinga fossem muito menores do que a princípio se noticiou.
O
SINOREG/SP repassou um total de R$ 90 mil para as responsáveis pelos cartórios
de São Luiz do Paraitinga, sendo que cada uma recebeu R$ 15 mil para a compra de
materiais e mais R$ 15 mil para a compra de móveis e equipamentos. A
registradora civil Lara Lemucchi, associada do SINOREG/SP, ainda receberá por
três meses a média dos valores que recebia a título de complementação do Fundo
de Custeio do Registro Civil.
O
socorro aos acervos dos cartórios contou com a pronta iniciativa das entidades
dos notários e registradores e com um investimento de R$ 390 mil somente para a
recuperação de documentos e livros: R$ 250 mil da ARISP; R$ 100 da ARPEN-SP; R$
40 mil do IEPTB/SP e CNB-SP.
São Luiz do
Paraitinga ainda precisa muito de contribuições
A
situação dos cartórios ainda requer toda a ajuda possível. Não deixe de
contribuir para a retomada dos serviços notariais e registrais em São Luiz do
Paraitinga.
Faça
sua contribuição e não se esqueça de enviar cópia da ficha de depósito à
Anoreg/SP.
|
Banco |
Bradesco - 237 |
|
Agência |
99-0 |
|
Conta corrente |
301.830-0 |
|
Nome |
Associação dos Notários e Registradores do Estado de S.Paulo |
|
CNPJ |
02.095.227/0001-93 |
|
Total arrecadado até 03/02 |
R$
72.342,65 |
|
Total
transferido em 15/01 |
R$
45.000,00 (R$ 15 mil para cada cartório) |
|
Total
transferido em 26/01 |
R$
25.500,00 (R$ 8,5 mil para cada cartório) |
|
Acompanhe
a arrecadação |
http://www.anoregsp.org.br/
Topo |
Entidades
paulistas projetam informatização dos pequenos cartórios
Como
acontece em muitas outras pequenas serventias do estado de São Paulo, a maior
parte do acervo de registros públicos e notas de São Luiz do Paraitinga estava
documentada em papel, por isso uma parte das informações se perdeu na inundação
dos cartórios.
A
presidente Patricia Ferraz chamou a atenção para a importância e urgência de um
completo processo de informatização desses documentos.
“A
catástrofe de São Luiz do Paraitinga comprovou a necessidade premente de
informatização dos cartórios, como há tempos vêm insistindo os representantes da
categoria. A informatização não se resume à digitalização dos documentos, mas
deve incluir também a indexação de seus acervos, a manutenção de arquivos e
rotinas de segurança, inclusive com backup remoto, softwares mais
inteligentes, plano de continuidade de negócios para hipóteses de desastre de
qualquer natureza, etc.”
Em face
do drama vivido por Ana Paula, Lara e Maria Rita, as entidades paulistas
– ANOREG/SP,
ARISP, ARPEN-SP, CNB-SP, IEPTB/SP, IRTDPJ-SP e SINOREG-SP – estão
elaborando um projeto para a completa informatização das serventias
extrajudiciais do Estado de São Paulo. A cidade de São Luiz do Paraitinga será o
piloto da iniciativa, cujo objetivo é preservar a segurança e as informações
confiadas aos cartórios, ainda que em situações de graves acidentes. A idéia é
definir os parâmetros dessa informatização, a fim de que todo o sistema tenha um
padrão de qualidade em matéria de segurança de equipamentos, da base de dados, o
que inclui softwares e rotinas de backups, por exemplo.
As
entidades estão concebendo, conjuntamente, os marcos desse processo de
informatização coletiva. Neste momento, contatam especialistas para o
desenvolvimento do padrão técnico a ser implantado inicialmente nas serventias
luizenses, conforme ficou assentado na última reunião de diretoria da ANOREG/SP,
realizada no dia 1º de fevereiro, na sede da entidade.
Participaram da deliberação a presidente Patricia André de Camargo Ferraz e os
diretores Jussara Citroni Madaneze (1ª secretária), Paulo Tupinambá Vampré
(Notas), Flauzilino
Araújo dos Santos
(Registro de Imóveis), José Carlos Alves (Protestos), Rodrigo Valverde Dinamarco
(RCPN), José Antônio
Michaluat (RTD/ PJ), Sérgio Jacomino (conselheiro
fiscal) e Cláudio Marçal Freire (presidente do Sinoreg-SP).
A ideia
dessa verdadeira força-tarefa foi apresentada às registradoras, tabeliã e juíza
corregedora permanente de São Luiz do Paraitinga, que a receberam com
entusiasmo.
No
último dia 22 de janeiro, os representantes das entidades se reuniram com a
equipe do extrajudicial da CGJ, coordenada pelo juiz José Antonio de Paula
Santos, que recebeu muito bem a iniciativa.
O mesmo
se deu com o Secretário de Estado de Justiça e Defesa da Cidadania, Luiz Antonio
Guimarães Marrey, que, informado de todo o processo capitaneado pelas entidades
paulistas, em 5 de fevereiro último, felicitou os representantes da categoria
pela ação rápida e pela preocupação técnica com a garantia do sistema de
segurança jurídica do Estado de São Paulo, um dos esteios do estado democrático
de direito.
(Fotos
da visita a SLP: Carlos Petelinkar) |
