Diário Oficial do Estado - Judiciário - São Paulo, 04/07/2008 

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA 1.1.1

COMUNICADO

PROCESSO Nº 29/1978 – JAÚ

SUSPENSÕES

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Não há atos publicados

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.2

COMUNICADO Nº 713/2008 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COMUNICADO Nº 714/2008 – TREMEMBÉ

COMUNICADO Nº 715/2008 – CAPITAL

COMUNICADO Nº 716/2008 – PAULÍNIA

COMUNICADO Nº 717/2008 – CAPITAL

COMUNICADO Nº 718/2008 – CAPITAL

COMUNICADO Nº 719/2008 – ITAPETININGA

COMUNICADO Nº 720/2008 – PAULÍNIA

COMUNICADO Nº 721/2008 – PAULÍNIA

COMUNICADO Nº 722/2008 – CAPITAL

COMUNICADO Nº 723/2008 – CAPITAL

COMUNICADO Nº 724/2008 – CAPITAL

COMUNICADO Nº 725/2008 – ITAQUAQUECETUBA

COMUNICADO Nº 726/2008 – CAPITAL

COMUNICADO Nº 727/2008 – CAPITAL

COMUNICADO Nº 728/2008 – SÃO CAETANO DO SUL

COMUNICADO Nº 729/2008 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

COMUNICADO Nº 730/2008 – CAPITAL

COMUNICADO Nº 731/2008 – CAPITAL

COMUNICADO Nº 732/2008 – PIRACICABA

COMUNICADO Nº 733/2008 – BRAGANÇA PAULISTA

COMUNICADO Nº 734/2008 – BRAGANÇA PAULISTA

COMUNICADO Nº 735/2008 – PIRACICABA

COMUNICADO Nº 736/2008 – SANTO ANDRÉ

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos

Não há atos publicados

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
2ª VARA

Caderno de Editais
Não há atos publicados

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA 1.1.1

COMUNICADO

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, COMUNICA a suspensão dos prazos processuais no Foro Judicial de 1ª e 2ª Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça, a partir de 03/07/2008, enquanto perdurarem os problemas técnicos na rede informatizada em todo o Estado. (D.O.E. de 04.07.2008) 

PROCESSO Nº 29/1978 – COMARCA DE JAÚ – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense no Juizado Especial Cível da Comarca de Jaú, nos dias 07 e 08/07/08.
(D.O.E. de 04.07.2008) 

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 01 de julho de 2008, apreciou, entre outros, os seguintes processos:

DIMA 1.1.1

REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais na Comarca de AVARÉ, no período de 10 a 23/07/08.

REFERENDOU a autorização para a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais no Foro Distrital de IBATÉ, no dia 11/07/08.

REFERENDOU a autorização para a suspensão do expediente forense na Comarca de ITANHAÉM, no dia 27/06/08, a partir das 17 horas.

REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais na Comarca de SERTÃOZINHO, no período de 14 a 25/07/08.

REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais na Comarca de TABOÃO DA SERRA, no período de 10 a 23/07/08.

REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais nas 1ª e 2ª VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL, nos dias 16 e 17/06/08.

REFERENDOU a autorização para a suspensão do atendimento na 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTANA – ANEXO UNIBAN, no período de 07 a 18/07/08.

REFERENDOU a autorização para a relação de feriados do Foro Distrital de SALTO DE PIRAPORA: Sexta-Feira Santa, “Corpus-Christi”, 24/06 e 30/12. (D.O.E. de 04.07.2008) 

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.2

COMUNICADO Nº 713/2008

PROCESSO Nº 2008/41776 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis e Tabeliães de Notas do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício nº 289/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, São José dos Campos, CEP 12210-070, informações sobre a existência de registros ou alterações de registros (matrículas, transcrições, registros, averbações, etc), referentes a quaisquer direitos reais imobiliários, em vigor atualmente ou verificados nos últimos 15 anos, bem como informações sobre procurações, contratos, escrituras ou partilhas, em nome de:

- COMMANDER AUTO PEÇAS S.A., CNPJ 00.026.267/0001-58;

- COMMANDER AUTO PEÇAS S.A., CNPJ 59.907.907/0001-81. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 714/2008

PROCESSO Nº 2008/41792 – TREMEMBÉ - JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 177/98, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Costa Cabral, 1183, CEP 12120-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- TRANSCONTINENTAL DISCOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 96.353.628/0001-40;

- TRANSCONTINENTAL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 96.353.628/0001-40. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 715/2008

PROCESSO Nº 2008/42092 – CAPITAL - JUIZO DA 11ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 011-2931/1995, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 6º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- PALAZZO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 73.157/794/0001-00;

- PAULO TANABE, CPF 001.107.438-81;

- CHIZUCO NAXIOSHI TANABE, CPF 033.276.888-00. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 716/2008

PROCESSO Nº 2008/42186 – PAULÍNIA – JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 03022-1996-087-15-00-1 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida José Paulino, 1406, CEP 13140-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- MARIA ANTONIA LOPES PAULÍNIA-ME, CNPJ 62.332.002/0001-35;

- MARIA ANTONIA LOPES, CPF 038.164.788-91;

- JOSÉ CARLOS PEREIRA ANTONIO, RG 5.361.981. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 717/2008

PROCESSO Nº 2008/42187 – CAPITAL - JUIZO DA 11ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 02684200201102007, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 6º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, CPF 199.624.668-22;

- HILDA ALVES DOS SANTOS, CPF 539.547.776-49. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 718/2008
PROCESSO Nº 2008/42189 – CAPITAL - JUIZO DA 45ª VARA DO TRABALHO
A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 045-0883/1999, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 18º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:
- JORGE TEBET SOBRINHO, CPF 029.856.878-02;
- VALDIR ROSA LEITE PRAÇA, CPF 114.156.498-04. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 719/2008

PROCESSO Nº 2008/38136 – ITAPETININGA – JUÍZO DA VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 01479-2001-041-15-00-5 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Quintino Bocaiúva, 784, CEP 18200-670, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- A.S.A INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA – ME, CNPJ 01.062.714/0001-97;

- MANUEL FERNANDES PINTO LOPES, CPF 007.588.568-90;

- ALEX SANDRO DE ALMEIDA, CPF 099.145.678-51;

- MATILDES APARECIDA DE ALMEIDA LOPES, CPF 141.614.308-41;

- SUELI SUMIE MATUDA, CPF 156.706.478-74. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 720/2008

PROCESSO Nº 2008/40424 – PAULÍNIA – JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 00976-2003-126-15-00-2 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida José Paulino, 1406, CEP 13140-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- BUFFALO PETRÓLEO DO BRASIL LTDA., CNPJ 02.078.338/0001-91;

- ANDERSON ANDRADE LANDIM, CPF 831.993.066-91;

- JOÃO EVANGELISTA LANDIM, CPF 658.033.027-91. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 721/2008

PROCESSO Nº 2008/40333 – PAULÍNIA – JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 00494-2000-126-15-00-2 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida José Paulino, 1406, CEP 13140-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:    

- PHENIX QUÍMICA BRASIL LTDA., CNPJ 03.253.145/0001-92;

- SCARPA PLASTICOS LTDA., CNPJ 57.113.904/0008-17;

- JOSÉ SALVADOR RIOLO, CPF 386.446.068-91;

- SILVIO MACEDO, CPF 068.771.178-91;

- MARCOS LIMA VAZ, CPF 050.524.238-96. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 722/2008

PROCESSO Nº 2008/43118 – CAPITAL – JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 02153200502202000, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 11º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- JOSÉ CARLOS COSTA DE ANDRADE – AUTO PEÇAS EPP, CNPJ 08.746.492/0001-70;

- JOSÉ CARLOS COSTA DE ANDRADE, CPF 076.695.678-48. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 723/2008

PROCESSO Nº 2008/43488 – CAPITAL – JUÍZO DA 34ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 034-0085/1995, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 15º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- FERNANDO GARCIA DOS SANTOS, CPF 781.588.937-91;

- JORGE ANTONIO DUARTE DELDUQUE, CPF 827.982.307-72. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 724/2008

PROCESSO Nº 2008/43809 – CAPITAL – JUÍZO DA 31ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 031-1523/1998, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 14º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- GALILEO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ 52.016.037/0002-92;

- HAMILTON JOÃO GRASSI, CPF 080.100.649-04;

- ANNA PEDROSA DA SILVA, CPF 873.952.588-00;

- NILTON GILSON MARRACINI, CPF 320.420.358-15. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 725/2008

PROCESSO Nº 2008/43817 – ITAQUAQUECETUBA – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 278.01.2001.003815-9 (Ordem 937/2001), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Estrada de Santa Isabel, 1170/1194, CEP 08570-080, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- NADYR KEMEL ADDAS, CPF 035.293.638-04. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 726/2008

PROCESSO Nº 2008/43829 – CAPITAL – JUÍZO DA 45ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 045-2693/1991, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 18º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- MAXIME PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SC LTDA., CNPJ 56.468.085/0001-91;

- MIRIAN OFIR BARBOSA, CPF 917.300.748-04;

- MARIA RITA MORAES STELLIN, CPF 571.475.588-04;

- JOSÉ EDUARDO ARAÚJO SAMPAIO, CPF 391.236.508-34. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 727/2008

PROCESSO Nº 2008/44368 – CAPITAL – JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 00072200300602005, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco A, 4º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- JOS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA., CNPJ 96.536.115/0001-74;

- FLORIPE MARIA OLIVEIRA, CPF 252.120.948-10;

- GERVASIO JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF 051.808.018-85. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 728/2008

PROCESSO Nº 2008/46369 – SÃO CAETANO DO SUL – JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 00456200247102009, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Baraldi, 795, CEP 09510-010, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- ARCOS SEG. PATRIMONIAL LTDA., CNPJ 67.173.922/0001-71;

- ALEME SERV. TEMPORÁRIOS LTDA., CNPJ 59.679.357/0001-90;

- ALEMI VIDEO LOCADORA LTDA., CNPJ 57.306.003/0001-75;

- SOCIAL ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS, CNPJ 58.966.797/0001-66;

- SOCIAL RECRUTAMENTO E SELEÇÃO LTDA., CNPJ 61.630.190/0001-15;

- CEMI MÃO DE OBRA TEMP. ADM. DE PESSOAL LTDA., CNPJ 000.472.470/0001-58;

- CELINA SILVEIRA ROMANELLI, CPF 213.929.048-89;

- CARLOS VICENTE ROMANELLI, CPF 553.131.328-49. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 729/2008

PROCESSO Nº 2008/46400 – SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Ofício nº 607/2008, remetam diretamente ao Órgão em epígrafe, situado na Rua XV de Novembro, 337, CEP 12210-070, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- INBRAC VISION LTDA., CNPJ 68.975.796/0001-31;

- WIREX CABLE S.A., CNPJ 66.007.857/0001-41;

- COMMANDER S.A., CNPJ 54.446.851/0001-91;

- COMMANDER S.A. CONDUTORES ELÉTRICOS, CNPJ 61.081.816/0001-81;

- COMERCIAL CABO TV, CNPJ 65.791.444/0001-38;

- CONSÓRCIO ULTRATEC CONSTRUTEL WIREX, CNPJ 00.020.319/0001-89;

- COMMANDER S.A., CNPJ 62.297.502/0001-83;

- KERMAN S.A. MÁQUINAS ELÉTRICAS, CNPJ 31.692.866/0001-34;

- LINK CONDUTORES LTDA., CNPJ 69.125.599/0001-96;

- BARLOWS DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA., CNPJ 05.074.201/0001-57;

- LAMETAL S.A., CNPJ 71.998.355/0001-60;

- SERGIO AREDES PIEDADE GONÇALVES, CPF 559.777.318-68;

- RUBENS ABUTARA, CPF 408.527.098-20;

- FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA BERARDO, CPF 225.932.198-40;

- SAMUEL VIEIRA GAMBIER NETO, CPF 634.360.438-34;

- JOÃO EWALDO LOSASSO, CPF 052.605.627-47;

- DIOMEDES PICOLI, CPF 173.860.047-53;

- EDUARDO LIMA DA COSTA, CPF 184.959.078-87;

- ROBERTO IANNICELI, CPF 194.550.548-68;

- ELIANA ROQUE DANTAS DE VASCONCELLOS, CPF 260.063.828-81;

- LUIZ ARTHUR ARDUIN, CPF 564.861.898-00. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 730/2008

PROCESSO Nº 2008/46740 – CAPITAL – JUÍZO DA 78ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 078-1316/1996, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235,    Bloco B, 14º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- ARTHUR VIDOTTO JÚNIOR, CPF 049.369.798-56;

- NATALÍCIO DE SOUZA SANTOS, CPF 269.920.288-63. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 731/2008

PROCESSO Nº 2008/46747 – CAPITAL – JUÍZO DA 56ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 056-0986/1999, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 6º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- IVAN FILIPPO, CPF 118.861.886-53;

- ROGERIO LIVRAMENTO MENDES, CPF 563.457.636-91. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 732/2008

PROCESSO Nº 2008/47218 – PIRACICABA – JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 02339-1998-051-15-00-4 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua João Pedro Corrêa, 810, Santa Terezinha, CEP 13411-142, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- COPEM – COMERCIAL DE PERFIS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., CNPJ 67.717.769/0001-04;

- C.F.R. CONSTRUTORA DE OBRAS CIVIS LTDA., CNPJ 00.123.772/0001-10;

- JOSÉ ROBERTO RAPHAEL, CPF 027.821.318-93;

- JOSÉ EDSON FULFULE, CPF 022.257.198-53;

- ANA LÚCIA RIBEIRO FULFULE RAPHAEL, CPF 110.059.248-21;

- ALBA REGINA RIBEIRO FULFULE, CPF 052.722.228-30. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 733/2008

PROCESSO Nº 2008/47229 – BRAGANÇA PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 1766/2006, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida dos Imigrantes, 1501, CEP 12902-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- JOSÉ CLAUDIR MOLINARI, CPF 539.238.048-49;

- TEREZINHA SÔNIA DA SILVA MOLINARI, CPF 250.657.668-19. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 734/2008

PROCESSO Nº 2008/47426 – BRAGANÇA PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 1007/2006, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Avenida dos Imigrantes, 1501, CEP 12902-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- ERNESTO PARISI FILHO, CPF 698.194.408-15. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 735/2008

PROCESSO Nº 2008/47429 – PIRACICABA – JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 02305-2003-051-15-00-8 RT, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua João Pedro Corrêa, 810, CEP 13411-142, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- REX VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 55.315.386/0001-12;

- JOSÉ LEOPOLDO DEDINI LACKNER, CPF 899.800.778-91;

- CARLOS DEDINI LACKNER, CPF 011.713.118-00. (D.O.E. de 04.07.2008) 

COMUNICADO Nº 736/2008

PROCESSO Nº 2008/47698 – SANTO ANDRÉ – JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 01133200743102008, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Monte Casseros, 259, CEP 09015-020, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- SILVIO ZAVITOSKI, CPF 684.010.438-91;

- SILVIO ZAVITOSKI, CNPJ 53.535.647/0001-84.

(04, 07 e 08/07) 

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
2ª VARA

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2000.547567-0/000000-000 - nº ordem 939/2000 - Usucapião - JOSÉ ALVES PINHEIRO E OUTROS X SIDERÚRGICA JL ALIPERTI S.A - Fls. 299 - Vistos. Fls. 296 e ss.: A questão é absolutamente estranha aos autos. Nada há a esclarecer na sentença a fls. 278/280. Observo, a propósito, que a usucapião é modo originário de aquisição de propriedade e que, se assim entendessem cabível, deveriam os autores ter ajuizado inventário para partilha de eventuais direitos deixados pela falecida antecessora na posse. Agora, tendo os autores optado pela habilitação nesta ação de usucapião, a sentença deve ser cumprida tal como proferida nos autos. Ou seja, não há que se falar em quinhões hereditários, mas em condomínio entre os co-autores, em iguais proporções. Ciência ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as formalidade legais. Int. – ADV ROBERTO ROSSONI OAB/SP 107499 - ADV SANDRA LUCIA DE ALMEIDA JACON OAB/SP 113412 - ADV MARCIA DOS SANTOS OAB/SP 115199 - ADV CARLA FABIANA MONTIN OAB/SP 130168 - ADV DORACI ARTUZO OAB/SP 62496 - ADV LIA LUCIA SOUZA CAMPOS OAB/SP 58795 - ADV JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS OAB/SP 36087 - ADV FABIO ROBERTO DAMASCENO OAB/ SP 192741 - ADV JOÃO BATISTA ALVES GOMES OAB/SP 159208 - ADV JOAQUIM ASER DE SOUZA CAMPOS OAB/SP 36087 (D.O.E. de 04.07.2008)

583.00.2001.336271-5/000000-000 - nº ordem 8301/2001 - Usucapião - MARIA CHRISTINA PEREIRA E OUTROS X UNIÃO FEDERAL - N/C - Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. Oficial do 5º Registro de Imóveis desta Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por trinta dias na referida serventia extrajudicial. - ADV GERALDO RAMALHO MACHADO OAB/SP 7782 - ADV RUBENS APPROBATO MACHADO OAB/SP 9434 - ADV CESAR BORGES RODRIGUES OAB/SP 14809 - ADV CARLOS JOSE DE SOUZA GUIMARAES OAB/AC UNIÃO (D.O.E. de 04.07.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2003.050724-2/000000-000 - nº ordem 3659/2003 - Usucapião - DOMINGOS HERMENEGILDO DOS SANTOS - Fls. 292 - Fls. 291: Defiro, se em termos. - ADV ENEDINA COELHO PORTUGAL MARTINS OAB/SP 91559 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV ADRIANA RODRIGUES UCHOA DE CAMARGO OAB/SP 119717 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 - ADV TOSHIO HONDA OAB/SP 18332 - ADV NEIDE SOAD JUBRAN OAB/SP 19949 - ADV LUIS FERNANDO UTIYAMA OAB/SP 166781 - ADV FABIO TERUO HONDA OAB/SP 151746 - ADV DIRCE CARVALHO DANTAS OAB/SP 193996 (D.O.E. de 04.07.2008)

583.00.2003.109883-0/000000-000 - nº ordem 7501/2003 - Usucapião - MARCELO OSNAIDE JORGE - Fls. 284 - Vistos. Por cautela, determino ao Cartório que, atentando-se para as informações prestadas pelo Cartório de Registro de Imóveis e o teor do laudo pericial apresentado, certifique quanto à existência de eventuais citações faltantes. Int. - ADV DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455 - ADV OSNAIDE JORGE PRIMO OAB/SP 15523 - ADV LUIZ ANTONIO SCAVONE JUNIOR OAB/SP 153873 - ADV OTHON TEOBALDO FERREIRA JUNIOR OAB/SP 228156 (D.O.E. de 04.07.2008)

583.00.2003.115498-4/000000-000 - nº ordem 7907/2003 - Usucapião - VENIO AIRES SILVA - N/C - Certifico e dou fé que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. Oficial do 11º Registro de Imóveis desta Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por trinta dias na referida serventia extrajudicial. - ADV GLAUCO DESTRO DE SOUZA OAB/SP 133999 - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137 (D.O.E. de 04.07.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2006.136371-6/000000-000 - nº ordem 3806/2006 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 46 - Diante do exposto, nos moldes da manifestação do Representante do Ministério Público, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais. Comunique-se ao I.I.R.G.D. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. (D.O.E. de 04.07.2008)

583.00.2006.155793-4/000000-000 - nº ordem 5773/2006 - Medida Cautelar (em geral) - ALEIXO NOGUEIRA DE LELLES FILHOX JOSÉ LUIZ BATISTA DE SOUZA - Diligencie-se nos termos da cota ministerial de fl s. 77vº, que acolho. Int. - ADV FRANCISCO BRILHANTE CHAVES OAB/SP 186412 - ADV LUCÍOLA SILVA FIDELIS SOLINO OAB/SP 169947 - ADV Raimundo de Menezes Lima OAB/MA 4062 - ADV ALEIXO NOGUEIRA LELLES FILHO OAB/RJ 001626 (D.O.E. de 04.07.2008)

583.00.2007.134459-2/000000-000 - nº ordem 3273/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - J. J. D. M. R. - Cumpra-se a r. decisão proferida pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV FERNANDO ROSSI JÚNIOR OAB/SP 170640 (D.O.E. de 04.07.2008)

583.00.2007.243923-6/000000-000 - nº ordem 12361/2007 - Outros Feitos Não Especificados - REPRESENTAÇÃO - L. R. D. C. – Por conseguinte, não subsistindo razão para eventual aplicação de sanção disciplinar, tampouco motivo para instauração de procedimento correicional, determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. – ADV LINO RODRIGUES DE CARVALHO OAB/SP 64632 (D.O.E. de 04.07.2008)