Diário Oficial do Estado - Judiciário - São Paulo, 06/06/2008 

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 13/1979 – ARAÇATUBA

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/18957 – RIBEIRÃO PRETO
PROCESSO nº 2008/26370 – SÃO PAULO

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.1
COMUNICADO CG. Nº 545/2008
COMUNICADO CG Nº 550/2008 – FLORIANÓPOLIS
COMUNICADO CG Nº 551/2008 – FLORIANÓPOLIS

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos

COMUNICADOS S/N°

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
1ª VARA
2ª VARA

Caderno de Editais
1ª VARA
2ª VARA

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA 1.1.1

PROCESSO Nº 13/1979 – COMARCA DE ARAÇATUBA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais no 3º Ofício Cível da Comarca de Araçatuba, nos dias 19 e 20/06/2008. (D.O.E. de 06.06.2008) 

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.1

PROCESSO nº 2008/18957 – RIBEIRÃO PRETO – ANA MARTINS FERNANDEZ e OUTROS – Parte: GENTIL LUIZ DOS SANTOS – Advogados: PAULO DE SOUSA, OAB/SP Nº 39.994 e CRESO DE SOUSA VIEIRA, OAB/SP Nº 33.688

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, nego provimento ao recurso interposto. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça em exercício. (D.O.E. de 06.06.2008) 

PROCESSO nº 2008/26370 – SÃO PAULO – BANCO BMD S/A e OUTROS – Parte: VICENZO CICCONE - Advogado: JOÃO CARLOS SILVEIRA, OAB/SP Nº 52.052 e JULIO PRESTES VIEIRA, OAB/SP nº 18.999

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, não recebo para processamento e julgamento perante esta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, a ação declaratória de nulidade de decisão judicial movida pelo Banco AMD S/A contra Vicenzo Ciccone, remetendo-se os interessados às vias ordinárias, observada a competência para o julgamento da pretensão deduzida por meio de ação contenciosa. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça em exercício. (D.O.E. de 06.06.2008) 

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.1

COMUNICADO CG. Nº 545/2008

A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, COMUNICA aos Notários e Registradores que não estão desobrigados do fornecimento de informações econômico-financeiras no Portal Extrajudicial, em conformidade com os moldes já estabelecidos, enquanto pendente de decisão seu pedido de modificações a este respeito.

(04, 06 e 10/06/2008) 

PROCESSO nº 2008/27004 – FLORIANÓPOLIS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

COMUNICADO CG Nº 550/2008

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 1100/2008/CGJ/TJ-SC, datado de 17/04/2008, o qual encaminha cópia do Aviso nº 08/2008, republicado naquela Corregedoria, por incorreção, noticiando o desaparecimento de 144 (cento e quarenta e quatro) selos de fiscalização tipo DUT 1 ATO, com a série AAH16848 à AAH16992, sendo que o referido aviso foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, em 12/05/2008, às 27, pelo COMUNICADO CG Nº 473/2008, conforme aviso anteriormente encaminhado por aquela Corregedoria, onde constou série AAH16848 à AAH16848. (D.O.E. de 06.06.2008) 

PROCESSO nº 2008/32052 – FLORIANÓPOLIS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

COMUNICADO CG Nº 551/2008

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 840/2008/CGJ/TJ-SC, datado de 31/03/2008, o qual encaminha cópia do Aviso nº 06/2008, noticiando o extravio de 01 (um) selo de fiscalização, tipo escritura com valor, de numeração AAB77268, do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Palhoça/SC. (D.O.E. de 06.06.2008) 

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos

Em 05/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos

Por favor enviar informação negativa somente através da “INTRANET”.

JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS

Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 – 01501-900 – F: 2171-6363

Ofício nº 1221/2008-tcr

Processo 583.00.2008.120230-1 (C. 2008/2623)

(favor mencionar esta referência)

São Paulo, 03 de junho de 2008.

Senhores Oficiais:

Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número em epígrafe, em que figura como interessada a Sra. Jennifer do Nascimento Tavares e que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 22º Subdistrito – Tucuruvi, solicito de Vossa Senhoria as providências que se fizerem necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de localizar eventual lavratura do assento de nascimento de JENNIFER DO NASCIMENTO TAVARES, filha de Vanusa do Nascimento Tavares, nascida no ano de 1993, enviando a este Juízo a respectiva certidão ou enviar informação negativa através da “INTRANET”.

Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria protestos de estima e consideração.

MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

JUIZ DE DIREITO

Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos

Registros Civis das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Em 05/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos

Por favor enviar informação negativa somente através da “INTRANET”.

JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS

Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 – 01501-900 – F: 2171-6363

Ofício nº 1219/2008-tcr

Processo 583.00.2008.119619-0 (C. 2008/2564)

(favor mencionar esta referência)

São Paulo, 03 de junho de 2008.

Senhores Oficiais:

Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número em epígrafe, em que figura como interessada a Sra. Edna Aparecida de Almeida e que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Guaianases, solicito de Vossa Senhoria as providências que se fizerem necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de localizar eventuais lavraturas dos assentos de nascimento de GUILHERME APARECIDO DE ALMEIDA, nascido no ano de 1987, JÉSSICA APARECIDA DE ALMEIDA, nascida no ano de 1991, GUSTAVO APARECIDO DE ALMEIDA, nascido no ano de 1995, filhos de Edna Aparecida de Almeida, enviando a este Juízo a respectiva certidão ou enviar informação negativa através da “INTRANET”.

Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria protestos de estima e consideração.

MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

JUIZ DE DIREITO

Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos

Registros Civis das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Em 05/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos

Por favor enviar informação negativa somente através da “INTRANET”.

JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS

Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 – 01501-900 – F: 2171-6363

Ofício nº 1219/2008-tcr

Processo 583.00.2008.119619-0 (C. 2008/2564)

(favor mencionar esta referência)

São Paulo, 03 de junho de 2008.

Senhores Oficiais:

Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número em epígrafe, em que figura como interessada a Sra. Edna Aparecida de Almeida e que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Guaianases, solicito de Vossa Senhoria as providências que se fizerem necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de localizar eventuais lavraturas dos assentos de nascimento de GUILHERME APARECIDO DE ALMEIDA, nascido no ano de 1987, JÉSSICA APARECIDA DE ALMEIDA, nascida no ano de 1991, GUSTAVO APARECIDO DE ALMEIDA, nascido no ano de 1995, filhos de Edna Aparecida de Almeida, enviando a este Juízo a respectiva certidão ou enviar informação negativa através da “INTRANET”.

Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria protestos de estima e consideração.

MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

JUIZ DE DIREITO

Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos

Registros Civis das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Em 05/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos

Por favor enviar informação negativa somente através da “INTRANET”.

JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS

Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 – 01501-900 – F: 2171-6363

Ofício nº 1218/2008-tcr

Processo 583.00.2008.119614-6 (C. 2008/2569)

(favor mencionar esta referência)

São Paulo, 03 de junho de 2008.

Senhores Oficiais:

Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número em epígrafe, em que figura como interessado o Sr. Domingos Fernandes de Aguiar e que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito – Santana, solicito de Vossa Senhoria as providências que se fizerem necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de localizar eventual lavratura do assento de nascimento de VICENTE TEODORO DA SILVA, filho de Joaquim Teodoro da Silva e Maria Francisca de Jesus da Silva, nascido no ano de 1938, enviando a este Juízo a respectiva certidão ou enviar informação negativa através da “INTRANET”.

Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria protestos de estima e consideração.

MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

JUIZ DE DIREITO

Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos

Registros Civis das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Em 05/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos

Por favor enviar informação negativa somente através da “INTRANET”.

JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS

Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 – 01501-900 – F: 2171-6363

Ofício nº 1209/2008-tcr

Processo 583.00.2008.141153-0 (C. 2008/4692)

(favor mencionar esta referência)

São Paulo, 02 de junho de 2008.

Senhores Oficiais:

Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número em epígrafe, em que figura como interessada a Sra. Maria de Jesus de Araújo e que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º Subdistrito – Santo Amaro, solicito de Vossa Senhoria as providências que se fizerem necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de localizar eventual lavratura do assento de nascimento de MARIA DE JESUS DE ARAÚJO, filha de Maria Estelita de Araújo, nascida no ano de 1943, enviando a este Juízo a respectiva certidão ou enviar informação negativa através da “INTRANET”.

Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Senhoria protestos de estima e consideração.

MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO

JUIZ DE DIREITO

Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos

Registros Civis das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo

Em 04/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos

O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com expedição de certidão, se positiva.

- Edital nº 525/2008 – ÓBITO

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MARCOLINO, filha de Juvenal de OLiveira e Maria de Lourdes de Oliveira, fazendo-se as buscas no período de 2003 a 2008.

- Edital nº 526/2008 – ÓBITO

GENIVALDO MANOEL FRANCISCO DA SILVA, filho de Manoel Francisco da Silva e Maria de Lourdes da Silva, fazendo-se as buscas no ano de 2000.

- Edital nº 527/2008 – ÓBITO

LUIS CARLOS DA SILVA, filho de Aurélio Martins da Silva e Everaldina Pereira Santos, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.

- Edital nº 528/2008 – ÓBITO

ANTONIO DE ASSIS DA SILVA, filho de Sebastião Hermenegildo da Silva e Rosa Vieira da Costa, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.

- Edital nº 529/2008 – ÓBITO

MOISES JESUS DOS ANJOS, filho de Luiz Gonzaga dos Anjos e Maria Jose Dias, fazendo-se as buscas no ano de 2008.

- Edital nº 530/2008 – ÓBITO

ANTONIO MARCOS VEIGA, filho de Pedro Francisco Veiga e Jacira Aparecida Veiga, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.

- Edital nº 531/2008 – NASCIMENTO

MARCIO DOS SANTOS, filho de Maria do Socorro dos Santos, fazendo-se as buscas no ano de 1979.

- Edital nº 532/2008 – ÓBITO

RONALDO DE SOUZA CONCEIÇÃO, filho de Humberto Batista da Conceição e Maria Marlene de Souza, fazendo-se as buscas no ano de 2008.

Em 04/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos

O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com expedição de certidão, se positiva.

- Edital nº 516/2008 – ÓBITO

PAULO MITSUO UEHARA, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.

- Edital nº 517/2008 – ÓBITO

JOSE JAIRO VIEIRA DA SILVA, filho de Manoel Estevam da Silva e Maria de Lourdes Vieira da Silva, fazendo-se as buscas no ano de 1992.

- Edital nº 518/2008 – ÓBITO

CICERO JOSE DA SILVA, filho de Jose Feliciano da Silva e Maria Delfina da Conceição, fazendo-se as buscas no período de 2006 a 2007.

- Edital nº 519/2008 – CASAMENTO

ARNO SERVOS E MARIA DE LOURDES SERVOS, fazendo-se as buscas no período de 1950 a 1960.

- Edital nº 520/2008 – NASCIMENTO

MAURO BLAYA CARRASCO, filho de Ginez Blaya Pinheiro e Thereza Carrasco Rodrigues Pinheiro, fazendo-se as buscas no ano de 1961.

- Edital nº 521/2008 – ÓBITO

LUIZ TONI, filho de Mario Toni e Rosa Ferreira, fazendo-se as buscas no período de 1999 a 2004.

- Edital nº 522/2008 – CASAMENTO

MI LYUN BAL, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.

- Edital nº 523/2008 – ÓBITO

JOAO BATISTA RODRIGUES, filho de Jose Francisco Rodrigues e Pura Pedrique Rodrigues, fazendo-se as buscas no ano de 2007.

- Edital nº 524/2008 – ÓBITO

DOLORES COELLAR MERLOS, filha de Mathilde Garcia Sanches,fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.

Em 04/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos

O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com expedição de certidão, se positiva.

- Edital nº 507/2008 – ÓBITO

ADAO FRANCISCO DOS SANTOS, fazendo-se as buscas no periodo de 1998 a 2008.

- Edital nº 508/2008 – ÓBITO

IVANILDA XAVIER DA SILVA, filha de Waldemar Xavier da Silva e Maria de Oliveira da Silva, fazendo-se as buscas no período de 2005 a 2008.

- Edital nº 509/2008 – NASCIMENTO

MATHILDE DE AGUIAR D’ANDRADA, fazendo-se as buscas no período de 1905 a 1910.

- Edital nº 510/2008 – ÓBITO

GERALDO CASEMIRO FELIX, fazendo-se as buscas no ano de 1970.

- Edital nº 511/2008 – NASCIMENTO

EDIMILSON ANTONIO DA SILVA SANTOS, filho de Antonio dos Santos e Severina Antonia da Silva Santos, fazendo-se as buscas no ano de 1969.

- Edital nº 512/2008 – CASAMENTO

JARBAS GONÇALVES LIMA E MARIA DAS GRAÇAS MARÇAL, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.

- Edital nº 513/2008 – ÓBITO

LUIZ JOSE DE SANTANA, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.

- Edital nº 514/2008 – ÓBITO

MARCO RIBEIRO BATISTA, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.

- Edital nº 515/2008 – ÓBITO

ADALTO TOSHISHIGUE NOMURA, fazendo-se as buscas no período de 2002 a 2008. 

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2

1ª VARA

JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

583.00.1988.425809-7/000000-000 - nº ordem 1559/2000 - Usucapião - SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS – certidão de fls.: que tendo em vista que a r. sentença, servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento (pagamento de custas, e ou juntada de docs.), onde os autos permanecerão por (30) trinta dias./ usuc 628 - ADV LUIZ CARLOS RAMOS OAB/SP 83180 – ADV EDIMILSON CAMARGO DE ANDRADE OAB/SP 216034 - ADV MARCOS BRANDAO WHITAKER OAB/SP 86999 - ADV MAURO JOSE IOZZO ROMERO OAB/SP 83954 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2000.565113-4/000000-000 - nº ordem 802/2000 - Usucapião - IVO RONALDO DE ANDRADE E OUTROS X CLEUZA LEMOS DE MOURA VAZ E OUTROS - certidão de fls.:que tendo em vista que a r. sentença, declarada às fls.277, servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento (pagamento de custas, e ou juntada de docs.), onde os autos permanecerão por (30) trinta dias./ usuc 278 - ADV ROSIVAL ALUIZIO MUNIZ DE ALBUQUERQUE OAB/SP 121301 - ADV FERNANDO LUIS TURELLA BORGES OAB/SP 88627 - ADV THAIS HELENA DE QUADROS MOLLO OAB/SP 183614 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2000.587876-0/000000-000 - nº ordem 1210/2000 - Usucapião - HIDEKATO HAMAWAKI E OUTROS - Fls. 360 - Vistos. Fls. 357/358: Digam sobre os esclarecimentos do senhor Perito. Int. Usuc. 456 - ADV HELENA TOMIMOTO OAB/SP 96252 - ADV MARIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA OAB/SP 151590 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2000.608284-2/000000-000 - nº ordem 1512/2000 - Usucapião - PAULO SERGIO DA SILVA E OUTROS X FRANCISCO BECK - Fls. 308 - Vistos. 1 - Fls. 258: Defiro. Expeça-se guia de levantamento em favor do Perito. 2 - Fls. 259 e ss: Digam sobre o laudo pericial, em 10 dias. Int. Usuc. 596 - ADV MARCOS ANTONIO CARDOSO OAB/SP 108226 - ADV SIMONE AKEMI SAKOTANI OAB/SP 169625 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2001.011517-1/000000-000 - nº ordem 138/2001 - Averbação Em Matricula - ELOY FONTES LESSA FILHO E OUTROS X 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Certidão de fls.163: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-52 - ADV HIDEO MARUYAMA OAB/SP 43084 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2002.185972-0/000000-000 - nº ordem 2972/2002 - Usucapião - MARIA DAS MERCES CAMPOS E OUTROS - Fls. 217 - Vistos, etc.Tornem os autos ao 11º Registro de Imóveis, diante dos esclarecimentos do Sr. Perito trazidos aos autos às fls. 203/216.Após, abram-se vistas dos autos às partes, para que se manifestem quanto ao teor dos esclarecimentos periciais, conforme o supra disposto. Int. USUC 655 - ADV DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 72825 - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP 65186 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2002.202340-6/000000-000 - nº ordem 3187/2002 - Usucapião - SEBASTIÃO ALVES COELHO - Certidão de fls. 268: Certifico e dou fé que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 6º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por (30) trinta dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé. (usuc 747) - ADV LEDA TAVELA OAB/SP 100463 - ADV MARCIA AKIKO GUSHIKEN OAB/SP 119031 - ADV ÉRICA DUARTE PINTO OAB/SP 230678 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2003.039203-6/000000-000 - nº ordem 567/2003 - Usucapião - JOSSIL ROSA E OUTROS X CONSTRUTORA EL TAYAR LTDA. - certidão de fls.:que tendo em vista que a r. sentença, declarada às fls.257/258, servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 3º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento (pagamento de custas, e ou juntada de docs.), onde os autos permanecerão por (30) trinta dias./usuc 218 - ADV JOAQUIM DAS NEVES MOTA OAB/SP 55327 - ADV CRISTINA SIMÕES MOTA OAB/SP 162790 - ADV ANA CRISTINA MITRE EL TAYAR OAB/SP 108269 - ADV CLAUDINEA SOARES VIEIRA OAB/SP 117298 - ADV ANA PAULA MATTOS RIBEIRO OAB/SP 204678 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2004.025769-7/000000-000 - nº ordem 496/2004 - Pedido de Providencias - PAULO DA SILVA E OUTROS - Certidão de fls. 48: Certifico e dou fé que, os autos foram desarquivados conforme solicitado. CP 243 - ADV VALTER PIZZI JUNIOR OAB/SP 191312 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2004.051525-0/000000-000 - nº ordem 949/2004 - Usucapião - JOSÉ GONÇALVES DA SILVA E OUTROS - CERTIDÃO:Certifico e dou fé que tendo em vista que a sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes autos serão encaminhados ao 9 º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta dias). U 406 - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 - ADV DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2006.209044-4/000000-000 - nº ordem 1932/2006 - Pedido de Providencias - JOSE REITER JUNIOR E OUTROS X DECIMO CARTORIO DO REGISTRO DE IMOVEIS - Certidão de fls.90: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-766 - ADV MARILIA DIAS DE SANT ANNA OAB/SP 62680 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2006.226871-0/000000-000 - nº ordem 2262/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO PUBLICO - IVANISE MENDES PERES - Fls. 128/129 - Vistos. ... Diante do exposto, DEFIRO o pedido para determinar o cancelamento das averbações nº 05, 06, 07, 08 09, 10 e 11 da matrícula 13.873 e matrículas nº 98.908, 98.909 e 98.910, todas da 3ª Circunscrição Imobiliária da Capital, haja vista que foram realizadas baseadas em título viciado, retornando-se ao status quo ante. Oportunamente, cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de São Paulo. Nada sendo requerido, ao arquivo. P.R.I.C. - CP 888 - ADV RÉGIS CARDOSO ARES OAB/SP 163469 - ADV ALINE DE ALENCAR BRAZ OAB/SP 228298 – ADV ACYR DE MELLO FILHO OAB/SP 56658 - ADV RODRIGO BORDALO RODRIGUES OAB/SP 183508 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2007.129101-0/000000-000 - nº ordem 450/2007 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - GIUSEPPE CRISTIANO E OUTROS - Fls. 86 - Vistos. 1 - Fls. 43: Indefiro. O levantamento deve ser expedido em nome do Perito nomeado pelo Juízo. Expeça-se o necessário. 2 - Fls. 44 e ss: Digam sobre o laudo pericial, em 10 dias. Int. PJV-34 - ADV FABIANA MARIA TEIXEIRA MOURAO OAB/SP 130931 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.183858-4/000000-000 - nº ordem 1013/2007 - Usucapião - HELOISA DABUS - Fls. 133 - Vistos.1) Cumpra-se o v. acórdão (fls. 125/127). 2) Caso haja custas em aberto, intime-se a autora para pagamento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.Int. USUC 531. - ADV JOSE RENATO MARTINS GONCALVES OAB/SP 57063 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.189349-3/000000-000 - nº ordem 991/2007 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - ANTONIO CARLOS PERETI X 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL/SP - Fls. 247 - VISTOS. FLS.238/246- Nada a decidir haja vista a decisão já proferida. Int. CP. 419. - ADV VALDIVINO ALVES OAB/SP 104930 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.212914-0/000000-000 - nº ordem 1410/2007 - Usucapião - DAILTON GASPAR DAMASCENO E OUTROS - Vistos, etc. Digam sobre a estimativa do Perito Judicial de fls. 126/127.Se de acordo, realizem o depósito em 10 (dez) dias, ou se o caso, proponham parcelamento.Int. USUC 785. - ADV LUIS OTAVIO SIGAUD FURQUIM OAB/SP 92365 - ADV PATRÍCIA SIGAUD FURQUIM OAB/SP 222606 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.248680-3/000000-000 - nº ordem 1880/2007 - Pedido de Providencias - IVO JOÃO DARIN E OUTROS - Os documentos desentranhados estão á disposição do requerente para serem retirados. - CP-696 - ADV MANOEL AUGUSTO SIMOES OAB/SP 21843 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.264205-0/000000-000 - nº ordem 2127/2007 - Usucapião - REINALDO NUNES CORREIA E OUTROS - Fls. 48 - Vistos, etc.Cumpra a parte autora o item 06 do despacho de fls. 30/31, de forma que se possa dar cumprimento ao último parágrafo da r. decisão, no prazo de 30 dias. Com o cumprimento do acima disposto, remetam-se os autos ao 15º Registro de Imóveis.Anoto que a apreciação da regularidade da inicial será feita em momento oportuno. Quedando a parte inerte, tornem os autos conclusos para indeferimento da inicial e extinção do feito.Int. USUC 1239. - ADV EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA OAB/SP 78349 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2008.110106-6/000000-000 - nº ordem 149/2008 - Cancel. e Retificação de Reg. Público - TEREZA HAYAKAWA X 12º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO - Fls. 61/62 - Vistos. ... Diante do exposto, DEFIRO o pedido inicial, para determinar a retificação do assento registrário a fim de que conste que Katsuko Hayakawa é a mesma pessoa que Tereza Hayakawa, na transcrição 119.132 nº 49.740 da 12ª Circunscrição Imobiliária da Capital. Oportunamente, cumpra-se o disposto na portaria-conjuta 01/08 da 1ª e 2º Vara de Registros Públicos de São Paulo. Nada sendo requerido, ao arquivo. P.R.I.C. - CP 56 – ADV CELSO DA SILVA SEVERINO OAB/SP 174395 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.1992.529480-5/000000-000 - nº ordem 6/1992 - Usucapião - ADALBERTO JORGE ROSA E OUTROS - Certidão de fls. 409: Certifico e dou fé que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por (30) trinta dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé. (usuc 697) - ADV MARIA DIAS DE SOUZA OAB/SP 68824 - ADV ANDREZIA IGNEZ FALK OAB/SP 15712 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.1997.605276-2/000000-000 - nº ordem 2146/2000 - Usucapião - EDWARD HEDDYE BELLARD E OUTROS X EUSEBIO BARUQUE DELGADO - Certidão de fls. 537 : ... que tendo em vista que a r. sentença declarada às fls. 533 servirá de mandado, e, em atendimento à Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital de São Paulo, estes autos serão encaminhados ao 6º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação no D.J.E., devendo as partes interessadas lá se dirigirem para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta) dias. (Usuc 969) – ADV GIUSEPPE DILETTOSO OAB/SP 88793 - ADV JULIA BARUQUE RAMOS OAB/SP 128539 - ADV ELAINE CRISTINA NAVAS OAB/SP 201570 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.1997.706637-1/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - EDIVALDO BRITO SANTOS E OUTROS - Certidão de fls. 405 : ... que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento à Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital de São Paulo, estes autos serão encaminhados ao 8º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação no D.J.E., devendo as partes interessadas lá se dirigirem para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta) dias. (Usuc 59) - ADV NOEMIA VIEIRA FONSECA OAB/SP 72094 - ADV ALESSANDRA AUGUSTO OAB/SP 191480 - ADV ESTELA GONÇALVES VARANDAS GUERRA OAB/SP 187401 - ADV ZÉLIA MONTEIRO ZANCHI OAB/SP 166809 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.1997.976743-8/000000-000 - nº ordem 353/1997 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - GILBERTO GRITECHERS E OUTROS X AFONSO CASCONI - Fls. 346 - Vistos. Fls. 345: Tendo em vista a informação prestada, cumpra-se fls. 339. Int. PJV-44 - ADV HAMILTON PEREIRA MARTUCCI OAB/SP 17686 - ADV HAMILTON PEREIRA MARTUCCI JUNIOR OAB/SP 80031 - ADV MARIA HELENA DE OLIVEIRA CACCIACARRO OAB/SP 8534 - ADV LUCAS RONZA BENTO OAB/SP 259341 - ADV RENERIO DE MOURA OAB/SP 37300 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.1999.933544-6/000000-000 - nº ordem 1820/1999 - Usucapião - ANTONIO CANDIDO DE BRITO E OUTROS – Certidão de fls.301:que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr.18º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação da sentença declaratória de usucapião devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por trinta dias na referida Serventia...que encontra-se à disposição do Curador Especial nomeado a certidão de honorários, estando a mesma arquivada em pasta própria no cartório até que estes autos retornem do Oficial de Registro de Imóveis- usuc.565 - ADV SÉRGIO EMÍDIO DA SILVA OAB/SP 168584 - ADV FANY FLANK EJCHEL OAB/SP 153964 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2000.615574-2/000000-000 - nº ordem 1660/2000 - Usucapião - MARIA DA CONCEIÇÃO DE GOUVEA LOPES – Certidão de fls.359: que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr.17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação da sentença declaratória de usucapião devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por trinta dias na referida Serventia...que encontra-se à disposição do Curador Especial nomeado a certidão de honorários, estando a mesma arquivada em pasta própria no cartório até que estes autos retornem do Oficial de Registro de Imóveis. - usuc.695 - ADV ISRAEL SUARES OAB/SP 39854 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV JOSE BONIFACIO DA SILVA OAB/SP 152058 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2000.627608-0/000000-000 - nº ordem 1871/2000 - Usucapião - TOSHIKO KUWABARA DOI E OUTROS - Fls. 284 - Vistos. 1 - Fls. 246: Defiro. Expeça-se guia de levantamento em favor do Perito, bem como oficie-se à Procuradoria Geral do Estado para liberação dos honorários periciais. 2 - Fls. 247 e ss: Digam sobre o laudo pericial, em 10 dias. Int. Usuc. 806 - ADV ADRIANO NUNES CARRAZZA OAB/SP 107566 - ADV MARIA LIMA MACIEL OAB/SP 71441 - ADV AIDA VERA FOGLIO OAB/SP 88466 - ADV KAMYLA BORGES DA CUNHA OAB/SP 183702 - ADV MARIA LIMA MACIEL OAB/AC 71441 - ADV SILVANA BENINCASA DE CAMPOS OAB/PR 054224 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2001.007198-1/000000-000 - nº ordem 88/2001 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA CHARATZ LTDA X . - Certidão de fls.636: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.16º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. PJV 15 - ADV REGINA MARIA DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 78220 – ADV PAULO AUGUSTO DE CAMPOS TEIXEIRA DA SILVA OAB/SP 75718 - ADV JOIR DOS SANTOS SILVA OAB/SP 117155 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV JOSE ANTONIO AQUINO OAB/SP 84612 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2001.316046-6/000000-000 - nº ordem 449/2002 - Retificação no Registro Imobiliário - OSVALDO SANTOS OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 270 - Vistos. Manifeste-se o 6º Registro de Imóveis sobre o item 2 da cota ministerial. Com a resposta, notifiquem-se como requerido no item 1. Int. PJV-30 - ADV SILVANA DE SOUSA OAB/SP 129303 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2002.028066-7/000000-000 - nº ordem 450/2002 - Usucapião - ANTONIO DE OLIVEIRA SÁ LOPES E OUTROS X MARIA BERNARDETE GARROSSINO E OUTROS - Fls. 467 - Certifico e dou fé que tendo em vista que a r. sentença, declarada as fls. 465/466, servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por (30) trinta dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé. Int. Usuc. 110 - ADV ANTONIO CARLOS SÁ LOPES OAB/SP 170037 - ADV ARNALDO COSTA JUNIOR OAB/SP 68074 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2002.142224-3/000000-000 - nº ordem 2067/2002 - Usucapião - MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA E OUTROS – Certidão de fls.171:que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr.12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação da sentença declaratória de usucapião devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por trinta dias na referida Serventia... que encontra-se à disposição do Curador Especial nomeado a certidão de honorários, estando a mesma arquivada em pasta própria no cartório até que estes autos retornem do Oficial de Registro de Imóveis- usuc.455 - ADV LEDA TAVELA OAB/SP 100463 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV TIAGO PEGORARI ESPOSITO OAB/SP 215940 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2002.152114-1/000000-000 - nº ordem 2160/2002 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ARICANDUVA S/A X CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - Certidão de fls.359: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. PJV-177 - ADV RICARDO QUARTIM BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/SP 67158 - ADV ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS OAB/SP 82329 - ADV ROGERIO TANIZAKA OAB/SP 145444 - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV ELAINE CRISTINA BARBOSA DA COSTA OAB/SP 90127 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV JACKELINE COSTA BARROS OAB/SP 152212 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2003.095610-6/000000-000 - nº ordem 1395/2003 - Usucapião - SERAFIN ANTONIO ALBANESI E OUTROS – Certidão de fls.238: tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento onde os autos permanecerão por (30) trinta dias- usuc.591 - ADV MALDI MAURUTTO OAB/SP 48646 - ADV MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 118750 - ADV CARLOS ALBERTO DE MAGALHAES FONSECA OAB/SP 34465 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2003.099793-0/000000-000 - nº ordem 1470/2003 - Usucapião - WILMA PEDRENÕ LOPES - Certidão de fls.189: que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento onde os autos permanecerão por (30) trinta dias.- usuc. 625 - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 - ADV MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ OAB/SP 100668 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2003.120091-6/000000-000 - nº ordem 1769/2003 - Usucapião - VERA LÚCIA ANDRADE DA SILVA E OUTROS - Fls. 291/295 - Vistos, etc... Ante o exposto, julgo improcedente os pedido deduzido na inicial. Em razão da sucumbência, arcarão os autores com os honorários advocatícios da parte contrária, que arbitro em R$ 1.500,00, ressalvado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. Por conseguinte, com apoio no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivem-se.P.R.I, com ciência ao representante do Ministério Público. USUC 765 - ADV ANDRÉIA BILHODRES DE ANDRADE COSTA OAB/SP 204596 – ADV FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA GONÇALVES OAB/SP 202343 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV VANDER ROBERTO SANTOS MOURA OAB/SP 174065 - ADV CARLOS ALBERTO DA SILVA OAB/SP 141024 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2003.152998-6/000000-000 - nº ordem 2295/2003 - Usucapião - CARMELA SCABAR FERREIRA DE ALMEIDA E OUTROS X MAFALDA VENTRE STRAZZERI E OUTROS - Certidão de fls.561: que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento onde os autos permanecerão por (30) trinta dias.- usuc.1005 - ADV MARCIO GONCALVES DE PAULA OAB/SP 113530 - ADV SANDRA REGINA DANI OAB/SP 81719 - ADV ARNALDO DE BARROS NETO OAB/SP 75329 - ADV JOSE TANGO OAB/SP 15088 - ADV ANTONIO JOSE FURLAN OAB/SP 105863 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2004.063333-6/000000-000 - nº ordem 1162/2004 - Retificação no Registro Imobiliário - ALBERTO FERNANDO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 241/243 - Vistos, etc. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do imóvel objeto da ação, remanescente da matrícula nº 73.127 do 11º Registro Imobiliário, de acordo com o memorial descritivo e planta de fls. 161/162 e 164.A parte autora arcará com despesas processuais e custas finais.Transitada em julgado, expeça-se mandado de retificação e arquivem-se os autos.P.R.I. PJV 113 Certidão de fls.245: Certifico e dou fé que, em Provimento nº 577/97, o valor de preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 120,20.Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 e 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05(cinco)UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, o valor calculado acima informado for menor do que de acordo com o Provimento nº 833/ 2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco- Código 110-4. PJV 113. - ADV IVAN ENDO OAB/SP 16760 - ADV ELVIRA CECILIA SCHMIED OAB/SP 24646 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2004.089783-8/000000-000 - nº ordem 1672/2004 - Usucapião - SEBASTIÃO PINTO MOREIRA E OUTROS – Certidões de fls. 182: que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr.9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação da sentença declaratória de usucapião devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por trinta dias na referida Serventia...que encontra-se à disposição do Curador Especial nomeado a certidão de honorários, estando a mesma arquivada em pasta própria no cartório até que estes autos retornem do Oficial de Registro de Imóveis- usuc. 693 - ADV GILBERTO RODRIGUES PORTO OAB/SP 187543 – ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/SP 80919 - ADV FRANCIS BRAGANÇA DE SOUZA DOS ANJOS OAB/SP 241698 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2005.036470-2/000000-000 - nº ordem 470/2005 - Outros Feitos Não Especificados - MARLI CONSENTINO BRADASCHIA X 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - Fls. 72 - Vistos. Esclareça melhor a requerente o pedido de fls. 69. Int. CP. 187. - ADV OLAVO PRINCIPE CREDIDIO OAB/SP 56299 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2005.069680-0/000000-000 - nº ordem 965/2005 - Retificação no Registro Imobiliário - ROBERTO NOVOA - Fls. 308 - Vistos. Fls. 256 - Digam os interessados ou depositem. Fls. 257 - Defiro. Expeça-se o necessário. Após, digam sobre o laudo. Int. CP. 397. – ADV JOSELI SILVA GIRON BARBOSA OAB/SP 102409 - ADV EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO OAB/SP 26548 - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2006.119646-6/000000-000 - nº ordem 361/2006 - Usucapião - CLAUDINEI LEITE BEZERRA - Fls. 146 - Vistos etc. Defiro o levantamento dos honorários. Oficie-se. Digam sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias. Int. (usu 171) - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2006.177647-6/000000-000 - nº ordem 1394/2006 - Usucapião - REGINA MUSTAFÁ PEZZOLATO E OUTROS - Fls. 121 - Vistos, etc.Digam sobre a estimativa do Perito Judicial.Se de acordo, realizem o depósito em 10 (dez) dias, ou se o caso, proponham parcelamento.Int. USUC 777 - ADV JANETE DE CARVALHO DANTAS OAB/SP 156605 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2006.243074-8/000000-000 - nº ordem 2568/2006 - Usucapião - JONAS RODRIGUES LIMA E OUTROS - Fls. 98 - Vistos. 1 - Fls. 79: Expeça-se ofício à Defensoria Pública do Estado para liberação dos honorários periciais. 2 - Fls. 80 e ss: Digam sobre o laudo pericial, em 10 dias. Int. Usuc. 1418 - ADV HIDELY FRATINI OAB/SP 54878 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.116620-4/000000-000 - nº ordem 270/2007 - Averbação no Registro Imobiliário - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão de fls.47: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 18º, 4º e10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-116 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2007.116740-6/000000-000 - nº ordem 274/2007 - Retificação no Registro Imobiliário - RODRIGO SPINELLI - Certidão de fls.45: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-118 - ADV CAMILA SPINELLI GADIOLI OAB/SP 137880 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2007.129487-9/000000-000 - nº ordem 466/2007 - Pedido de Providencias - ADRIANA FERREIRA ZERO NAVARRETTE X 15º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO - Fls. 170 - Vistos. Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. CP. 205. - ADV JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO OAB/SP 24297 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.194440-2/000000-000 - nº ordem 1124/2007 - Pedido de Providencias - REITZFELD EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS - Certidão de fls.82: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP 457 - ADV LIAMARA FELIX ROSATTO FERREIRA OAB/SP 55318 - ADV JOSÉ ANTÔNIO COSTA ALMEIDA OAB/SP 256530 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2007.210037-4/000000-000 - nº ordem 1359/2007 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - TERCEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICAS DE SP X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DE SÃO PAULO - Fls. 220 - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal.Providencie a escrivânia o desentranhamento dos documentos juntados. Int.CP. 530. - ADV RAPHAEL DA SILVA MAIA OAB/SP 161562 - ADV EVANDRO PARRILLA OAB/SP 157371 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.212661-7/000000-000 - nº ordem 1401/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 39 - Vistos. Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. CP. 543. - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.218855-6/000000-000 - nº ordem 1495/2007 - Dúvida Inversa de Títulos e Documentos - FLAMBOYANT INFORMÁTICA LTDA ME X 9º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DA CAPITAL - Fls. 88 - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. CP. 571. - ADV MYRIAN SAPUCAHY LINS OAB/SP 83255 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.221093-7/000000-000 - nº ordem 1523/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - DECIMO PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 72 - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int.CP. 584. - ADV JORGE MANUEL LAZARO OAB/SP 52369 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.224158-7/000000-000 - nº ordem 1567/2007 - Pedido de Providencias - 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL X COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DE SÃO PAULO - Fls. 59 - Vistos. Aguardem-se mais quinze (15) dias providencias da SABESP. Int. CP. 595. - ADV FABIO ANTONIO MARTIGNONI OAB/SP 149571 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.226465-7/000000-000 - nº ordem 1608/2007 - Pedido de Providencias - 6º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DE SÃO PAULO/SP - Certidão de fls.41: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.6º Tabelião de Protesto da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP 607 - ADV GLÁUCIA JULIANA DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 223980 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2007.233719-3/000000-000 - nº ordem 1676/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - 16º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS X LUIZ CARLOS BARBOSA - Vistos. Ao arquivo. Int. CP. 629. - ADV JEOVAN EDUARDO PENTEADO OAB/SP 191214 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.240560-8/000000-000 - nº ordem 1759/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - DECIMO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO X CRYOVAC BRASIL LTDA - Fls. 212 - Vistos. Ao arquivo. Int. CP.659 - ADV ANA MARIA FERDINANDO PARDINI OAB/SP 44979 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2007.261315-2/000000-000 - nº ordem 578/2008 - Cancelamento de Protesto - RAFAEL BAZALIA GROTTO X 3º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS - Fls. 27 - Vistos. Fls. 21 e 22 - Diga o interessado sobre as novas informações fornecidas pelo Tabelião.Int. CP. 195 - ADV ALEXANDRE RICORDI OAB/SP 170582 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2008.115617-2/000000-000 - nº ordem 241/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - 16º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL X MARIA JOSE DA SILVA PEDRO E OUTROS - Fls. 51 - Vistos. Fls. 46/49 - Manifeste-se o interessado. Int. CP. 88 (D.O.E de 06.06.2008)

583.00.2008.116780-9/000000-000 - nº ordem 261/2008 - Pedido de Providencias - DÉCIMO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Certidão de fls.115: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP 95 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2008.139280-5/000000-000 - nº ordem 594/2008 - Cancel. e Retificação de Reg. Público - ELIANE SILVA LEITE PEREIRA - Certidão de fls.55: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 16º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-202 - ADV SILVIO ROBERTO DE JESUS MENDES OAB/SP 215584 - ADV WENDEL BOLSSONARO OAB/SP 247289 (D.O.E de 06.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2008.151657-0/000000-000 - nº ordem 805/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - MARIA CHRISTINA LOUSADA MACHADO - Fls. 16 - Vistos. Redistribua-se à 2º Vara de Registros Públicos em razão da matéria. Int. CP. 261. - ADV CRISTINA GIUSTI IMPARATO OAB/SP 114279 (D.O.E de 06.06.2008)