Diário Oficial do Estado - Judiciário - São Paulo, 09/06/2008 

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA-1
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Não há atos publicados

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Não há atos publicados

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos

Não há atos publicados

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
2ª VARA

Caderno de Editais
2ª VARA

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO

DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA

PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408

DIMA-1

ENTRADOS EM 02 DE JUNHO DE 2008

00922-6/0 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - MOGI GUAÇU 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC - 000002/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE MOGI GUAÇU - ADVS: PAULO ROGÉRIO BAGE (OAB/SP: 144.940) e PAULO HENRIQUE GARCIA HERMOSILLA (OAB/SP: 132.279) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00923-6/4 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M.- SÃO PAULO 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO DE IMÓVEIS 126.420/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: MANOEL FRANCISCO - APELADO: 16º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ADV.: MÁRCIO MORGADO CONTIM DA CRUZ (OAB/SP: 141.230)- INDEPENDENTE DE PREPARO.

00924-6/9 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - MIRANDÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA INVERSA DE REG IMÓVEIS - 000008/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: ARMANDO CAPRIOGLIO - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE MIRANDÓPOLIS ADV.: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP: 68.009)- INDEPENDENTE DE PREPARO.

ENTRADO EM 03 DE JUNHO DE 2008

00925-6/3 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M.- CATANDUVA 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - 000018/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTES: ELIAS AZIZ CHEDIEK e ROSA MARIA RUBIANO MENEGHELLI CHEDIEK - APELADO: 2º OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE CATANDUVA - INTERESSADOS: JOSÉ MIGUEL BONFIM, CELINA MARIA DE SOUZA BONFIM, CÂNDIDO PEDRO ALÉM JÚNIOR e LOURDES APARECIDA CHEDIEK ALÉM - ADVS: EVANDRO BUENO MENEGASSO (OAB/SP: 223.369), EDUARDO GIL CARMONA (OAB/SP: 45.599), JÚLIO FERRAZ CEZARE (OAB/SP: 149.927), ANTÔNIO APARECIDO ROSSI (OAB/SP: 63.073) e OUTRO - INDEPENDENTE DE PREPARO. (D.O.E. de 09.06.2008) 

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2

2ª VARA

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.1995.838098-0/000000-000 - nº ordem 2792/1998 - Usucapião - ILZE AZEVEDO DE CAMPOS - N/C - Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. Oficial do 7º registro de imóveis desta capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) serventia (s) extrajudicial(is). - ADV AMAURI BALBO OAB/SP 102896 - ADV CLAUDIO JAYRO CANETT OAB/SP 73716 (D.O.E. de 09.06.2008)
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583.00.2000.604008-3/000000-000 - nº ordem 2197/2000 - Usucapião - ROBERTO COMPANHONE E OUTROS - Fls. 255 - Diga em termos de prosseguimento. - ADV LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI OAB/SP 109487 (D.O.E. de 09.06.2008)

583.00.2001.097574-9/000000-000 - nº ordem 4502/2001 - Usucapião - ROBERTO BRAGHIROLI DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 272 - Diga sobre citação por edital. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV JOAO MARIANO DA SILVA OAB/SP 103369 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 (D.O.E. de 09.06.2008)

583.00.2001.115643-5/000000-000 - nº ordem 5906/2001 - Usucapião - CONCEIÇÃO DE SOUZA - N/C - Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. Oficial do 18º registro de imóveis desta capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) serventia (s) extrajudicial(is). - ADV LEDA TAVELA OAB/SP 100463 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 (D.O.E. de 09.06.2008)
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583.00.2001.315101-7/000000-000 - nº ordem 7209/2001 - Usucapião - FRANCISCO FERREIRA FRANCINER E OUTROS - Fls. 273/274 - Ante o exposto e tudo mais o que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio do imóvel situado à Rua Alice Leo, nº 151, Parque Cristina, Santo Amaro, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 209/256, observando-se a exclusão da área pública, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Fixo os honorários da Curadora Especial em R$ 307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos). Expeça-se certidão. P.R.I. - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 - ADV CARLOS RICARDO PARENTE SETTANNI OAB/SP 172308 - ADV DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455 (D.O.E. de 09.06.2008)
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583.00.2003.096074-7/000000-000 - nº ordem 6601/2003 - Usucapião - MARCO ANTONIO PEREIRA E OUTROS - N/C - Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. Oficial do 7º registro de imóveis desta capital, aonde as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por 30(trinta) dias na(s) serventia (s) extrajudicial(is). - ADV ANTONIO DOS SANTOS ALVES OAB/SP 95495 - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137 (D.O.E. de 09.06.2008)
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583.00.2003.115498-4/000000-000 - nº ordem 7907/2003 - Usucapião - VENIO AIRES SILVA - Fls. 179/180 - Sentença nº 4888/2008 registrada em 04/06/2008 no livro nº 391 às Fls. 189/190: Ante o exposto e tudo mais o que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio do imóvel situado à Rua Cantigas da Saudade, 193, Jd. Alvorada, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 148/169, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I. - ADV GLAUCO DESTRO DE SOUZA OAB/SP 133999 - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137 (D.O.E. de 09.06.2008)
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583.00.2004.034578-0/000000-000 - nº ordem 3145/2004 - Pedido de Providencias - 2. T. d. N. d. C. S. P. - Recebo o recurso interposto em seu regular efeito. Mantenho a decisão recorrida, não convencido pelos argumentos invocados nas razões recursais, especialmente diante da ausência de fato novo. Por conseguinte, remetam-se os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, observadas as formalidades necessárias. Int. - ADV SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV GLAUCO DRUMOND OAB/SP 161228 - ADV ELIEL PEREIRA OAB/SP 148600 – ADV ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE OAB/SP 223651 - ADV FLÁVIO ALVES MACEDO OAB/SP 218431 - ADV ADAUTO LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA OAB/AC 116515 - ADV JOSE HENRIQUE VALENCIO OAB/SP 93512 - ADV MONICA REGINA DEMETRIA G VALENCIO OAB/SP 129651 - ADV SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE OAB/SP 77462 - ADV FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO OAB/SP 39174 - ADV FLÁVIO ALVES MACEDO OAB/SP 218431 (D.O.E. de 09.06.2008)

583.00.2005.121749-3/000000-000 - nº ordem 10676/2005 - Pedido de Registro Civil (em geral) - G. F. B. J. X O. S. R. C. P. N. 1. S. B. - Fls. 99: Ciência à genitora, facultado o desentranhamento. - ADV LÍCIA MORAES DE ALMEIDA OAB/SP 205814 - ADV LUANA MANINI GENARI DE SOUZA RAMOS OAB/SP 243259 (D.O.E. de 09.06.2008)

583.00.2006.227533-2/000000-000 - nº ordem 12052/2006 - Usucapião - ALDA CUNHA RODRIGUES - Fls. 51 - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial, nos termos do artigo 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, autorizo o desentranhamento dos documentos que acompanharam a inicial. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em caso de recurso deverá ser recolhido 2% do valor dado à causa, sendo que o mínimo são 05 UFESPs (Lei 11.608/03, artigo 4º., inc. II, § 1º.). Certifico ainda que o valor do porte de remessa ao Tribunal é de R$ 20,96 por volume (01 de volume) a ser pago em guia própria, que se encontra à disposição das partes na Nossa Caixa S/A (Provimento 833/04 do CSM). São Paulo, 04/06/2008. ___________ esc. Subsc. - ADV JOSE MENDONCA ALVES OAB/SP 106676 (D.O.E. de 09.06.2008)
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583.00.2007.115834-2/000000-000 - nº ordem 1705/2007 - Pedido de Providencias - 1. R. - No mais, não se vislumbrando responsabilidade funcional apta a ensejar procedimento administrativo, determino o arquivamento dos autos, destacando que a serventia foi vítima da subtração praticada pelos usuários. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. (D.O.E. de 09.06.2008)

583.00.2007.199007-6/000000-000 - nº ordem 7672/2007 - Pedido de Providencias - A. R. A. J. - Em respeito ao contraditório (cf. fls. 159/172), manifeste-se o Tabelião do 1º Tabelionato de Notas da Capital. Int. - ADV JORDINO FIGUEIREDO DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 209754 - ADV MIRIAM RODRIGUES DE OLIVEIRA OAB/SP 199062 - ADV RUBENS HARUMY KAMOI OAB/SP 137700 – ADV TAMY YABIKU TRAUTWEIN OAB/SP 181889 - ADV LÍGIA MARIA TOLONI OAB/SP 163623 - ADV EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/SP 154476 - ADV FERNANDA MATHIAS DE ANDRADE OAB/SP 223717 - ADV CINTHIA REGINA LEITE OAB/SP 238428 – ADV TATYANNE FATIMA BONINI OAB/SP 240522 (D.O.E. de 09.06.2008)

583.00.2007.199221-6/000000-000 - nº ordem 11543/2007 - Retificação no Registro Imobiliário - MAURO CANTINHO E OUTROS - Fls. 81 - Fls. 80: defiro. - ADV JEFFERSON AIOLFE OAB/SP 180208 (D.O.E. de 09.06.2008)

583.00.2007.201831-3/000000-000 - nº ordem 7910/2007 - Pedido de Providencias - 3. R. C. D. V. M. - Por fim, certo que já adotadas as medidas penais cabíveis e à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Oficiais. Sem prejuízo, diante da constatação de reaproveitamento de selos do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Piracicaba (cf. fls. 42), oficie-se com cópia de todo o expediente ao respectivo Corregedor Permanente, para conhecimento e consideração que possa merecer. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. (D.O.E. de 09.06.2008)

583.00.2008.115082-7/000000-000 - nº ordem 2029/2008 - Dúvida de Registro Civ. Pessoas Naturais - 4. S. V. G. - Por conseguinte, oficie-se ao r. Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, com cópia de todo o expediente, para conhecimento. Ciência ao Sr. Oficial e ao Ministério Público. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. (D.O.E. de 09.06.2008) 

Caderno de Editais

2ª VARA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º 583.00.2005.017767-4 (129/05) O Exmo. Sr. Dra. Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a ANA MARIA CIOL CID, SEBASTIÃO PEREIRA ROSA, NESTOR CANDIDO DA SILVA, BEM COMO SUAS MULHERES, SE CASADOS FOREM, HERDEIROS E/OU SUCESSORES E DE RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E AINDA DE EVENTUAIS INTERESSADOS que FRANCISCO FLORENTINO NETO ajuizou uma ação de usucapião, objetivando o imóvel da Rua Antônio Rodrigues Passos, 216, antiga Rua 17, com área de 293,00m², 31º Subdistrito Pirituba, contribuinte 125.119.0028-8, confrontando com quem de direito. E estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. (D.O.E. de 09.06.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (697/02) 583.00.2002.204935-4. A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a VERGINIA ALVES PORTO, CARMEN GUILHERMINA PORTO, SEUS MARIDOS SE CASADAS FOREM, EVENTUAIS HERDEIROS OU SUCESSORES que HORÁCIO JOSÉ MARTINS E S/M MARIA DE LOURDES ALVES MARTINS ajuizaram ação de Usucapião tendo por objeto o imóvel sito na Rua Carmem Porto, 146, Vila Medeiros, nesta Capital, com a área de 200,00m² (contribuinte : 068.486.0033-4), confinando com quem de direito, alegando possuí-lo de forma mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição há mais de 20 anos. Estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. (D.O.E. de 09.06.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIAS - PROCESSO N.º 583.00.2006.165612-4 (649/06) O Exmo. Sr. Dra. Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a LUIZ PITONDO E S/M MARIA HELENA PITONDO E OU SUCESSORES, BEM COMO DE EVENTUAIS RÉUS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E AINDA EVENTUAIS INTERESSADOS que JOSÉ FERNANDES BARBOSA E S/M HASTUE KUSSABA BARBOSA ajuizaram ação de usucapião tendo por objeto o imóvel situado à Rua Padre Tiago Alberione, 258, São Paulo, Capital, encerrando uma área de 264,00 metros quadrados, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que possuem a posse mansa e pacífica do imóvel há mais de 10 anos. E estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. (D.O.E. de 09.06.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA - PRAZO 20 DIAS - PROCESSO N.º 583.00.1995.529494-4 (1297/95) O Exmo. Sr. Dra. Juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital - SP, na forma da Lei, faz saber a ADELINA MARIA DE JESUS E MANOEL DE TAL, SEUS SUCESSORES E EVENTUAIS INTERESSADOS que GERARDO DE PAIVA LIMA E OUTROS ajuizaram ação de usucapião, visando o imóvel situado na Rua Angelo Alegro, 19 e 19ª, Vila Souza, São Paulo / SP, para qual tem a frente de 20,40m, com 39m do lado direito, 44,80m do lado esquerdo e 19,30m nos fundos, totalizando 880,45 metros quadrados. Alegando estarem na poss do imóvel de forma mansa e pacífica há mais de 20 (vinte) anos, foi deferida a citação por edital. E estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. (D.O.E. de 09.06.2008)