Diário Oficial do Estado -
Judiciário - São Paulo, 12/05/2008
I -
Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho
Superior da Magistratura
DIMA 1.1.1
SUSPENSÕES
II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça de São Paulo
DIMA
PROCESSO DJ-780-6/2-01 CATANDUVA
DEGE 1.2
PROCESSO Nº 2008/29990
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/33294 – COTIA
PROCESSO nº 2008/17005 – RIBEIRÃO PRETO
III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de
São Paulo
DEGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 465/2008 – CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 466/2008 – SÃO PAULO
COMUNICADO CG Nº 467/2008 – RIO DE JANEIRO
COMUNICADO CG Nº 468/2008 – CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 469/2008 – POÁ
COMUNICADO CG Nº 470/2008 – CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 471/2008 – RONDÔNIA
COMUNICADO CG Nº 472/2008 – PARANÁ
COMUNICADO CG Nº 473/2008 – SANTA CATARINA
COMUNICADO CG Nº 474/2008 – CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 475/2008 – GOIÂNIA
COMUNICADO CG Nº 476/2008 – ARARAQUARA
COMUNICADO CG Nº 477/2008 – FRANCO DA ROCHA
COMUNICADO CG Nº 478/2008 – CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 479/2008 – PARANÁ
III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de
São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos
COMUNICADOS S/N°
IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de
Registros Públicos de SP
Caderno 2
1ª VARA
2ª VARA
Caderno de Editais
2ª VARA
I -
Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho
Superior da Magistratura
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 6 de
maio de 2008, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 1.1.1
DEFERIU a alteração do local de realização dos Plantões Judiciários, nos
dias 22, 23, 24 e 25/05/08, no horário das 9 às 13 horas, para o endereço
atual do SERVIÇO ANEXO FISCAL e OFÍCIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE
MARÍLIA, situado na Rua Setembrino Cardoso Maciel, nº 20, esquina da Avenida
Tiradentes, Bairro Fragata.
REFERENDOU A AUTORIZAÇÃO para a inclusão do dia 13 de maio (Libertação dos
Escravos) e exclusão de “Corpus Christi” na relação de feriados da COMARCA
DE CARAPICUÍBA.
TOMOU CONHECIMENTO do encerramento do expediente do FORO DISTRITAL DE BRÁS
CUBAS, no dia 22/04/08, às 17h30.
TOMOU CONHECIMENTO da suspensão do expediente da COMARCA DE PINDAMONHANGABA,
no dia 10/04/08, a partir das 16h30, prorrogando os prazos que vencerem
nesse dia até dia 11/04/08.
TOMOU CONHECIMENTO da
suspensão do expediente forense da COMARCA DE TABOÃO DA SERRA, no dia
22/04/08, a partir das 18 horas. (D.O.E. de 12.05.2008) 
II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça de São Paulo
DIMA
PROCESSO DJ-780-6/2-01 CATANDUVA Nos Embargos de Declaração opostos
por Said Pachá o Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da
Justiça, em exercício, em 09 do corrente, exarou o seguinte despacho: Recebo
a manifestação de desistência formulada por Said Pachá (fls. 218) como
renúncia ao prazo de recurso. Oportunamente, certifique-se o trânsito em
julgado e restituam-se os autos à Vara de origem.
ADVOGADO: SAID PACHÁ -
OAB/SP: 13.279 (D.O.E. de 12.05.2008)
DEGE 1.2
PROCESSO Nº 2008/29990
(Proc. 047.01.2008.002276-3/000000-000) – ASSIS – MARIA ELIZABETE
SEVERO FERNANDES - Advogado: ALEXANDRE SALES BRANDI MOURÃO – OAB/SP nº
174.486.
DECISÃO: Aprovo o parecer
do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria por seus fundamentos, que adoto, não
conhecendo do recurso interposto – fls. 92/101. Arquivando-se após. São
Paulo, 25 de abril de 2008 – (a) LUIZ TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça,
em exercício. (D.O.E. de 12.05.2008)
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2008/33294 – COTIA
– IRENA EUGÊNIA HAVLIK – ADVOGADOS: MARTA SELMA DA SILVA GARCIA, OAB/SP Nº
83.019 e OSWALDO DE CAMARGO MANZANO, OAB/SP Nº 27.953
Ficam os advogados acima
referidos, convidados a comparecer à Diretoria de Serviço – DICOGE 1.2,
localizada à Praça Pedro Lessa, 61 – 4º andar – Centro – São Paulo/SP, a fim
de tomarem ciência do r. despacho proferido nos autos acima mencionados. (D.O.E.
de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/17005 – RIBEIRÃO PRETO
– STÉFANI NOGUEIRA
ENGENHARIA LTDA – Advogado: FERNANDO CORRÊA DA SILVA, OAB/SP Nº 80.833
DESPACHO: Defiro o pedido
de desentranhamento e entrega, ao requerente, dos documentos de fls. 06/24,
formulado às fls. 45, mediante recibo nos autos e substituição por cópias
simples, exceto das plantas de fls. 08/08 que em razão da inexistência de
máquina copiadora como capacidade adequada não precisarão ser substituídas
por cópias. Após, diante da notícia, pelo requerente, de que pretende
reapresentar o pedido de retificação diretamente ao MM. Juiz Corregedor
Permanente (fls. 45), arquivem-se os presentes autos. São Paulo, São Paulo,
23 de abril de 2008 – (a) JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA – Juiz Auxiliar da
Corregedoria (D.O.E. de 12.05.2008)
III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de
São Paulo
DEGE 2.1
PROCESSO nº 2005/65 – CAPITAL – 2º TABELIÃO DE NOTAS
COMUNICADO CG Nº 465/2008
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o
desaparecimento dos selos de reconhecimento de firma
sem valor econômico de nº
AA-017314 a 019000, e a utilização fraudulenta do selo de nº 0751AA17358,
pertencentes ao 3º Tabelião de Notas da Comarca de Piracicaba, bem como, a
ANULAÇÃO dos referidos selos. (D.O.E. de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2007/27420 – SÃO PAULO – JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO CG Nº 466/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, a falha de impressão do
selo nº 170359, na cartela 504 de selos de autenticidade para Autenticação,
série AE, correspondente 100 (cem) selos, da numeração 1703001 a 170400,
adquirida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 19º
Subdistrito – Perdizes, desta Comarca, em 07.08.2007, nota fiscal nº 566181.
(D.O.E. de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2007/28669 – RIO DE JANEIRO – JUÍZO DE
DIREITO DA 33ª VARA CRIMINAL
COMUNICADO CG Nº 467/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça SOLICITA, aos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil
de Pessoa Jurídica do Estado de São Paulo, que efetuem buscas e encaminhem,
em caso positivo, no prazo de 30 (trinta) dias, diretamente ao Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro – Coordenadoria de Combate à Sonegação
Fiscais - Coesf, situado à Avenida Marechal Câmara, 370 – 4º andar –
Centro/RJ – CEP 20020-080, informações sobre a existência de contratos de
mútuos ou de outras espécies, nos quais figurem como contratante quaisquer
das pessoas e empresas abaixo relacionadas: ALEXANDRE DE THUIN DA CUNHA
GOMES, CPF 043.055.777-98; FRANCISCO ROBERTO DA CUNHA GOMES, CPF
075.795.357-34; GAP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ
02.314.348/0001-89; INTERNATIONAL BOATS, CNPJ 00.978.350/0001-27; INTERBOATS
EMBARCAÇÕES LTDA, CNPJ 07.890.560/0001-08; OSWALDO FERREIRA DO PRADO FRANCO,
CPF 044.418.777-49; ROSANE NEUSA DE THUIN DA CUNHA GOMES, CPF
029.429.317-52; ANA CRISTINA PALERMO CAETANO, CPF 425.155.487-68; SERVPRAT
SERVIÇOS DE PRATICAGEM DA BAÍA DE SÃO MARCOS LTDA, CNPJ 01.479.259/0001-20;
FERREIRA BORGES E FRANCA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.193.823/0001-20;
ALVES PEREIRA TELES ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ 72.066.418/0001-02; MARCUS
ALVES TEIXEIRA, CPF 245.854.087-20; RITANEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ 33.050.493/0001-23; PAULO ROBERTO BORGES MELLO, CPF
337.841.247-04; ELMA GIOVANELLI TAVARES MELO, CPF 011.865.457-80; FABIANA DE
THUIN DA CUNHA GOMES, CPF 018.282.527-27; EDUARDO ANTONIO MOTTA MAY, CPF
185.254.667-00; VÂNIA FERREIRA DE MELO, CPF 660.147.277-87; JOSÉ MARIA DE
SOUSA E MELO, CPF 007.312.007-30; LUIZ ANTÔNIO SALLES DE MELLO, CPF
245.719.547-00; AGENDA CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES IMOBILIÁRIOS; AGENDA
DTVM; AGENDA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e AGENDA ESTUDOS E
PROJETOS ECONÔMICOS LTDA. (D.O.E. de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2007/28942 – CAPITAL – DELEGACIA DE
POLÍCIA FEDERAL
COMUNICADO CG Nº 468/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça SOLICITA, aos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e
Civil de Pessoa Jurídica desta Comarca que, efetuem buscas acerca da
existência de registro da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar
do Estado de São Paulo e, em caso positivo, remetam diretamente ao Cartório
da DELEFIN – Delegacia de Prevenção a Crimes Financeiros, situada à Rua Hugo
D’Antola, 95 – 6º andar – Lapa de Baixo – São Paulo/SP – CEP 05038-090,
cópia do ato constitutivo e posteriores alterações. (D.O.E. de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/466 – POÁ – JUÍZO DE DIREITO
COMUNICADO CG Nº 469/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº
74/2007-SPC-Iv, datado de 07/12/2007, do referido Juízo, noticiando a
falsificação de atos de registros, bem como assinaturas e carimbos do
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa
Jurídica daquela Comarca, realizados em nome da empresa “Tecnosig –
Tecnologia de Geoprocessamento Ltda”. (D.O.E. de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/1960 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA
2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
COMUNICADO CG Nº 470/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça ALERTA, aos Tabeliães de Notas do Estado de São Paulo, para
que não pratiquem atos que envolvam a utilização de substabelecimento
lavrado em 01/09/2005 à fls. 83, do Livro 1986, do 10º Tabelião de Notas
desta Capital, por meio do qual LEDA LUCENA DE MORAIS transfere sem reservas
à ANA MARIA BARRETO TOMÉ os poderes recebidos de ÂNGELA CAPONE, em
procuração falsa, supostamente lavrada em 30/07/1987, às fls. 153, do Livro
09, do Oficial de Registro e Tabelião de Notas do Município de Diamante do
Norte, da Comarca de Nova Londrina/PR. (Processo nº 583.00.20070249571-3 (C.
2007/13065). (D.O.E. de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/8388 – RONDÔNIA – CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 471/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício
circular nº 002/2008-DICSEN/ DECOR/CG, datado de 18/01/2008, o qual
encaminha cópia do Aviso nº 01/2008/CGJ, noticiando que foi inutilizado 01
(um) selo de fiscalização de 2 (dois) atos de numeração E9AA2331, do
Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas
do Município e Comarca de Ouro Preto do Oeste/RO. (D.O.E. de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/25364 – PARANÁ – JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE CURITIBA
COMUNICADO CG Nº 472/200
A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº
232/2008 – ADM, - Providências, datado de 31/01/2008, do Juízo acima
referido, noticiando o furto de documentos, devidamente selados sob nºs CCZ
09186, CCZ 45889 e CCZ 45892 – Autos de Providências nº 690/2007. (D.O.E. de
12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/27004 – SANTA CATARINA –
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 473/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº
937/2008/CGJ/TJ/SC, datado de 04/04/2008, o qual encaminha cópia do Aviso nº
008/2008, noticiando o desaparecimento de 144 (cento e quarenta e quatro)
selos de fiscalização do tipo DUT 1 ATO, com a série AAH16848 à AAH16848. (D.O.E.
de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/27118 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
COMUNICADO CG Nº 474/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o extravio do Cartão de
Assinatura nº 10632604659177000045231 do Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 30º Subdistrito – Ibirapuera, desta
Comarca. (D.O.E. de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/27287 – GOIÂNIA – CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIÇA
COMUNICADO CG Nº 475/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício
circular nº 012/2008-SEC, datado de 17/03/2008 da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado acima referido, referente ao Processo nº 2256291/2007, o
qual encaminha cópia do Aviso nº 01/2008-SEC, noticiando o extravio de 50
selos de nºs 0895B010051 a 0895B010100, faltantes na entrega feita através
da nova fiscal nº 200308 ao 6º Tabelionato de Notas daquela Capital, ficando
todos com sua validade cancelada. (D.O.E. de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/27301 – ARARAQUARA – JUÍZO DE
DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
COMUNICADO CG Nº 476/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de ofício
datado de 19/03/2008, do referido Juízo, o qual encaminha cópia do ofício nº
19/2008 do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos local,
noticiando a existência de falsificação de Termo de Reconhecimento de Firma
e da assinatura do preposto WILLIAN ROGER MARROCO, mediante a reutilização
de selo de reconhecimento de firma lançado em outro documento. (D.O.E. de
12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/29218 – FRANCO DA ROCHA – JUÍZO DE
DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
COMUNICADO CG Nº 477/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça SOLICITA, aos Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos do
Estado de São Paulo, que efetuem buscas e encaminhem, em caso positivo, no
prazo de 30 (trinta) dias, diretamente ao Juízo acima referido, localizado à
Praça Ministro Nelson Hungria, 1 – Centro – CEP 07780-000, Certidão Negativa
de Débitos em nome de MARIA DE FÁTIMA BARBOSA, brasileira, solteira,
doméstica, RG nº 30.105.216-5, CPF/MF nº 249.622.908-94 para fins de
instruir os autos da Ação de Cancelamento e Retificação de Registro Público
em Geral nº 198.01.2005.009772-0/000000-000 – Ordem 3090/05, em tramite
naquela Vara. (D.O.E. de 12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/32229 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO
DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
COMUNICADO CG Nº 478/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de duas
procurações falsas, lavradas no Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 24º Subdistrito – Indianópolis, desta Comarca, sendo uma de
18/06/2007, em nome de MÁRIO LUIZ MANZINI, no livro 175, às fls. 348 e outra
de 19/06/2007, em nome de ROSALINA RUSSO MANZINI, no livro 175, às fls. 382,
ambas nomeando RUI ELIAS BULAMAH como procurador, conferindo-lhe amplos
poderes para vender, ceder, transferir, compromissar ou de qualquer forma
alienar o imóvel, de que são proprietários, ou seja, uma sala comercial
situada à Rua São Tomé, 119 – 10º andar, sala 104, Vila Olímpia. (D.O.E. de
12.05.2008)
PROCESSO nº 2008/31557 – PARANÁ – JUÍZO DE DIREITO DA
COMARCA DE ARAPOTI
COMUNICADO CG Nº 479/2008
A Corregedoria Geral da
Justiça COMUNICA aos Notários e Registradores do Estado de São Paulo,
o recebimento do ofício nº 26/2008, datado de 30/03/2008 do Juízo acima
referido, referente a existência de irregularidades nos atos notariais
consistentes na lavratura das escrituras públicas de compra e venda de
Imóveis localizados no Estado de São Paulo, contidas entre as folhas 03 e
122 do Livro nº 39 do Tabelião de Notas do Distrito de Calógeras, Comarca de
Arapoti, Estado do Paraná, em que figuram como partes SHOOBAI FINANCE &
INVESTIMENT CORP. , MARK CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., BRASMOUNT
IMOBILIÁRIA LTDA. e CURITIBA EMPREENDIMENTO LTDA., e como sócios
representantes de parte dessas empresas DANIEL DE SOUZA MARQUES e MARCELO
TIDEMANN DUARTE. (D.O.E. de 12.05.2008)
III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de
São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos
Em 07/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros
Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de 48
HORAS informes a respeito do registro abaixo relacionado, com expedição de
certidão, se positiva.
(URGENTE - 48 HORAS)
- Edital nº 454/2008 –
ÓBITO
ATÍLIO RÉ, fazendo-se as buscas no período de 1981 a 1985.
Em 07/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS
Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 –
01501-900 – F: 2171-6363
Ofício nº 899/2008-tcr
Processo 583.00.2008.109036-5
(C. 2008/1281)
(favor mencionar esta referência)
São Paulo, 07 de maio de 2008.
Senhores Oficiais:
Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número
em epígrafe, em que figura como interessada a Sra. Maria Batista do
Nascimento e que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do
Distrito de São Mateus, solicito de Vossa Senhoria as providências que se
fizerem necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de
localizar eventual lavratura do assento de nascimento de MARIA BATISTA DO
NASCIMENTO, filha de Valdomiro Batista do Nascimento e Edna Conceição
Santos, nascida no ano de 1955, enviando a este Juízo a respectiva certidão
ou informação negativa. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa
Excelência protestos de estima e consideração.
MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
JUIZ DE DIREITO
Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos Registros Civis das Pessoas Naturais
do
Estado de São Paulo
Em 07/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS
Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 –
01501-900 – F: 2171-6363
Ofício nº 875/2008-tcr
Processo 583.00.2008.104643-0
(C. 2008/619)
(favor mencionar esta referência)
São Paulo, 07 de maio de 2008.
Senhores Oficiais:
Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número
em epígrafe, em que figura como interessada a Sra. Deizuite Batista dos
Santos Silva e que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do
Distrito de Guaianases, solicito de Vossa Senhoria as providências que se
fizerem necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de
localizar eventual lavratura do assento de nascimento de DEIZUITE BATISTA
DOS SANTOS SILVA, filha de Raimundo Batista dos Santos e Adélia Lopes da
Silva, nascida no ano de 1936, enviando a este Juízo a respectiva certidão
ou informação negativa. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa
Excelência protestos de estima e consideração.
MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
JUIZ DE DIREITO
Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos
Registros Civis das
Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Em 07/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS
Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 –
01501-900 – F: 2171-6363
Ofício nº 855/2008-tcr
Processo 583.00.2008.103564-0
(C. 2008/502)
(favor mencionar esta referência)
São Paulo, 07 de maio de 2008.
Senhores Oficiais:
Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número
em epígrafe, em que figura como interessada a Sra. Valdeci Neves da Silva e
que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito
- Ipiranga, solicito de Vossa Senhoria as providências que se fizerem
necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de localizar
eventual lavratura do assento de nascimento de VALDECI NEVES DA SILVA, filha
de Antonio Neves de Oliveira e Maria de Lourdes de Oliveira, nascida no ano
de 1966, enviando a este Juízo a respectiva certidão ou informação negativa.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de
estima e consideração.
MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
JUIZ DE DIREITO
Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos
Registros Civis das Pessoas Naturais do
Estado de São Paulo
Em 07/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS
Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 –
01501-900 – F: 2171-6363
Ofício nº 855/2008-tcr
Processo 583.00.2008.103564-0
(C. 2008/502)
(favor mencionar esta referência)
São Paulo, 07 de maio de 2008.
Senhores Oficiais:
Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número
em epígrafe, em que figura como interessada a Sra. Valdeci Neves da Silva e
que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 18º Subdistrito
- Ipiranga, solicito de Vossa Senhoria as providências que se fizerem
necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de localizar
eventual lavratura do assento de nascimento de VALDECI NEVES DA SILVA, filha
de Antonio Neves de Oliveira e Maria de Lourdes de Oliveira, nascida no ano
de 1966, enviando a este Juízo a respectiva certidão ou informação negativa.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de
estima e consideração.
MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
JUIZ DE DIREITO
Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos
Registros Civis das
Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Em 07/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 450/2008 –
NASCIMENTO
MILTON BARLETTA, filho de
Mario Barletta e de Amélia Barletta, fazendo-se as buscas no período de 1937
a 1941.
- Edital nº 451/2008 –
ÓBITO
JOSENILDO CANDIDO RIBEIRO,
filho de Jorge Candido Ribeiro e de Josefa Filomena da Conceição, fazendo-se
as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 452/2008 –
ÓBITO
CARLOS ALBERTO BARBOSA
MACAU, filho de Eunicio Barbosa Macau e de Amara Barbosa da Silva,
fazendo-se as buscas no ano de 1990.
- Edital nº 453/2008 –
PROCURAÇÃO
O Doutor MÁRCIO MARTINS
BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara de Registros Públicos,
Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas Naturais e
Tabelionatos de Notas da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma
da lei, atendendo ao que lhe foi solicitado por Pessoa Interessada,
DETERMINA: Aos Senhores Oficiais que comuniquem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito da localização de Procuração tendo como
outorgante SONIA COUTINHO e outorgado JOSE RUBENS COUTINHO ROMANO,
fazendo-se as buscas no período de 1993 a 2003, comunicando, a este Juízo,
somente em caso positivo. Dado e passado nesta Comarca da Capital do Estado
de São Paulo, aos 07 de maio de 2008.
Em 07/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 442/2008 –
ÓBITO
JACI GOMES PEREIRA, filha
de Arlindo Gomes Pereira e de Maria do Carmo da Cruz Pereira, fazendo-se as
buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 443/2008 –
ÓBITO
JOSENILTON LOPES DOS
SANTOS, filho de Cantidiano Lopes dos Santos e de Maria de Jesus, fazendo-se
as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 444/2008 –
ÓBITO
SEBASTIAO CORDEIRO DA
CRUZ( GERALDO BATISTA CORDEIRO ), filho de Antonio Barreiro da Cruz e de
Maria Batista Cordeiro , fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 445/2008 –
ÓBITO
YARA BARBOSA DOS SANTOS,
fazendo-se as buscas no período de 1993 a 2003.
- Edital nº 446/2008 –
ÓBITO
NATALINO DIAS DA SILVA,
filho de Joaquim Dias da Silva e de Anita de Novaes Silva, fazendo-se as
buscas no ano de 2007.
- Edital nº 447/2008 –
NASCIMENTO
VINICIUS EVANGELISTA DE
MATOS, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 448/2008 –
ÓBITO
DONALD ALLAN MUNRO,
fazendo-se as buscas no ano de 2001.
- Edital nº 449/2008 –
ÓBITO
HENRIQUE JORGE, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
Em 07/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 442/2008 –
ÓBITO
JACI GOMES PEREIRA, filha
de Arlindo Gomes Pereira e de Maria do Carmo da Cruz Pereira, fazendo-se as
buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 443/2008 –
ÓBITO
JOSENILTON LOPES DOS
SANTOS, filho de Cantidiano Lopes dos Santos e de Maria de Jesus, fazendo-se
as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 444/2008 –
ÓBITO
SEBASTIAO CORDEIRO DA
CRUZ( GERALDO BATISTA CORDEIRO ), filho de Antonio Barreiro da Cruz e de
Maria Batista Cordeiro , fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 445/2008 –
ÓBITO
YARA BARBOSA DOS SANTOS,
fazendo-se as buscas no período de 1993 a 2003.
- Edital nº 446/2008 –
ÓBITO
NATALINO DIAS DA SILVA,
filho de Joaquim Dias da Silva e de Anita de Novaes Silva, fazendo-se as
buscas no ano de 2007.
- Edital nº 447/2008 –
NASCIMENTO
VINICIUS EVANGELISTA DE
MATOS, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 448/2008 –
ÓBITO
DONALD ALLAN MUNRO,
fazendo-se as buscas no ano de 2001.
- Edital nº 449/2008 –
ÓBITO
HENRIQUE JORGE, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
Em 07/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 433/2008 –
CASAMENTO
HATSUO SNSATO E RJOSEI
KUWAE, fazendo-se as buscas no ano de 1928.
- Edital nº 434/2008 –
ÓBITO
ARNALDO FREDIANI,
fazendo-se as buscas no ano de 2006.
- Edital nº 435/2008 –
CASAMENTO
JOSÉ PANZARINE E FRANCISCA
DA SILVA PANZARINE, fazendo-se as buscas no ano de 1970.
- Edital nº 436/2008 –
ÓBITO
ANTONIO RANDI FIORATTI,
filho de Orlando Fioratti e de Irmã Randi Fioratti, fazendo-se as buscas no
período de 1998 a 2008.
- Edital nº 437/2008 –
NASCIMENTO
JOSEFA RITA DA CONCEIÇÃO (
LIVRO A-26 FLS. 150 TERMO 11.819 ), filha de Maria Luzia da Conceição,
fazendo-se as buscas no ano de 1960.
- Edital nº 438/2008 –
NASCIMENTO
VICENTE ORCIUOLO, filho de
Antonio Orciuolo e de Domenica Gisele Orciuolo, fazendo-se as buscas no
período de 1903 a 1907.
- Edital nº 439/2008 –
NASCIMENTO
FELICIA CAMERA, filho de
Giusepe Câmera e de Raccela Mantoni, fazendo-se as buscas no ano de 1905.
- Edital nº 440/2008 –
CASAMENTO
BENEDITO MARCELINO FILHO E
TEREZA JESUS MARCELINO, fazendo-se as buscas no período de 1956 a 1966.
- Edital nº 441/2008 –
ÓBITO
AGAMENON AUGUSTO PEREIRA, filho de José Augusto Pereira e de Maria Dias
Pereira, fazendo-se as buscas no período de 1945 a 1955.
Em 07/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 617/2006 –
NASCIMENTO
ANDREIA BARBOSA DA SILVA,
filha de Maria Lucia Ferreira da Silva e Antonio Barbosa da Silva,
fazendo-se as buscas no período de 1988 a 1989.
- Edital nº 760/2007 –
ÓBITO
FERNANDO VICENTE DA SILVA,
filho de Jose do Carmo Vicente e Rosa Luzia da Conceição, fazendo-se as
buscas no ano de 2004.
- Edital nº 427/2008 –
ÓBITO
IBRANTINA MARGARIDA, filha
de Antonio Rita do Nascimento e de Maria Luiza das Dores, fazendo-se as
buscas no período de 1960 a 1970.
- Edital nº 428/2008 –
ÓBITO
JOSE LOPES FILHO, filho de
José Lopes e de Maria Pereira Lopes , fazendo-se as buscas no período de
1988 a 2008.
- Edital nº 429/2008 –
ÓBITO
ANDRE MARQUES RECACHO,
fazendo-se as buscas no período de 2003 a 2008.
- Edital nº 430/2008 –
ÓBITO
RONI DE OLIVEIRA,
fazendo-se as buscas no ano de 2007.
- Edital nº 431/2008 –
NASCIMENTO
ARIANA DA SILVA MARTINS,
filha de Jurandir Martins Filho e de Sonia Maria da Silva, fazendo-se as
buscas no ano de 1992.
- Edital nº 432/2008 –
ÓBITOS
ZULMIRA SEVERINO SOARES,
filha de Manoel Severino e de Sebastiana Maria de Jesus, fazendo-se as
buscas no período de 1960 a 1970.
OSVALDO SOARES, filho de José Soares e de Zulmira Severino Soares,
fazendo-se as buscas no período de 1990 a 2000.
IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de
Registros Públicos de SP
Caderno 2
1ª VARA
JUIZ: MARCELO MARTINS
BERTHE
583001996734741-3/000000-000
- nº ordem 1438/1999 - Usucapião - WILSON TAMASHIRO E OUTROS X MARIA JULIA
VILLELA - Certidões de fls 610: que a partir da publicação desta certidão,
estes autos serão remetidos ao Sr 9º Oficial de Registro de Imóveis da
Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação à sentença
declaratória de usucapião, devem se dirigir para as providências necessárias
ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por trinta dias
na referida Serventia que encontra-se à disposição do Curador Especial
nomeado a certidão de honorários, estando a mesma arquivada em pasta própria
no cartório até que estes autos retornem do Oficial de Registro de Imóveis-
usuc 483 - ADV ABEL SHIGUETO HIRATA OAB/SP 103566 - ADV SELINO PREDIGER
OAB/SP 57535 - ADV FRANCISCA NINA GUEDES FERREIRA OAB/SP 32367 - ADV JOSE
ROMEU DA COSTA OAB/SP 93219 - ADV CLAUDIO AUGUSTO VAROLI JUNIOR OAB/SP
216021 (D.O.E. de 12.05.2008)
583001996942960-7/000000-000
- nº ordem 0/0 - Usucapião - SEVERINO ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS X MEYR
SKALL E OUTROS - Fls 463 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para
declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado na
planta e memorial elaborados pelo sr Perito (fls 246 e 245), que passam a
integrar a presente sentença Arbitro os honorários do Curador Especial em R$
322,98 Transitada em julgado, expeça-se certidão Nos termos da Portaria
Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença
servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos
documentos Custas finais pelos autores PRI Usuc 1452/96 - ADV SONIA SILVA
CAMPOS DE MORAES RIZZO OAB/SP 75647 – ADV DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA OAB/SP
72825 - ADV PAULO ROGERIO CORREA DO AMARAL OAB/SP 14896 - ADV SONIA SILVA
CAMPOS DE MORAES RIZZO OAB/SP 75647 (D.O.E. de 12.05.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583001998003484-7/000002-000
- nº ordem 276/1998 - Usucapião - Agravo de Instrumento - ANTONIO DIONISIO E
OUTROS X CÍCERO MARCHI QUEIROGA E OUTROS - Fls 127 - Vistos Cumpra-se o V
Acórdão Apensem-se aos autos principais Int Usuc 134 - ADV POTY DE SOUZA
OAB/SP 17421 - ADV JOSE MARIA CUNHA OAB/SP 32824 - ADV MARINA MEDALHA OAB/SP
68272 – ADV HELENA CAMASMIE OAB/SP 19587 (D.O.E. de 12.05.2008)
583001999072756-9/000000-000
- nº ordem 936/1999 - Usucapião - JOSEPHINA SANDRINI - Certidões de fls253:
que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr
15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas
no registro e/ou averbação à sentença declaratória de usucapião, devem se
dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo
que os autos permanecerão por trinta dias na referida Serventia que
encontra-se à disposição do Curador Especial nomeado a certidão de
honorários, estando a mesma arquivada em pasta própria no cartório até que
estes autos retornem do Oficial de Registro de Imóveis- usuc 325 - ADV PAULO
ROGERIO DA SILVA OAB/SP 99701 - ADV JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO OAB/ SP
31660 - ADV UBIRACY MAZUR DOS SANTOS MATHEUS OAB/SP 146865 (D.O.E. de
12.05.2008)
583002001003227-6/000000-000
- nº ordem 40/2001 - Usucapião - JUVENAL DE FREITAS DOS RAMOS E OUTROS –
Certidão de fls336: que a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Sr 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as
partes interessadas no registro e/ou averbação à sentença declaratória de
usucapião, devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por trinta dias na
referida Serventia- usuc 25 - ADV JOSE AUGUSTO OAB/SP 52431 - ADV MARCELO
PAPALEXIOU MARCHESE OAB/SP 209764 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002001106863-0/000000-000
- nº ordem 1419/2001 - Usucapião - DAMIÃO PEREIRA DE SOUZA E OUTROS - Fls
278 – Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio
dos autores sobre o imóvel descrito nos autos, situado na Rua Oldegard Olsen
Sapucaia, 130, Cidade Júlia, São Paulo, devidamente descrito e identificado
na planta e memorial elaborados pelo sr Perito (fls 241 e 243/244), que
passam a integrar a presente sentença, tudo na forma do art 183 da
Constituição Federal Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de
Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para
registro, desnecessária a expedição de novos documentos Arbitro os
honorários ao Curador Especial em R$ 322,98 Transitada em julgado, expeça-se
certidão Oportunamente, arquivem-se PRI Usuc 662 - ADV DORA LUCIA SILVA DE
ALMEIDA OAB/SP 72825 - ADV JOSE VITAL DOS SANTOS OAB/SP 106011 (D.O.E. de
12.05.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583002002195355-0/000000-000
- nº ordem 3103/2002 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - MARIA
TERCILIA MARTINEZ PEREGRINO - CONCLUSÃO Aos 16 de abril de 2008, promovo os
presentes autos à conclusão ao MM Juiz de Direito desta 1ª Vara de Registros
Públicos, Dr SANG DUK KIMEU, _________(Simone), Escrevente, subscrevi Autos
nº 2002195355-0 Vistos etc Uma vez que se ressente de erro material, declaro
de ofício a sentença de fls 221/223 para que de seu dispositivo passe a
contar o seguinte: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o presente pedido, para
determinar a retificação e a unificação dos imóveis de matrículas nºs 20546
e 30325 do 9º Serviço de Registro de Imóveis da Capital, em uma só
matrícula, nela consignando-se descrição e área constantes do memorial de
fls 180/182 e da planta de fls 183, os quais fazem parte integrante desta
sentença, possibilitando a subseqüente abertura de matrícula” Permanece a
sentença, no mais, tal como lançada P Retifique-se o registro I São Paulo,
22 de abril de 2008 SANG DUK KIM Juiz de Direito RECEBIMENTO Aos 22 de abril
de 2008, recebi estes autos em cartório Eu, _________ (Simone), Escrevente,
subscrevi - ADV MARIA DE LOURDES VEIGA JABUR OAB/SP 67519 - ADV CRISTINA
KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 (D.O.E. de 12.05.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583002002208300-4/000000-000
- nº ordem 3292/2002 - Usucapião - LUIZ GUSTAVO DELAVALLE - Fls 146 - Vistos
Fls 144: Defiro a expedição das guias de levantamento, conforme requerido
Int Usuc 778 - ADV NORMA APARECIDA GUEDES MEDEIROS OAB/SP 108721 - ADV
BENEDITO MACHADO OAB/SP 66052 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002002209097-8/000000-000
- nº ordem 3311/2002 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel -
MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls 182 - Vistos Nos termos do quanto dispõe o
art 213, § 10º, da Lei 10931/04, reconsidero o despacho de fls 180, sendo
desnecessária a citação dos demais condôminos Ciência à Municipalidade e
tornem para sentença Int PJV-288 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP
107103 - ADV ANA LUCIA ABREU ZAOROB BADIA OAB/SP 81487 (D.O.E. de
12.05.2008)
583002002212531-0/000000-000
- nº ordem 3345/2002 - Usucapião - MAURO NETO ALVES E OUTROS - Certidão de
fls248: que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão
remetidos ao Sr 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as
partes interessadas no registro e/ou averbação à sentença declaratória de
usucapião, devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por trinta dias na
referida Serventia- usuc 803 - ADV OSVALDINO DA SILVA CAMILO OAB/SP 119880 -
ADV EVERTON CARLOS GRANZIERI CABEÇO OAB/SP 159625 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002003001395-6/000000-000
- nº ordem 25/2003 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA
- Fls 81/82 - Vistos Diante do exposto, indefiro a pretensão intentada pelo
78º Juízo Trabalhista da 2ª Região - São Paulo PRIC CP 11 (D.O.E. de
12.05.2008)
583002003042539-5/000000-000
- nº ordem 622/2003 - Retificação no Registro Imobiliário - EDITORA MODERNA
LTDA - Fls 367 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a
unificação e conseqüente retificação dos imóveis matriculados sob n 48770,
49769, 62050 e 62051, todos do 7º Registro Imobiliário da Capital, de acordo
com o memorial descritivo e planta de fls 237/240 e 241 A parte autora
arcará com despesas processuais e custas finais Transitada em julgado,
expeça-se mandado de retificação e arquivem-se os autos PRIC PJV-98
(Certidão de fls 372: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento
nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de
recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$368,67
Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11608 de
29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de
05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o
valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs Certifico ainda
que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do
valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em
guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4) - PJV-98 - ADV ANTONIO
AUGUSTO SILVA PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 143512 - ADV MARCELA GAETA TURRI
OAB/SP 246496 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV AHMED ALI EL
KADRI OAB/SP 80344 (D.O.E. de 12.05.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583002003061315-5/000000-000
- nº ordem 914/2003 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - ROSALIA
GALLO - Fls 257 - Vistos Fls 254: Defiro Expeça-se o necessário Após, digam
sobre os esclarecimentos periciais Int PJV-128 - ADV ANDRÉ GARCIA FERRACINI
OAB/SP 195685 - ADV FELIPE AUGUSTO FARIA OAB/SP 237526 - ADV HENRIQUE
BENJAMIN BASSETTI OAB/SP 100770 - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO
OAB/SP 73484 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 – ADV PATRICIA REGINA
BASSETTI SURMONTE OAB/SP 204843 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002003109158-1/000000-000
- nº ordem 1589/2003 - Apuração de Remanescente - MARIA LEOPOLDINA DE
CAMARGO FERREIRA - Certidão de fls229: Certifico e dou fé que, a partir da
publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr 12º Oficial de
Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou
averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na
referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008 PJV 226 -
ADV HERMINIO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 13604 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO
OAB/SP 61713 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002003141495-3/000000-000
- nº ordem 2173/2003 - Cancel e Retificação de Reg Público - WILSON JORGE
CANFUR E OUTROS - Fls 212/214 - Vistos Diante do exposto, INDEFIRO o pedido
de cancelamento de registro formulado por Wilson Jorge Canfur e Jenny Pinto
Jorge PRIC CP 951 - ADV DENISE HELENA DA SILVA OAB/SP 124440 (D.O.E. de
12.05.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583002003160952-6/000003-000
- nº ordem 2442/2003 - Usucapião - Agravo de Instrumento - MARIA DO ESPÍRITO
SANTOS DE JESUS - Fls 154 - Vistos Cumpra-se o V Acórdão Apensem-se aos
autos principais Int Usuc 1072 - ADV RENATO AURÉLIO PINHEIRO LIMA OAB/SP
176512 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002003161615-6/000000-000
- nº ordem 2432/2003 - Retificação no Registro Imobiliário - RICARDO ANTONIO
SOUBHIA E OUTROS - Fls 227 - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para
determinar a retificação do imóvel objeto da ação, matrícula 136291 do 15º
Oficial de Registro de Imóveis da Capital, de acordo com o memorial
descritivo e planta de fls 216 e 217 A parte autora arcará com despesas
processuais e custas finais Transitada em julgado, expeça-se mandado de
retificação e arquivem-se os autos PRIC PJV-328 (Certidão de fls 233:
Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do
preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2%
sobre o valor da causa e importa em R$24,64 Certifico ainda que em
cumprimento ao determinado na Lei 11608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na
guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º
dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for
menor do que 05 UFESPs Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº
833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$
20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso
Banco -código 110-4) - PJV-328 - ADV GERALDO AQUINO DA COSTA E SILVA OAB/SP
216286 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 (D.O.E. de
12.05.2008)
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aqui e confira a íntegra desta decisão)
583002004036868-0/000000-000
- nº ordem 674/2004 - Usucapião - MARIANA LOPES DE SOUZA - Certidão de fls
175: que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos
ao Sr 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes
interessadas no registro e/ou averbação à sentença declaratória de
usucapião, devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por trinta dias na
referida Serventia- usuc 284 - ADV VIRGINIA CARVALHO OAB/SP 169088 (D.O.E.
de 12.05.2008)
583002004047299-9/000000-000
- nº ordem 859/2004 - Usucapião - JOSÉ PEDRO DA SILVA E OUTROS X ESPÓLIO DE
MARIA REIS COSTA – Vistos Defiro o levantamento dos honorários Digam sobre o
laudo pericial em 10 (dez) dias Int USUC 361 - ADV ANTONIO BENEDITO
MARGARIDO OAB/SP 54091 - ADV ANTONIO CORREA MARQUES OAB/SP 20090 - ADV
JURACY MATIAS CORRÊA MARQUES OAB/SP 174107 - ADV ANTONIO CORREA MARQUES
OAB/SP 20090 - ADV JURACY MATIAS CORRÊA MARQUES OAB/SP 174107 (D.O.E. de
12.05.2008)
583002004090345-8/000000-000
- nº ordem 1599/2004 - Usucapião - AMÉRICO DE PINHO BRANDÃO E OUTROS - Fls
241 - Vistos, etc Defiro o levantamento dos honorários Digam sobre o laudo
pericial em 10 (dez) dias Int USUC 641 - ADV JOSE DE GOUVEIA OAB/SP 51627
(D.O.E. de 12.05.2008)
583002007111540-0/000000-000
- nº ordem 189/2007 - Pedido de Providencias - MARIA CECILIA ITAPEMA SARAIVA
ROCHA DA SILVA - Fls 71 - Fls 70: Defiro conforme requerido Providencie a
Serventia Int - CP 87 - ADV RENATA SARAIVA FILIPPOS OAB/SP 236625 (D.O.E. de
12.05.2008)
583002007129487-9/000000-000
- nº ordem 466/2007 - Pedido de Providencias - ADRIANA FERREIRA ZERO
NAVARRETTE X 15º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO - Fls 167 -
Recebo o recurso em seus regulares efeitos Ao Ministério Público Int - CP
205 - ADV JOSE MACHADO DE CAMPOS FILHO OAB/SP 24297 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002007141228-0/000000-000
- nº ordem 642/2007 - Pedido de Providencias - ANA MARIA JOSÉ CHIARELLI
SARTORE E OUTROS X 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Fls 95
- Subam os autos à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça Int - CP 276 - ADV
CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002007175352-2/000024-000
- nº ordem 916/2007 - Pedido de Providencias - Autos Suplementares - 3º
TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS DA CAPITAL - Fls 120 - VISTOS
Assim, sem prejuízo de nova análise que se fizer necessária, APROVO, nos
termos do art 6º, da Portaria 09/2007, o funcionamento da atividade da
Serventia Ciência à Serventia e à E Corregedoria Geral da Justiça Após,
arquivem-se os autos PRIC cp 390/24 (D.O.E. de 12.05.2008)
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583002007192216-8/000000-000
- nº ordem 1101/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO
- Fls 35/36 - Vistos Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela
Municipalidade de São Paulo, para determinar a averbação da planta AU-
04/6363/01, na matrícula nº 69065, do 12º Cartório de Registro de Imóveis da
Capital Oportunamente, cumpra-se o disposto na portaria conjunta 01/2008 da
1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de São Paulo PRIC CP 451 - ADV NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 (D.O.E. de 12.05.2008)
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583002007221050-6/000001-000
- nº ordem 1521/2007 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - Agravo de
Instrumento - MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - Fls 30 - Vistos Cumpra-se o V
Acórdão Ciência ao senhor Perito Comprove a Municipalidade de São Paulo o
depósito dos honorários Apensem-se aos autos principais Int PJV-88 - ADV
NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002007229868-0/000000-000
- nº ordem 1643/2007 - Mandado de Segurança - AUREO MATTOSO JUNIOR X OFICIAL
DO 5º (QUINTO) CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS DA COMARCA DA CAPILTAL SP -
Fls 68/71 - Vistos Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada
inversamente por Áureo Mattoso Junior em face da recusa do 5º Oficial de
Registro de Imóveis da Capital Oportunamente cumpra-se o artigo 203, I, da
Lei de Registros Públicos Tendo em vista que se trata de matéria registral
dever ser dirimida no âmbito da dúvida, retifique-se a autuação como já
apontado nas fls 49/50 PRIC CP 622 - ADV JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR OAB/SP
235839 (D.O.E. de 12.05.2008)
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583002007230258-6/000000-000
- nº ordem 1650/2007 - Retificação no Registro Imobiliário - JOSÉ MACHADO
NETO - Fls 405/407 - Vistos Diante do exposto, INDEFIRO o pedido formulado
por José Machado Neto, por inadequação da via eleita Defiro a prioridade
processual em razão da idade Anote-se PRIC CP 623 - ADV ROGERIO RODRIGUES
MENDES OAB/SP 158264 (D.O.E. de 12.05.2008)
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583002007239268-9/000000-000
- nº ordem 1747/2007 - Averbação Em Matricula - SILVA PORTO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - Fls 309 - Ao arquivo Int - CP 655 - ADV IZILDA ESOTICO
OAB/SP 63493 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002007261766-1/000000-000
- nº ordem 2077/2007 - Dispensa de Registro Especial - VERA LUCIA RUBBO -
Fls 41/42 – Vistos Por todo o exposto, INDEFIRO o pedido de dispensa do
cumprimento das exigências do artigo 18 da Lei Federal 6766/79 PRICCP 744 -
ADV MARIA DE LOURDES MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 228077 (D.O.E. de
12.05.2008)
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583002008103600-2/000000-000
- nº ordem 52/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - ALFREDO JOBARD
BUENO QUIRINO - Fls 83/86 - Vistos Diante do exposto, INDEFIRO o pedido
formulado por Alfredo Jobard Bueno Quirino, por inadequação da via eleita
PRIC CP31 - ADV DENILTON ODAIR DE CASTRO OAB/SP 133978 - ADV MURILO FERREIRA
DE OLIVEIRA OAB/SP 236143 (D.O.E. de 12.05.2008)
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583002008106801-0/000000-000
- nº ordem 98/2008 - Dúvida de Registro de Imóveis - DÉCIMO PRIMEIRO OFICIAL
DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL X ANGELA LOPES GALVÃO - Fls 113 - Subam os
autos ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura Int - CP 45 - ADV
SEBASTIAO BRAS OAB/SP 48235 - ADV MARIA VALERIA BUENO DE MORAES OAB/SP
141496 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002008131193-9/000000-000
- nº ordem 478/2008 - Pedido de Providencias - WELLYNGTON BORGES PORTO - Fls
16/18 - Vistos Diante do exposto, INDEFIRO o pedido inicial, para que seja
mantida a recusa imposta pelos Tabeliões de Protestos, no caso dos autos
Havendo indícios de crime de ação pública, inclusive, determino que os
originais dos cheques, com cópia do processado, sejam encaminhados à
Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial desta Capital, mantendo-se, nos
autos, cópias dos cheques originais Oportunamente, ao arquivo PRIC CP 155 -
ADV CLOVIS SIMONI MORGADO OAB/SP 173603 (D.O.E. de 12.05.2008)
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583002008132684-6/000000-000
- nº ordem 499/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - ENIVALDO DA
SILVA MOURA – Fls 25 - Recebo a emenda da inicial Anote-se Ao 6º Oficial de
Registro de Imóveis Após, ao Ministério Público Int - CP 163 - ADV MARIA
CRISTINA LIMA OAB/SP 205706 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002008133378-5/000000-000
- nº ordem 514/2008 - Pedido de Providencias - AS ASSESSORIA EMPRESARIAL &
COBRANÇA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - Fls 16/18 - Vistos Diante do exposto,
INDEFIRO o pedido inicial, para que seja mantida a recusa imposta pelos
Tabeliões de Protestos, no caso dos autos Havendo indícios de crime de ação
pública, inclusive, determino que os originais dos cheques, com cópia do
processado, sejam encaminhados à Delegacia de Polícia do 1º Distrito
Policial desta Capital, mantendo-se, nos autos, cópias dos cheques originais
Oportunamente, ao arquivo PRIC CP 169 - ADV WALTER MARTINI OAB/SP 24520 (D.O.E.
de 12.05.2008)
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Caderno 2
2ª VARA
JUIZ: MARCIO MARTINS
BONILHA FILHO
583001982052923-7/000000-000
- nº ordem 0/0 - Usucapião - TEREZA PETRIN LEITE - Fls 528 - Vistos Por
cautela, determino ao Cartório que, atentando-se para as informações
prestadas pelo Cartório de Registro de Imóveis e o teor do laudo pericial
apresentado, certifique quanto à existência de eventuais citações faltantes
Int - ADV JOAO BATISTA SEVERINO OAB/SP 32030 (D.O.E. de 12.05.2008)
583001996726976-1/000000-000
- nº ordem 0/0 - Usucapião - JOSE BOMBI E OUTROS X CITADOS POR EDITAL - N/C
- Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes autos
serão remetidos ao Sr Oficial do 8º registro de imóveis desta capital, aonde
as partes interessadas no registro e/ou averbação do mandado final expedido
deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por
30(trinta) dias na(s) serventia (s) extrajudicial(is) - ADV JANE DE MACEDO
PRADO OAB/SP 86786 - ADV ALFREDO JOSE DIANI OAB/SP 85768 - ADV MARIO BOMBI
OAB/SP 79960 - ADV KELY REGINA FURUE TOQUETON OAB/SP 177266 (D.O.E. de
12.05.2008)
583002001042733-1/000000-000
- nº ordem 757/2001 - Usucapião - JOSÉ LUIZ DE ARAUJO E OUTROS - Fls 193 -
Vistos Por cautela, determino ao Cartório que, atentando-se para as
informações prestadas pelo Cartório de Registro de Imóveis e o teor do laudo
pericial apresentado, certifique quanto à existência de eventuais citações
faltantes Int - ADV SIDNEI FORTUNA OAB/SP 74719 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002001105928-9/000000-000
- nº ordem 5135/2001 - Usucapião - APARECIDA CASONI RODRIGUES - Fls 273 -
Vistos Por cautela, determino ao Cartório que, atentando-se para as
informações prestadas pelo Cartório de Registro de Imóveis e o teor do laudo
pericial apresentado, certifique quanto à existência de eventuais citações
faltantes Int - ADV CONCHETA HEDISSA FARINA GUILARDI OAB/SP 101070 (D.O.E.
de 12.05.2008)
583002001329163-2/000000-000
- nº ordem 7956/2001 - Usucapião - JOSÉ GOMES DE ORNELAS E OUTROS - Fls 393
– Vistos Por cautela, determino ao Cartório que, atentando-se para as
informações prestadas pelo Cartório de Registro de Imóveis e o teor do laudo
pericial apresentado, certifique quanto à existência de eventuais citações
faltantes Int - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 - ADV
WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA OAB/SP 18898 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002003109761-3/000000-000
- nº ordem 7508/2003 - Pedido de Providencias - J M R X 8 C d N d C - Em
termos de prosseguimento, manifeste-se a requerente Janete Maria Rubio Int -
ADV JANETE MARIA RUBIO OAB/SP 205371 (D.O.E. de 12.05.2008)
583002004048390-4/000000-000
