Diário Oficial do Estado - Judiciário - São Paulo, 13/05/2008 

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

Não há atos publicados

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DIMA 1.1.2
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO

DIGOGE-3
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO
PROCESSO DE LICENÇA

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Não há atos publicados

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos

Não há atos publicados

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
2ª VARA

Caderno de Editais
1ª VARA
2ª VARA

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DIMA 1.1.2

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor Geral da Justiça determinou o arquivamento do seguinte processo:

Nº 31.459/2007 – JARINU - Representação formulada pelos Doutores Carlos Augusto Priedols e Helena Grassmann Priedols, advogados, de 04 de dezembro de 2007.

ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO PRIEDOLS – OAB/SP 107.506 e HELENA GRASSMANN PRIEDOLS – OAB/SP 92.194 (D.O.E. de 13.05.2008)

DIGOGE-3

CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DEFERIDA:

PROCESSO Nº 2008/10911 – BAURU – WILLIAN TAVARES SANTANA

A certidão deverá ser retirada à Praça Pedro Lessa nº 61 – 6º andar. Na oportunidade, o interessado deverá apresentar a Carteira Profissional para as devidas anotações. (D.O.E. de 13.05.2008)

PROCESSO DE LICENÇA-SAÚDE

Despacho do MM. Juiz Auxiliar

PROCESSO Nº 1979/08 – MIRIAN APARECIDA SCHMIDT FURLAN - Preposto Escrevente do 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piracicaba: 90 dias, a partir de 28.03.2008. S.P., 05.05.2008. (D.O.E. de 13.05.2008)

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
2ª VARA

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.1998.023981-0/000000-000 - nº ordem 3217/1998 - Usucapião - JACINTO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 537 - Digam sobre outras provas. - ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP 128278 - ADV ELVIS JUSTINO DA SILVA OAB/SP 171392 – ADV MARIA DA ANUNCIACAO PRIMO OAB/SP 145399 - ADV HUGO ALAOR DSIADUCKI OAB/SP 142667 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140 (D.O.E de 13.05.2008)

583.00.2001.115643-5/000000-000 - nº ordem 5906/2001 - Usucapião - CONCEIÇÃO DE SOUZA - Fls. 399/400 - Ante o exposto e tudo mais o que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio do imóvel situado à Estrada Lázaro Amâncio de Barros, 386, Brasilândia, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 165/186, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Fixo os honorários da Curadora Especial em R$ 307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos). Expeça-se certidão P.R.I. - ADV LEDA TAVELA OAB/SP 100463 - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 (D.O.E de 13.05.2008)
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583.00.2001.336582-5/000000-000 - nº ordem 8248/2001 - Usucapião - MARCOS ROMEO BERTOLA - Fls. 787 - Digam sobre os esclarecimentos. - ADV BENEDICTO FERNANDES FILHO OAB/SP 58894 - ADV NADYR DE PAULA OAB/SP 33249 - ADV JOSE ROBERTO FERREIRA MILITAO OAB/SP 82946 - ADV RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348 - ADV CINTIA CRISTINA BAEZA GILMORE OAB/SP 249185 (D.O.E de 13.05.2008)
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583.00.2004.042620-0/000000-000 - nº ordem 3758/2004 - Usucapião - FERNANDO FALCÃO DOS SANTOS E OUTROS - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 17º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro e / ou averbação do mandado final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. - ADV RAQUEL MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA OAB/SP 95373 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287 – ADV BRUNO MARTINELLO OAB/SP 38825 (D.O.E de 13.05.2008)
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583.00.2006.126480-5/000000-000 - nº ordem 2667/2006 - Pedido de Providencias - H. N. - Assim, a hipótese dos autos não dá margem à adoção de providência censório-disciplinar em relação ao serviço correcionado. Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C (D.O.E de 13.05.2008)

583.00.2006.150321-8/000000-000 - nº ordem 5182/2006 - Usucapião - JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DINIZ E OUTROS - Fls. 249 - Fls. 242: defiro. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ OAB/SP 60608 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 (D.O.E de 13.05.2008)

583.00.2007.132931-5/000000-000 - nº ordem 3156/2007 - Usucapião - LAUDIR RODRIGUES SATHER - Fls. 110 - Fls. 180, 4: defiro. - ADV MARILDA MAZZINI OAB/SP 57287 (D.O.E de 13.05.2008)

583.00.2007.187911-7/000000-000 - nº ordem 6725/2007 - Usucapião - ANTONIO NICOLAU DA CRUZ E OUTROS - Fls. 68 – A origem da posse é comodato? Se sim, narre a inversão da posse. - ADV SEBASTIÃO PESSOA SILVA OAB/SP 220772 (D.O.E de 13.05.2008)

583.00.2007.243271-7/000000-000 - nº ordem 12313/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - JOSÉ JAIME RIBERTO TORRES E OUTROS - Fls. 38/39 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 35vº. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV KARINA MIDORI OSHIRO OAB/SP 229092 - ADV ANA CLAUDIA DA SILVA TURCHET OAB/SP 234152 (D.O.E de 13.05.2008)
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583.00.2007.251904-7/000000-000 - nº ordem 13312/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - FERNANDA LISBOA NASCIMENTO - Fls. 18/19 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de nascimento de FERNANDA LISBOA NASCIMENTO a fim de que seja incluído o patronímico paterno SILVA, passando a se chamar FERNANDA LISBOA NASCIMENTO SILVA. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas nos termos do art. 12 da Lei nº 1060/50. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV MARIA INES BIELLA PRADO OAB/SP 82344 (D.O.E de 13.05.2008)
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583.00.2008.118906-6/000000-000 - nº ordem 2440/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - NEILZA ALVES DA SILVA - Fls. 20/21 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para retificar o assento de óbito de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA a fim de que conste que seu nome era CLAUDIO PEREIRA DA SILVA DE FREITAS e não como constou, bem como inclua o nome de seu genitor JOÃO DE FREITAS PEREIRA.. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. Ficam concedidos os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50, o que deve ser observado pelo Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV HENRIQUE UNTERMAN FERRAZ LUZ OAB/SP 162028 (D.O.E de 13.05.2008)
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Caderno de Editais
1ª VARA

JUSTIÇA GRATUITA - Citação Prazo 20 dias Processo nº 583.00.2005.026665-5 (usuc 187) O(A) Dr(a). Sang Duk Kim, MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, na forma da lei, etc... Faz saber a terceiros interessados, incertos e desconhecidos que João Agustinho Lopes e s/m Paula Soares Lelis e Abraão Agostinho Lopes e s/m Maria Lelis Lopes ajuizou(aram) ação de Usucapião objetivando o imóvel situado na Rua Osório de Castro, 103, Cupecê, nesta Capital, área total de 164,89m², contribuinte nº 120.414.0004-7; confrontando com quem de direito. Alega(m) o(s) requerente(s) que está(ão) na posse mansa e pacífica do imóvel, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi determinada a citação por edital dos supramencionados, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. (D.O.E de 13.05.2008)

Caderno de Editais
2ª VARA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2005.008257-7 (52/05). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a MARIA IDELFONCIO DOS SANTOS OU MARIA IDELFONSO DOS SANTOS, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que SIDEVALDO FERREIRA DA SILVA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando imóvel à RUA SOLDADO FRANCISCO TAMBORIM, 189, PARQUE NOVO MUNDO, COM ÁREA DE 154,25 m2, CONTRIBUINTE Nº 063.187.0004-8 , nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. (D.O.E de 13.05.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.065743-0 (385/03). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a NARCISO PINTO RAFAEL, IRENE DOS SANTOS GOMES, ADRIÃO AUGUSTO PEIXE, JUSTINA DOS PRAZERES GOMES, JOSÉ ROBERTO DOS REIS, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que ANGELINO NELSON LARATTA E OUTROS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Paranhos, 05, posteriormente nºs 13/23 e 31, atualmente com nºs 13/15 e 23, antiga R. Dr Berthet126480 e R. Joaquim Marra. Registrado no 9º CRI/SP, Matrícula 56.214, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 12 de maio de 2008. (D.O.E de 13.05.2008)