Diário Oficial do Estado -
Judiciário - São Paulo, 13/06/2008
I -
Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho
Superior da Magistratura
DIMA-1
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 14/1981 – VALINHOS
SUSPENSÕES
II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça de São Paulo
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2008/34719 – CACONDE
PROCESSO Nº 2008/8377 – PATROCÍNIO PAULISTA
PORTARIA Nº 37/2008
DEGE-3
PROCESSO DE LICENÇA
CERTIDÕES DE CONTAGEM DE TEMPO
III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de
São Paulo
Não há atos publicados
III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de
São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos
COMUNICADOS S/N°
IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de
Registros Públicos de SP
Caderno 2
1ª VARA
2ª VARA
Caderno de Editais
1ª VARA
I -
Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho
Superior da Magistratura
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA
PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408
DIMA-1
ENTRADOS EM 09 DE JUNHO DE 2008
00929-6/1
- APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - GETULINA 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA
INVERSA DE REG IMÓVEIS - 000045/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE -
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES
JURÍDICA DE GETULINA - ADVS: AILTON JOSÉ NOGUEIRA (OAB/SP: 113.262), EDISON
MAGNANI (OAB/SP: 63.899), JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO (OAB/SP: 115.951) e
OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.
00930-6/6
- APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - GETULINA 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA
INVERSA DE REG IMÓVEIS - 000044/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE -
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES
JURÍDICA DE GETULINA - ADVS: AILTON JOSÉ NOGUEIRA (OAB/SP: 113.262), EDISON
MAGNANI (OAB/SP: 63.899), JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO (OAB/SP: 115.951) e
OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.
00931-6/0
- APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - MIRANDÓPOLIS 1ª VARA CÍVEL 1º OF. -
DÚVIDA INVERSA DE REG IMÓVEIS - 000001/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE -
APELANTE: BANCO SANTANDER BANESPA S/A - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC
CIV PES JURÍDICA DE MIRANDÓPOLIS - ADVS: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP:
153.447), HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB/SP: 23.569), RICARDO NEVES
COSTA (OAB/SP: 120.394) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.
00932-6/5
- APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO BERNARDO DO CAMPO 9ª VARA CÍVEL 9º
OF. - DÚVIDA DE REGISTRO DE IMÓVEIS - 000008/2007 - 1 VOLUME - VALOR
INEXISTENTE - APELANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA - APELADO: 2º OFICIAL DE
REG IMOV TIT DOC CIV PES JUR DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - ADVS: MARCOLINO
NEVES (OAB/SP: 23.926) e TEREZINHA RIBEIRO DO PRADO (OAB/SP: 49.379) -
INDEPENDENTE DE PREPARO.
00933-6/0
- APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - OLÍMPIA 3ª VARA JUDICIAL 3º OF. - DÚVIDA
DE REGISTRO TIT. E DOC - 000004/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE -
APELANTE: CITROVITA AGRO INDUSTRIAL LTDA. - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT
DOC CIV PES JURÍDICA DE OLÍMPIA - ADVS: MÁRIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP: 97.519),
MARIA EDUARDA FERREIRA ROSETE (OAB/SP: 128.443) e LUIZ RICARDO SAMPAIO
(OAB/SP: 175.037) - INDEPENDENTE DE PREPARO.
00934-6/4
- APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. OLÍMPIA 3ª VARA JUDICIAL 3º OF. - DÚVIDA
INVERSA DE REG IMÓVEIS - 000003/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE -
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES
JURÍDICA DE OLÍMPIA - ADVS: GERALDO CHAMON JÚNIOR (OAB/SP: 118.830), JOSÉ
MÁRCIO FURLAN (OAB/SP: 197.803), NADIR CRISTINA MARTINS LUZ BASILIO (OAB/SP:
210.551) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.
00935-6/9
- APELAÇÃO CÍVEL -
C.S.M. - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 5ª VARA CÍVEL 5º OF. - DÚVIDA INVERSA
DE REG IMÓVEIS - 000021/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A - APELADO: 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO - ADVS: NADIR CRISTINA MARTINS LUZ BASÍLIO (OAB/SP: 210.551),
PAULO HENRIQUE LEONARDI (OAB/SP: 106.511), SEBASTIÃO DONIZETE BATISTA PIRES
(OAB/SP: 76.652) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO. (D.O.E. de 13.06.2008)
DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 14/1981
– COMARCA DE VALINHOS – O Excelentíssimo Senhor Desembargador
Presidente, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da
Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais do
Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Valinhos, no período de 16 a
20/06/08.(D.O.E. de 13.06.2008)
O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada dia 10 de
junho de 2008, apreciou, entre outros, os seguintes processos:
DIMA 1.1.1
...
REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais do 3º
Ofício Cível da Comarca de ARAÇATUBA, nos dias 19 e 20/06/08, para fins de
mudança.
REFERENDOU a autorização para a suspensão dos prazos processuais e do
expediente forense do Setor de Execuções Fiscais da Comarca de VALINHOS, no
período de 09 a 13/06/08, para fins de mudança.
REFERENDOU a autorização para a transferência da sede do Plantão Judiciário
da 28ª Circunscrição Judiciária – PRESIDENTE VENCESLAU, nos dias 14 e
15/06/08, para o Fórum da Comarca de Santo Anastácio, em virtude da
realização de serviços de dedetização e desratização no Fórum da Comarca
Sede.
TOMOU CONHECIMENTO do encerramento antecipado do expediente do 3º Ofício da
Comarca de DRACENA, no dia 17/04/08, às 18h30, haja vista a falta de energia
elétrica.
TOMOU CONHECIMENTO da
falta de energia elétrica no prédio do Foro Distrital de PAULÍNIA, no dia
16/05/08, das 7h30 às 10h15.(D.O.E. de 13.06.2008)
II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça de São Paulo
DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2008/34719 – CACONDE
– NALU CRISTINA SUANO E FARIA
DECISÃO: Aprovo o parecer
do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, tomo
conhecimento da manifestação da promovente, sem medida alguma a adotar nesta
oportunidade. Arquivem-se os autos. São Paulo, 02 – junho - 2008. (a) RUY
CAMILO – Corregedor Geral da Justiça.(D.O.E. de 13.06.2008)
PROCESSO Nº 2008/8377 – PATROCÍNIO PAULISTA
– JUÍZO DE DIREITO
DECISÃO: Aprovo o parecer
do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a)
dispenso a Sra. NELI ALVES ZOCA DE MELO, do encargo de responder pelo
expediente vago do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião
de Notas do Município de Itirapuã, da Comarca de Patrocínio Paulista; b)
designo, em substituição a Srª MARIA SALETE GOMES TEIXEIRA, Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de
Franca, para responder pelo citado expediente vago. Baixe-se portaria.
Publique-se. São Paulo, 04 de junho de 2008. (a) RUY CAMILO – Corregedor
Geral da Justiça.(D.O.E. de 13.06.2008)
PORTARIA Nº 37/2008
O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pela Sra. NELI ALVES ZOCA DE
MELO, do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil
das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itirapuã, da
Comarca de Patrocínio Paulista, para o qual foi designada mediante a
Portaria CG nº 284/99;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo CG nº 2008/8377 - DEGE 2.1, e
a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E.
Tribunal de Justiça do Estado;
RESOLVE:
Dispensar a Sra. NELI ALVES ZOCA DE MELO, do encargo de responder pelo
expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de
Notas do Município de Itirapuã, designando para ocupar referidas funções, a
Srª MARIA SALETE GOMES TEIXEIRA, Oficial de Registro Civil das Pessoas
Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Franca, a partir da
publicação do presente ato ordinatório.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 4 de junho de
2008.(D.O.E. de 13.06.2008)
DEGE-3
PROCESSO DE LICENÇA-SAÚDE
Despacho do MM. Juiz Auxiliar
PROCESSO Nº 1990/37
(2º Volume) – EDELVAN RODRIGUES DE ARAÚJO – Preposto Auxiliar do 16º Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca da Capital: 60 dias, a partir de
20.03.2008. S.P., 11.06.2008.(D.O.E. de 13.06.2008)
CERTIDÕES DE CONTAGEM DE TEMPO DEFERIDAS:
PROCESSO Nº 1126/2005 – CAPITAL
– ANTONIO JOSE AMALFIDE ALMEIDA
As certidões deverão ser
retiradas à Praça Pedro Lessa nº 61 – 6º andar. Na oportunidade, o
interessado deverá apresentar a Carteira Profissional para as devidas
anotações.(D.O.E. de 13.06.2008)
III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de
São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos
Em 11/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 562/2008 –
CASAMENTO
CASSIMIRO ANTONIO CORREIA
E SEBASTIANA PINTO DE SOUZA, fazendo-se as buscas no período de 1955 a 1963.
- Edital nº 563/2008 –
NASCIMENTO
MANOELA SANCHES LUQUES, filha de Rafael Sanches Moreno e Trindade Luques,
fazendo-se as buscas no ano 1913.
Em 11/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 560/2008 –
NASCIMENTO
OSVALDO LOFREDO, filho de
Pascoalina Falbo Lofredo Henrique Lofredo e fazendo-se as buscas no ano de
1917.
- Edital nº 561/2008 –
ÓBITO
RONALDO DE SOUZA CONCEIÇÃO, filho de Humberto Batista da Conceição e Maria
Marlene de Souza, fazendo-se as buscas no ano 2008.
Em 11/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 553/200 –
ÓBITO
JOSUILTON CAMPOS CASTRO
BARBOSA, filho de Ailton de Castro Barbosa e Joselya Pereira Campos,
fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 554/2008 –
NASCIMENTO
ALEX APARECIDO DE SIMONE,
filho de Terezinha de Simone, fazendo-se as buscas no ano 1975.
- Edital nº 555/2008 –
ÓBITO
JOAO MALAGRANA, filho de
Jose Malagrana e Eugenia Celle, fazendo-se as buscas no período de 2004 a
2008.
- Edital nº 556/2008 –
ÓBITO
MARCELO ALVES MARIANO,
filho de Joaquim Carlos Mariano e Cleide Alves de Souza, fazendo-se as
buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 557/2008 –
ÓBITO
CARLOS ROBERTO DE
AMORGADO, filho de João Aparecido de Amorgado e Lucia Ferreira de Amorgado,
fazendo-se as buscas no ano de 1999.
- Edital nº 558/2008 –
NASCIMENTO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA,
filho de Jose Severino de Souza e Raimunda Albuquerque da Silva, fazendo-se
as buscas no ano de 1962.
- Edital nº 559/2008 –
ÓBITO
ARLINDO PEREIRA FIGUEIREDO, fazendo-se as buscas no período de 2006 a 2008.
Em 11/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 540/2008 –
NASCIMENTO
ROBERTO DUBLIN, Filho de
Heinrich Dublin e Darcléé Cristofani, fazendo-se as buscas no ano de 1946.
- Edital nº 541/2008 –
ÓBITO
SAVERIO ALBOCINO,
fazendo-se as buscas no período de 1936 a 1945.
- Edital nº 542/2008 –
NASCIMENTO/ ÓBITO
NASCIMENTO de MIGUEL
SALVO, filho de Nicola Salvo e Rosa Mielle, fazendo-se as buscas no ano de
1891.
ÓBITO de NICOLA SALVO,
fazendo-se as buscas no período de 1930 a 1940.
- Edital nº 543/2008 –
NASCIMENTO
VERA LUCIA INOCENCIO,
Filha de Manoel Inocêncio Primo e Maria Alice de Mattos fazendo-se as buscas
no ano de 1953.
- Edital nº 544/2008 –
NASCIMENTO
MANOEL GONGALVES ( OU
MANOEL GONZALES OU MANOEL RODRIGUES Y GONÇALVES), filho de Antonio Gonzales
( OU Antonio Gonçalves ) e Maria Rodrigues ( OU Maria Rodrigues y Gonzáles)
fazendo-se as buscas no ano de 1902.
- Edital nº 545/2008 –
CASAMENTO
RUBENS MARTINS DA SILVA E
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA, ELE filho de Luis da Silva e Ercilia da
Silva Mota, ELA filha de Cornelho Alves e Ervilha de Campos, fazendo-se as
buscas no período de 1954 a 1958.
- Edital nº 546/2008 –
ÓBITO
ANTONIO CELSO VIEIRA,
filho de Antonio Inácio Vieira e Maria da Silva Vieira, fazendo-se as buscas
no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 547/2008 –
NASCIMENTO
AMERICO LOPES DE MENEZES, filho de Francisco Lopes Menezes e Edileuza P.
Menezes, fazendo-se as buscas no ano de 1982.
Em 11/06/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 322/2008 –
ÓBITO
EMILIO SBRAMA, filho de
Giovanni e de Filomena , fazendo-se as buscas no período de 1940 a 1943 e de
1949 a 1953.
- Edital nº 533/2008 –
ÓBITO
FRANCISCO WELLINGTON
PEREIRA DE SOUSA, filho de Jose Milton Pereira de Sousa e Antonia Edileuza
Bala de Sousa, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
- Edital nº 534/2008 –
ÓBITO
FABIO REIS DOS SANTOS,
filho de Claudio Ferreira dos Santos e Judith Reis, fazendo-se as buscas no
período de 1998 a 2008.
- Edital nº 535/2008 –
ÓBITO
SOLIMAR DA SILVA SANTOS,
fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 536/2008 –
ÓBITO
LUIS CARLOS DE OLIVEIRA,
filho de Laura Alves de Oliveira, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
- Edital nº 537/2008 –
ÓBITO
LEANDRO MORETTE, filho de
Ermenegilda Albertina, fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 538/2008 –
CASAMENTO
GIUSEPPE LEONE E TERESA
ALESSIO LEONE, fazendo-se as buscas no período de 1950 a 1960.
- Edital nº 539/2008 –
CASAMENTOS
CLEIDE VIANA ( REQUENA ),
filha de Victor Quintana Viana e Enilda Jorge Viana, fazendo-se as buscas no
ano de 1992.
ARLETE VIANA ( DOS SANTOS OU SILVA ), filha de Victor Quintana Viana e de
Enilda Jorge Viana, fazendo-se as buscas no ano de 1986.
IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de
Registros Públicos de SP
Caderno 2
1ª VARA
JUIZ: MARCELO MARTINS
BERTHE
583.00.1987.507567-7/000000-000
- nº ordem 0/0 - Dúvida de Registro de Imóveis - DECIMO QUINTO CARTORIO DE
REGISTRO DE IMOVEIS X ANTONIO CARLOS FERREIRA E OUTROS - Certidão de fls.
88: Certifico e dou fé que, os autos foram desarquivados conforme
solicitado. CP-267/87 - ADV ORLANDO BERTONI OAB/SP 127189 (D.O.E. de
13.06.2008)
583.00.1991.719229-9/000000-000
- nº ordem 0/0 - Usucapião - OTÁVIO DA SILVA LIMA E OUTROS - Certidão de
fls. 408: Certifico e dou fé que em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008
da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão
encaminhados ao 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a
publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as
providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por
(30) trinta dias. Nada mais. O referido é verdade e dá fé. (usuc 1037) - ADV
RUBENS MORAES SALLES OAB/SP 12224 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047
– ADV MANAYRA FONTES CONSENTINO OAB/SP 240927 (D.O.E. de 13.06.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2001.016565-1/000000-000
- nº ordem 189/2001 - Pedido de Providencias - 7º OFICIAL DE REGISTRO DE
IMÓVEIS DA CAPITAL - Certidão de fls.116: Certifico e dou fé que, a partir
da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 7º Oficial
de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro
e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na
referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.CP-69 -
ADV WASHINGTON LUIZ MENDONÇA OAB/SP 197532 (D.O.E. de 13.06.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2001.105718-6/000000-000
- nº ordem 1413/2001 - Usucapião - ONÉDIA MARIA DA CONCEIÇÃO - Fls. 269 -
Vistos. 1 - Fls. 232: Expeça-se ofício à Procuradoria Geral do Estado para
liberação dos honorários periciais. 2 - Fls. 233 e ss: Digam sobre o laudo
pericial, em 10 dias. Int. Usuc. 660 - ADV GENY ELEUTERIA DE PAULA OAB/SP
76441 - ADV LUIZ EDUARDO FAZZIO MARTINEZ OAB/SP 92464 - ADV PAOLA PIERONI
NAVAS OAB/SP 193049 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2003.030127-0/000000-000
- nº ordem 439/2003 - Usucapião - FLORENTINA BLANCO MENENDEZ DE ENTRIALGO -
certidão de fls. 277:que tendo em vista que a r. sentença, servirá de
mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de
Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 8º
Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no
D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a
este cumprimento (pagamento de custas, e ou juntada de docs.), onde os autos
permanecerão por (30) trinta dias./usuc 168 - ADV ADALGISA DA SILVA BASTOS
OAB/SP 73813 - ADV ALDER THIAGO BASTOS OAB/SP 269111 - ADV ANDERSON LUIZ DOS
SANTOS OAB/SP 186124 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2004.008176-9/000000-000
- nº ordem 157/2004 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - CTEEP -
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA - Certidão de fls.
209: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes
autos serão remetidos ao Sr. 1º Oficial de Registro de Imóveis da Capital,
onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para
as providências necessárias ao seu cumprimento,esclarecendo que os autos
permanecerão por 30 (trinta dias) na referida Serventia, em cumprimento à
Portaria Conjunta nº 01/2008. PJV-17. - ADV CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI
OAB/SP 88084 - ADV FLAVIO LUIZ YARSHELL OAB/SP 88098 - ADV CRISTINA KUHN S
BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 – ADV SIMONE TURINI COSTA DE CAMPOS OAB/SP
119497 - ADV FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA OAB/SP 180407 - ADV MARIA ANGELICA
VERTULLO HERRERO OAB/SP 201263 - ADV FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA OAB/SP 231380
(D.O.E. de 13.06.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2004.039069-3/000000-000
- nº ordem 717/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO –
Certidão de fls. 290: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta
certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 11º Oficial de Registro de
Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação
devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento,esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta dias) na
referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.CP-332 -
ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ
OAB/SP 62145 - ADV FABIANA ALVES RODRIGUES OAB/SP 163009 (D.O.E. de
13.06.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2004.107553-3/000000-000
- nº ordem 1933/2004 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ELAINE
TEREZA MORENO QUINTANILHA - Certidão de fls. 189: Certifico e dou fé que, a
partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 9º
Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no
registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao
seu cumprimento,esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta dias)
na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.
PJV-171. - ADV LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA OAB/SP 134728 - ADV NELSON LUIZ
NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV MAURICIO PINTO DE OLIVEIRA SA OAB/SP
141742 - ADV ANDREA LIZI CASTRO OAB/SP 210736 (D.O.E. de 13.06.2008)
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aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2005.064817-6/000000-000
- nº ordem 881/2005 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel -
RECAUCHUTAGEM RECAMAR LTDA - Certidão de fls. 25O: Certifico e dou fé que, a
partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 10º
Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no
registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao
seu cumprimento,esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta dias)
na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.
PJV-39. - ADV PAULO ANDRÉ SÁ DE SOUSA OAB/SP 174014 - ADV SANDRA FRANCO
CINTRA OAB/SP 196937 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 (D.O.E. de
13.06.2008)
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583.00.2006.106785-0/000000-000
- nº ordem 137/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Outros Feitos Não
Especificados - VÂNIA JALES DE MELLO - Fls. 357 - Vistos. Fls. 356 - Defiro
excepcionalmente. Após a expedição do ofício, intime-se a autora para
retirada, com comprovação nos autos. Int. CP. 62 - ADV JACKSON MENDES
BATISTA OAB/SP 119769 - ADV MARCIA APARECIDA DA SILVA ANNUNCIATO OAB/SP
55138 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 (D.O.E. de
13.06.2008)
583.00.2006.121187-5/000001-000
- nº ordem 396/2006 - Usucapião - Agravo de Instrumento - REGINA PAULA FILIÉ
- Fls. 60 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Apensem-se aos autos principais.
Int. Usuc. 186 - ADV NICEU LEME DE MAGALHAES FILHO OAB/ SP 84357 (D.O.E. de
13.06.2008)
583.00.2006.150845-9/000000-000
- nº ordem 934/2006 - Usucapião - HADER ARMANDO JOSÉ - Fls. 216 - Vistos.
Digam sobre os esclarecimentos periciais. Int. Usuc. 518 - ADV LUZIA
DOMINGUES OAB/SP 78937 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2006.204230-1/000000-000
- nº ordem 1847/2006 - Retificação no Registro Imobiliário - ANTONIO
SPIGLIATI - Certidão de fls.58: Certifico e dou fé que, a partir da
publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 7º Oficial de
Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou
averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na
referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-741 -
ADV SEVERINO FLORENTINO DA SILVA OAB/SP 126776 (D.O.E. de 13.06.2008)
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583.00.2006.207783-7/000000-000
- nº ordem 1919/2006 - Averbação no Registro Imobiliário - MUNICIPALIDADE DE
SÃO PAULO - Certidão de fls.59: Certifico e dou fé que, a partir da
publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 7º Oficial de
Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou
averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na
referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.CP-765 -
ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 (D.O.E. de 13.06.2008)
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583.00.2006.226392-7/000000-000
- nº ordem 2251/2006 - Retificação no Registro Imobiliário - HILDA ELIDIA
MOURA – Certidão de fls.84: Certifico e dou fé que, a partir da publicação
desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 12º Oficial de Registro de
Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação
devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento
esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida
Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.CP-880 - ADV RITA
DE CASSIA RODRIGUES OAB/SP 109928 (D.O.E. de 13.06.2008)
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583.00.2007.107225-9/000000-000
- nº ordem 116/2007 - Pedido de Providencias - 14º REGISTRO DE IMOVEIS DA
CAPITAL - Certidão de fls.55: Certifico e dou fé que, a partir da publicação
desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 14º Oficial de Registro de
Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação
devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento
esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida
Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.CP-49 - ADV RONALDO
DO PRADO FARIAS OAB/SP 130636 (D.O.E. de 13.06.2008)
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583.00.2007.130995-9/000001-000
- nº ordem 487/2007 - Usucapião - Agravo de Instrumento - DIODALIO ALVES DA
ROCHA E OUTROS - Fls. 41 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Apensem-se aos
autos principais. Int. Usuc. 232 - ADV JORGE DO CARMO SILVA OAB/SP 238472
(D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.134319-3/000000-000
- nº ordem 538/2007 - Averbação no Registro Imobiliário - MUNICIPALIDADE DE
SÃO PAULO - Fls. 50 - Vistos. Defiro trinta (30) dias à Prefeitura. Int. CP.
236. - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.138676-2/000000-000
- nº ordem 592/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO -
Fls. 711 - Vistos. Homologo a desistência do prazo recursal.Cumpra-se o
disposto na Portaria Conjunta 01/2008.Int.CP. 258. - ADV FLAVIO PARREIRA
GALLI OAB/SP 66493 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.184676-2/000000-000
- nº ordem 917/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - 14º REGISTRO DE
IMOVEIS X ADEILSON ZACARIAS DE OLIVEIRA - Fls. 138[ - Vistos. Ao arquivo.
Int. CP. 391. - ADV FABIO RIBEIRO CREDIDIO OAB/SP 147800 - ADV FLAVIO
PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.185563-1/000000-000
- nº ordem 1041/2007 - Usucapião - EDINALVA FERREIRA DA SILVA E OUTROS -
Fls. 314 - Vistos. Fls. 312 e ss: Defiro o parcelamento proposto e que
deverá ser feito em conta do Juízo. Int. Usuc. 540 - ADV ROSELI DA SILVA
OAB/SP 115291 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.189349-3/000000-000
- nº ordem 991/2007 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - ANTONIO CARLOS
PERETI X 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL/SP - republicado -
“Vistos. fls. 238/246 - Nada a decidir haja vista a decisão já proferida.
CP. 419. - ADV VALDIVINO ALVES OAB/SP 104930 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.191636-0/000001-000
- nº ordem 1098/2007 - Usucapião - Agravo de Instrumento - MARIA LÚCIA DE
ALMEIDA X JOSÉ ANTONIO DE MATOS - Fls. 53 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Apensem-se aos autos principais. Int. Usuc. 584 - ADV JOÃO BATISTA ALVES
GOMES OAB/SP 159208 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.205632-0/000001-000
- nº ordem 1280/2007 - Usucapião - Agravo de Instrumento - DANIEL LOBO E
OUTROS - Fls. 70 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Apensem-se aos autos
principais. Int. Usuc. 698 - ADV DAVE GESZYCHTER OAB/SP 116131 (D.O.E. de
13.06.2008)
583.00.2007.215129-8/000000-000
- nº ordem 1447/2007 - Retificação no Registro Imobiliário - HENRIQUE
SCHNEIDER E OUTROS - Certidão de fls.104: Certifico e dou fé que, a partir
da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 10º Oficial
de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro
e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na
referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.CP-559 -
ADV PEDRO ANTONIO POZELLI OAB/SP 44788 (D.O.E. de 13.06.2008)
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aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2007.222457-7/000000-000
- nº ordem 331/2008 - Usucapião - MARIA JOSE BRITO LACERDA - Fls. 124 -
Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 119/120 como aditamento à inicial.
Anote-se. 2) Tendo em vista que a autora esclareceu que o imóvel usucapiendo
não coincide com a descrição constante na matrícula nº 6.351 do 8º Cartório
de Registro de Imóveis, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da
concordância com a realização de perícia antecipada, que terá por objeto a
conferência da localização e das reais medidas perimetrais do imóvel
usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior
segurança, assim como a análise dos registros que serão atingidos pelo
usucapião e dos títulos dos confrontantes tabulares do imóvel, pois
imprescindível sua citação. Int. Usuc. 190 - ADV MARCELO ANTONIO ALVES DE
MIRANDA OAB/SP 154990 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.223262-3/000000-000
- nº ordem 1555/2007 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - MARIA
MADALENA GERMANO X NONO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Os documentos
desentranhados estão á disposição do requerente para serem retirados. -
CP-590 - ADV PAULO ROGERIO JACOB OAB/SP 112580 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.244803-0/000000-000
- nº ordem 1816/2007 - Pedido de Providencias - LEANDRO COURI XERFAN E
OUTROS - Certidão de fls.56: Certifico e dou fé que, a partir da publicação
desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 10º Oficial de Registro de
Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação
devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento
esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida
Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.CP-679 - ADV MARIO
NUNEZ CARBALLO OAB/SP 34607 (D.O.E. de 13.06.2008)
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aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2007.248680-3/000000-000
- nº ordem 1880/2007 - Pedido de Providencias - IVO JOÃO DARIN E OUTROS -
Fls. 71 - Vistos. Ao arquivo. Int. CP. 696. - ADV MANOEL AUGUSTO SIMOES
OAB/SP 21843 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.250926-4/000000-000
- nº ordem 1911/2007 - Pedido de Providencias - JUÍZO DA 12ª VARA DA FAZENDA
PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO - Fls. 80 - Vistos. Oficie-se ao deprecante com
cópia de fls. 72/78.Cientifique-se o Ministério Público e após, arquive-se.
Int.CP. 704. - ADV FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO OAB/SP 41362 (D.O.E. de
13.06.2008)
583.00.2008.105869-9/000000-000
- nº ordem 80/2008 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - IVAN RIBEIRO DE
CAMARGO E OUTROS X 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Fls.
88 - Vistos. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Às
contra-razões.Int. CP. 36. - ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO
OAB/SP 194964 (D.O.E. de 13.06.2008)
Processo nº 1059/75 Retificação de
Registro de Nascimento Autor: Luiz Conte - Vistos, etc. Fls. 39: Defiro.
Expeça-se o necessário. Após, tornem ao arquivo. Int. Advogados: Waldo
Norberto dos Santos Cantagallo (OAB/SP 57.921). Giselle Lourenço Cantagallo
(OAB/SP 237.089). (D.O.E. de 13.06.2008)
Caderno 2
2ª VARA
JUIZ: MARCIO MARTINS
BONILHA FILHO
583.00.1998.047943-6/000000-000
- nº ordem 2267/2000 - Usucapião - ANTONIO MARIN X CITADOS POR EDITAL - Fls.
331/332 - Ante o exposto e tudo mais o que consta dos autos, julgo
PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo
Civil, para declarar o domínio do imóvel situado à Rua Fernão Mendes Pinto,
nº 1008-C2, Parque Boturussu, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no
laudo pericial de fls. 281/322, servindo esta sentença como mandado. Após o
trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de
Imóveis competente. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Fixo os
honorários da Curadora Especial em R$ 307,90 (trezentos e sete reais e
noventa centavos). Expeça-se certidão. P.R.I. - ADV RITA DE CASSIA GIMENES
ARCAS OAB/SP 99374 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 (D.O.E.
de 13.06.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2001.314113-0/000000-000
- nº ordem 7195/2001 - Usucapião - CREUZA ROSA DE SIQUEIRA E OUTROS X UNIÃO
FEDERAL - Fls. 355/356 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos
termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos
autores o domínio sobre o imóvel localizado à Praça São Ciriaco, nº 226,
Vila Formosa, nesta capital e comarca, melhor descrito no laudo pericial
(fls. 275/302, esclarecimentos em fls. 338/340 e correção em fls. 350/352),
observando-se a exclusão da área pública, servindo esta sentença como
mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de
Registro Civil competente. Custas e eventuais despesas processuais pelos
autores. Fixo os honorários da Curadora Especial, nomeada em fls. 237, em R$
307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos). Expeça-se certidão.
P.R.I. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV DORIVAL
ANTONIO BIELLA OAB/SP 72417 - ADV FELIPE D’AMORE SANTORO OAB/SP 160879 – ADV
ADRIANA CLAUDIA D. PASCHOA DE MEDEIROS OAB/AC 117085 - ADV CARLOS JOSE DE
SOUZA GUIMARAES OAB/AC UNIÃO - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP
94996 (D.O.E. de 13.06.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2002.112181-3/000000-000
- nº ordem 6089/2002 - Usucapião - ALICE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Fls.
247v - Fls. 247: defiro. - ADV MARCO ANTONIO VILAS BOAS OAB/SP 100620 - ADV
PEDRO ANTONIO POZELLI OAB/SP 44788 - ADV KELY REGINA FURUE TOQUETON OAB/SP
177266 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2002.207510-1/000000-000
- nº ordem 11569/2002 - Usucapião - HEIDE ANAZIA PETRUCCI - Fls. 374/375 -
Ante o exposto e tudo mais o que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o
pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para
declarar o domínio do imóvel situado à Rua do Manifesto, nº 1653, Ipiranga,
nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 330/363,
servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado,
encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro Civil competente. Custas e
eventuais despesas processuais pela parte autora. P.R.I. - ADV ISAAC
MINICHILLO DE ARAUJO OAB/ SP 94357 - ADV MAURICIO MORAL OAB/SP 62972 - ADV
PATRÍCIA APARECIDA MAZOTI OAB/SP 189645 - ADV JONAS PEREIRA ALVES OAB/SP
147812 - ADV MILENA RIBEIRO OAB/SP 207567 (D.O.E. de 13.06.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2003.038445-0/000000-000
- nº ordem 2883/2003 - Usucapião - JANICE ALVES E OUTROS - Fls. 358/359 -
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do
Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores o domínio sobre o
imóvel localizado à Rua Eugênia de Carvalho, nº 1514, Vila Matilde, nesta
capital e comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 322/346,
servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado,
encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas
na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Fixo os honorários da Curadora
Especial em R$ 307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos). Expeça-se
certidão. P.R.I. - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV
KELY REGINA FURUE TOQUETON OAB/SP 177266 - ADV João Batista Mathias OAB/AC
1271 (D.O.E. de 13.06.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2004.046261-0/000000-000
- nº ordem 4138/2004 - Usucapião - ORGELANDES SOARES LIMA - Despacho de fls
91: Fls 90: defiro. - ADV ULISSES ALVES FERREIRA OAB/SP 114708 - ADV MARIA
ELENA DE SOUZA SANTOS OAB/SP 74168 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2006.115298-0/000000-000
- nº ordem 1572/2006 - Usucapião - ROSANGELA MAGALHÃES DO PRADO ALBUQUERQUE
- Fls. 171 - Não há intempestividade nas respostas. Como sabido, o prazo
para resposta ocorre após a publicação dos editais. Diga sobre o ciclo
citatório. - ADV FRANCISCO ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR OAB/SP 115442 - ADV
EDNA BATISTA SILVA EDUARDO OAB/SP 128567 - ADV ROSELI DA SILVA SANTOS OAB/SP
192505 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2006.173480-0/000000-000
- nº ordem 7067/2006 - Pedido de Registro Civil (Registro Tardio, Óbito,
Nascimento) - A. M. L. - Fls. 52: Defiro. Aguarde-se pelo prazo de 90
(noventa) dias. Int. - ADV ANGELA ELISA PEPINO OAB/SP 233276 (D.O.E. de
13.06.2008)
583.00.2007.103192-0/000000-000
- nº ordem 355/2007 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls.
36/37 - Sentença nº 5013/2008 registrada em 05/06/2008 no livro nº 392 às
Fls. 27/28: ANTE O EXPOSTO, ordeno o cancelamento do assento de nascimento
lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Cachoeirinha do Estado do Pernambuco, Distrito Sede, lavrado em 29 de março
de 1975, (Livro A-28, fls. 203-v, nº 15559), em nome de MARIA JOSÉ MONTEIRO
DE MELO, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de
Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Ibirajuba do Estado de
Pernambuco, em 21 de março de 1942 (Livro A-04, fls. 6/6v, nº 568), em nome
de MARIA JOSÉ MONTEIRO. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída
pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra.
Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias
necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em
julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das
Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS,
tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá
nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor
Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor
Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas
Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo
cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso.
Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico
assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a
expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2007.256191-2/000000-000
- nº ordem 13880/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 -
APPARECIDA BARRAGÃO DE SÁ - Fls. 27/28 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido nos termos da inicial e do aditamento de fls. 22. Após certificado o
trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de
cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO
MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia
do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando
sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento,
inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da
Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda
às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado
o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor
Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da
respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. -
ADV SERGIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 222068 (D.O.E. de 13.06.2008)
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aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2008.113033-0/000000-000
- nº ordem 1780/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - ELOIZA
KEICO OGATA MATSUMOTO - Fls. 14/15 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o
pedido para retificar o assento de óbito de RICARDO NOBORU MATSUMOTO a fim
de que conste que o falecido foi sepultado no CEMITÉRIO ALPHACAMPUS NA
CIDADE DE JANDIRA-SP e não no Cemitério dos Girassóis na cidade de Osasco-SP
como constou. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3
(três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída
pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra.
Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias
necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em
julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das
Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se
aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente,
ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV HAROLDO AGUIAR
INOUE OAB/SP 82999 (D.O.E. de 13.06.2008)
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583.00.2008.115797-6/000000-000
- nº ordem 2098/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - R. A. A.
R. - Fls. 37/38 – Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido nos termos da
inicial e do aditamento de fls. 31/32. Após certificado o trânsito em
julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias
necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO,
desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do
Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua
autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento,
inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da
Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda
às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado
o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor
Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da
respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais.
Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. -
ADV MIGUEL RUSSO OAB/SP 149955 (D.O.E. de 13.06.2008)
583.00.2008.121797-0/000000-000
- nº ordem 2812/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MANOEL
JOAQUIM GONÇALVES - Fls. 18/19 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o
prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte
autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada
extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela
Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das
cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em
julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das
Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se
aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente,
ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV NUELY CHENES
ALBERTINO OAB/SP 119434 (D.O.E. de 13.06.2008)
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aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2008.124187-6/000000-000
- nº ordem 3033/2008 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARCOS
ROBERTO DE FREITAS E OUTROS - Fls. 15/16 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido para retificar o assento de casamento de MARCOS ROBERTO DE FREITAS
E CELINA SATIKO UCHIDA DE FREITAS a fim de conste que o nome da genitora do
requerente é AMÉLIA VITA DA LUZ e não AMÉLIA VITA DE FREITAS como constou.
Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3 (três) dias
para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora. ESTA SENTENÇA
SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de
reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão,
atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu
cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr.
Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais
competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se aplicável,
poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor
Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo
Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das
Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se
os autos. P.R.I. - ADV PEDRO YOSHIO HANDA OAB/SP 52954 (D.O.E. de
13.06.2008)
(Clique
aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2008.137913-9/000000-000
- nº ordem 4328/2008 - Retificação de Registro Civil - art. 110 - ROMEU
GUILARDI E OUTROS - Fls. 50/51 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
nos termos da inicial. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o
prazo de 3 (três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte
autora. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada
extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela
Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das
cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em
julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das
Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se
aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente,
ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV ALBERTO DALNEI DE
OLIVEIRA OAB/SP 106623 - ADV JORGE MIGUEL ACOSTA SOARES OAB/SP 187584 (D.O.E.
de 13.06.2008)
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aqui e confira a íntegra desta decisão)
583.00.2008.149005-7/000000-000
- nº ordem 5553/2008 - Pedido de Providencias - 1. R. - Por conseguinte,
rejeito o pedido formulado pelo genitor, determinando a manutenção da recusa
registrária, acertadamente oferecida nas judiciosas razões opostas pela
Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 14º Subdistrito, que ficam
acolhidas na íntegra. Dê-se ciência ao Ministério Público, à Oficial e aos
interessados. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça. P.R.I.C. (D.O.E. de 13.06.2008)
Caderno de Editais
1ª VARA
PORTARIA nº 05/2008 - O Dr.Gustavo
Henrique Bretas Marzagão, MM.Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros
Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
Considerando a greve dos vigilantes deflagrada nesta data e que o fato
prejudica o pagamento de protestos; RESOLVE: 1- Determinar que não se
considere o dia 03 de junho de 2008 para fins de contagem do prazo, junto
aos Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos da Capital, consoante
determinação contida no item 12.2 do Capítulo XV, das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça. 4- Registre-se. Publique-se e Comunique-se à
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. São Paulo, 03 de junho de 2008. -
GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO, Juiz de Direito (D.O.E. de 13.06.2008)
PORTARIA nº 06/2008 - O Dr.Gustavo
Henrique Bretas Marzagão, MM.Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros
Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
Considerando que a greve dos vigilantes deflagrada em 03/06/2008 permanece
no dia de hoje, e que o fato prejudica o pagamento de protestos; RESOLVE: -
1- Determinar que para fins de contagem do prazo, não se considere a data de
hoje, junto aos Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos da Capital,
consoante determinação contida no item 12.2 do Capítulo XV, das Normas de
Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 4- Registre-se. Publique-se e
Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. - São Paulo, 04 de
junho de 2008. - GUSTAVO HENRIQUE BRETAS MARZAGÃO, Juiz de Direito (D.O.E.
de 13.06.2008)
