Diário Oficial do Estado -
Judiciário - São Paulo, 15/05/2008

I -
Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho
Superior da Magistratura
Não há atos publicados
II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça de São Paulo
Não há atos publicados
III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de
São Paulo
Não há atos publicados
III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de
São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos
COMUNICADOS S/N°
IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de
Registros Públicos de SP
Caderno 2
1ª VARA
2ª VARA
Caderno de Editais
1ª VARA
2ª VARA
III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de
São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos
Em 14/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
Por favor enviar informação negativa somente através da “INTRANET”.
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS
Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 –
01501-900 – F: 2171-6363
Ofício nº 945/2008-tcr
Processo 583.00.2008.108632-6
(C. 2008/1184)
(favor mencionar esta referência)
São Paulo, 14 de maio de 2008.
Senhores Oficiais:
Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número
em epígrafe, em que figura como interessada a Sra. Luzia da Silva Costa e
que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 27º Subdistrito
– Tatuapé, solicito de Vossa Senhoria as providências que se fizerem
necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de localizar
eventual lavratura do assento de nascimento de LUZIA DA SILVA COSTA, filha
de José Maria da Silva e Pastora Neri da Silva, nascida no ano de 1923,
enviando a este Juízo a respectiva certidão ou enviar informação negativa
através da “INTRANET”.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de
estima e consideração.
MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
JUIZ DE DIREITO
Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos
Registros Civis das
Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Em 14/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
Por favor enviar informação negativa somente através da “INTRANET”.
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS
Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 –
01501-900 – F: 2171-6363
Ofício nº 943/2008-tcr
Processo 583.00.2008.109552-4
(C. 2008/1302)
(favor mencionar esta referência)
São Paulo, 14 de maio de 2008.
Senhores Oficiais:
Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número
em epígrafe, em que figura como interessada a Sra. Maria das Graças Ricardo
e que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 32º
Subdistrito – Capela do Socorro, solicito de Vossa Senhoria as providências
que se fizerem necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na
tentativa de localizar eventual lavratura do assento de nascimento de
VICENTE SANTIAGO RICARDO DO NASCIMENTO, filho de Raimundo Ferreira do
Nascimento e Maria das Graças Ricardo, nascido no ano de 1990, enviando a
este Juízo a respectiva certidão ou enviar informação negativa através da
“INTRANET”.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de
estima e consideração.
MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
JUIZ DE DIREITO
Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos
Registros Civis das
Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Em 14/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
Por favor enviar informação negativa somente através da “INTRANET”.
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO DE REGISTROS PÚBLICOS
Fórum João Mendes Júnior – Pça João Mendes, s/nº - 22º and. - sl. 2207 –
01501-900 – F: 2171-6363
Ofício nº 868/2008-tcr
Processo 583.00.2007.266078-6
(C. 2007/14874)
(favor mencionar esta referência)
São Paulo, 14 de maio de 2008.
Senhores Oficiais:
Com o presente, expedido nos autos de Pedido de Registro Civil com o número
em epígrafe, em que figura como interessado o Sr. Benedito Francino da Silva
e que dizem respeito ao Registro Civil das Pessoas Naturais do 29º
Subdistrito – Santo Amaro, solicito de Vossa Senhoria as providências que se
fizerem necessárias no sentido de serem realizadas buscas, na tentativa de
localizar eventual lavratura do assento de nascimento de BENEDITO FRANCINO
DA SILVA, filho de Manoel Francino da Silva e Cícera Pastora da Conceição,
nascido no ano de 1939, enviando a este Juízo a respectiva certidão ou
enviar informação negativa através da “INTRANET”.
Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência protestos de
estima e consideração.
MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO
JUIZ DE DIREITO
Aos Ilustríssimos Senhores Oficiais dos
Registros Civis das
Pessoas Naturais do Estado de São Paulo
Em 14/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 477/2008 –
NASCIMENTO
ANTONIO DE MAURO, filho de
Miguel de Mauro e Josefina Pennacchio, fazendo-se as buscas no período de
1907 a 1917.
- Edital nº 478/2008 –
ÓBITO
ORLANDO FREDIANI,
fazendo-se as buscas no período de 2003 a 2008.
- Edital nº 479/2008 –
NASCIMENTO
RYOEI AOKI, fazendo-se as
buscas no ano de 1930.
- Edital nº 480/2008 –
NASCIMENTO
RUBENS APARECIDO
CAVALCANTE, filho de Audilio Abílio Cavalcante e Aparecida Tassi Cavalcante,
fazendo-se as buscas no ano de 1949.
- Edital nº 481/2008 –
ÓBITOS / CASAMENTO
JOSE GOMES ZAGALLO,
fazendo-se as buscas no período de 1980 a 1990.
DELMIRA DA CONCEIÇÃO
ZAGALLO, fazendo-se as buscas no período de 1960 a 1970.
JOSE GOMES ZAGALLO E
DELMIRA DA CONCEIÇÃO ZAGALLO, fazendo-se as buscas no período de 1925 a 1935
para casamento.
- Edital nº 482/2008 –
NASCIMENTO
GENIVALDO SOARES DE SOUZA, filho de Iolanda Soares de Souza, fazendo-se as
buscas no período de 2003 a 2008.
Em 14/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 469/2008
–ÓBITO
MARIA REGINA PINI
MARAGLIANO, filha de Laércio Maragliano e Maria Theresa Pini Maragliano,
fazendo-se as buscas no período de 1958 a 1963.
- Edital nº 470/2008 –
ÓBITO
LEONARD MICHALSKI, filho
de Josef Michalski e Mariana Lewandowska Michalska, fazendo-se as buscas no
ano de 1958.
- Edital nº 471/2008 –
ÓBITO
WAGNER AUGUSTO RIZZI
JUNIOR, fazendo-se as buscas no ano de 2007.
- Edital nº 472/2008 –
ÓBITO
ANTONIO LUIZ, filho de
Álvaro Jose Luiz e Antonia Fernandes Luiz, fazendo-se as buscas no ano de
1987.
- Edital nº 473/2008 –
NASCIMENTO
KATIA MARQUES DE SOUZA,
filha de Antonio Marques de Souza e Arlinda Lima de Souza, fazendo-se as
buscas no ano de 1986.
- Edital nº 474/2008 –
ÓBITO
MARIA APARECIDA ANICETO,
fazendo-se as buscas no período de 1968 a 1972.
- Edital nº 475/2008 –
ÓBITO
SAMUEL VICENTO GLUECK,
filho de Teresa Frirmann, fazendo-se as buscas no período de 1980 a 1982.
- Edital nº 476/2008 –
ÓBITO
FRANCISCO APARCEDO VICENTE, filho de Miltom Vicente e Maria Aparecida
Pimenta, fazendo-se as buscas no período de 2005 a 2008.
Em 14/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 461/2008 –
NASCIMENTO
MIRLEI ANDREA FERREIRA
VENTURIN, filha de Antonio Ferreira Sobrinho e Maria Aparecida dos Santos
Ferreira, fazendo-se as buscas no ano de 1969.
- Edital nº 462/2008 –
ÓBITO/ NASCIMENTO
FELIPE SUZUKI, filho de
Sinjiro Suzuki e Mirian Fumyo Suzuki, fazendo-se as buscas no ano de 1988
para óbito, fazendo-se as buscas no ano de 1987 para nascimento.
- Edital nº 463/2008 –
NASCIMENTO
DEOLINDA DE CARVALHO,
fazendo-se as buscas no período de 1900 a 1910.
- Edital nº 464/2008 –
ÓBITO
ANTONIO DURANTE,
fazendo-se as buscas no ano de 1946.
- Edital nº 465/2008 –
ÓBITO
ATTILIO DE MICHELLI,
fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 466/2008
–ÓBITO
ANDRE MACEDO DE LIMA,
filho de Expedito Tavares de Lima e Irene Gonçalo de Macedo, fazendo-se as
buscas no ano de 2004.
- Edital nº 467/2008 –
NASCIMENTO
VERA LUCIA DE OLIVEIRA,
fazendo-se as buscas no ano de 1960.
- Edital nº 468/2008 –
ÓBITO
JOSE BARTHOLOMEU( BARTHOMEU) DE AZEVEDO, filho de Riamal (Rianal)
Bartholomeu (Barthomeu) de Azevedo e Maria do Carmo de Azevedo, fazendo-se
as buscas no período de 1995 a 2005.
Em 14/05/2008 - REMETENTE: Segunda Vara de Registros Públicos
O Doutor MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, MM. Juiz de Direito da Segunda Vara
de Registros Públicos, Corregedor Permanente dos Registros Civis das Pessoas
Naturais da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei,
DETERMINA : Aos Senhores Oficiais que enviem a este Juízo no prazo de
dez dias informes a respeito dos registros abaixo relacionados, com
expedição de certidão, se positiva.
- Edital nº 533/2006 –
ÓBITO
JOAO PAULINO DE ALMEIDA,
filho de Pedro Anacleto de Almeida e Maria Delfina de Adelaide, fazendo-se
as buscas no período de 1965 a 1975.
- Edital nº 290/2008 –
ÓBITO
MARIA DE LESSA CARVALHO,
filha de José de Lessa e de Maria de Lessa, fazendo-se as buscas no período
de 1960 a 1970.
- Edital nº 455/2008 –
ÓBITO
PAULO SERGIO PACHECO
CORREA, fazendo-se as buscas no período de 1996 a 2008.
- Edital nº 456/2008 –
ÓBITO
JOSE CUZZIOL, fazendo-se
as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 457/2008 –
ÓBITO
ANNIBAL GRIMALDI JUNIOR,
fazendo-se as buscas no período de 1998 a 2008.
- Edital nº 458/2008 –
NASCIMENTO
CAIO HENRIQUE LIMA, filho
de Jose Pinheiro de Lima e Rute Zamboti, fazendo-se as buscas no ano de
1990.
- Edital nº 459/2008 –
ÓBITO
JOSEVAL DE LIMA SANTOS,
filho de Manoel Ferreira dos Santos e Jucilia de Lima Santos, fazendo-se as
buscas no ano de 2007.
- Edital nº 460/2008 –
NASCIMENTO
FABIO HENRIQUES CORREIA / ENRIQUES CORREIA/ HENRIQUES CORREA OU ENRIQUES
CORREA, filho de Ademar da Silva Correia e Luisa( Luiza) Raquel Henriques,
fazendo-se as buscas no ano de 1979.

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de
Registros Públicos de SP
Caderno 2
1ª VARA
JUIZ: MARCELO MARTINS
BERTHE
583.00.1996.620230-9/000000-000
- nº ordem 0/0 - Usucapião - BENEDITA MARTINS - Fls. 324 - Ante o exposto, e
considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido para
declarar o domínio da autora sobre o imóvel descrito e identificado na
planta e memorial elaborados pelo sr. Perito (fls. 111 e 113), que passam a
integrar a presente sentença. Arbitro os honorários do Curador Especial em
R$ 322,98. Transitada em julgado, expeça-se certidão. Nos termos da Portaria
Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença
servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos
documentos. P.R.I. Usuc. 298 - ADV ROGERIO NOGUEIRA DE ABREU OAB/SP 135376 -
ADV ADRIANO NEIVA PEREIRA FREIRE FORMIGA OAB/SP 216333 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.1997.975257-4/000000-000
- nº ordem 137/1997 - Usucapião - AGENOR SILVA PRADO E OUTROS - Fls. 300 -
Vistos. Fls. 298/299: Digam sobre a manifestação do senhor Perito. Int. Usuc.
24 - ADV NANCY CAVICCHIOLI OAB/SP 65073 - ADV SONIA SILVA CAMPOS DE MORAES
RIZZO OAB/SP 75647 - ADV OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO OAB/SP 58558 - ADV
BEATRIZ CORREA NETTO CAVALCANTI OAB/SP 78586 - ADV CINTIA CRISTINA BAEZA
GILMORE OAB/SP 249185 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2002.205934-7/000000-000
- nº ordem 3269/2002 - Usucapião - LUIZ JOÃO DE SOUZA E OUTROS - Fls. 199 -
Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio dos
autores sobre o imóvel descrito e identificado na planta de fls. 102 e no
memorial descritivo de fls. 101, que fazem parte integrante desta decisão.
Arbitro os honorários do Curador Especial em R$ 322,98. Transitada em
julgado, expeça-se certidão. Esta sentença servirá de mandado para registro,
sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria
Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I. Usuc.
768 (Certidão de fls. 205: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao
Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual
interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa
em R$1.003,52. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei
11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor
mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento,
se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico
ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do
pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a
ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4.) - Usuc. 768
- ADV MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA OAB/SP 65988 - ADV EGLON JORGE
MARTINS DE SIQUEIRA OAB/SP 8427 - ADV FERNANDO GANDELMAN OAB/SP 252839 (D.O.E.
de 15.05.2008)
583.00.2003.061733-5/000000-000
- nº ordem 919/2003 - Usucapião - WALDERY DA SILVA E OUTROS X JARBAS BATISTA
DE OLIVEIRA - Fls. 346 - Vistos etc.Defiro o levantamento dos honorários.
Digam sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias. Int.(usu 361) - ADV EDSON
FERREIRA SILVA OAB/SP 163585 - ADV JARBAS BATISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 5767 -
ADV MARIA CLARA DE MORAES VAZ OAB/SP 66032 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2003.103047-8/000000-000
- nº ordem 1508/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - MARLY
PARISI E OUTROS - Certidão de fls. 244:Certifico e dou fé que, a partir da
publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. 17º Oficial de
Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou
averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na
referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. PJV- 215
- ADV REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI OAB/SP 167322 - ADV DAWILSON CISTERNA
JUNIOR OAB/SP 195183 - ADV ERNANI JOSE DO PRADO OAB/SP 76795 - ADV NELSON
LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ROSANA GUEDES DO LAGO OAB/SP 230022
(D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2003.108027-8/000000-000
- nº ordem 1576/2003 - Retificação no Registro Imobiliário - RUBINELLA
INDUSTRIA DE MODAS LTDA - Certidão de fls. 231: Certifico e dou fé a partir
da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 8º Oficial
de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro
e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na
referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. PJV-225 -
ADV MARIA AUGUSTA DE CARVALHO OAB/SP 115896 - ADV PEDRO ROBERTO DE CARVALHO
OAB/SP 167688 - ADV MARIA FERNANDA PALAIA CAMPOS DAUD OAB/SP 124635 - ADV
CRISTINA HADDAD OAB/SP 70865 – ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV
FERNANDO GEISER OAB/SP 17390 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2003.137509-2/000000-000
- nº ordem 2052/2003 - Pedido de Retificação de Área de Imóvel - LONTRA
INDÚSTRIA MECÂNICA DE PRECISÃO LTDA - Fls. 230 - Vistos. Fls. 229: Fls. 229:
Desnecessária a nomeação de Curador Especial em face da Lei de Registros
Públicos alterada pela Lei 10.931/2004. Providencie a requerente as outras
publicações conforme determina o Código de Processo Civil. Int. PJV-276 -
ADV CIRO SILVEIRA OAB/SP 53427 - ADV YARA DE CAMPOS ESCUDERO PAIVA OAB/SP
74238 – ADV OLGA LUZIA CODORNIZ DE AZEREDO OAB/SP 58558 - ADV MARCIA REGINA
GUIMARAES TANNUS DIAS OAB/SP 88378 – ADV BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA OAB/SP
90463 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 - ADV ALMIR CONCEIÇÃO DASILVA
OAB/SP 205028 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2003.160370-5/000000-000
- nº ordem 2409/2003 - Usucapião - RITA DE CÁSSIA TESTA - Fls. 404 - Vistos.
Fls. 400 e ss: Digam os autores sobre a estimativa pericial no valor de R$
2.136,98. Depositem em 15 (quinze) dias ou, se o caso, proponham o
parcelamento. Int. Usuc. 1060 - ADV ROBERTO TESTA OAB/SP 154634 - ADV OTÁVIO
FALCÃO CORDEIRO OAB/SP 155996 – ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137
- ADV RAUL DA SILVA OAB/SP 157133 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2003.163825-0/000000-000
- nº ordem 2484/2003 - Usucapião - ECIVALDO CAVALCANTI PEREIRA E OUTROS -
Fls. 250 - Vistos. Fls. 247/248: Digam sobre os esclarecimentos periciais.
Int. Usuc. 1100 - ADV DIRCEU CUNHA OAB/SP 48497 - ADV DENISE DE AGUIAR
VALLIM OAB/SP 65455 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2004.020901-5/000000-000
- nº ordem 398/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO –
Certidão de fls. 116: Certifico e dou fé a partir da publicação desta
certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 18º Oficial de Registro de
Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação
devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento,
esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida
Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-198 - ADV
ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2004.035014-0/000000-000
- nº ordem 643/2004 - Pedido de Providencias - HAMILTON GARCIA SANT’ANNA -
Certidão de fls.235 : Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem
manifestação dos autores quanto ao r. despacho de fls. 234 ficando os mesmos
intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a
partir de 04.04.08, decorrido este prazo, os autores serão intimados
pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao
feito. CP-320 - ADV DENIS DE MOURA CAMARGO OAB/SP 20217 - ADV RENATO CRUZ
MOREIRA DA SILVA OAB/SP 149448 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2004.080080-9/000000-000
- nº ordem 1462/2004 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA - Fls. 186 - Fls. 185/v.: Defiro. Oficie-se conforme requerido pelo
Ministério Público. Int. (Cota do MP.: MM. Juiz: 1) Fls. 135: Com relação à
matrícula 60.503, 3º RI, requeiro seja oficiado ao RCPN - 9º Subdistrito -
Vila Mariana solicitando certidão de inteiro teor do termo nº 725, fls.
130-F do Livro B - Auxiliar nº 3, a fim de se obter o nome da cônjuge de
LUIZ CARLOS SOUZA. Observo que às fls. 115/116, consta o nome de VALERIA
SERESUS AGUILO SOUZA como esposa de Luiz Carlos Souza, RG. 29.193.329-4 -
CPF 009.298.836-91, objeto do ofício que originou este procedimento.) - CP
743 - ADV PAULO AFONSO CARUSO OAB/SP 70410 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2004.112704-6/000000-000
- nº ordem 2017/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO
– Certidão de fls. 158: Certifico e dou fé a partir da publicação desta
certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 5º Oficial de Registro de
Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação
devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento,
esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida
Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP- 945 - ADV
CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV ALMERIO FERNANDES DE SA
OAB/SP 16662 - ADV SIDNEI FORTUNA OAB/SP 74719 - ADV YARA DE CAMPOS ESCUDERO
PAIVA OAB/SP 74238 - ADV MELISSA DI LASCIO SAMPAIO OAB/SP 215879 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2005.036470-2/000000-000
- nº ordem 470/2005 - Outros Feitos Não Especificados - MARLI CONSENTINO
BRADASCHIA X 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO -
Certidão de fls. 67:Certifico e dou fé que, os autos foram desarquivados
conforme solicitado. CP-187 - ADV OLAVO PRINCIPE CREDIDIO OAB/SP 56299
(D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2005.065279-1/000000-000
- nº ordem 886/2005 - Usucapião - JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO - Fls. 141 -
Vistos, etc. Defiro o levantamento dos honorários.Digam sobre o laudo
pericial em 10 (dez) dias. Int. USUC 477. - ADV WAGNER AMORIM DA SILVA
OAB/SP 170396 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2006.121187-3/000000-000
- nº ordem 396/2006 - Usucapião - MANOELA CUSTÓDIO E OUTROS - Fls. 102 -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Recolha a parte autora as custas iniciais,
no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. Usuc. 186 -
ADV NICEU LEME DE MAGALHAES FILHO OAB/SP 84357 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2006.128570-7/000000-000
- nº ordem 540/2006 - Cancelamento de Hipoteca ou Anticrese - ANA CLÁUDIA
FONTES X MÁRIO RIBEIRO E OUTROS - Certidão de fls. 163: Certifico e dou fé a
partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 4º
Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no
registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao
seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias
na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-242
- ADV JOAO BOSCO MENDES FOGACA OAB/SP 75941 - ADV MAURO ALESSANDRO SMIRIGLIO
DA SILVA OAB/SP 136689 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2006.212140-6/000000-000
- nº ordem 1982/2006 - Dúvida de Registro de Imóveis - 2º OFICIAL DE
REGISTRO DE IMÓVEIS X CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO GERALDO - Os documentos
desentranhados estão à disposição do interessado para serem retirados. -
CP-784 - ADV MARILEIDE SCOTTI CIRINO PINTO OAB/SP 55423 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2006.236145-4/000000-000
- nº ordem 2443/2006 - Pedido de Providencias - DANIELE BANCO FOMENTO
COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES LTDA - Certidão de fls. 71:Certifico e dou fé que,
a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. 4º
Tabelião de Protesto da Capital, onde as partes interessadas no registro
e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na
referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-961 -
ADV RICARDO FERNANDES PAULA OAB/SP 132480 - ADV FABIANO FERNANDES PAULA
OAB/SP 144473 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2006.238223-7/000000-000
- nº ordem 2486/2006 - Cancelamento de Hipoteca ou Anticrese - MILTON
MOLINARI X 15º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - Fls. 56 - Fls.
56/vº: Oficie-se ao IIRGD conforme requerido pelo Ministério Público. Int. -
CP 975 - ADV VALTER DE OLIVEIRA PRATES OAB/SP 74775 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2007.100131-9/000000-000
- nº ordem 5/2007 - Pedido de Providencias - VALTER APARECIDO MARTINES -
Fls. 185 – Ao arquivo. Int. - CP 01 - ADV FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SP 165661 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2007.126420-1/000000-000
- nº ordem 420/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - 16º OFICIAL DE
REGISTRO DE IMÓVEIS X MIGUEL MARTINEZ FILHO E OUTROS - Fls. 112 - Subam os
autos ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - CP 176 - ADV
DANIEL VERIANO RAQUEL OAB/SP 130077 - ADV ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES
OAB/SP 50458 - ADV MARCIO MORGADO CONTIN DA CRUZ OAB/SP 141230 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2007.134952-6/000000-000
- nº ordem 546/2007 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DA
PENHORA - ROSA RUTH TOZETTI DE ARAUJO E OUTROS - Certidão de fls.
53:Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes
autos serão remetidos ao Sr. 9º Oficial de Registro de Imóveis da Capital,
onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para
as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos
permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à
Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-239 - ADV TATIANA MAYUMI NAKABAYASHI
DEDIVITIS OAB/ SP 181566 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2007.147059-7/000000-000
- nº ordem 733/2007 - Usucapião - RENATO CESAR DE BARROS E OUTROS - Fls. 102
- Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, procedendo-se às anotações no que tange à
extinção. Int. Usuc. 360 - ADV GUALTER DE CARVALHO ANDRADE OAB/SP 71650
(D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2007.188739-2/000000-000
- nº ordem 1074/2007 - Retificação no Registro Imobiliário - HELENA
GONÇALVES – Certidão de fls. 52:Certifico e dou fé que, a partir da
publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. 2º Oficial de
Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou
averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu
cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na
referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-447 -
ADV ALTAIR TEIXEIRA DO VALE OAB/SP 22713 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2007.197337-0/000000-000
- nº ordem 1174/2007 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - NELSON CAPECE
– Os documentos desentranhados estão à disposição do requerente para serrem
retirados. - CP - ADV JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO OAB/SP 162033 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2007.204624-5/000000-000
- nº ordem 1267/2007 - Pedido de Providencias - JOÃO GERONYMO GIMENES E
OUTROS X 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Os documentos
desentranhados estão à disposição do requerente para serrem retirados. - CP
- ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2007.244810-5/000000-000
- nº ordem 1817/2007 - Cancelamento de Hipoteca ou Anticrese - LORIVAL ALVES
DOS SANTOS X 11º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO - Certidão de
fls. 73:Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão, estes
autos serão remetidos ao Sr. 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital,
onde as partes interessadas no registro e/ ou averbação devem se dirigir
para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os
autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em
cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-680 - ADV CARLOS EDUARDO
PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2008.125066-7/000000-000
- nº ordem 394/2008 - Pedido de Providencias - SIDIMARA GUILHERME - Fls. 186
- 1) Fls. 167/185: Ciente. 2) Cumpra-se a decisão de fls. 165/166. Int. - CP
135 - ADV MARIO MOREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 59401 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2008.132402-2/000000-000
- nº ordem 494/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - ALESSANDRA DE
MATTOS MOLINA E OUTROS - Fls. 52 - Diga a parte autora, no prazo de 10 (dez)
dias, se pretende o prosseguimento do feito na esfera jurisdicional, ou se
fará uso da opção prevista no art. 213 da Lei 10931/2004. Int. - cp 168 -
ADV ELIANE REGINA GARCIA QUINALIA OAB/SP 218421 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.01.2001.041003-8/000000-000
- nº ordem 1886/2002 - Apuração de Remanescente - MAURO LUIZ DE OLIVEIRA E
OUTROS - Fls. 356 - Vistos. Fls. 355: Desnecessária a notificação em virtude
do artigo 213, § 10º da Lei 10.931/2004. Certifique-se o decurso do prazo
para impugnação. Int. PJV-150 - ADV NANCY VALENTE DE THOMAZI OAB/SP 30402 -
ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV CARMEN LUCIA DE CAMARGO
PENTEADO OAB/SP 53821 - ADV ARMANDO AUGUSTO COELHO GARCIA OAB/SP 49257 (D.O.E.
de 15.05.2008)

Caderno 2
2ª VARA
JUIZ: MARCIO MARTINS
BONILHA FILHO
583.00.1994.825225-4/000000-000
- nº ordem 11/1994 - Usucapião - CELSO ALIPIO PEREIRA E OUTROS X CITADOS POR
EDITAL - Fls. 330 - Fls. 329: defiro. - ADV SIDNEI FORTUNA OAB/SP 74719 -
ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 - ADV MARIA DEL CONSUELO
CASAS DA SILVA VIANNA OAB/SP 46074 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2001.060156-1/000000-000
- nº ordem 1902/2001 - Usucapião - PAULO EDUARDO SURNIN VIEIRA E OUTROS -
N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que a partir da publicação desta certidão, estes
autos serão remetidos ao Oficial do 4º Registro de Imóveis da Capital, para
onde as partes interessadas no registro e / ou averbação do mandado final
expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão
por 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. - ADV MARCELO
CAETANO DE MELLO OAB/SP 99161 - ADV EDGARD FIORE OAB/SP 105299 - ADV CARLOS
JOSE DE SOUZA GUIMARAES OAB/AC UNIÃO (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2002.191947-7/000000-000
- nº ordem 10476/2002 - Usucapião - JACY NATAL DE CARVALHO E OUTROS - Fls.
158 - Fls. 156, 1: esclareça a serventia. - ADV VALDEMIR SANTOS RODRIGUES
OAB/SP 70079 - ADV RACHEL MENDES FREIRE DE OLIVEIRA OAB/SP 196348 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2004.121135-3/000000-000
- nº ordem 10387/2004 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. E OUTROS
- Arquive-se. – ADV LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS OAB/SP 207164 - ADV ALEXANDRE
ANGELO DO BOMFIM OAB/SP 202713 - ADV EDUARDO SIANO OAB/SP 217483 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2005.015755-4/000000-000
- nº ordem 1532/2005 - Usucapião - ANILTON OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS X JOÃO
OCTAVIO OLIVEIRA FLEURY DA SILVEIRA E OUTROS - Fls. 200 - Fls. 198, 5 e 7:
defiro. - ADV FLAVIA CHERTO CARVALHAES OAB/ SP 88459 - ADV LAURA FRANÇA LEME
OAB/SP 80919 - ADV RUBENS BARBOSA DE MORAES OAB/SP 53642 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2005.030173-4/000000-000
- nº ordem 2735/2005 - Usucapião - NELSON SANTOS E OUTROS X ESPÓLIO DE
HELENA DE SOUZA - Fls. 245 - Diga sobre as citações faltante. - ADV DINAMARA
SILVA FERNANDES OAB/SP 107767 - ADV RAQUEL LOURENÇO DE CASTRO OAB/SP 189062
- ADV MANUEL BAQUEIRO PINEIRO JUNIOR OAB/SP 261927 - ADV HÉLIO SOARES OAB/SP
166542 - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2005.031878-5/000000-000
- nº ordem 2908/2005 - Retificação de Registro Civil (em geral) - CRIZEIDE
FERREIRA SFORSIN E OUTROS - Fls. 82 - Fls. 81: defiro. - ADV ANGELA TERESA
MARTINS OAB/SP 58828 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2005.069138-1/000000-000
- nº ordem 6071/2005 - Usucapião - SEBASTIÃO FRANCISCO DE MELLO E OUTROS -
Fls. 129 - Diga em termos de prosseguimento. - ADV JOSE VICENTE DE SOUZA
OAB/SP 109144 - ADV DENISE DE AGUIAR VALLIM OAB/SP 65455 - ADV MARLENE MOTA
SIQUEIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 162318 - ADV CINTIA CRISTINA BAEZA GILMORE
OAB/SP 249185 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2006.160856-1/000000-000
- nº ordem 6048/2006 - Pedido de Providencias - ROSANGELA MARIA MARTINS DOS
SANTOS - Reporto-me à deliberação de fls. 46v. Aguarde-se por mais 15
(quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV SANDRA LUCIA
ROCHA OAB/SP 87213 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2006.206333-5/000000-000
- nº ordem 10057/2006 - Usucapião - FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA E OUTROS
X ANTONIO TITO DA SILVA E OUTROS - Fls. 484 - Remetam-se os autos ao
Registro de Imóveis competente. - ADV OTACILIO GUIMARÃES DE PAULA OAB/SP
183188 - ADV RICARDO NUNES COSTA OAB/SP 53689 - ADV MARIO DE MARCO OAB/SP
50589 - ADV ANTONIO TITO COSTA OAB/SP 6550 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2006.236331-9/000000-000
- nº ordem 12691/2006 - Pedido de Providencias - ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES E
SUPLENTES DE JUIZ DE CASAMENTO DO EST SÃO PAULO - AJUSCESP E OUTROS - A
seguir, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte deliberação: Em continuação,
convoco o preposto Roberto Sardinha, referido nos depoimentos hoje colhidos,
para prestar depoimento em Juízo, designada audiência para o próximo de 12
de junho de 2008, às 13:30 horas. Com cópia dos depoimentos e da presente
deliberação, oficie-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça para
conhecimento. NADA MAIS. - ADV MANOEL NELIO BEZERRA OAB/SP 83183 (D.O.E. de
15.05.2008)
583.00.2007.115239-9/000000-000
- nº ordem 1612/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - DIRCE
DATAYAMA CONTIER DE CARVALHO - Fls. 42 - Fls. 41: defiro. - ADV ANA CRISTINA
SABINO OAB/SP 187266 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2007.262713-0/000000-000
- nº ordem 14526/2007 - Retificação de Registro Civil - art. 109 - ANTONIO
SAPIENZA E OUTROS - Fls. 26/27 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido
nos termos da inicial, observando-se a ressalva do Ministério Público em
fls. 20 e 24. Após certificado o trânsito em julgado, concedo o prazo de 3
(três) dias para a extração de cópias necessárias. Custas à parte autora.
ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída
pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra.
Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias
necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em
julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das
Pessoas Naturais competente proceda às retificações deferidas. Outrossim, se
aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRASE” do
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente,
ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do
Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV SERGIO PEREIRA DA
COSTA OAB/SP 40060 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2007.264473-0/000000-000
- nº ordem 14766/2007 - Retificação de Registro Civil (em geral) - MARIA
BEATRIZ ROMANO DE GODOY - Fls. 36 - Fls. 35: defiro. - ADV OSVALDO DIAS
ANDRADE OAB/SP 70567 (D.O.E. de 15.05.2008)
583.00.2008.106622-1/000000-000
- nº ordem 895/2008 - Pedido de Providencias - D. A. F. - Em face do
exposto, defiro o requerimento inicial para autorizar o translado para o
Cemitério São Pedro, em São Paulo - SP, observadas todas as precauções
necessárias e as exigências pertinentes da autoridade sanitária para a
execução do ato. Expeça-se, o alvará requerido. Outrossim, expeça-se ainda,
mandado para a Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º
Subdistrito da Capital, após a consumação do translado, com cópia desta
decisão, para retificação do assento de óbito, quanto ao local do
sepultamento. No intento de viabilizar a retificação do assento de óbito, a
requerente deverá comunicar o translado, oportunamente. P.R.I.C. (D.O.E. de
15.05.2008)
583.03.2003.021902-9/000000-000
- nº ordem 8575/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Reconhecimento e
dissolução sociedade fato - MARIA INEZ DE SOUZA E OUTROS - Nesses termos
impõe-se a conclusão de que deve ser cumprida a exigência legal da separação
de bens, na hipótese em tela, razão pela qual é indeferido o requerimento
formulado pelos conviventes, nesse particular.P.R.I.C. - ADV DINO PEREZ
OAB/SP 17261 (D.O.E. de 15.05.2008)
PORTARIA Nº 26/2008-RC - O DOUTOR
MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de
Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o
comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, datado de 27/03/2008,
noticiando a exoneração do Juiz de Casamentos Titular e a impossibilidade do
Suplente de Juiz de Casamentos em celebrar os casamentos designados para o
dia 03 de abril de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação
feita pelo Sr. Oficial; RESOLVE: Designar MIRELA PEREIRA MARQUES BARCELLOS,
brasileira, casada, portadora do RG. nº 17.373.004 SSP/SP, para exercer a
função de Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelionato de Notas do 31º Subdistrito Pirituba, a fim de realizar os
casamentos que foram celebrados no dia 03 de abril de 2008. Promovam-se as
comunicações necessárias. São Paulo, 07 de maio de 2008. (D.O.E. de
15.05.2008)
PORTARIA Nº 27/2008-RC - O DOUTOR
MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de
Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o
comunicado formulado pelo Sr. Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais
do 28º Subdistrito Jardim Paulista, datado de 04/04/2008, noticiando a
impossibilidade do Juiz de Casamentos Titular e do Suplente de Juiz de
Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 05 de abril
de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pelo Sr.
Oficial; RESOLVE: Designar GISELLE MARIZA BARBOSA DAS NEVES, brasileira,
casada, portadora do RG. nº 29.880.746-4 SSP/SP, para exercer a função de
Juiz de Casamentos Ad hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do 28º
Subdistrito Jardim Paulista, a fim de realizar os casamentos que foram
celebrados no dia 05 de abril de 2008. Promovam se as comunicações
necessárias. São Paulo, 07 de maio de 2008. (D.O.E. de 15.05.2008)
PORTARIA Nº 28/2008-RC - O DOUTOR
MÁRCIO MARTINS BONILHA FILHO, Meritíssimo Juiz de Direito da Segunda Vara de
Registros Públicos, no uso de suas atribuições legais. Considerando o
comunicado formulado pela Sra. Oficial do Registro Civil das Pessoas
Naturais do Distrito de Jardim São Luís, datado de 11 de abril de 2008,
noticiando a impossibilidade da Juíza de Casamentos Titular e do Suplente de
Juiz de Casamentos para celebrarem os casamentos designados para o dia 11 de
abril de 2008, por motivos particulares; Considerando a indicação feita pela
Sra. Oficial; RESOLVE: Designar MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA, portadora do
RG. nº 34.065.703-0 SSP/SP, para exercer a função de Juiz de Casamentos Ad
hoc, no Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Jardim São Luís,
a fim de realizar os casamentos que foram celebrados no dia 11 de abril de
2008. Promovam-se as comunicações necessárias. São Paulo, 07 de maio de
2008. (D.O.E. de 15.05.2008)

Caderno de Editais
1ª VARA
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2005.021752-0 (usuc.163). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Emmanuel Whitaker e sua mulher
Lucia Carvalho Whitaker José Carlos Bertolin, Maria Aparecida Bertolin,
Marlene Bertolin, Sueli Bertolin, e seus cônjuges se casados forem, bem como
aos réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Claudinei
Junqueira e sua mulher Zélia Pereira de Souza ajuizaram uma Ação de
Usucapião, objetivando o imóvel situado na Rua Cristalândia do Piauí, 325,
Vila União, nesta Capital, com área de 300,00m², contribuinte nº
113.403.0012-4,confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que
estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei.
Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados,
para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de
presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei
(a) Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2002.115112-7 (usuc.393). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber aos herdeiros de José Pinheiro:
Loyde da Silva Pinheiro e Izaira Rodrigues Pinheiro, aos herdeiros de
Antonio Rodrigues e de Joana de Grano Rodrigues: Aparecida Rodrigues, Vilma
Rodrigues Augusto e seu marido Julio Augusto, Décio Rodrigues e sua mulher
Ester Gomes Rodrigues; aos herdeiros de José Rodrigues Filho: João Loré e
sua mulher Dolores Rodrigues Loré; aos herdeiros de Boaventura Rodrigues:
Maria Luiza Colturato Rodrigues, Lucrecia Rodrigues Pereira da Silva e seu
marido Amauri Pereira da Silva, Mercedes Rodrigues Braga Simões e seu marido
Francisco Braga Simões; aos herdeiros de Fioravanti Marchi: Espólio de
Caetano William Pavini; aos herdeiros de Geraldo Vieira Prioste: Valéria
Prioste, Daniela Prioste, Marcio Cristóvão Prioste e Ida Pinheiro Prioste
(ou Espólio de Geraldo Vieira Prioste, na pessoa do inventariante); aos
herdeiros de Felício Barba: Agustinha Rodrigues Barba, demais cônjuges se
houver, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e ainda eventuais
interessados, que Eva Fortes de Oliveira, Raimunda Fortes da Silva e Rita de
Oliveira Fortes Cardoso, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o
imóvel da Rua Tsutomu Henni, 201. 89º subdistrito, Vila Jacui, nesta
Capital, com área de 140,51m², contribuinte nº112.578.0032-8, confrontando
com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de
forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a
citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após
os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o
edital, afixado e publicado na forma da lei. (a) Dr. Sang Duk Kim, Juiz de
Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2005.023326-3 (Usuc.171). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber aos réus em lugar incerto e ainda
eventuais interessados, que Antonio Cardoso da Silva, ajuizou uma Ação de
Usucapião, objetivando a declaração de domínio do imóvel localizado na Rua
Jordão Camargo de Oliveira, 203, Jardim Joamar, nesta Capital, com área de
62,50m², contribuinte nº 198.069.0081-1, confrontando com quem de direito.
Alega o requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica,
pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos
supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra,
contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e
publicado na forma da lei. (a) Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de
15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA- Citação- Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2006.155105-0 (usuc.552). A Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de
Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a réus em lugar incerto
e ainda eventuais interessados, que Maria José Silva de Oliveira e Espólio
de Carlos Donizeti Gomes ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o
apartamento 14 no Bloco 02, ala 3 do Edifício Enseada, situado na Rua
Domingos Felix, 113, Jardim Amaralina, 13º subdistrito - Butantã, nesta
Capital, com área total de 81,38m², sendo 61,24m² de área útil e área comum
de 20,14m², na qual está incluída uma vaga indeterminada de garagem, no
pavimento térreo, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,84% no terreno do
condomínio, contribuinte nº 201.015.0132-1, confrontando com quem de
direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e
pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por
edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias
supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado
e publicado na forma da lei. (a) Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de
Direito. (D.O.E. de 15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA - Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2004.131403-4 (usuc.1025). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Arminda Teodoro de Castro e Ana
de Almeida , seus cônjuges se casados forem, herdeiros ou sucessores, réus
em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Luis Tadeu Saraiva e
sua mulher Maria Oscarina Mendes Saraiva, ajuizaram uma Ação de Usucapião,
objetivando o imóvel da Rua Martins Junior, 203, com área de 336,00m²,
Freguesia do Ó, contribuinte nº 104.022.0045-3, confrontando com quem de
direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e
pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por
edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias
supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado
e publicado na forma da lei. (a) Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E.
de 15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2004.038403-8 (usuc.292). A Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de
Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber aos réus em lugar
incerto e ainda eventuais interessados, que Francisco Modesto Guariroba e
sua mulher Matilde Ferreira Guariroba, ajuizaram uma Ação de Usucapião,
objetivando o imóvel da Rua Ivan Budkaovik, 16, Vila Curuçá- São Miguel
Paulista, nesta Capital, com área de 149,37m², contribuinte nº
139.403.0053-4, confrontando com quem de direito. Alega a requerente que
está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei.
Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados,
para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de
presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei.
(a) Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito. (D.O.E. de 15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2001.104872-0 (usuc.653). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Silvio Cordeiro dos Santos e seu
cônjuge se houver, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e ainda
eventuais interessados, que João Carlos de Oliveira e sua mulher Severina
Mendes de Oliveira, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da
Rua Araçazeiro, 28, Jardim São Carlos, nesta Capital, com área de 175,91,
contribuinte nº137.107.0028-1, confrontando com quem de direito. Alegam os
requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo
prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos
supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra,
contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e
publicado na forma da lei..(a)Dr.Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de
15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2005.106996-7 (Usuc.845). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber aos réus em lugar incerto e ainda
eventuais interessados, que Doraci Brazinkas Macedo e seu marido Adalberto
Macedo, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando a declaração de domínio
do imóvel localizado na Rua Eponina, 542, Vila Carrão, nesta Capital, com
área de 162,00m², contribuinte nº 055.085.0009-1(área maior), confrontando
com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de
forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a
citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após
os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o
edital, afixado e publicado na forma da lei..(a) Dr.Sang Duk Kim, Juiz de
Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2001.106512-6 (usuc.663). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a João da Silva, Silene Ferreira da
Silva e seus cônjuges se casados forem, herdeiros ou sucessores, réus em
lugar incerto e ainda eventuais interessados, que José Carneiro de Barros,
ajuizou uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Rua João Chammas, 66,
Jardim Leila 32º subdistrito, Capela do Socorro, nesta Capital, com área de
188,59m², contribuinte nº094.093.0222-6, confrontando com quem de direito.
Alega o requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica,
pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos
supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra,
contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e
publicado na forma da lei. (a) Dr.Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de
15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2003.087765-7 (usuc.521). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Armando Sergente Rossa e sua
mulher Catharina Riva Rossa, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto
e ainda eventuais interessados, que José de Souza Diniz e sua mulher Elenice
Elias Homen Diniz, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da
Rua Rodrigues da Guerra, 595, Jardim Elba, nesta Capital, com área de
122,52m², contribuinte nº 152.030.0069-6, confrontando com quem de direito.
Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e
pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por
edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias
supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado
e publicado na forma da lei. (a) Dr.Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de
15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2005.083704-7 (usuc.644). A Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de
Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Santo Roberto Nadalini
e sua mulher se casado for, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e
ainda eventuais interessados, que Tereza de Jesus Saraiva do Coito e Maria
Fernanda Saraiva do Frade, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o
imóvel da Rua Orlando Jardim, 217, Vila Sabrina, nesta Capital, com área de
250,00m², confrontando com quem de direito contribuinte nº 066.412.0018-3.
Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e
pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por
edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias
supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado
e publicado na forma da lei.(a) Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito
(D.O.E. de 15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2004.104718-5 (usuc.834). A Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de
Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Eli Alves da Silva,
Orlando Benedito de Souza e seus cônjuges se casados forem, Jorge Martins
dos Santos e sua mulher Iracema Andrade dos Santos, herdeiros ou sucessores,
réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Maria Rodrigues
dos Santos, ajuizou uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Travessa
Tulipa Real, 135, 23º subdistrito - Casa Verde, com área de 164,31m²,
contribuinte nº 076.774.0113-9/0112-0, confrontando com quem de direito.
Alega a requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica,
pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos
supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra,
contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e
publicado na forma da lei.(a) Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito
(D.O.E. de 15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2003.090633-4 (usuc.552). A Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de
Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Natividade Borelli e
seu marido Amélio Borelli, Antonio Melhado e sua mulher Durvalina Moraes
Melhado, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e ainda eventuais
interessados, que José Ailton Oliveira Ferreira e sua mulher Maria Claudia
de Souza Ferreira ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da
Rua Jerônimo Moravia, 43, 26º subdistrito de Vila Prudente, nesta Capital,
com área de 127,24m², contribuinte nº 154.131.0005-0, confrontando com quem
de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma
mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a
citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após
os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o
edital, afixado e publicado na forma da lei.(a) Vanessa Ribeiro Mateus,
Juíza de Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2003.060543-4 (usuc.354). A Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de
Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Vicente Fernandes de
Freitas e sua mulher se casado for, herdeiros ou sucessores, réus em lugar
incerto e ainda eventuais interessados, que Edineusa Vieira Dantas,
ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Rua Padre Clemente
Segura , 765, antiga rua 3, bairro do Limoeiro, São Miguel Paulista, nesta
Capital, com área de 149,90m², confrontando com quem de direito contribuinte
nº 111.212.0062-0. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de
forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a
citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após
os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o
edital, afixado e publicado na forma da lei.(a) Vanessa Ribeiro Mateus,
Juíza de Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
Citação Prazo 20 dias Proc. n.º 583.00.2004.113376-4 (USUC 902) A
Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, MMa. Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros
Públicos da Capital, na forma da lei, etc... Faz saber a JOSÉ ARAÚJO e sua
mulher MARIA DE JESUS ARAÚJO; MARIA APARECIDA DE ARAÚJO SILVA e seu marido
JOÃO JOSÉ DA SILVA; JOAQUIM ANTÔNIO DE ARAÚJO e sua mulher MARIA APARECIDA
DE ARAÚJO, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e, ainda,
eventuais terceiros interessados que MARLI MARIA DIAS DOS SANTOS e seu
marido MARCELO MARIANO DOS SANTOS ajuizou(aram) ação de Usucapião
objetivando o imóvel situado na Rua Campo da Vinha, n.º 508, Jardim Santa
Terezinha, nesta Capital, com área total de 249,19 m², contribuinte n.º
147.059.0045-5, confrontando com quem de direito. Alega(m) o(s)
requerente(s) que está(ão) na posse mansa e pacífica do imóvel, pelo prazo
de lei. Estando em termos, foi determinada a citação por edital dos
supramencionados, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias
supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os
fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. .(a) Vanessa Ribeiro
Mateus, Juíza de Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº
583.00.2005.086261-4 (usuc.671). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da
1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Antonio Tomaz de Souza e sua
mulher Alice Marques de Souza, a réus em lugar incerto e ainda eventuais
interessados, que Antonio Coelho da Silva e sua mulher Maria Pereira Lima da
Silva, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Rua Paulo
Ramos, 23, Jardim São Paulo, nesta Capital, com área de 180,00m²,
contribuinte nº115.229.0049-6, confrontando com quem de direito. Alegam os
requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo
prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos
supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra,
contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e
publicado na forma da lei.(a) Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de
15.05.2008)
Edital de citação de Maria Beatriz Morais Grimaldi Marques, herdeiros ou
sucessores, réus em lugar incerto, desconhecidos e eventuais interessados.
Prazo 20 dias. Proc. 583.00.1999.941432-8 (Ordem nº 1908/1999). O Dr.
Sang Duk Kim, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Registros Públicos da
Capital, na forma da lei, etc...Faz Saber que Jorge Taba e sua mulher Satiko
Taba, movem uma ação de Usucapião, tendo por objeto um imóvel e uma pequena
edificação residencial localizado a Rua Paulo Massaroto, nº 46, Jd.
Grimaldi, 26º Subdistrito da Vila Prudente, área total de 160,01m².
(Contribuinte 155085.0021-8), alegando os requerentes possuí-lo mansa,
pacífica e ininterruptamente, por si e seus antecessores, há mais de 20
anos. Estando em termos foi deferida a citação por edital, dos supra
mencionados, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias,
contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos. Será o
edital afixado e publicado na forma da lei (a) Sang Duk Kim, Juiz de Direito
(D.O.E. de 15.05.2008)
Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2005.102056-0 (USUC
804). A Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito da 1ª Vara de
Registros Públicos, da Capital, na forma da Lei, etc... Faz Saber a
Imobiliária Amarante & Barali S/C Ltda, na pessoa de seu representante
legal, a Custódio da Silva e seu cônjuge se casado for, herdeiros ou
sucessores, réus em lugar incerto e ainda a eventuais interessados, que
Primeira Igreja Batista em Vila Silvia, ajuizou uma Ação de Usucapião,
objetivando o imóvel da Rua Erval Seco, 100, Vila Silvia, com área de
382,45m², contribuinte 130.397.0029-3, confrontando com quem de direito.
Alega a requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica,
por si e seus antecessores, há mais de vinte anos. E estando em termos, foi
determinada a citação por edital dos supramencionados, para que no prazo de
15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de
presumirem-se como verdadeiros os fatos. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. (a) . Vanessa Ribeiro Mateus,
Juíza de Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
Edital de Citação de Terceiros interessados incertos e não sabidos. Prazo:
20 dias. Proc. nº 583.00.2006.127020-0 - (usuc 242). A Dra. Vanessa
Ribeiro Mateus, Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da
Capital, na forma da lei, etc. Faz Saber a réus incertos e eventuais
terceiros interessados que Tikao Tanaka e sua mulher Maria Tanaka, ajuizaram
ação de Usucapião tendo por objeto a declaração de domínio sobre o imóvel
sito à Av. Mendes da Rocha, nº 248, parte do lote 17, quadra 68, Jardim
Brasil, nesta Capital, encerrando uma área de 100,33m², contribuinte nº
066.142.0040-2, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes
posse mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição há mais de 40 anos.
Estando em termos, foi deferida a citação de terceiros interessados incertos
e não sabidos por edital para que, no prazo de 15 dias, a fluir após os 20
dias supra, CONTESTEM o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os
fatos alegados. Será o edital, afixado e publicado na foram da lei. (a) .
Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 583.00.2003.040147-4
(Usuc. 224). A Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito da 1ª Vara de
Registros Públicos, Faz Saber a Guilherme Sachse Filho, seu cônjuge se
casado for, herdeiros ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos
e eventuais interessados, que Maria Caruso Martins, Pedro Américo Martins,
Nelson Martins, Ivete Martins, Alexandre Martins ajuizaram ação de
Usucapião, visando o Prédio e respectivo terreno situados à Rua Aníbal de
Matos, n° 196, no 26º Subdistrito - Vila Prudente, com a área total de
138,84m². Contribuinte nº 117.310.0039-0. Alegando os requerentes estarem na
posse do imóvel de forma mansa e pacífica há mais de 35 anos, por si e seus
antecessores, foi deferida a citação por edital, para que em 15 dias, a
fluir após os 20 dias supra, ofereçam resposta, sob pena de presumirem-se
como verdadeiros os fatos. Será o presente, afixado e publicado. (a) .
Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2001.319410-3. A Dra.
Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos,
na forma da Lei, etc... Faz Saber a Tomie Yaguti Mituzuka e s/m Tosio
Mituzuka, Romero Nascimento Almeida, João Batista de Almeida, Herminio
Candido de Almeida, José Calazans Rodrigues Alckimin, João Domingos do
Espírito Santo, bem como suas mulheres, se casados forem, Herdeiros e/ou
Sucessores e de Réus em lugar incerto e ainda de eventuais interessados, que
Voto Pasquale ou Pasquale Voto e s/m Giuseppina Voto, ajuizaram uma Ação de
Usucapião, objetivando o imóvel da Rua Gustavo da Silveira, 155, com área de
254,47m², contribuinte 089.144.0024-7, confrontando com quem de direito.
Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e
pacífica, por si e seus antecessores, há mais de vinte anos. Estando em
termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em
15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de
presumirem se como verdadeiros os fatos. Será o presente edital, por
extrato, afixado e publicado na forma da lei. (a) . Vanessa Ribeiro Mateus,
Juíza de Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
Edital de citação com prazo de 20 dias, processo no. 583.00.2001.002567-9.
A Doutora Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito da 1a. Vara de Direito da
1a. Vara de Registros Públicos SP, na forma da Lei, etc. Faz saber aos
herdeiros de Maria da Conceição Correia e Antonio Carvalho Ramos a saber:
Valdemira (ou Baldomira) da Conceição Costa (ou Correia Costa)e seu marido
Francisco da Costa; a Rubens Teixeira e s. m. Beatriz Teixeira, Maria Inês
Teixeira, João Geraldo Teixeira, seus cônjuges, se casados forem, herdeiros
ou sucessores e eventuais interessados incertos que, Carlos Alberto da Costa
e Dirce Aparecida Costa, ajuizaram ação de usucapião objetivando o imóvel
situado na Rua Aturari no. 73, antigo no. 13, anteriormente Rua Coronel
Sodré, antiga Rua 4, Lote 13 da quadra G, Chácara Santo Antonio no Tatuapé,
medindo o terreno a área total de 162m2, confrontando com quem de direito,
contribuinte no. 056.137.0013-3, do qual alegam estar na posse mansa e
pacifica há mais de 34 anos. Estando os citandos acima em lugar ignorado foi
deferida a citação por edital, para que no prazo de 15 dias, a fluir após o
prazo supra contestem a ação sob pena de presumirem-se aceitos como
verdadeiros os fatos alegados. Será o edital afixado e publicado na forma da
Lei. (a) . Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
Citação - Prazo 20 dias - Proc.nº 583.00.2006.123.321-5 (usuc.202)A
Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito da 1a Vara de Registros
Públicos da Capital, na forma da Lei...Faz Saber aos eventuais interessados
que Dalva da Rocha ajuizou uma Ação de Usucapião, visando a declaração de
domínio de um imóvel situado na Rua Cabo PM José Carlos Rodrigues da Silva,
no. 24, Lote 32 da Quadra E do loteamento Jardim Filhos da Terra, nesta
Capital, com a área total de 109,00 m2., contribuinte nº228.069.0032-6
Alegam os requerentes estarem na posse do imóvel de forma mansa e pacífica
há mais de 20 anos. Estando em termos, expede-se edital para citação dos
supramencionados, para que em 15 dias, a contar do prazo supra, contestem a
ação, sob pena de presumirem-se aceitos verdadeiros os fatos alegados. Será
o edital, por extrato, afixado e publicado na forma da Lei. (a) . Vanessa
Ribeiro Mateus, Juíza de Direito (D.O.E. de 15.05.2008)
Citação - Prazo 20 dias - Proc. nº 583.00.1994.501339-7. A Dra.
Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos,
da Capital, na forma da Lei, etc... Faz Saber a Companhia Melhoramento do
Braz, na pessoa de seu representante legal e Viszenti Leiz e sua mulher, se
casado for, herdeiros ou sucessores, que Kioshi Yamada e s/m Midori Yamada,
ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Rua Venus, 247,
Praça de Retorno, casa 04, Vila Formosa, com área de 135,37m², contribuinte
nº 055.200.0050-6, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes
que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, por si e seus
antecessores, há mais de vinte anos. Estando em termos, foi deferida a
citação por edital dos supramencionados, para que no prazo de 15 dias, a
fluir após os 20 supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se como
verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado
e publicado na forma da lei. (a) . Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito
(D.O.E. de 15.05.2008)
Edital de Citação com prazo de 20 dias - proc. 583.00.2002