Diário Oficial do Estado - Judiciário - São Paulo, 19/06/2008 

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA-1

PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Não há atos publicados

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Não há atos publicados

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos

Não há atos publicados

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
1ª VARA
2ª VARA

Caderno de Editais
1ª VARA
2ª VARA

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO

DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA

PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408

DIMA-1

ENTRADOS EM 13 DE JUNHO DE 2008

00936-6/3 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA INVERSA DE REG IMÓVEIS - 000007/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: RUTH BENTO FERREIRA - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JUR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL ADV.: PÉRSIO LEITE DE MENEZES (OAB/SP: 184.462) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00937-6/8 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL 1ª VARA CÍVEL - 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC - 000005/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: MARCO ANTÔNIO IAGALLO - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JUR DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL ADV.: PÉRSIO LEITE DE MENEZES (OAB/SP: 184.462) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00938-6/2 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - LIMEIRA 2ª VARA CÍVEL 2º OF. - DÚVIDA INVERSA DE REG IMÓVEIS - 025119/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTES: JOSÉ DONISETE DE BELLO e SUELI APARECIDA GARDIM DE BELLO - APELADO: 2º OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE LIMEIRA -ADVS: CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB/SP: 194.964) e JOSÉ GERALDO FERREIRA DE CASTILHO NETO (OAB/SP: 197.408) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00939-6/7 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - CATANDUVA 1ª VARA CÍVEL - 1º OF. - DÚVIDA INVERSA DE REG IMÓVEIS - 000019/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A - APELADO: 2º OFICIAL DE REG. DE IMOV TIT DOC CIV DE PES JUR DE CATANDUVA - ADVS: MARCELO ANTÔNIO MUSA LOPES (OAB/SP: 104.840), NADIR CRISTINA MARTINS LUZ BASILIO (OAB/SP: 210.551), IRAN NAZARENO POZZA (OAB/SP: 123.680) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.

ENTRADOS EM 17 DE JUNHO DE 2008

00940-6/1 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - OSASCO 6ª VARA CÍVEL 6º OF. - DÚVIDA INVERSA DE REG IMÓVEIS 1.543/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PINTARROXO - BLOCO Nº 21 - APELADO: 1º OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE OSASCO - ADVS: ISRAEL GONÇALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP: 229.263), e ELISABETE FATIMA DE SOUZA ZERBINATTI (OAB/SP: 216.875), - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00941-6/6 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - ATIBAIA 2ª VARA CÍVEL 2º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC - 000040/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE ATIBAIA - ADVS: LUÍS ALEXANDRE REIS CALDEIRA (OAB/SP: 200.094-B), DENISE PIMONT BERNDT PARO (OAB/SP: 110.627-B), e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00942-6/0 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - PERUIBE 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC - 000001/2006 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: SINÉSIO SILVA PASSOS - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JUR E CIV PES NAT E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DE PERUIBE - INTERESSADOS: UNIÃO E SINCAL - SOCIEDADE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ADVS: HENRIQUE TIBÚRCIO PENÃ (OAB/GO: 13.404), FLÁVIO CORRÊA TIBÚRCIO (OAB/GO: 20.222), MIGUEL ÂNGELO CANÇADO (OAB/GO: 8.010), REGINA CÉLIA AFONSO BITTAR (OAB/SP: 156.738), NELSON LINS E SILVA ALVAREZ PRADO (OAB/SP: 100.593), NELSON MARQUES LUZ (OAB/SP: 78.943), e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00943-6/5 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 5ª VARA CÍVEL 5º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC - 000009/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE - APELADO: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADV.: ROBERTO CARLOS MARTINS (OAB/SP: 201.647) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00944-6/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - C.S.M - PEDREIRA 1ª VARA CÍVEL - 1º OF. - REGISTRO DE LOTEAMENTO - 000035/1998 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CONAHP - COOPERATIVA NACIONAL DE HABITAÇÃO POPULAR (REPDA/P/LUIS ANTÔNIO GUIMARÃES FERREIRA e PATRICIA REGINA BONZANINO FERREIRA) - AGRAVADO: JUÍZO DE DIREITO DA CORREGEDORIA PERMANENTE DA COMARCA DE PEDREIRA - ADVS: JULIANE DONATO DA SILVA JARDIM (OAB/SP: 128.055) e JOSÉ CARNEIRO NETO (OAB/SP: 109.669). (D.O.E. de 19.06.2008) 

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2

1ª VARA

JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

583.00.1995.848396-4/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - FRANCISCO ALVES FEITOSA E OUTROS - Fls. 322. - Vistos, etc.Tendo em vista a mudança do regime de pagamento dos honorários periciais por parte da Defensoria Pública e ausência de peritos oficiais, deverá a parte autora custear a perícia, diante do simples fato de que os peritos particulares não poderão trabalhar de forma graciosa. Assim, reconsidero o despacho de fls. 318/139 em seus dois últimos parágrafos, tendo em vista que a Defensoria Pública não remunera mais a honorária pericial, a não ser em casos em que ela própria intervenha através de seus defensores, ou ainda, no caso de atuação de entidades/escritórios conveniados. Desta sorte, arbitro honorários provisórios no valor de R$ 2.500,00, podendo este valor ser parcelado em até 6 vezes, como o pagamento da primeira parcela em 15 dias a contar da publicação desta r.decisão.Satisfeitos os honorários, intime-se o Sr. Perito para que apresente seu laudo no prazo de 45 dias.Sem prejuízo, conforme solicitação da Sra. Perita às fls. 320/321, remetam-se os autos ao 12º Registro de Imóveis e após à Municipalidade, para manifestação nos termos requeridos.Int. USUC 757 - ADV ANTONIO BENEDITO MARGARIDO OAB/SP 54091 - ADV HUMBERTO BITTENCOURT SAMPAIO OAB/SP 193260 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2001.020537-0/000000-000 - nº ordem 247/2001 - Usucapião - MARIA ELZE LUCAS DE BARROS E OUTROS – Certidão de fls. 305: : ... que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento à Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital de São Paulo, estes autos serão encaminhados ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação no D.J.E., devendo as partes interessadas lá se dirigirem para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta) dias. (Usuc 149) - ADV CELIA FONSECA VIANA OAB/SP 141204 – ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 - ADV JOSE SIQUEIRA BARBOSA OAB/SP 149579 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2001.306282-2/000000-000 - nº ordem 1668/2001 - Pedido de Providencias - 14º OFICIAL DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 158 - Vistos. Defiro mais 45 dias à Fazenda Estadual. Int. CP. 730. - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV THEREZA CHRISTINA RICCO DELLA SANTA OAB/SP 61777 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2002.166876-9/000000-000 - nº ordem 2426/2002 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - BANCO AGF S.A X 15º SERVIÇO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - Fls. 252 - Vistos. Fls. 234/250 - Ciência ao autor.Após, ao arquivo. Int. CP. 626. - ADV MEIRE RICARDA SILVEIRA OAB/SP 127359 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2003.012010-1/000000-000 - nº ordem 161/2003 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E OUTROS - Fls. 54 - Vistos. Defiro vista dos autos no balcão por se tratar de segredo de justiça. Faculto a extração de cópias pelo Tribunal de Justiça. Int.CP. 80. - ADV SUZI BONVICINI OAB/SP 88810 - ADV DEICI JOSE BRANCO OAB/SP 24729 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2003.065996-6/000000-000 - nº ordem 985/2003 - Outros Feitos Não Especificados - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão de fls. 161v-a documentação técnica está à disposição da PMSP para ser retirada.CP 468. - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 - ADV MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ OAB/SP 169314 - ADV FERNANDO HENRIQUE MINCHILLO CONDE OAB/SP 195025 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2003.103687-0/000000-000 - nº ordem 1516/2003 - Retificação no Registro Imobiliário - CÍCERO JOSÉ DA SILVA E OUTROS - Certidão de fls.184:Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.6º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.PJV-218. - ADV ANESIO BARBOSA OAB/SP 47847 - ADV APARECIDO DO AMARAL OAB/SP 90461 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 (D.O.E. de 19.06.2008)
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583.00.2005.002386-7/000000-000 - nº ordem 39/2005 - Usucapião - WANEI AMORIM DA SILVA - Fls. 170 - Vistos etc.Nada a reconsiderar.Cumpra-se a determinação de fls. 163.Int. USUC 17. - ADV WAGNER AMORIM DA SILVA OAB/SP 170396 - ADV TANIA RODRIGUES DO NASCIMENTO OAB/SP 215220 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2005.036470-2/000000-000 - nº ordem 470/2005 - Outros Feitos Não Especificados - MARLI CONSENTINO BRADASCHIA X 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - Fls. 73 - Vistos. Informe o 13º Registro de Imóveis.Após, ao Ministério Público.Int. CP. 187. - ADV OLAVO PRINCIPE CREDIDIO OAB/SP 56299 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2005.093467-0/000000-000 - nº ordem 1356/2005 - Usucapião - JURANDIR VENCESLAU PEREIRA E OUTROS - Fls. 129 - Vistos. 1 - Fls. 106: Defiro. Expeça-se guia de levantamento em favor do Perito. 2 - Fls. 107 e ss: Digam sobre o laudo pericial, em 10 dias. Int. Usuc. 728 - ADV SEVERINO DE SOUSA NETO OAB/SP 108092 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2006.203225-6/000000-000 - nº ordem 1834/2006 - Dúvida de Registro de Imóveis - PRIMEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS X CONDOMINIO EDIFICIO LICIA - Fls. 85 - Vistos. Ao arquivo. Int. CP. 737. (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2006.209485-0/000000-000 - nº ordem 2062/2006 - Pedido de Providencias - ARISTIDES MARTINS LEITE E OUTROS - Fls. 173 - Vistos. Fls. 172 - Defiro mediante traslado e após o trânsito em julgado. Int. CP. 818. - ADV GLORIA MARIA PEREIRA DA SILVA OAB/SP 112955 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2006.228044-1/000000-000 - nº ordem 2290/2006 - Retificação no Registro Imobiliário - JOSÉ ANTONIO DE SOUZA - Certidão de fls.52:Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr.12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008.CP-896. - ADV TATIANA DE SOUZA OAB/SP 220351 (D.O.E. de 19.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2007.216523-5/000000-000 - nº ordem 1459/2007 - Usucapião - BENEDITO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 86 - Vistos, etc. Digam sobre a estimativa do Perito Judicial às fls. 80/81.Se de acordo, realizem o depósito em 10 (dez) dias, ou se o caso, proponham parcelamento.Int. USUC 813. - ADV ANDREA SIQUEIRA OAB/SP 135072 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2007.242542-7/000000-000 - nº ordem 1787/2007 - Usucapião - OPUS LTDA PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTÁVEIS - Fls. 212 - Vistos, etc.Digam sobre a estimativa do Perito Judicial.Se de acordo, realizem o depósito em 10 (dez) dias, ou se o caso, proponham parcelamento.Int. USUC 1009. - ADV LUIS ANTONIO AGUILAR HAJNAL OAB/SP 88376 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2007.250928-0/000000-000 - nº ordem 1909/2007 - Pedido de Providencias - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 91 - Vistos.Aguarde-se mais 05 dias manifestação da Procuradoria do Estado. Int. CP. 702. - ADV JEAN JACQUES ERENBERG OAB/SP 89587 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2007.264133-1/000000-000 - nº ordem 2124/2007 - Pedido de Providencias - ANGELINA CHECCHIA ORTIZ E OUTROS - Fls. 65 - Vistos. Tragam os autores a declaração requerida pelo Ministério Público.Int. CP. 759 - ADV ALMIRA MARIA CARDOSO GARCIA OAB/SP 53753 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2008.110788-8/000000-000 - nº ordem 153/2008 - Usucapião - KARLA REGINA NOBREGA BEZERRA E OUTROS - Fls. 79/80 - Vistos, etc.Remetam-se os autos ao 4º e 1º Registro de Imóveis, nos termos da certidão de fls. 64.Após, tornem os autos conclusos para regularização da exordial.Int. USUC 89. - ADV MARIA DE FATIMA SILVA DE ANDRADE OAB/SP 173985 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2008.146461-0/000000-000 - nº ordem 723/2008 - Usucapião - ISAIAS JOSÉ DAS NEVES E OUTROS - Fls. 63 - Vistos. Tendo em vista a informação constante no item 2 da inicial (fls. 3/4), na forma do art. 253, II, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos a 2ª Vara de Registros Públicos da Capital. Proceda a Serventia às anotações e comunicações de praxe. Int. Usuc. 442 – ADV LUCIANO RIBEIRO NOTOLINI OAB/SP 113433 (D.O.E. de 19.06.2008) 

Caderno 2

2ª VARA
 

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.1998.004123-0/000000-000 - nº ordem 3985/2003 - Usucapião - NOEMI RODRIGUES DA CRUZ - Fls. 275/276 - Ante o exposto e tudo mais o que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio do imóvel situado à Rua Serrana, nº 809-A, Cidade Líder, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 220/269, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I. - ADV ROSELI CAETANO DA SILVA OAB/SP 90573 - ADV LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI OAB/SP 109487 - ADV RENATO SORROCE ZOUAIN OAB/SP 142258 (D.O.E. de 19.06.2008)
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583.00.2000.622252-6/000000-000 - nº ordem 2664/2000 - Usucapião - MANOEL VIEIRA MARCOLINO E OUTROS - Fls. 264 - Fls. 261, a e b: defiro. - ADV HECIO PERES FILHO OAB/SP 83048 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2001.082474-0/000000-000 - nº ordem 3408/2001 - Usucapião - CLÓVIS FERNANDES TEIXEIRA - Fls. 366/367 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Dr. Renato Bueno Neto, nº 155, Jd. Catanduva, nesta capital e comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 321/359, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Fixo os honorários da Curadora Especial em R$ 307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos). Expeça-se certidão. P.R.I. - ADV LUIZ FERNANDO PINHEIRO ELIAS OAB/SP 215845 (D.O.E. de 19.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2002.149150-7/000000-000 - nº ordem 7612/2002 - Usucapião - ELIAS BASILIO E OUTROS - Fls. 186 - Fls. 185, vº, 1 e 2: defiro. - ADV LEDA TAVELA OAB/SP 100463 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2003.076957-6/000000-000 - nº ordem 5403/2003 - Usucapião - MARIA DAS DORES DA SILVA BARBOSA E OUTROS - Fls. 225 - À serventia: cumpra despacho de fls. 219. - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137 - ADV VANDERLÚCIA DIAS ANTONIASSI OAB/SP 162721 - ADV LEO VINÍCIUS PIRES DE LIMA OAB/SP 183137 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2003.114233-4/000000-000 - nº ordem 7805/2003 - Usucapião - DAGMAR BATISTA DE LIMA X EDITAL - Fls. 217/218 – Ante o exposto e tudo mais o que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio do imóvel situado à Rua Dona Rosa Iório, nº 140, Vila Iório, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 159/209, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. P.R.I. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV HELIO DOS SANTOS OAB/SP 97012 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140 (D.O.E. de 19.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2004.087598-5/000000-000 - nº ordem 6484/2004 - Usucapião - JOSUÉ SOARES CARVALHO E OUTROS - Fls. 101 - Fls. 99: defiro. - ADV FLAVIO BENEDITO POVIA OAB/SP 59536 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2005.120099-4/000000-000 - nº ordem 10526/2005 - Usucapião - MARIA APARECIDA ALVES E OUTROS - Fls. 222 - Fls. 221, 1: defiro. - ADV LEDA TAVELA OAB/SP 100463 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV MARIA LUIZA BUSNARDO MESQUITA OAB/SP 98338 - ADV MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS OAB/SP 88378 - ADV ANA LUCIA ABREU ZAOROB BADIA OAB/SP 81487 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2007.233318-2/000000-000 - nº ordem 11257/2007 - Pedido de Providencias - I. d. I. R. G. D. - Fls. 23/24 – Sentença nº 5014/2008 registrada em 06/06/2008 no livro nº 392 às Fls. 29/30: ANTE O EXPOSTO, ordeno o cancelamento do assento de nascimento lavrado pelo Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pombal, Distrito de Várzea Comprida, do Estado da Paraíba, lavrado em 06 de agosto de 1989, (Livro A-4, fls. 96, nº 1751), em nome de FRANCISCO MOURA PEREIRA, de modo a prevalecer o anteriormente lavrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Pombal - Sede da Comarca, do Estado da Paraíba, em 16 de outubro de 1974 (Livro A-128, fls. 186v, nº 49387), em nome de FRANCISCO MOURA PEREIRA. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. ESTA SENTENÇA SERVIRÁ COMO MANDADO, desde que por cópia autenticada extraída pelo setor de reprografia do Tribunal de Justiça, assinada pela Sra. Diretora de Divisão, atestando sua autenticidade, e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, para que o Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente proceda o seu cumprimento COM ISENÇÃO DE CUSTAS, tendo em vista a natureza do procedimento. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável “CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. Transmita-se cópia desta decisão ao IIRGD, para conhecimento do autêntico assento de nascimento do interessado, que deverá ser considerado para a expedição da 2ª via de Carteira de Identidade. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2008.132169-0/000000-000 - nº ordem 3791/2008 - Reclamação (Reg. Civil e Tab. Notas) - R. S. d. E. e. A. L. X 1. T. d. N. d. C. - Dê-se, inicialmente, ciência à empresa reclamante, facultada manifestação, tendo em vista o teor das argumentações expendidas pelo Tabelião e pelo preposto Syrio Simão Filho (cf. fls. 34/37). Oportunamente, voltem à conclusão para posterior deliberação. Int. - ADV LUCIANE CRISTINE DE MENEZES CHAD OAB/SP 130591 - ADV JOAO MARCOS PRADO GARCIA OAB/SP 130489 – ADV FERNANDO FERRACCIOLI DE QUEIROZ OAB/SP 158775 - ADV PRISCILA MANZIONE PRADO GARCIA OAB/SP 155167 – ADV SUSANA HIROMI YAMASAKI OAB/SP 222662 - ADV JULIANA CRISTINA BARBOSA OAB/SP 262824 (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2008.142770-2/000000-000 - nº ordem 4919/2008 - Pedido de Providencias - 4. V. C. D. F. R. ‘. -. S. M. P. - Por fim, à míngua de medida correcional a ser instaurada, destacando, ainda, que já adotadas medidas no âmbito penal (cf. fls. 109), determino o arquivamento dos autos. Ciência aos Oficiais. Com cópia de todo o expediente, oficie-se ao Corregedor Permanente do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Piracicaba, para conhecimento de consideração que possa merecer. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. (D.O.E. de 19.06.2008)

583.00.2008.150152-9/000000-000 - nº ordem 5690/2008 - Pedido de Providencias - 1. T. D. N. D. S. P. - Por conseguinte, autorizo a solicitação formulada. Comunique-se à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, oficiando-se com cópia de todo o expediente. Aguarde-se manifestação do Tabelião Designado a respeito dos efetivos recrutamentos. P.R.I.C. (D.O.E. de 19.06.2008) 

Caderno de Editais

1ª VARA

JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2005.095101-9 (usuc.743). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Amélia Masotti Montanari e seu cônjuge se casada for, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Marinho Barbosa de Carvalho e sua mulher Luzia Rodrigues de Carvalho ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando a declaração de domínio do imóvel situado nesta Capital, na Rua Carapebus, 393 (antiga Rua Dante) Vila Cosmopolita, Lote 14 da quadra 25, com área de 300,00, contribuinte nº 137.088.0017-5, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei (a) Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA - Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2005.001906-2 (usuc.503) O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber João Lacerda Soares Neto e sua mulher se casado for, Ercole Alfredo Ferioli e sua mulher Nida Del Guerra Ferioli, herdeiros ou sucessores, aos réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Maria da Conceição Benedicto ajuizou uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Rua Habenárias, 148, Jardim Eliane -38º subdistrito da Vila Matilde, nesta Capital, com área de 181,10m², confrontando com quem de direito, contribuinte nº146.026.0030-0. Alega a requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. (a) Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2002.208815-4 (usuc.781). O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Davi Arantes Aragão, Roberto Arantes Aragão, e seus cônjuges, se houver, Anísio Arantes Aragão e sua mulher Margarethe de Oliveira Santos Aragão, Tânia Aparecida Oliveira Aragão Ribeiro e seu marido José Carlos Alves Ribeiro, herdeiros ou sucessores, aos réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Nilza Brito Kangamen e o Espólio de Karl Kangamen ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Rua Santa Eudóxia, 1113, antigo nº 221, Parque Peruche, 23º subdistrito Casa Verde, nesta Capital, com área de 121,16m², contribuinte nº075.129.0025-2, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. (a) Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2005.112484-0 (usuc.884). O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Francisco Borreli a e seu cônjuge se casado for, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Maria Helena de Fátima Preto, ajuizou uma Ação de Usucapião, objetivando a declaração de domínio de uma área situada aos fundos do imóvel da Rua Magarinos (ou Margarinos) Torres, 1042, 36º subdistrito de Vila Maria, com área de 158,81m², contribuinte nº 064.149.0042-7, confrontando com quem de direito. Alega a requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. (a) Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2005.069454-1 (usuc.524). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Nildes Gama dos Santos e seu cônjuge se casada for, Porfério de Oliveira e sua mulher Ismeria Alves de Oliveira, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Joaldo de Oliveira Ponciano e sua mulher Maria Lucimeire Santos Silva Ponciano, ajuizou uma Ação de Usucapião, objetivando a declaração de domínio do imóvel situado nesta Capital, na Rua Dr.Antonio Vicente de Azevedo, 180, Jardim Ismeria, contribuinte nº 127.027.0020-8, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. (a) Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2004.055988-0 (usuc.441). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber ao Espólio de Hayashi Yoshida na pessoa do seu inventariante, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Maria de Lourdes de Donno ajuizou uma Ação de Usucapião, objetivando a declaração de domínio do imóvel situado nesta Capital, na Rua Jorge Ogushi, 1001, casa 1, Jardim Vila Formosa, com área de 125,00, contribuinte nº 116.455.0088-7, confrontando com quem de direito. Alega a requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei(a) Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2005.012737-6 (usuc.91). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Benedito Batista Alves e Gabriel Gomes dos santos e seus cônjuges se casados forem, Antonio José da Silva e sua mulher Adeilsa Alice da Silva, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Elias Mamede Celestino e sua mulher Flausina dos Santos Celestino ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando a declaração de domínio do imóvel situado nesta Capital, na Rua Flor de Inverno 468 (antigos nºs 12-A e 412), Jardim das Camélias, com área de 176,62m², contribuinte nº 140.138.0120-4, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei.(a) Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA - Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2002.101509-2 (usuc.324) O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber aos Herdeiros de José Manoel de Andrade a saber: Ana Maria de Andrade Baratelli e Espedito José de Andrade, a herdeira de Mario de Andrade: Isabel Bertola de Andrade e a Arlindo Rocha, bem como a seus cônjuges se casados forem, herdeiros e sucessores, réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Marcelo Euzébio de Alencar ajuizou uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Rua Doutor Castro Rabelo, 157, Vila Medeiros, nesta Capital, com área de 160,00m², confrontando com quem de direito, contribuinte nº068.404.0011-5. Alega o requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. (a) Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA - Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2004.087801-7 (usuc.662)O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Bruno Bertocco e sua mulher se casado for, herdeiros ou sucessores, e aos réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Rosalina Nicolau Ferreira e seu marido Ermínio Ferreira, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando a declaração de domínio do imóvel situado na Rua Carlos Maria Steimberg, 50, nesta Capital, com área de 120,392m², confrontando com quem de direito, contribuinte nº113.465.0016-8. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. (a) Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2004.020757-0 (usuc.154). O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber aos réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Jesuel Pedroso Gutierrez e sua mulher Denise Aparecida Cassador Pedroso Gutierrez ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel situado na São Silvestre, 71, São João Climaco, nesta Capital, com área de 151,87m², contribuinte nº 049.144.0002-2, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. (a) Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

Citação-Prazo 20 dias- Proc. 583.00.2003.054499-0. O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber aos herdeiros de Fabio Salvador Bei e Edde Mazei Bei: Sérgio Antonio Matheus Bei e s/m Maria Lídia de Caprio Bei, Silvana Bei Forelli Pellegrina e s/m Marcello Jorge Pellegrina, bem como sua mulher, se casado for, Herdeiros e/ou Sucessores e de Réus em lugar incerto e ainda de eventuais interessados que Manuela Empreendimentos Imobiliários Ltda, ajuizou uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Av. Casa Verde, nºs 3.209 e 3.219, 23º Subdistrito-Casa Verde, com área de 390,00m², confrontando com quem de direito, contribuinte nº 306.077.0030-8. Alega a requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, por si e seus antecessores, há mais de vinte anos. E estando em termos, foi determinada a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado (a) Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

Citação. Prazo 20 dias. Proc. 583.00.2004.093148-3 (usuc.734). A Dra Vanessa Ribeiro Mateus, Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz saber a Avelino José da Rocha e sua mulher Carmelita da Silva Rocha, herdeiros ou sucessores, a réus incertos e eventuais terceiros interessados, que Adelmário Alves Dias e Elizabeth da Graça Sanches, ajuizaram uma ação de Usucapião objetivando a declaração de domínio sobre o terreno situado na Estrada Clementina Cardoso da Silva, nº 407/409, Distrito de Perus, nesta Capital, com uma área de 3.158,98m2, cadastrado no INCRA sob nº 638.358.033-553-3, confrontando com quem de direito. Alegam os autores estarem na posse mansa e pacifica, por si e seus antecessores há mais de 15 anos, e expede-se edital dos supra mencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos. (a) Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

Citação - Prazo 20 dias - Processo nº. 583.00.2003.143572-3 (usuc.943). O Dr. Sang Duk Kim , Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, na forma da lei, etc.FAZ SABER a Sebastião Custódio Vieira e sua mulher Amélia Marangoni Vieira, herdeiros ou sucessores, a réus incertos desconhecidos e ainda eventuais interessados, que Andréa Soares ajuizou ação de Usucapião objetivando ser declarado ao autor o domínio do imóvel situado à Rua Monsenhor Naline, nº. 41, antiga Rua 65, parte do lote 05 da quadra nº. 71 do Parque Jabaquara, no 30º Subdistrito Ibirapuera, com área de 119,504m², contribuinte 089.425.0051-1. Alega a requerente que está na posse mansa e pacífica do imóvel há mais de 10 anos. Estando em termos, foi determinada a citação por edital dos supra mencionados, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado na forma da lei. (a) Sang Duk Kim , Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

Citação. Prazo 20 dias. Proc. 583.00.2003.084367-8 (usuc. 502). O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz saber a réus ausentes, incertos e desconhecidos, que Cícero Lopes da Silva, e sua mulher Magali Silvano de Assis, ajuizaram uma ação de Usucapião objetivando o imóvel sito a R. Evaldo Calabrêz, nº 1.584, Distrito de Guaianases/SP, com área de 81,14m², contribuinte nº 115.168.0028-0. Alegam os autores estarem na posse mansa e pacifica, por si e seus antecessores há mais de 20 anos, expede-se edital para os supra mencionados, para que em 15 dias, após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos. Será o edital, afixado e publicado. (a) Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

Citação-Prazo 20 dias - Proc. nº 583.00.2001.082631-7. O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, da Capital, na forma da Lei. Faz Saber a Valfrido de Paula Lima e s/m Neusa Maria Videira Lima, Maria de Lourdes Lima de Souza e s/m Lemoel Nunes de Souza, Nilza Maria de Lima Gallo e s/m Antônio Gallo, Mário José de Lima e s/m Clyde de Lima, Francisco de Paula Lima e s/m. Maria Gregolim de Lima, Felício Cancro, Antônio Constanyino Jorge, Geny Jorge Proença, Mário Manzone Jorge, Ettore Manzione Jorge e Constantino Jorge, bem como seus cônjuges, se casados forem, Herdeiros e/ou Sucessores e de Réus em lugar incerto e ainda de eventuais interessados que Raphaela Rossi Baptista, Teresa Batista Bassi e s/m Clóvis Henrique Bassi, Alfredo Batista e s/m Itália Marlene Luppi Batista, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Rua Somália, 65, 23º Subdistrito- Casa Verde, com área de 115,86m², contribuinte 075.217.0053-8, confrontando com quem de direito. Alegam os reqtes. que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, por si e seus antecessores, há mais de vinte anos. E estando em termos, foi determinada a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos. Será o edital, afixado e publicado (a) Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

Edital de citação de Juvenal Isaias Forster ou Juvenal Forster e sua mulher se casado for e a Sebastião José Santana e sua mulher se casado for, herdeiros ou sucessores ; e de réus ausentes, incertos, desconhecidos, terceiros e eventuais interessados. Prazo 20 dias. Proc. 583.00.2004.087996-8 (usuc.675). O Dr. Sang Duk Kim, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara dos Registros Públicos da Capital/SP., na forma da lei, etc...Faz Saber que Francisco de Almeida e sua mulher Wilma Costa de Almeida, movem uma ação de Usucapião, tendo por objeto a declaração de domínio do imóvel situado nesta Capital na Rua Barão de Santo Angelo, nº 64/66, com área de 239,54 m², 4º subdistrito-Nossa Senhora do Ó, contribuinte 107.090.0072-2. Alegam os autores possuí-lo mansa, pacífica e ininterruptamente há mais de 20 anos. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias, contestem o feito, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos. Será o edital afixado e publicado na forma da lei. (a) Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

Citação. Prazo 20 dias. Proc. 583.00.2005.214300-3 (usuc.1133). O Dr.Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, na forma da Lei, etc. Faz saber aos réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que Laércio Silas Angher e s/m Deize Chequer Angher, ajuizaram ação de Usucapião, objetivando um terreno constituído em parte do lote 968, quadra 51, Vila Nova Manchester, Tatuapé, situado na rua Odete Gomes Barreto, nº 419, 421 e 423, e rua Baquiá, nº 255, contribuinte 055.349.0026-1, 055.349.0024-1, com área de 470,18m², confrontando com quem de direito. Alegam os autores estarem na posse do imóvel de forma mansa e pacífica há mais de 15 anos. Nestas condições expede-se edital para citação dos supracitados, para que em 15 dias a fluir do prazo supra, contestem o feito, sob pena de serem aceitos os fatos. (a) Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2004.111793-0 (USUC 891). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, etc... Faz Saber a Sociedade Comercial e Construtora Ltda, na pessoa de seu representante legal e a Hermenegildo Ártico Chiquete e Arvelino Moschieri, seus cônjuges, se casados forem, herdeiros e/ou sucessores e de Réus ausentes, incertos e desconhecidos e ainda de eventuais interessados que os Espólios de Manoel Mingorance e de Maria Ana Santa Rosa por sua inventariante Irene Mingorance Oliveira, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel que subdivide-se em 3 parcelas que tomam o nº 692 da Rua Francisco Alves Bezerra, e os nos. 33 e 29 da Rua Tenente José Antunes, nesta Capital, com área de 436,98 m², contribuinte nº 066.106.0017-1, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, por si e seus antecessores, há mais de vinte anos. E estando em termos, foi determinada a citação por edital dos supramencionados, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. (a) Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2002.210750-3. O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Szyja Dafner e seu marido Toni Dafner, Alexandre Anton Kiedrzycki e s/m. Michalina Stanislawa Kiedrzycki, herdeiros ou sucessores, réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que José Bernardo e sua mulher Carolina Rosa Bernardo, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando a declaração de domínio do imóvel situado nesta Capital, na Rua Esquel, 189, Jardim Marcelo, Campo Limpo,com área de 169,74m², contribuinte nº 183.068.0021-3, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. (a)Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 19.06.2008) 

Caderno de Editais

2ª VARA

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2002.219590-8 (765/02). O Dr ANDERSON CORTEZ MENDES, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a ISIDORO WEISS OU ISIDOR WEISS, HANS WEISS, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que IZABELLA HAAR ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o Apartamento residencial sito à Rua Ministro Godoi, nº 836, unidade autônoma nº 4134, 19º Subdistrito de Perdizes, São Paulo -SP, 2ª Circunscrição Imobiliária, matrícula nº 5119, livro 2, fichas 1, 2 e 3, matrícula 67.393 com área útil aproximada de 99,81 m², correspondente à fração ideal de 191 décimos de milésimos de seu todo, confrontando com o apartamento 4133, hall da caixa dos elevadores, hall de serviço e área externa respectivas do edifício, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de junho de 2008. (D.O.E. de 19.06.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.090034-0 (535/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que MANOEL SEVERINO DA SILVA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua João Cooperário, 76, Jd Nossa Sra Aparecida, Sapopemba, São Paulo-SP, com área de 125 m², matrícula 89.866 pelo 6º Oficial de Registro de Imóveis, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de junho de 2008. (D.O.E. de 19.06.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.142637-1 (913/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que JUDITH MUNERATO ALARCON ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA BRENO BARDI, 05, ANTIGA TRAVESSA PARTICULAR, PARTE DO LOTE 06 DA QUADRA 05 DA VILA AURORA, COM ÁREA DE 75,00m2, CONTRIBUINTE Nº 059.043.0135-9, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de junho de 2008. (D.O.E. de 19.06.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2002.225624-2 (803/02). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a JOSÉ NERY, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que ADNA SOARES DE SOUZA REISES E SEUS FILHOS ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA FILOMENA FUNGARO, 143, BAIRRO DE PERUS, COM 918,00m2, CONTRIBUINTE Nº 187.059.0178-1, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de junho de 2008. (D.O.E. de 19.06.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2001.111379-7 (503/01). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a PAULO AVICENA CONZALEZ, BARTOLO DESGUALDO, MOON- INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSÉ AGRIPINO DE SOUZA, MARIO COUTO FARIA, SOON HEE CHOI MOON, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que FRANCISCO PEREIRA DA SILVA E ROSANGELA DE SANTANA SILVA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à ESTRADA ITAQUERA-GUAIANAZES, S/Nº, LOTE 17, QUADRA 41, COM ÁREA TOTAL DE 306,173m2, CONTRIBUINTE Nº 138.083.009-3, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de junho de 2008. (D.O.E. de 19.06.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.069501-3 (403/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que AGUINALDO DE MELO E ADA HENRIQUE DA SILVA DE MELO ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA RODRIGO PAGANINO, 78- VILA MARARI, COM ÁREA DE 117,93 m2, CONTRIBUINTE Nº 120.170.0045-1, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de junho de 2008. (D.O.E. de 19.06.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2005.087943-0 (673/05). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a ALICIO SILVA, IRACEMA BARBOSA RIBEIRO DA SILVA OU IRACEMA RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, JOSE JOAQUIM RIBEIRO E SUA MULHER MARIA APARECIDA RIBEIRO, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ ou sucessores, que MANOEL FERNANDES DOS SANTOS E CLEUZA FERNANDES LOPES ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à RUA ENGENHEIRO VITOR FREIRE, 132, JAGUARÉ, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 18 de junho de 2008. (D.O.E. de 19.06.2008)