Diário Oficial do Estado - Judiciário - São Paulo, 20/05/2008 

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA-1
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO

DIMA 1.1.1
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Não há atos publicados

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.2
COMUNICADO Nº 497/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 498/2008 – SÃO CAETANO DO SUL
COMUNICADO Nº 499/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 500/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 501/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 502/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 503/2008 – SUZANO
COMUNICADO Nº 504/2008 – SIQUEIRA CAMPOS/PR
COMUNICADO Nº 505/2008 – SIQUEIRA CAMPOS/PR
COMUNICADO Nº 506/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 507/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 508/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 509/2008 – SIQUEIRA CAMPOS/PR
COMUNICADO Nº 510/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 511/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 512/2008 – GUARULHOS
COMUNICADO Nº 513/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 514/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 515/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 516/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 517/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 518/2008 – ARTUR NOGUEIRA
COMUNICADO Nº 519/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 520/2008 – CAPITAL
COMUNICADO Nº 521/2008 – CAPITAL

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos

Não há atos publicados

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
1ª VARA
2ª VARA

Caderno de Editais
1ª VARA
2ª VARA

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO

DIMA - DIRETORIA DA MAGISTRATURA

PALÁCIO DA JUSTIÇA - SALA 408

DIMA-1

ENTRADOS EM 09 DE MAIO DE 2008

00908-6/6 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M.- BRAGANÇA PAULISTA 3ª VARA CÍVEL 3º OF. - DÚVIDA INVERSA DE REG IMÓVEIS - 000006/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: BANCO NOSSA CAIXA S.A - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE BRAGANÇA PAULISTA - ADVS: MURILO ROSENDO MORAES GOMES (OAB/SP:237.636), ANDREA DE FRANÇA GAMA (OAB/SP:188.057 ) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00909-6/0 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SERTÃOZINHO 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO DE IMÓVEIS - 000003/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTES: LUIZ CÉSAR APPROBATO e SUELI APARECIDA ALVES MORAIS APPROBATO - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE SERTÃOZINHO - ADVS: JOSÉ ANTÔNIO LOVATO (OAB/SP: 103.248), ANDRÉ LUÍS LOVATO (OAB/SP: 188.325) e DANIELLE CAMILA GARREFA (OAB/SP: 243.428) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00910-6/5 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO PAULO - REG PUBL 1ª VARA REG PUBL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC 188.385/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: MARCOS LOPES PADILHA - APELADO: 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL ADV.: RUI XAVIER FERREIRA (OAB/SP: 153.335) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00911-6/0 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO PAULO - REG PUBL 1ª VARA REG PUBL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC 102.618/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: VILA REAL TUDO PARA CONSTRUÇÃO LTDA - APELADO: 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - ADVS: RENAN LOTUFO (OAB/SP: 15.885), DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (OAB/SP: 206.671) e LUIZ PHILIPE TAVARES DE AZEVEDO (OAB/SP: 250.087) - INDEPENDENTE DE PREPARO.

ENTRADO EM 12 DE MAIO DE 2008

00912-6/4 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - ORLÂNDIA 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC - 000002/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE ORLÂNDIA - ADVS: REINALDO VIOTTO FERRAZ (OAB/SP: 59.083), MILTON YASUO FUJIMOTO (OAB/SP: 158.233) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO RECEBIDO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ONDE FOI AUTUADO SOB O Nº 4.137/07.

ENTRADOS EM 14 DE MAIO DE 2008

00913-6/9 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - CAMPINAS 6ª VARA CÍVEL 6º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO DE IMÓVEIS - 000016/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTES: JOEL GIANERI e ROSEMEIRE GUARNIERI GIANERI - APELADO: 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS - ADVS: ROSEMARA APARECIDA DIAS CAVENAGO (OAB/SP: 142.633), CLEBER CARDOSO CAVENAGO (OAB/SP: 136.671) e OUTRO - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00914-6/3 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - ATIBAIA 2ª VARA CÍVEL 2º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO DE IMÓVEIS - 000036/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: FLORINDO JOSÉ SONTINI - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE ATIBAIA - ADVS: JÚLIO CÉSAR RIBEIRO (OAB/SP: 87.891), RENATA MARIA RAMOS NAKAGIMA (OAB/SP: 204.383) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00915-6/8 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M.- SÃO PAULO - REG PUBL 1ª VARA REG PUBL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC 208.834/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTES: MARCELLO OROPALLO PASCOTTO e RENATA OSSO - APELADO: 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - ADVS: LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB/SP: 117.515), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB/SP: 236.553) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.

00916-6/2 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - GUARUJÁ 3ª VARA 3º OF. - DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA - 000274/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: ROBERTO CAMARNEIRO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - APELADO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE GUARUJÁ - ADVS: VILSON CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/SP: 61.336), PABLO CARVALHO MORENO (OAB/SP: 162.948)- INDEPENDENTE DE PREPARO.

00917-6/7 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - ARARAQUARA 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC - 000252/2008- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: CELSO LUDGERO DE AZEVEDO - APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADVA: MARLY LUZIA HELD PAVÃO (OAB/SP: 97.914) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 00918-6/1 - APELAÇÃO CÍVEL - C.S.M. - SÃO PAULO - REG PUBL -1ª VARA REG PUBL 1º OF. - DÚVIDA INVERSA DE REG IMÓVEIS 106.801/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ÂNGELA LOPES GALVÃO - ADVS: CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO (OAB/SP: 194.964) e OUTROS - INDEPENDENTE DE PREPARO.

ENTRADO EM 16 DE MAIO DE 2008

00749-6/3-02 - RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO - TAMBAÚ - 1ª VARA CÍVEL 1º OF. - DÚVIDA DE REGISTRO TIT. E DOC - 000009/2006 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTES: RICIERI DONIZETTI LUZIA e OUTROS - RECORRIDO: OFICIAL DE REG IMOV TIT DOC CIV PES JURÍDICA DE TAMBAÚ - ADVS: MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP: 160.548) RICIERI DONIZETTI LUZIA (OAB/SP: 86.752), NELSON MEYER (OAB/SP: 66.924), CRISTIANO BRITO ALVES MEIRA (OAB/ SP: 16.764), NELSON FERREIRA JÚNIOR (OAB/SP: 243.746). (D.O.E. de 20.05.2008) 

DIMA 1.1.1

SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR

De acordo com os deferimentos do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, comunicamos que no período de 01 a 15 de junho de 2008, será Feriado Municipal nas seguintes Comarcas e Foros Distritais do Interior:

Dia 03   IBIÚNA

Dia 04   PORANGABA

Dia 06   OSVALDO CRUZ

Dia 08   ARUJÁ

Dia 10   NAZARÉ PAULISTA

Dia 13   ADAMANTINA

            AMERICANA

            APIAÍ

            BURI

            CACHOEIRA PAULISTA

            CAIEIRAS

            CARAGUATATUBA

            CONCHAS

            CORDEIRÓPOLIS

            GUARATINGUETÁ

            ITAÍ

            ITIRAPINA

            JUNQUEIRÓPOLIS

            JUQUIÁ

            LINS

            MACATUBA

            MARTINÓPOLIS

            OSASCO

            PARAIBUNA

            PIRACAIA

            PIRACICABA

            PIRANGI

            PORANGABA

            QUATÁ

            RANCHARIA

            URÂNIA

Dia 15   PIQUETE (D.O.E. de 20.05.2008)

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.2

COMUNICADO Nº 497/2008

PROCESSO Nº 2008/29547 – CAPITAL – JUIZO DE DIREITO DA 25ª VARA CIVEL

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 583.00.1998.832290-9/000000-000, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Praça João Mendes Junior, s/n,10º andar, salas 1015/1017, CEP 01501-090, certidão de bens imóveis, mesmo os alienados a partir de 29/03/1999, em nome de:

- ANTRANIK KAMALAKIAN, CPF 184.927.118-68;

- MINERAÇÃO E COMERCIO DE AREIA OURO BRANCO LTDA, CNPJ 02.103.106/0001-46. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 498/2008

PROCESSO Nº 2008/31148 – SÃO CAETANO DO SUL – JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 196/03, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Praça Dr. Joviano Pacheco de Aguirre, s/nº, CEP 09581-540, certidão de bens imóveis em nome de:

- KRAFT ACADEMIA, CNPJ 74.635.699/0001-00;

- ARMANDO LUIZ DE OLIVEIRA SANTANA, CPF 082.082.248-55;

- MARCO AURELIO SANCHES, CPF 130.178.988-73. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 499/2008

PROCESSO Nº 2008/31258 – CAPITAL – JUIZO DA 27ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 01126200202702000, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco A, 12º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- TRANSPORTADORA LOPES LTDA, CNPJ 45026614000261;

- JOÃO COSTA, CPF 122112228020;

- RENATO JUAREZ DE SOUZA, CPF 64621898868. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 500/2008

PROCESSO Nº 2008/31270 – CAPITAL – JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 01214200300502005, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco A, 4º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- AZEVEDO SALGADO & AZEVEDO PUENTES LTDA, CNPJ 72.953.656/0001-30;

- ANA LUCIA RANGEL AZEVEDO MARTINEZ PUENTES, CPF 062.426.448-35;

- MARCIA REGINA AZEVEDO VILELA SALGADO, CPF 071.139.658-22. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 501/2008

PROCESSO Nº 2008/28372 – CAPITAL – JUIZO DA 72ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 072-0294/2000, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco B, 12º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- PANIFICADORA CENTRAL DA EDUARDO DE PRADO LTDA, CNPJ 48.917.538/0001-91;

- ALI HUSSEIN YASSINE, CPF 228.120.598-34;

- NASSER HUSSEIN YASSINE, CPF 156.454.258-04. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 502/2008

PROCESSO Nº 2008/28382 – CAPITAL – JUIZO DA 11ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 011-1732/1993, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco A, 6º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- TAB TEXTIL ABRAHAM BLAJ LTDA, CNPJ 51.556.124/0001-99;

- CARLOS BLAJ, CPF 007.761.618-90;

- CLARICE BLAJ NEUFELD, CPF 860.407.668-91;

- CARLOS ROBERTO NEUFELD, CPF 764.014.808-15. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 503/2008

PROCESSO Nº 2008/26676 – SUZANO – JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 606.01.2006.003515-5/00000-000 (ordem 543/06), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Paulo Portela, s/nº, Jardim Paulista, CEP 08675-230, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- ARRONEZ DAINEZ JUNIOR, CPF 057.780.318-23. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 504/2008

PROCESSO Nº 2008/26895 – SIQUEIRA CAMPOS/PR – JUIZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Autos nº 316/2007, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Paraná, nº 2095, CEP 84940-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- SELMO ADALBERTO DE CARVALHO, CPF 984.636.919-00. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 505/2008

PROCESSO Nº 2008/26896 – SIQUEIRA CAMPOS/PR – JUIZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Autos nº 237/2007, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Paraná, nº 2095, CEP 84940-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- SELMO ADALBERTO DE CARVALHO, CPF 984.636.919-00. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 506/2008

PROCESSO Nº 2008/27385 – CAPITAL – JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAMILIA E DAS SUCESSÕES

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 05.004743-9, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Pça. João Mendes, s/nº, 4º andar, sala 408/410, CEP 01501-900, certidão de bens imóveis em nome de:

- ONOFRE NASCIMENTO, CPF 263.948.478-87. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 507/2008

PROCESSO Nº 2008/28375 – CAPITAL – JUIZO DA 60ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 060-0676/1999, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco B, 7º andar, CEP 01139-001, certidão de bens imóveis em nome de:

- GRUPO FORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA S/C LTDA, CNPJ 00.640.960/0001-16;

- THOR SEGURANÇA S/C LTDA, CNPJ 68.969.039/0001-55;

- SANDRA KOVACS ROTUNDO, CPF 252.043.058-31;

- ALEXANDRE KOVACS ROTUNDO, CPF 267.553.168-57;

- RONALDO JOSÉ ROTUNDO, CPF 010.675.288-06. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 508/2008

PROCESSO Nº 2008/28376 – CAPITAL – JUIZO DA 60ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 060-1241/1999, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco B, 7º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- SALT SERVIÇOS DE APOIO E LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 67.971.333/0001-39;

- JOSÉ ANTÔNIO EUZÉBIO DOS SANTOS, CPF 060.098.238-62;

- SÔNIA REGINA VICENTE MATSUO, CPF 170.114.068-32. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 509/2008

PROCESSO Nº 2008/26894 – SIQUEIRA CAMPOS/PR – JUIZO DE DIREITO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Autos nº 335/2007, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua Paraná, nº 2095, CEP 84940-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- SELMO ADALBERTO DE CARVALHO, CPF 984.636.919-00;

- ÉDSON LUIZ DELSOTO, CPF 470.709.949-15;

- DEVAIR DE CARVALHO, CPF 242.504.229-68;

- OSCAR ESTEVAM DA SILVA, CPF 984.140.978-04;

- REINALDO MARQUES, CPF 015.713.209-97;

- JOSÉ SALVADOR DE SOUZA NETO, CPF 585.293.739-87;

- MAURILIO DE SOUZA SOBRINHO, CPF 371.795.009-68;

- IMPECÁVEL COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 04.340.468/0001-86;

- ERMES MÁRCIO DOMANSKI, CPF 530.328.029-20;

- DOMANSKI COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 00.130.219/0001-05;

- ELIO DOMANSKI, CPF 322.436.939-68. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 510/2008

PROCESSO Nº 2008/28363 – CAPITAL - JUIZO DA 60ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 060-1778/1996, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco B, 7º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- UNIBRAS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 55.100.580/0001-80;

- PAULO SONOBE, CPF 359.763.068-53;

- EMILIA EMYA SONOBE, CPF 359.763.068-53. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 511/2008

PROCESSO Nº 2008/28383 – CAPITAL - JUIZO DA 30ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 030-1911/1997, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco A, 13º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- ROBERTO SCARANO, CPF 196.978.488-15;

- RICARDO GALDON PRADOS, CPF 269.734.568-04. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 512/2008

PROCESSO Nº 2008/28493 – GUARULHOS - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 224.01.1997.025902-0/000000-000 (ordem 2009/1997), remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua José Mauricio, nº 103, CEP 07011-060, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- TRIBUNA PAULISTA EMPRESA JORNALISTICA S/C LTDA, CNPJ 01.693.572/0001-66. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 513/2008

PROCESSO Nº 2008/31689 – CAPITAL - JUIZO DA 27ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 027-0442/2001, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco A, 12º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- RAMON LAGAR FILHO, CPF 004.295.968-39;

- PEDRO FERNANDES LAGAR, CPF 060.886.078-66. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 514/2008

PROCESSO Nº 2008/33689 – CAPITAL - JUIZO DA 59ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 059-0230/1996, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco B, 7º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- GOLDMINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 96538525/0001-54;

- FELIPE PELAE JÚNIOR, CPF 038090248-64;

- CLÁUDIA CRISTINA FORSTERLING, CPF 156937718-90;

- BENEDITO CASEMIRO, CPF 505197608-59;

- IVONETE ALVES DE SOUZA, CPF 069594338-35. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 515/2008

PROCESSO Nº 2008/34269 – CAPITAL - JUIZO DA 68ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 00142200306802001, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco B, 11º andar, CEP 01139-001, certidão de bens imóveis em nome de:

- MARCIA PEREIRA DA SILVA, CPF 148.914.538-93;

- TEREZA GONÇALVES DA SILVA, CPF 104.432.268-30. (D.O.E. de 20.05.2008)

COMUNICADO Nº 516/2008

PROCESSO Nº 2008/31680 – CAPITAL - JUIZO DA 18ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 01475200601802004, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco A, 8º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- SANDRA KOVACS ROTUNDO BEDINI, CPF 252.043.058-31;

- ARNALDO LUIZ SANTOS AIRES, CPF 066.899.188-74. (D.O.E. de 20.05.2008) 

COMUNICADO Nº 517/2008

PROCESSO Nº 2008/31687 – CAPITAL - JUIZO DA 13ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 013-1739/1994, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco A, 7º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- ETERGAN CONSTRUÇÕES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 49.927.015/0001-99;

- JOSÉ ALVES DOS SANTOS, CPF 525.318.215-20;

- CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, CPF 704.032.608-68;

- PAULO MARCONDES TORRES FILHO, CPF 336.318.168-04;

- RAIMUNDO GENI DO NASCIMENTO, CPF 229.220.083-04. (D.O.E. de 20.05.2008) 

COMUNICADO Nº 518/2008

PROCESSO Nº 2008/32267 – ARTUR NOGUEIRA - JUIZO DE DIREITO DO FORO DISTRITAL

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 666.08.001667-7, remetam, com urgência, diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Rua 13 de maio, 140, CEP 13160-000, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- LAURO JOSÉ RAFACHO, CPF 721.468.268-00. (D.O.E. de 20.05.2008) 

COMUNICADO Nº 519/2008

PROCESSO Nº 2008/33647 – CAPITAL - JUIZO DA 60ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 01643200406002005, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco B, 7º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- JONIA MARIA DE ARAUJO, CPF 659.605.488-87;

- REGINALDO MARTINS, CPF 858.991.788-68;

- CINTIA MARIA DE ARAUJO MARTINS, CPF 326.414.458-16. (D.O.E. de 20.05.2008) 

COMUNICADO Nº 520/2008

PROCESSO Nº 2008/33560 – CAPITAL - JUIZO DA 6ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 006-0311/1997, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco A, 4º andar, CEP 01139-001, informações sobre a existência de bens imóveis em nome de:

- APARECIDO HUGO CARLETTI, CPF 259.424.178-49;

- PEDRO BISQUILIARI, CPF 623.592.748-72. (D.O.E. de 20.05.2008) 

COMUNICADO Nº 521/2008

PROCESSO Nº 2008/33690 – CAPITAL - JUIZO DA 78ª VARA DO TRABALHO

A Corregedoria Geral da Justiça SOLICITA aos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado que, em caso positivo, usando como referência o Proc. nº 01376200607802006, remetam diretamente ao Juízo em epígrafe, situado na Av. Marquês de São Vicente, nº 235, Bloco B, 14º andar, CEP 01139-001, certidão de bens imóveis em nome de:

- COLÉGIO JARDIM AMÉRICA LTDA, CPNJ 48.394.902/0001-86;

- MANOEL SIMÕES DE ALMEIDA, CPF 045.648.718-20;

- ELIANE DE ALMEIDA BARRETTI, CPF 074.022.178-76.
(20, 21 e 26/05)  

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2

1ª VARA

JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

583.00.1986.604297-7/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - JOSE DELGADO PLAZA E OUTROS - Certidão de fls. 466: Certifico e dou fé que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento (pagamento das custas da Serventia Extrajudicial), onde os autos permanecerão por (30) trinta dias. (usuc 47) - ADV GESNI BORNIA OAB/SP 29323 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.1989.802457-0/000000-000 - nº ordem 477/2000 - Usucapião - CELSO MANUEL VIEIRA - Fls. 476/481 - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado na planta e memorial elaborados pelo sr. Perito (fls. 316 e 317), que passam a integrar a presente sentença. Arbitro os honorários do Curador Especial em R$ 322,98. Transitada em julgado, expeça-se certidão.Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos.P.R.I. USUC 159 - ADV TEREZA PINTO GONCALVES OAB/SP 58783 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140 - ADV ALEXANDRE JOSÉ ZANARDI OAB/SP 154796 (D.O.E de 20.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.1991.621467-2/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - MARCOS ANTONIO BARBARA E OUTROS X MARIA DAS GRAÇAS NORBERTO - Fls. 544 - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão (fls. 538/540). Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento.Int. USUC 467. - ADV SUELY PACHECO CHAVES OAB/SP 93312 - ADV ELIAS CARDOSO OAB/SP 102219 - ADV DANIELLE GAZEAU OAB/SP 123715 - ADV CEUMAR SANTOS GAMA OAB/SP 81899 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.1991.833476-5/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - JOALDO BISPO DE SOUZA E OUTROS X JULIO ELITO E OUTROS - Certidão de fls.797: Certifico e dou fé que tendo em vista que a r. sentença, declarada às fls. 792 e V. Acórdão de fls. 742/748, servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento (pagamento de custas, e ou juntada de docs.), onde os autos permanecerão por (30) trinta dias- usuc.882 - ADV ANTONIO AUGUSTO FERNANDES OAB/SP 78246 - ADV ADEMAR LIMA DOS SANTOS OAB/ SP 75070 - ADV ANA PAULA DE FRANÇA SANTOS OAB/SP 193561 - ADV JULIO ELITO OAB/SP 6285 - ADV ROSA MARIA MARZO DE A CAVALCANTI OAB/SP 117657 - ADV PAULO CESAR SILVEIRA DE TOLEDO OAB/SP 16734 - ADV CINTIA CRISTINA BAEZA GILMORE OAB/SP 249185 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.1996.745072-7/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - JOAQUIM ANTONIO FELIPE E OUTROS X RUBENS AULICINO E OUTROS - Certidão de fls.948: Certifico e dou fé que tendo em vista que o V. Acórdão de fls. 685/690, servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento (pagamento de custas, e ou juntada de docs.), onde os autos permanecerão por (30) trinta dias- usuc. 1554/96 - ADV NELSON LUIZ PINTO OAB/SP 60275 - ADV JOSE LUIZ SPINARDI BLOIS OAB/SP 57490 - ADV HIGINO ANTONIO JUNIOR OAB/SP 22214 - ADV RENERIO DE MOURA OAB/SP 37300 - ADV RENÉRIO DIAS DE MOURA OAB/SP 162698 – ADV MARCELO DE CAMARGO VIANNA LEVY OAB/SP 98983 - ADV LUIZ VANTE OAB/SP 12740 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2000.588161-6/000000-000 - nº ordem 1213/2000 - Usucapião - JOSÉ RIBAMAR DE MORAIS E OUTROS - Certidão de fls. 366: ... que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por (30) trinta dias.(Usuc 459) - ADV TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA OAB/SP 146245 – ADV MARCIO CÉSAR FIGUEIREDO OAB/SP 156686 - ADV ROSA MARIA VIEIRA PAULINO OAB/SP 140998 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2000.629192-4/000000-000 - nº ordem 1888/2000 - Usucapião - JOÃO THOMAZ RODRIGUES E OUTROS - Certidão de fls. 252: Certifico e dou fé que tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 17º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por (30) trinta dias- USUC. 813 - ADV VALERIA RAGAZZI OAB/SP 110768 - ADV MARCOS RAGAZZI OAB/SP 119900 - ADV WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR OAB/SP 193225 - ADV LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA OAB/AC 80736 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2000.647123-3/000000-000 - nº ordem 2125/2000 - Usucapião - FIDELCINO SIQUEIRA LIMA E OUTROS - Posto isto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para declarar, com fundamento no disposto pelo artigo 183 da Constituição Federal, o domínio dos requerentes sobre o imóvel descrito no memorial de fls. 302 e na planta de fls. 304, servindo esta como título e mandado para a abertura de matrícula, no 9º RI.Arcarão os autores com as custas processuais e com os honorários de seu patrono bem como as despesas e custas processuais.Arbitro os honorários do Curador Especial no valor máximo previsto na tabela do Convênio PGE/OAB, expedindo-se certidão após o trânsito em julgado.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao SRI para os fins do artigo 2º da Portaria Conjunta 01/2008.P. R. I. C. USUC 949 Certidão de fls.315: Certifico e dou fé que, em Provimento nº 577/97, o valor de preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 201,24. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 e 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05(cinco)UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, o valor calculado acima informado for menor do que de acordo com o Provimento nº 833/ 2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco- Código 110-4.USUC 949 - ADV LIVIA PAULA DA SILVA ANDRADE OAB/ SP 118086 - ADV FLAVIO PEREIRA DO VALLE OAB/SP 9503 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 – ADV ELIANA JAYME OAB/SP 20526 (D.O.E de 20.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2001.018772-7/000000-000 - nº ordem 222/2001 - Usucapião - MARIA DE JESUS SILVA E OUTROS X TITOCE FUKUHARA E OUTROS - Fls. 291 - Vistos.1) Providencie a Serventia à retificação da numeração das páginas a partir de fls. 442.2) Tendo em vista a determinação de fls. 273 (numeração a ser regularizada), defiro o prazo solicitado de 10 dias para a juntada da sentença prolatada, uma vez que o acórdão acompanhou a última petição. Int. USUC 135 - ADV ANTONIO JANILDO DOS SANTOS OAB/SP 106867 – ADV ADMAR BARRETO FILHO OAB/SP 65427 - ADV PALOMA SUMIE MOURA TSUTSUI OAB/SP 177324 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2001.050042-6/000000-000 - nº ordem 623/2001 - Usucapião - MANUEL CORNÉLIO E OUTROS - Fls. 278 - Vistos.A r. sentença de procedência já transitou em julgado há mais de um ano (fls. 223, verso). Após várias diligências junto aos Cartórios de Registro de Imóveis (fls. 226/265 e 269/273), não foi possível se identificar em qual título encontra-se inserido o imóvel usucapiendo. No entanto, tratando-se de sentença transitada em julgado, não obstante a falta de identificação do imóvel no fólio real, de rigor a abertura de nova matrícula.Assim, tornem aos ORIs para que informem qual o Cartório de Registro de Imóveis que, atualmente, possui a competência territorial para efetuar o registro do imóvel usucapiendo.Int. USUC 327 - ADV LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI OAB/SP 109487 - ADV PAOLA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 111263 - ADV RONALDO ANTONIO HADDAD OAB/SP 177408 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2001.104612-0/000000-000 - nº ordem 1357/2001 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA E OUTROS - Fls. 467 - FLS. 459/466: Ao Ministério Público. Int. - CP 579 - ADV ABILIO DA SILVA OAB/SP 64369 - ADV LUIZ FERNANDO FREDIANI NOGUEIRA OAB/SP 182509 - ADV JONILSON BATISTA SAMPAIO OAB/SP 208394 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2001.109626-1/000000-000 - nº ordem 1447/2001 - Pedido de Providencias - 14º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 870 - Tendo em vista a inércia dos interessados que foram devidamente intimados, pessoalmente e por seus procuradores, determino o arquivamento do feito. INT. - CP 618 - ADV EDUARDO PEREZ SALUSSE OAB/SP 117614 - ADV SERGIO RICARDO NUTTI MARANGONI OAB/SP 117752 - ADV KARLHEINZ ALVES NEUMANN OAB/SP 117514 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2002.107423-1/000000-000 - nº ordem 1646/2002 - Usucapião - LEORZITO LOURENÇO DA SILVA E OUTROS - Fls. 231/237 - Vistos. ... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado na planta e memorial elaborados pelo sr. Perito (fls. 148 e 146), que passam a integrar a presente sentença. Arbitro os honorários do Curador Especial em R$ 322,98. Transitada em julgado, expeça-se certidão. Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos. Custas finais pelos autores. P.R.I. - USU 368 - ADV JOÃO BATISTA ALVES GOMES OAB/SP 159208 - ADV BEATRIZ FANTON DALALIO OAB/SP 255667 (D.O.E de 20.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2002.112511-6/000000-000 - nº ordem 1731/2002 - Usucapião - ALEXANDRE DOS ANJOS CRUZ E OUTROS - Fls. 384 - Vistos. Fls. 380 e ss: Digam sobre os esclarecimentos periciais. Int. Usuc. 382 - ADV ADRIANA MARIA CARBONELL GRAGNANI OAB/ SP 132842 - ADV OLGA MARIA DO VAL OAB/SP 41336 - ADV MELISSA SUALDINI ADRIEN FER OAB/SP 202467 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2002.134154-4/000000-000 - nº ordem 1981/2002 - Pedido de Providencias - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Fls. 58 - Ao arquivo. Int. - CP 515 - ADV PAULO LEME FERRARI OAB/SP 45924 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2002.152118-2/000000-000 - nº ordem 212/2003 - Usucapião - MARIA RAMOS DA SILVA JUVÊNCIO E OUTROS - C O N C L U S Ã O Em 6 de maio de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Carlos Henrique André Lisboa. Eu, ___________ (Escr., subscrevi). Vistos. Na forma do art. 463, I, do Código de Processo Civil, altero a r. sentença de fls. 277/279 para, tão somente, corrigir o nome da autora, passando a constar Maria Ramos da Silva Juvêncio. No mais, os documentos mencionados nas informações de fls. 282 encontram-se a fls. 286/292. P.R.I. São Paulo, 7 de maio de 2008 Carlos Henrique André Lisboa Juiz de Direito - ADV LINA CIODERI ALBARELLI OAB/SP 146439 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2002.212872-1/000000-000 - nº ordem 3350/2002 - Usucapião - LUCINDA ALMEIDA MUNIZ E OUTROS - Fls. 371/375 - Vistos. Ante todo o exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado na planta de fls. 365 e no memorial descritivo de fls. 363, que fazem parte integrante desta decisão. Arbitro os honorários do Curador Especial em R$ 322,98. Transitada em julgado, expeça-se certidão. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital.P.R.I. USUC 805 - ADV CARLOS DE PAULA GREGÓRIO OAB/SP 180840 - ADV CLAUDIA URANO DE CARVALHO MACHADO OAB/SP 218214 (D.O.E de 20.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2002.221496-2/000000-000 - nº ordem 3483/2002 - Usucapião - INSTITUIÇÃO BENEFICENTE A LUZ DIVINA - Certidões de fls.506: Certifico e dou fé que tendo em vista que a r.sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes serão encaminhados ao 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por (30) trinta dias...expedi o mandado de levantamento em favor do Curador Especial nomeado, estando a mesma à disposição em pasta própria no cartório - usuc. 325 - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA CARDOSO OAB/SP 83934 - ADV JOAO CARLOS ALVES DA ROCHA OAB/SP 111130 - ADV JOSE AUGUSTO PRADO RODRIGUES OAB/SP 25665 - ADV SELMA REGINA AGULLÓ OAB/SP 192323 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2003.067859-6/000000-000 - nº ordem 1011/2003 - Usucapião - IVAN PASQUAL DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 209 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado na planta e memorial elaborados pelo sr. Perito (fls. 110 e 108), que passam a integrar a presente sentença. Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos. Custas finais pelos autores. P.R.I. Usuc. 402 - ADV JOSE MATIAS DE OLIVEIRA OAB/SP 63263 (D.O.E de 20.05.2008)
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583.00.2003.076264-0/000000-000 - nº ordem 1108/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - GUILHERME MARCELLO RODRIGUES E OUTROS - Fls. 146 - Vistos, etc.Defiro o levantamento dos honorários.Digam sobre o laudo pericial em 10 (dez) dias.Int. PJV 155 - ADV GERSON AMAURI CALGARO OAB/SP 184983 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2003.095610-6/000000-000 - nº ordem 1395/2003 - Usucapião - SERAFIN ANTONIO ALBANESI E OUTROS - 1º Of. Reg. Públ. Fls. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca da Capital CONCLUSÃO Aos 07 de maio de 2008, promovo os presentes autos à conclusão ao MM. Juiz de Direito desta 1ª Vara de Registros Públicos, Dr. CARLOS HENRIQUE ANDRE LISBOA. Eu,__________(Simone),Escrevente, subscrevi. Vistos etc. Declaro, de ofício, o erro material ocorrido no dispositivo da sentença proferida às fls. 219/221, para dela constar que a matrícula deverá ser aberta no 7º Oficial de Registro de Imóveis, e não como constou. No mais, a sentença deve permanecer tal como foi proferida. P.R.I, anotando-se no registro anterior. São Paulo, 08 de maio de 2008. CARLOS HENRIQUE ANDRE LISBOA Juiz de Direito RECEBIMENTO Aos 08 de maio de 2008, recebi estes autos em cartório. Eu, ___________ (Simone), Escrevente, subscrevi. - ADV MALDI MAURUTTO OAB/SP 48646 - ADV MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 118750 - ADV CARLOS ALBERTO DE MAGALHAES FONSECA OAB/SP 34465 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2003.122704-4/000000-000 - nº ordem 1821/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - HALLIN JOSEPH BOU ANNI E OUTROS - Fls. 215 - Vistos.Com razão a representante do Ministério Público (fls. 213, verso). O objeto do presente procedimento era apenas a retificação de registro, visando inserção da descrição completa e correta do imóvel objeto da transcrição nº 49.256 do 11º Registro de Imóveis. A presente retificação de área originou a matrícula nº 351.590 (fls. 211). No entanto, a negativa de registro por parte do Oficial das escrituras de fls. 23/24 e 25/26 (fls. 212) é questão que foge do objeto da demanda e deverá ser solucionada pela via adequada.Assim, indefiro o pedido.Oportunamente, arquivem-se os autos. Int.PJV 249. - ADV SANDRA DE SOUZA RESENDE OAB/SP 157922 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2003.125642-5/000000-000 - nº ordem 1858/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - MARIA APARECIDA CASAGRANDE E OUTROS - Fls. 238 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do imóvel objeto da ação, remanescente da transcrição nº 59.683 do 3º Registro Imobiliário, de acordo com o memorial descritivo e planta de fls. 146 e 148/149. A parte autora arcará com despesas processuais e custas finais, no termos da r. decisão de fls. 160. Transitada em julgado, expeça-se mandado de retificação e arquivem-se os autos. P.R.I. PJV-256 (Certidão de fls. 242: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$24,83. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4.) - PJV-256 - ADV CARLOS AUGUSTO DEZOTTI OAB/SP 30638 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 (D.O.E de 20.05.2008)
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583.00.2005.214900-0/000000-000 - nº ordem 21/2006 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - LIMIRIO DE LEMOS PADUA E OUTROS - Fls. 168 - Vistos. 1 - Fls. 107: Defiro. Expeça-se guia de levantamento em favor do Perito. 2 - Fls. 108 e ss: Digam sobre o laudo pericial, em 10 dias. Int. PJV-02 - ADV EDIVALDO EDMUNDO DE SANTANA OAB/SP 78349 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2006.149251-7/000000-000 - nº ordem 903/2006 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 164 - FLS. 133/162: Ciente, ao arquivo. Int. - CP 355 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2006.150267-4/000000-000 - nº ordem 915/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE TRANSCRIÇÃO - CLOVIS ESPIRITO SANTO DA SILVA - Fls. 600 - Aguarde-se em Cartório por 30 dias até a decisão do recurso interposto. INT. – CP 357 - ADV GUALTER CARVALHO FILHO OAB/SP 13360 - ADV JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA OAB/SP 12941 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2006.230473-0/000000-000 - nº ordem 2321/2006 - Pedido de Providencias - JUÍZO DE DIREITO DA 41ª VARA CÍVEL - Fls. 242 - Ao arquivo. Int. - CP 914 - ADV JOAO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 84152 - ADV JONILSON BATISTA SAMPAIO OAB/SP 208394 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2007.100131-9/000000-000 - nº ordem 5/2007 - Pedido de Providencias - VALTER APARECIDO MARTINES - Fls. 185 – Ao arquivo. Int. - CP 01 - ADV FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 165661 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2007.117559-0/000000-000 - nº ordem 280/2007 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - CARMELITA CORREGIARI FLYGARE X SEXTO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Os documentos desentranhados estão à disposição do interessado para serem retirados. - CP - ADV SONIA MARIA FIORI OAB/SP 135137 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2007.130619-5/000000-000 - nº ordem 483/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - NONO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DA CAPITAL X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 138 - Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - CP 214 - ADV ELVIO HISPAGNOL OAB/SP 34804 - ADV RONEY NICELIO TEIXEIRA GOMES OAB/SP 224337 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2007.142306-7/000000-000 - nº ordem 659/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - DÉCIMO QUARTO REGISTRO DE IMÓVEIS - Os documentos desentranhados estão à disposição do interessado para serem retirados. - CP - ADV FABIO MADDI OAB/SP 85640 (D.O.E de 20.05.2008)

583.00.2007.163132-6/000000-000 - nº ordem 899/2007 - Dúvida Inversa de Títulos e Document