Diário Oficial do Estado - Judiciário - São Paulo, 21/05/2008 

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 01/1979 – BARUERI
PROCESSO Nº 51/1978 – FRANCO DA ROCHA

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2007/16511 – FERNANDÓPOLIS
PORTARIA Nº 25/2008
PROCESSO Nº 2007/17027 – PIRATININGA
PORTARIA Nº 26/2008
PROCESSO Nº 2008/32554 – CACONDE
PORTARIA Nº 27/2008
PROCESSO Nº 2007/20132 – PATROCÍNIO PAULISTA
PORTARIA Nº 28/2008
PROCESSO Nº 2008/32617 – DUARTINA
PORTARIA Nº 29/2008
PROCESSO Nº 2007/18505 – SANTA BRANCA
PORTARIA Nº 30/2008

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Não há atos publicados

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos

Não há atos publicados

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
1ª VARA
2ª VARA

Caderno de Editais
2ª VARA

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA 1.1.1

PROCESSO Nº 01/1979 – COMARCA DE BARUERI – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais, nos dias 21 e 26/05/08, no 3º OFÍCIO CÍVEL da Comarca de Barueri. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PROCESSO Nº 51/1978 – COMARCA DE FRANCO DA ROCHA – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense, no dia 26/05/08, no 2º OFÍCIO CÍVEL da Comarca de Franco da Rocha. (D.O.E. de 21.05.2008) 

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.1

PROCESSO Nº 2007/16511 – FERNANDÓPOLIS – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso a Srª DELZA MARIA SCARLATE CUNHA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia, da Comarca de Fernandópolis, a partir de 10 de outubro de 2007; b) designo para ocupar referidas funções, a partir da mencionada data, o Sr. OTÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA FAIRBANKS, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da citada Comarca. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 9 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça em exercício. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PORTARIA Nº 25/2008

O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO os ofício nºs 181 e 20, datados de 10 de outubro de 2007 e 20 de abril de 2008, respectivamente, expedidos nos autos do Processo CP nº 90/2007, do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis;

CONSIDERANDO que a Srª DELZA MARIA SCARLATE CUNHA, foi designada para responder pelo expediente da Unidade vaga, correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia, da Comarca de Fernandópolis, pela Portaria CG nº 254/95;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/16511 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE:

Dispensar a Srª DELZA MARIA SCARLATE CUNHA, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Brasitânia, da Comarca de Fernandópolis, a partir de 10 de outubro de 2007, designando para ocupar referidas funções, a partir da mencionada data, o Sr. OTÁVIO JOSÉ DE OLIVEIRA FAIRBANKS, 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da citada Comarca.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 9 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PROCESSO Nº 2007/17027 – PIRATININGA - JUÍZO DE DIREITO

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. MONETE HIPÓLITO SERRA, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito do Jaraguá, da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga no período de 21 a 30 de setembro de 2007; b) designo a partir de 1º de outubro de 2007, o Sr. RODRIGO FELIX RODRIGUES, preposto-escrevente celetista da referida Unidade vaga. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça em exercício. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PORTARIA Nº 26/2008

O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a investidura da Sra. MONETE HIPÓLITO SERRA, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá, da Comarca da Capital, em 21 de setembro de 2007, em virtude de aprovação no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Registro Civil, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida à Delegada relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, onde a mesma permaneceu em exercício até 30 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo 2007/17027 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado e ainda, a vacância da delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga já declarada, em 21 de setembro de 2007, conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 – DEGE 2.1;

RESOLVE:

Designar a Sra. MONETE HIPÓLITO SERRA, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jaraguá, da Comarca da Capital, para responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Piratininga, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007, designando a partir de 1º de outubro de 2007, o Sr. RODRIGO FELIX RODRIGUES, preposto-escrevente celetista da referida Unidade vaga.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 19 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PROCESSO Nº 2008/32554 – CACONDE - JUÍZO DE DIREITO

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. MARCO AURÉLIO NABUCO, preposto-escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, para responder pelo expediente da mencionada delegação vaga, excepcionalmente, no período compreendido entre 03 de abril e 15 de maio de 2008; b) designo, para ocupar referido encargo, a partir de 16 de maio de 2008, o Sr. MÁRCIO LUIZ FERREIRA, Preposto Designado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, ambos da Comarca de Caconde. Baixe-se portaria. Publique se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça em exercício. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PORTARIA Nº 27/2008

O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 03 de abril de 2008, que concedeu aposentadoria ao Sr. JOSÉ RICARDO RIBEIRO DE SORDI, Preposto Designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, da Comarca de Caconde;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/32554 - DEGE 2.1, e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE:

Designar o Sr. MARCO AURÉLIO NABUCO, preposto-escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Tapiratiba, para responder pelo expediente da mencionada Delegação vaga, excepcionalmente, no período compreendido entre 03 de abril de 2008 e 15 de maio de 2008, designando para ocupar referido encargo, a partir de 16 de maio de 2008, o Sr. MÁRCIO LUIZ FERREIRA, Preposto Designado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, ambos da Comarca de Caconde.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 19 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PROCESSO Nº 2007/20132 – PATROCÍNIO PAULISTA - JUÍZO DE DIREITO

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo o Sr. MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacareí, para responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007; b) designo, a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELAINE CRISTINA MARTINES SPINELLI, preposta-escrevente celetista da referida Unidade vaga. Baixe-se portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça em exercício. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PORTARIA Nº 28/2008

O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a investidura do Sr. MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacareí, em 21 de setembro de 2007, em virtude de aprovação no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Registro Civil, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida ao Delegado relativa ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista, onde o mesmo permaneceu em exercício até 30 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo 2007/20132 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado e ainda, a vacância da delegação do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista já declarada, em 21 de setembro de 2007, conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 – DEGE 2.1;

RESOLVE:

Designar o Sr. MARCELO SALAROLI DE OLIVEIRA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacareí, para responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Patrocínio Paulista, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007, designando a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELAINE CRISTINA MARTINES SPINELLI, preposta-escrevente celetista da referida Unidade vaga.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 19 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PROCESSO Nº 2008/32617 – DUARTINA - JUÍZO DE DIREITO

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) declaro a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Duartina, a partir de 07 de abril de 2008; b) designo, a partir da mesma data, a Sra. ANDRESSA DANIELI BUENO para responder pelo expediente vago; c) determino a integração da aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1242, pelo critério de remoção. Baixe se Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça em exercício. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PORTARIA Nº 29/2008

O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pela Srª. DENISE AMICUCCI CAMPANELLI, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Duartina, com o que se extinguiu a delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/32617 - DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE:

artigo 1º - Declarar a vacância da Delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Duartina, a partir de 07 de abril de 2008, designando a Srª. ANDRESSA DANIELI BUENO, preposta-escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

artigo 2º - Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1242, pelo critério de remoção.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 19 de maio de 2008 (D.O.E. de 21.05.2008) 

PROCESSO Nº 2007/18505 – SANTA BRANCA - JUÍZO DE DIREITO

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) designo a Sra. MANUELA CAROLINA DE ALMEIDA SODRÉ, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Araraquara, para responder pelo expediente da referida Delegação vaga da Comarca de Santa Branca, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007; b) designo a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELOISA HELENA DO CARMO SIQUEIRA, preposta-escrevente da referida Unidade. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 19 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça em exercício. (D.O.E. de 21.05.2008) 

PORTARIA Nº 30/2008

O DESEMBARGADOR LUIZ ELIAS TÂMBARA, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a investidura da Sra. MANUELA CAROLINA DE ALMEIDA SODRÉ, na Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Araraquara em 21 de setembro de 2007, em virtude de aprovação no 4º Concurso de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Registro Civil, com o que se extinguiu a Delegação antes conferida a Delegada relativa ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Branca, onde a mesma permaneceu em exercício até 30 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo 2007/18505- DEGE 2.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado e ainda, a vacância da delegação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Branca já declarada, em 21 de setembro de 2007, conforme o decidido nos autos do Processo nº 959/2001 – DEGE 2.1;

RESOLVE:

Designar a Sra. MANUELA CAROLINA DE ALMEIDA SODRÉ, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede da Comarca de Araraquara, para responder pelo expediente da referida Delegação vaga da Comarca de Santa Branca, excepcionalmente, no período de 21 a 30 de setembro de 2007, designando, a partir de 1º de outubro de 2007, a Sra. ELOISA HELENA DO CARMO SIQUEIRA, preposta-escrevente da referida Unidade.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 19 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008) 

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2

1ª VARA

JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

583.00.1995.629475-7/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - ERMELINDA BATISTA DE OLIVEIRA E OUTROS X ROSANA GOMES - Fls. 425 - Vistos etc.Fls. 423: Se o imóvel foi vendido para os contestantes de fls. 405 e ss, não houve registro no RI. Portanto, não têm efeitos reais.A citação de Cícero é imprescindível.Aguarde-se a resposta do ofício.Int.USUC 859 - ADV SOELY ANTONIA CONCEICAO RANIERI OAB/SP 28037 - ADV ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES OAB/SP 156784 - ADV LUIS RICARDO VIVIANI OAB/SP 111977 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.1998.017311-3/000000-000 - nº ordem 1511/1998 - Usucapião - LOURIVAL TAVARES E OUTROS - Fls. 340 - Vistos. Fls. 337: Expeça-se guia em favor do senhor Perito. Informe a Serventia se concluído o ciclo citatório. Int. Usuc. 486 - ADV ANTONIO BAZILIO DE CASTRO OAB/SP 89777 - ADV MARIA CRISTINA RIBEIRO OAB/SP 173714 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2000.595005-0/000000-000 - nº ordem 1310/2000 - Usucapião - FRANCISCA SILVANA DE SOUZA E OUTROS – Certidão de fls. 340: Certifico e dou fé que tendo em vista que a sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes autos serão encaminhados ao 9 º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento , onde os autos permanecerão por 30 (trinta dias). U 506 - ADV VALDIR TELES DE OLIVEIRA OAB/SP 140275 - ADV PAULO CESAR CORREA OAB/SP 120752 - ADV NENI FERREIRA CAVALCANTE CORREA OAB/SP 119905 - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 (D.O.E. de 21.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2001.306282-2/000000-000 - nº ordem 1668/2001 - Pedido de Providencias - 14º OFICIAL DE REGISTROS DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Despacho de fls. 156 - Fls. 155: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo. Int. - republicado por ter saído com incorreção - CP 730 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV THEREZA CHRISTINA RICCO DELLA SANTA OAB/SP 61777 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2002.013173-3/000000-000 - nº ordem 195/2002 - Usucapião - NEILTON CAVALCANTE DE BRITO E OUTROS – Certidão de fls. 295: Certifico e dou fé que tendo em vista que a sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes autos serão encaminhados ao 9 º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento (pagamento das custas da Serventia Extrajudicial), onde os autos permanecerão por 30 (trinta dias). U 66 - ADV ANTONIO CANDIOTTO OAB/SP 17825 - ADV PAULO NORIYUKI SAKAMOTO OAB/SP 82248 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2002.013173-3/000000-000 - nº ordem 195/2002 - Usucapião - NEILTON CAVALCANTE DE BRITO E OUTROS – Certidão de fls. 253: Certifico e dou fé que tendo em vista que a sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes autos serão encaminhados ao 9 º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento, onde os autos permanecerão por 30 (trinta dias). U 66 - ADV ANTONIO CANDIOTTO OAB/SP 17825 - ADV PAULO NORIYUKI SAKAMOTO OAB/SP 82248 (D.O.E. de 21.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2003.089601-0/000000-000 - nº ordem 1280/2003 - Usucapião - AUZILIA NEVES DOS SANTOS E OUTROS - Certidão de fls. 253: Certifico e dou fé que tendo em vista que a sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes autos serão encaminhados ao 14 º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento (pagamento das custas e ou juntada de docs .), onde os autos permanecerão por 30 (trinta dias). U 526 - ADV SILVIO DOS SANTOS NICODEMO OAB/SP 105144 - ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/SP 80919 (D.O.E. de 21.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2004.067251-5/000000-000 - nº ordem 1236/2004 - Retificação no Registro Imobiliário - ANDRÉ DE JESUS RODRIGUES LOURENÇO E OUTROS - Fls. 172/175 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do imóvel objeto da ação, matriculado sob o nº 144.132 no 15º Registro Imobiliário, de acordo com o memorial descritivo e planta de fls. 127 e 131.A parte autora arcará com despesas processuais e custas finais.Transitada em julgado, expeça-se mandado de retificação e arquivem-se os autos.P.R.I. PJV 23 Certidão de fls.176: Certifico e dou fé que, em Provimento nº 577/97, o valor de preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 0,35.Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 e 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05(cinco)UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, o valor calculado acima informado for menor do que de acordo com o Provimento nº 833/ 2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco- Código 110-4.PJV 23 - ADV JORGINA SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 99987 (D.O.E. de 21.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2005.065843-1/000000-000 - nº ordem 900/2005 - Usucapião - JOSÉ OTÁVIO DE MENDONÇA E OUTROS X JOSE GOMES MENDONÇA E OUTROS - Certidão de fls. 295: Certifico e dou fé que tendo em vista que a sentença servirá de mandado, e, em atendimento a Portaria Conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes autos serão encaminhados ao 9 º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento (pagamento das custas da Serventia Extrajudicial), onde os autos permanecerão por 30 (trinta dias). U 486 - ADV ROBERTO SUGAYA OAB/SP 129690 - ADV VICTORIA OSHIMOTO SUGAYA OAB/SP 7149 - ADV VALERIO DE SOUZA BARROS OAB/SP 91376 - ADV CONSTANCIO CARDENA QUARESMA GIL OAB/SP 40249 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2005.079230-0/000000-000 - nº ordem 1112/2005 - Averbação Em Matricula - ADILSON DURAN SPIGOLON - Fls. 91/92 - Vistos. Diante do exposto, sem julgamento do mérito, julgo extinto o feito, como requerido pelo autor. Cientifique o Ministério Público. PRIC. CP. 451. - ADV ABEL FERREIRA CASTILHO OAB/SP 81929 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2006.111685-4/000000-000 - nº ordem 224/2006 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 348/349 - Vistos. Diante do exposto, homologo a desistência requerida e, sem julgamento do mérito, julgo extinto o feito, como requerido pela requerente. Cientifique o Ministério Público. Desentranhe-se a planta AU-0/6420/01. Após, ao 8º e 18º Registro de Imóveis para cumprimento, nos termos da portaria Conjunta nº 01/08, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. PRIC.CP. 112 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ALCIDES MARQUES DA SILVA AYROSA JUNIOR OAB/SP 44567 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2007.131697-4/000000-000 - nº ordem 501/2007 - Outros Feitos Não Especificados - SUPRIMENTO DE REGISTRO CIVIL - ANTONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO X THEODORO BORGES E OUTROS - CONCLUSÃO. Aos 25 de abril de 2008, faço estes autos conclusos ao Dr. Gustavo Henrique Bretas Marzagão, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Eu, Isabel, esc. Subscr. Vistos. Declaro, de ofício, a sentença de fls. 62/64, para constar a averbação correta, qual seja nº 113 e não como constou, permanecendo no mais, tal como está lançada. P.Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. PRIC. São Paulo, 25 de abril de 2008. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz de Direito CP 219 - ADV JOSÉ CARLOS PEZZUTO OAB/SP 231389 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2007.139520-9/000000-000 - nº ordem 607/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - 8º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS X ÂNGELA VENCERLINA DA SILVA - Fls. 68/71 - Vistos. Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a dúvida suscitada pelo 8º Oficial de Registro de Imóveis, por requerimento de Ângela Vencerlina da Silva, para manter a recusa posta. Oportunamente, cumpra-se o artigo 203, I, da Lei 6.015/73. PRIC. CP.261. (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2007.148033-9/000000-000 - nº ordem 765/2007 - Usucapião - VALDEMAR MENDES DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 117 - Vistos etc.Cumpra-se o V. Acórdão.A justiça gratuita foi deferida. Anote-se.Atendam o determinado a fls. 92/93 no prazo de noventa dias.Int. USUC 371 - ADV JOÃO BATISTA ALVES GOMES OAB/SP 159208 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2007.155472-9/000000-000 - nº ordem 840/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - 14º REGISTRO DE IMÓVEIS X ROSANE PALHARIM - Fls. 68 - Subam os autos ao Egrégio Conselho Superior da Magistratura. Int. - CP 367 - ADV MARCOS MINICHILLO DE ARAUJO OAB/SP 130603 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2007.188631-6/000000-000 - nº ordem 985/2007 - Dispensa de Registro Especial - ALEXANDRE JAIME CHAMMA E OUTROS - Fls. 56/58 - Vistos...Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de dispensa do cumprimento das exigências do artigo 18, da Lei 6.766/79, para autorizar o desmembramento dos imóveis originariamente objetos da matrícula 177.893 do 15º Cartório de Imóveis de São Paulo. Oportunamente, cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. PRIC. CP. 416. (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2007.189349-3/000000-000 - nº ordem 991/2007 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - ANTONIO CARLOS PERETI X 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL/SP - Fls. 231/235 - Vistos. Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a dúvida suscitada inversamente por Antonio Carlos Pereti contra a negativa do 15º Oficial de Registro de Imóveis. Oportunamente cumpra o artigo 203, I, da Lei 6.015/73. PRIC. CP.419. - ADV VALDIVINO ALVES OAB/SP 104930 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2007.190392-0/000000-000 - nº ordem 1086/2007 - Usucapião - FFG ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA. - Fls. 276 - Vistos, etc.Ciente do V. Acórdão.Manifeste-se a parte autora, em 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito.Int. USUC 575 - ADV RICARDO PEREIRA PORTUGAL GOUVEA OAB/SP 16235 - ADV ANDRE PERUZZOLO OAB/SP 143567 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2007.196914-6/000000-000 - nº ordem 1169/2007 - Dúvida Inversa de Títulos e Documentos - MAGENTA PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA - ME X 10º CARTORIO OFICIAL DE REGISTRO DE TITULOS DOCUMENTOS REG CIVIL PESSOA JURID CAPITAL SP - Fls. 23/24 - Vistos. Posto isso, julgo procedente a dúvida inversa suscitada por MAGENTA PRODUÇÕES GRÁFICAS LTDA-ME, cujo título objeto da dúvida foi prenotado sob o nº 9647380, para manter a exigência levantada pelo 10º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica da Capital. Oportunamente, cumpra-se o art. 203, I, da Lei nº 6015/73. PRIC.CP.477. - ADV FRANCISCO CARLOS PERCHE MAHLOW OAB/SP 202515 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2007.210037-4/000000-000 - nº ordem 1359/2007 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - TERCEIRO OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICAS DE SP X SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS DE SÃO PAULO - Fls. 231 - Vistos. Diante do exposto, homologo a desistência requerida e, sem julgamento do mérito, julgo extinto o feito, desentranhando-se, oportunamente, os documentos juntados aos autos, como requerido pelo autor. Cientifique o Ministério Público. PRIC.CP. 530. - ADV RAPHAEL DA SILVA MAIA OAB/SP 161562 - ADV EVANDRO PARRILLA OAB/SP 157371 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2007.240561-0/000000-000 - nº ordem 1760/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - DECIMO OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO X GILLIAN CAROL STEEL - Fls. 41/52 - Vistos. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a dúvida suscitada pelo 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, por requerimento de Gillian Carol Steel, para determinar o registro do Pacto Antenupcial encartado nos autos. Oportunamente cumpram-se o artigo 203, II, da Lei de Registros Públicos e o conseqüente disposto na portaria-conjunta 01/2008 das 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de São Paulo. PRIC. CP.660. - ADV ALESSANDRA RUGAI BASTOS OAB/SP 139133 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2007.242708-8/000000-000 - nº ordem 1790/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - 15º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS X MAURO DE OLIVEIRA - Fls. 98/102 - Vistos. ... Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a dúvida pelo 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, a requerimento de Mauro de Oliveira, cujo título foi prenotado sob o nº 527.669. Oportunamente cumpra o artigo 203, I, da Lei 6.015/73. PRIC. - CP 667 - ADV VALTER LINO NOGUEIRA OAB/SP 195137 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2008.105868-6/000000-000 - nº ordem 79/2008 - Cancelamento de Hipoteca ou Anticrese - JOSÉ BORGES DO NASCIMENTO E OUTROS X 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 113 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Int. - CP 35 - ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2008.105870-8/000000-000 - nº ordem 81/2008 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - BERNARDO LEBER E OUTROS X 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 106 - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Int. - CP 37 - ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2008.110053-1/000000-000 - nº ordem 148/2008 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - CONDOMINIO EDIFICIO TRES MARIAS X 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE SAO PAULO-SP ARMANDO CLAPIS - Fls. 83 - Fls. 82/vº: Atenda a parte autora o requerido pelo Ministério Público. Int. (Cota do MP.: MM. Juiz: Deve o interessado proceder da forma mencionada às fls. 67/81, uma vez que houve a juntada de documentos novos, possibilitando nova qualificação registraria. Se persistir exigência, dúvida, agora com o original; deverá ser suscitada.) - CP 55 - ADV ROBERTO MASSAO YAMAMOTO OAB/SP 125394 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2008.124924-2/000000-000 - nº ordem 392/2008 - Pedido de Providencias - QUINTO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL DE SÃO PAULO - Fls. 36/42 - Vistos. ... Diante do exposto, determino o cancelamento do registro 10 e averbação 11, feitos na matrícula nº 63.098, da 5º Circunscrição Imobiliária desta Capital, por incompatível com o princípio da continuidade registral. Cumpra se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. P.R.I.C. - CP 134 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2008.132886-0/000000-000 - nº ordem 500/2008 - Retificação no Registro Imobiliário - JOAQUIM DELFINO E OUTROS X 17º CARTORIO DE NOTAS DE SÃO PAULO - Fls. 54/56 - Vistos. ... Diante do exposto, INDEFIRO o pedido para negar a pretensão inicial nesta esfera administrativa. P.R.I.C. - CP 164 - ADV MARCOS JOSE DE MORAES OAB/SP 122330 - ADV MARTA CRISTINA DE MORAES SANTOS CORSO OAB/SP 150767 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2008.139280-5/000000-000 - nº ordem 594/2008 - Cancel. e Retificação de Reg. Público - ELIANE SILVA LEITE PEREIRA - Fls. 54 - Fls. 52/53: Ciente. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Cumpra-se o último parágrafo da decisão de fls. 49/50. Int. - CP 202 - ADV SILVIO ROBERTO DE JESUS MENDES OAB/SP 215584 - ADV WENDEL BOLSSONARO OAB/SP 247289 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.53.2000.017860-0/000000-000 - nº ordem 1257/2006 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA DE AZEVEDO COIMBRA X OFICIAL DO 15º REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SÃO PAULO - Fls. 366/371 - Vistos. Posto isso, julgo improcedente a dúvida inversa suscitada por Maria Aparecida de Azevedo Coimbra, para afastar a exigência levantada pelo 15º Oficial de Registros de Imóveis da Capital. Oportunamente, cumpre-se o artigo 203, II, da Lei de Registros Públicos, assim como o disposto na portaria-conjunta 01/2008 das 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Corrija-se a autuação para a classe de dúvida inversa. PRIC. CP.500. – ADV EDER TOKIO ASATO OAB/SP 123844 - ADV PAULO SEJO SATO OAB/SP 29725 (D.O.E. de 21.05.2008)
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Caderno 2

2ª VARA

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.1993.529627-0/000000-000 - nº ordem 0/0 - Usucapião - EUGENIA DA SILVA X ZAIRA REIS COSTA FRUGOLI - Fls. 1536 - Cumpra-se o v. acórdão. Apenso fls.149: Cumpra-se o v. acórdão. Apenso fls.148: Cumpra-se o v. acórdão. Apenso fls.222: Cumpra-se o v. acórdão. - ADV ANTONIO BENEDITO MARGARIDO OAB/SP 54091 - ADV ANTONIO CORREA MARQUES OAB/SP 20090 – ADV MARIA JOSEFA SUAREZ CANOSA OAB/SP 87463 - ADV SEBASTIAO JOAO MENDES OAB/SP 149608 - ADV ANTONIO CORREA MARQUES OAB/SP 20090 - ADV SEBASTIAO JOAO MENDES OAB/SP 149608 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.1998.000478-4/000000-000 - nº ordem 163/1998 - Usucapião - LUIZ CARLOS RODRIGUES REIS E OUTROS - Fls. 501 - Manifeste-se o autor sobre o ofício do 11º CRI de fls. 498. - ADV RONALDO ALVES BRILHANTE OAB/SP 145939 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.1998.023772-0/000000-000 - nº ordem 3181/1998 - Usucapião - CLAUDIO PAOLILLO JUNIOR E OUTROS - Fls. 315 – A penhora só pode ser levantada pelo juízo que a determinou (fls. 293), não por este. Expeça-se mandado ao 9º CRI. - ADV MARINILDA GALLO OAB/SP 51158 - ADV GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI OAB/SP 173140 - ADV MARIA APARECIDA MACHADO DA SILVA OAB/SP 215425 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.1998.046750-7/000000-000 - nº ordem 3830/1998 - Usucapião - ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 262/263 - Ante o exposto e tudo mais o que consta dos autos, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio do imóvel situado à Rua Barbatimão, nº 49, Jd. Rodrigues, São Miguel Paulista, nesta Capital e Comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 218/238, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro de Imóveis competente. Custas na forma do artigo 12 da Lei 1060/50. Fixo os honorários da Curadora Especial em R$ 307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos). Expeça-se certidão P.R.I. - ADV DULCE HELENA NUNES DOS SANTOS OAB/SP 30998 - ADV PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS OAB/SP 170231 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2001.074710-6/000000-000 - nº ordem 2910/2001 - Usucapião - PILADE DUCCI E OUTROS X EDITAL - Fls. 367 – Ao CRI. - ADV ANTONIO BRANDAO DE PAULA OAB/SP 96601 - ADV PEDRO HELFENSTEIN PRADO OAB/SP 6583 - ADV THAIS SBERVEGLIERI BALDACIN OAB/SP 166939 - ADV KELY REGINA FURUE TOQUETON OAB/SP 177266 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2001.317259-2/000000-000 - nº ordem 7423/2001 - Usucapião - FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 270/271 - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, e declaro em favor dos autores o domínio sobre o imóvel localizado à Rua Águas Virtuosas, 1256, Parque Peruche, nesta capital e comarca, melhor descrito no laudo pericial de fls. 233/263, servindo esta sentença como mandado. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos ao Serviço de Registro Civil competente. Custas e eventuais despesas processuais pelos autores. Expeça-se mandado de levantamento em nome da Dra. Curadora Especial. P.R.I. - ADV LUIS ORDAS LORIDO OAB/SP 134727 - ADV FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 65450 (D.O.E. de 21.05.2008)
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583.00.2004.087997-0/000000-000 - nº ordem 6534/2004 - Usucapião - FRANCISCO DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 192 - Fls. 191, i: defiro. - ADV FILIPPO BLANCATO OAB/SP 139251 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2005.024324-3/000000-000 - nº ordem 2280/2005 - Usucapião - EMÍLIA SETULO NAGAI X DIEGO LOPES MONTOYA - Fls. 112 - Fls. 111: defiro. - ADV MONICA MOOR PINHEIRO BRAZ OAB/SP 100668 - ADV MARCOS EDUARDO PIVA OAB/SP 122085 - ADV LUZIA PAULA MORAES CANTAL OAB/SP 127205 - ADV Marcos Eduardo Piva OAB/RJ 122085 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2006.197946-0/000000-000 - nº ordem 9295/2006 - Pedido de Providencias - T. D. N. D. D. D. P. - Portanto, à míngua de medida correcional a ser instaurada, determino o arquivamento dos autos. Ciência ao Oficial. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2007.241484-7/000000-000 - nº ordem 12114/2007 - Registro de Casamento Nuncupativo - ROBERTO RUSSO E OUTROS - Intime-se o interessado Roberto Russo a exibir as certidões atualizadas, assinado o prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, será ordenado a lavratura do óbito, nos moldes da cota ministerial retro. Int. - ADV DEJAIR JOSE DE AQUINO OLIVEIRA OAB/SP 121401 (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2007.247803-6/000000-000 - nº ordem 12904/2007 - Pedido de Providencias - 1. R. -. B. V. - Por conseguinte, acolho os motivos geradores da representação suscitada pela Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais do 17º Subdistrito da Capital, rejeitando o pedido formulado pelos interessados, determinando a manutenção da recusa registrária. Dê-se ciência aos interessados, arquivando-se oportunamente. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. (D.O.E. de 21.05.2008)

583.00.2008.129621-8/000000-000 - nº ordem 3592/2008 - Pedido de Providencias - S. R. D. T. E. E. N. E. D. S. P. - Por conseguinte, determino o encaminhamento do presente expediente à apreciação da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Ciência aos interessados. P.R.I.C. (D.O.E. de 21.05.2008)

Edital nº 375/08 Comunico ao interessado, Sr. Marcelo Wesley Morelli, que nada foi localizado com relação aos assentos de óbito de Manoel de Moraes Barros Neto e Fernando de Almeida Prado, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1965 a 1975 e 1978 a 1988, respectivamente. Adv.: Marcelo Wesley Morelli OAB nº 196.315. (D.O.E. de 21.05.2008)

Edital nº 379/08 Comunico ao interessado, Sr. Marcos Paulo da Cruz, que nada foi localizado com relação ao assento de óbito de Alcina Godoi Alane, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1970 a 1980. Adv.: Marcos Paulo da Cruz OAB nº 241.620. (D.O.E. de 21.05.2008)

Edital nº 386/08 Comunico ao interessado, Sr. Mauro Genadopoulos, que nada foi localizado com relação ao assento de óbito de Zuleika Bernadete de Paula, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Mauro Genadopoulos OAB nº 101.963. (D.O.E. de 21.05.2008)

Edital nº 389/08 Comunico ao interessado, Sr. Edmilson Ferreira da Silva, que nada foi localizado com relação ao assento de casamento de Bento Carlos Leopoldo, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Edmilson Ferreira da Silva OAB nº 177.669. (D.O.E. de 21.05.2008)

Edital nº 390/08 Comunico a interessada, Sra. Jane Bianchi, que nada foi localizado com relação ao assento de óbito de Álvaro Lemos Vieira, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Jane Bianchi OAB nº 35.361. (D.O.E. de 21.05.2008)

Edital nº 382/08 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado com relação aos assentos de óbito de Alberto Vitale, Aparecida Sueli Suraci Angemari e Arnaldo João da Fonseca, sendo que as buscas foram realizadas no período de 1998 a 2008. Adv.: Solange Takahashi Matsuka OAB nº 152.999. (D.O.E. de 21.05.2008) 

Caderno de Editais

2ª VARA

EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (682/05) 583.00.2005.089164-4. A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a Maria Gonçalves da Costa (fiduciária), Celina Gonçalves da Costa(fideicomissária) e Helena Oliveira dos Santos (confrontante, esposa de Alfredo Jovino dos Santos, já citado, como proprietária do imóvel sito à Alameda Ministro Rocha Azevedo n. 993, nesta capital), RÉUS INCERTOS, DESCONHECIDOS, AUSENTES, NÃO SABIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS que Hamilton Roberto Ribeiro de Siqueira e Cláudia Aparecida dos Santos ajuizaram ação de Usucapião visando o imóvel sito a Alameda Lorena, 1214, antigo n. 167 34º Subdistrito-Cerqueira César, com área total de 94,60 m2, objeto da transcrição de n. 4171 (fls. 69 do Livro 3C), do 13º Serviço de Registro de Imóveis desta Capital, feita em 28/01/1947, contribuinte nº 014.019.0068-2. Os autores estão na posse do imóvel há mais de 5 (cinco) anos, desde agosto de 1999, utilizando-o como moradia e para verem reconhecido e declarado o domínio ajuizaram a presente ação. E estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subseqüentes após o decurso do prazo do edital, findo os quais presumiram verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. (D.O.E. de 21.05.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (370.03) 583.00.2003.064171-3. A Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM , na forma da lei FAZ SABER a Benjamim Ferreira, Antonio da Silva, Manoel da Silva e Francisco da Silva e s/m Adelaide da Silva herdeiros e/ou sucessores, RÉUS INCERTOS, DESCONHECIDOS, AUSENTES, NÃO SABIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS que Arlete Carvalho Borges e s/m Roberto Carvalho Borges ajuizou ação de Usucapião visando o imóvel sito a Rua Diogo Cabrera, 226, Imirim, São Paulo Capital, sendo os confrontantes a serem intimados na presente, os sucessores de Quirino Tavares e Luiza Siqueira Tavares proprietários do imóvel situado na Rua Diogo Cabrera, 230 e 220. E estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subseqüentes após o decurso do prazo do edital, findo os quais presumiram verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. (D.O.E. de 21.05.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2004.134454-4 (1025/04). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a ADMINISTRADORA PATRIMONIAL EQUITY S/A LTDA antes PERVAL S/A IMPORTAÇÃO, COMÉCIO E INDUSTRIA, antes DOMINIUM S/A INDUSTRIA DE COMÉRCIO, INCORPORADORA DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE PARANAPITANGA, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que WILSON VAZ E NILZA VAZ ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando a unidade autônoma, nº 402-B, no 4º andar, bloco B, do edifício Perval, sito na Alameda Barros, nº 186, no 11º subdistrito Sta Cecília com área total construída de 71,45 m², matrícula 3069 do 2º CRI, alegando os requerentes possuí-lo de forma mansa, pacífica, ininterrupta e sem oposição há mais de 20 anos, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2004.108940-5 (846/04). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a MANOEL FELIPE, FULGÊNCIO SALLES RIBEIRO, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que ESPÓLIO DE JOSÉ CORNÉLIO DE FREITAS, na pessoa de sua inventariante DALVA APARECIDA CLEIM ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando um lote de terreno na Rua Trapoeraba, s/nº, lote 11 - quadra 3, com frente para Rua Trapoeraba, antiga Rua 2-B, gleba E, da planta dos terrenos da S/A Vila Curuçá de São Miguel, com área total de 255,92 m², contribuinte 139.291.0019-2, matrícula 39.401, 12º CRI-SP. Alega o autor estar na posse mansa e pacífica do imóvel há mais de 40 anos, por si e seus antecessores. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.085869-1 (495/03). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a JOSÉ VIEIRA DA SILVA, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que LEONTINA SIMÕES DA CRUZ ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Foz do Jutai, nº 66, atual nº 10, quadra 9, Vila Monte Alegre, contribuinte 047.164.0047-6, transcrição nº 57.125, 1º CRI-SP. Alega a autora estar na posse do imóvel de forma mansa e pacífica há mais de 30 anos, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2000.579267-6 (295/00). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a OTTO MEIMBERG S/A, CYRO BARRETO, AGOSTINHO PINTO DE OLIVEIRA, AURORA GOLIAR BALTAZAR DE OLIVEIRA, CANDIDO MAZZEI, NELLY DE OLIVEIRA MAZZEI, JULIO DE OLIVEIRA BARRETO, SÃO ADACHI BARRETO, ARTHUR LEITE DE ARRUDA, MARIA LUCIA BARRETO ARRUDA, MARIO GOMES DE FIGUEIREDO, MARIA LAURA BARRETO FIGUEIREDO, AMADOR BUENO DE CAMPOS GATTI, MARIA RITA BARRETO GATTI, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que LUCIANO SAAD CURY E DANIELA OBRIGATO SAAD CURY ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando uma Vaga (Box), nº 68, garagem, tipo grande, no 02º subsolo do Edifício lucatan, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2001.095963-0 (415/01). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a AVELINO MORI, LAURINDA MORI FANTIN, CAROLINA MORI GUILHEN, HORASIL JOSÉ TRINDADE, ODAIR ANTONIO TRINDADE, réus ausentes, incertos, desconhecidos, eventuais interessados, bem como seus cônjuges e/ou sucessores, que TSI HSO SHIU ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Av. Miruna, nº 50-fundos, parte do lote 05 da quadra 13-C do bairro de Indianápolis, 24º Subdistrito, com área de 216,00 m² (contribuinte 041.225.0061-3), confinando com quem de direito, alegando possui-la mansa, pacífica e ininterruptamente e sem oposição, cuja posse, somada a dos antecessores, supera 20 anos, nesta Capital, confrontando com quem de direito. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2002.219590-8 (765/02). A Dra. STEFÂNIA COSTA AMORIM, Juíza de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a ISIDORO WEISS OU ISIDOR WEISS, HANS WEISS, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que IZABELLA HAAR ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o Apartamento residencial sito à Rua Ministro Godoi, nº 836, unidade autônoma nº 4124, 19º Subdistrito de Perdizes, São Paulo -SP, 2ª Circunscrição Imobiliária, matrícula nº 5119, livro 2, fichas 1, 2 e 3, matrícula 67.393 com área útil aproximada de 99,81 m², correspondente à fração ideal de 191 décimos de milésimos de seu todo, confrontando com o apartamento 4133, hall da caixa dos elevadores, hall de serviço e área externa respectivas do edifício, nesta Capital. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº 583.00.2003.074033-6 (425/03). O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER a ANTONIO CARLOS VIEIRA LOPES E S/MER ELENA ROSSI, AUGUSTO CARLOS BAUMANN, MADALENA CAMARGO BAUMANN, seus cônjuges, se casados forem, e/ou sucessores, réus ausentes, incertos, desconhecidos e eventuais interessados, que CARLOS ANTONIO DA SILVAA e sua esposa JOANA BRASILIANA DA HORA SILVA ajuizou(aram) Ação de Usucapião visando o imóvel situado à Rua Margarida Cristina Baumann, nº 627, do lote 13 da quadra 1 e nº 639 do lote 15 da quadra I, ambos do Jardim São Vicente – XV de Novembro - Subdistrito de Itaquera, São Paulo-SP, sendo as 02 áreas com mais ou menos 144 m², contribuinte nº 138.152.0013-9 e 138.152.0015-5, alegando que a posse é mansa e pacífica há mais de 30 anos. Estando em termos, expede-se o presente edital para a citação dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após o prazo de 20 dias supra, contestem o feito, sob pena de presumirem se aceitos como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. São Paulo, 20 de maio de 2008. (D.O.E. de 21.05.2008)