Diário Oficial do Estado - Judiciário - São Paulo, 30/05/2008 

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA 1.1.1
SUSPENSÕES
APELAÇÕES CÍVEIS

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

EDITAL
CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
CORREIÇÃO PARCIAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE CATANDUVA

DEGE 2.1
PROCESSO Nº 2005/786 – SÃO ROQUE
PORTARIA Nº 20/2008
PROTOCOLADO Nº 2008/33607
PROCESSO Nº 2008/28242 – ASSIS
PROCESSO nº 1997/352 – SÃO PAULO
PROCESSO Nº 2007/8357 – SÃO PAULO

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.1
COMUNICADO CG Nº 535/2008 – CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 536/2008 – GOIÁS
COMUNICADO CG Nº 537/2008 – CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 538/2008 – CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 539/2008 – CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 540/2008 – CAPITAL
COMUNICADO CG Nº 541/2008 - CAPITAL

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos

Não há atos publicados

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
1ª VARA
2ª VARA

Caderno de Editais
1ª VARA
2ª VARA

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, em sessão realizada no dia 27 de maio de 2008, apreciou, entre outros, os seguintes processos:

DIMA 1.1.1

...

REFERENDOU A AUTORIZAÇÃO para a suspensão dos prazos processuais no 6º Ofício Cível da COMARCA DE BARUERI, no dia 21/05/08.

REFERENDOU A AUTORIZAÇÃO para a suspensão dos prazos processuais no 3º Ofício Cível da COMARCA DE BARUERI, nos dias 21 e 26/05/08.

REFERENDOU A AUTORIZAÇÃO para a suspensão dos prazos processuais na COMARCA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, no dia 12/05/08. (D.O.E. de 30.05.2008) 

APELAÇÕES CÍVEIS

01 – DJ-772-6/4 – GUARULHOS – Aptes.: Joaquim de Deus Alves e sua esposa – Deu provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADOS: MARIA DA ANUNCIAÇÃO GONÇALVES VAICIULIS – OAB/SP: 90.071, SILVIO DE FIGUEIREDO FERREIRA – OAB/SP: 48.272, e OUTROS

02 - DJ-788-6/7 – CUBATÃO – Apte.: Mário de Paula Nascente – Negou provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADO: JOSÉ EDGARD DA SILVA JUNIOR– OAB/SP: - 99.062

03 - DJ-789-6/1 – RIBEIRÃO PRETO – Apte.: Município de Ribeirão Preto – Deu provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADOS: MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO – OAB/SP: 121.827 e JULIANA GALVÃO PINTO – OAB/SP: 133.879

04 – DJ-790-6/6 – AMERICANA – Apte.: João Marcelo Cia de Faria – Negou provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADO: JOÃO MARCELO CIA DE FARIA – OAB/SP: 155.288

05 – DJ-802-6/4-01 – DESCALVADO – Embte.: Maria Amélia Assoni Mauro – Rejeitou os embargos de declaração, v.u.;

ADVOGADO: GIPSY PELLEGRINO FERREIRA – OAB/SP: 21.120

06 – DJ-810-6/9 – GUARULHOS – Aptes.: Antonino Souza Porto e Isabel Brito Porto – Negou provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADO: ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO – OAB/SP: 192.309

07 - DJ-814-6/7 – BARUERI – Apte.: Francal Feiras e Empreendimentos Ltda – Negou provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADOS: ANGELIM APARECIDO PEDROSO DE OLIVEIRA – OAB/SP: 92.338 e SÉRGIO MUTOLESE – OAB/SP: 122.285

08 - DJ-817-6/0 – CUBATÃO – Aptes.: Antonio Paulo Cravo e Outra – Negou provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADOS: SÉRGIO FERNANDES MARQUES – OAB/SP: 114.445, CARLOS EDUARDO VIEIRA LELLIS – OAB/SP: 163.847 e FABIANA LOVECCHIO RIBEIRO DE MENDONÇA - OAB/SP: 140.633

09 – DJ-818-6/5 – CAPITAL – Apte.: Fazenda do Estado de São Paulo – Deu provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADA: MONICA TONETTO FERNANDEZ – OAB/SP: 118.945

10 – DJ-820-6/4 – GUARULHOS – Aptes.: João Alcântara Mendes e Luzia Parra Mendes – Negou provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADO: ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO – OAB/SP: 192.309

11 - DJ-821-6/9 – PIRACICABA – Apte.: Banco do Brasil S/A – Deu provimento ao recurso, com observação, v.u.;

ADVOGADOS: JOSÉ RICARDO DE PAIVA FREITAS – OAB/SP: 246.949, RENATO JOSÉ MEME – OAB/SP: 145.068, e OUTROS

12 – DJ-823-6/8 – GUARULHOS – Aptes.: Pasquale Romanazzi e Margareth Duarte Flávio de Magalhães – Negou provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADO: ROBSON CHARLES SARAIVA FRANCO – OAB/SP: 192.309

13 – DJ-827-6/6 – CAPITAL – Aptes.: Dirson Gobato e Sylvete Medeiros Corrêa – Negou provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADOS: HERIVELTO FRANCISCO GOMES – OAB/SP: 93.971 e MARCELO YAMASHIRO – OAB/SP: 214.358

14 – DJ-829-6/5 – SÃO VICENTE – Apte.: Condomínio Edifício Arco Íris – Deu provimento ao recurso, v.u.;

ADVOGADOS: ALEXANDRE FERREIRA – OAB/SP: 110.168, LUCIANA MOUTINHO DE CARVALHO – OAB/SP: 210.217, e OUTROS

15 – DJ-834-6/8 – CAPIVARI – Apte.: Vanderlei Alves da Silva, Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Capivari – Não conheceu da apelação e do agravo retido, com determinação de remessa de cópias à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, v.u.;

ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RODRIGUES MOREIRA – OAB/SP: 240.375

16 – DJ-869-6/7 – PIRASSUNUNGA – Agvte.: Associação Ambiental Paiquerê – AAP – (repda. p/s/Presidente Carlos Alberto Dalmonte) – Não conheceu do recurso, v.u.;

ADVOGADOS: MARACI CRISTINA MOREIRA DE SOUZA – OAB/SP: 188.864, e RODRIGO FRANCO DE TOLEDO – OAB/SP: 139.415 (D.O.E. de 30.05.2008) 

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

EDITAL

CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO GERAL ORDINÁRIA na Comarca de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, com início às 09h30 (nove horas e trinta minutos) dos dias 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de junho de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciárias dos 2º, 3º, 4º e 5º Ofícios Cíveis, 4º Ofício Criminal, 1º e 2º Ofícios da Fazenda Pública, Juizado Especial Cível, 1º, 2º, 3º e 4º Tabeliães de Notas, 1º e 2º Tabeliães de Protesto de Letras e Títulos. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 28 (vinte e oito) de maio de 2008 (dois mil e oito). Eu (a) (Neusa Maria Morais), Diretora do Departamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi. (D.O.E. de 30.05.2008) 

CORREIÇÃO PARCIAL ORDINÁRIA NA COMARCA DE CATANDUVA

O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZ SABER que designou CORREIÇÃO PARCIAL ORDINÁRIA na Comarca de CATANDUVA, com início às 09h30 (nove horas e trinta minutos) dos dias 23 (vinte e três) e 24 (vinte e quatro) de junho de 2008 (dois mil e oito), nas unidades judiciárias dos 2º Ofício Cível e Ofício da Família e das Sucessões. FAZ SABER, ainda, que dispensou a audiência de instalação, sem prejuízo, contudo, da presença de todos os funcionários nas unidades. FAZ SABER, outrossim, que durante os trabalhos serão recebidas quaisquer informações ou queixas, verbais ou por escrito, sobre os serviços forenses e os atos praticados nas unidades cartorárias da Comarca. O presente é expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 28 (vinte e oito) de maio de 2008 (dois mil e oito). Eu (a) (Neusa Maria Morais), Diretora do Departamento da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo - DICOGE, subscrevi.

(30/05, 11 e 18/06) 

DEGE 2.1

PROCESSO Nº 2005/786 – SÃO ROQUE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto: a) dispenso o Sr. DONIZETI HERNANDES XAVIER, do encargo de responder pelo expediente vago do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Roque; b) designo em substituição, a Srª MARIA GABRIELA VENTUROTI PERROTTA RIOS GONÇALVES, 2ª Tabeliã de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Roque, para responder pelo citado expediente vago. Baixe-se Portaria. Publique-se. São Paulo, 7 de abril de 2008. (a) RUY CAMILO – Corregedor Geral da Justiça. (D.O.E. de 30.05.2008) 

PORTARIA Nº 20/2008

O DESEMBARGADOR RUY PEREIRA CAMILO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o expediente remetido pela MMª Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Roque, por meio do ofício datado de 18 de março de 2008;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/786 – DEGE 2.1 e a estipulação do artigo 221, inciso XXVIII, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE:

artigo 1º - Dispensar o Sr. DONIZETI HERNANDES XAVIER, do encargo de responder pelo 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, designando para responder pelo citado expediente a Sra. MARIA GABRIELA VENTUROTI PERROTTA RIOS GONÇALVES, Delegada do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, ambos da Comarca de São Roque.

artigo 2º - Estabelecer os efeitos da presente Portaria a partir de sua publicação.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 7 de abril de 2008. (D.O.E. de 30.05.2008) 

PROTOCOLADO Nº 2008/33607 (juntado aos autos do Processo nº 2005/786 da Comarca de São Roque) – SÃO PAULO – Requerente: FLÁVIO CESAR DE TOLEDO PINHEIRO, Desembargador Aposentado – Parte: Ernesto Gallo Junior.

DECISÃO: A indicação de fls. 232 está prejudicada, uma vez que já houve a designação de responsável (fls. 228). São Paulo, 9 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça em exercício. (D.O.E. de 30.05.2008) 

PROCESSO Nº 2008/28242 – ASSIS – Drª FLÁVIA DE CÁSSIA GONZALES DE OLIVEIRA, MMª JUÍZA DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM

Referente ao ofício nº 076, de 31 de março de 2008, da Diretoria de Serviço de Administração Geral

DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria e por seus fundamentos, que adoto, mantenho a guarda de livros denominados “Movimento de Funcionários e Registro de Penalidades”, na Secretaria de Serviço da Administração Geral desse Fórum. São Paulo, 9 de maio de 2008. (a) LUIZ ELIAS TÂMBARA – Corregedor Geral da Justiça . (D.O.E. de 30.05.2008) 

PROCESSO nº 1997/352 – SÃO PAULO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ref: Prot. Nº 2008/36739 – MEGA ATACADO LTDA – Advogado LEONARDO SANTOS MOREIRA, OAB/SP Nº 218.288 DESPACHO: Defiro ao requerente de fls. 105/106 vista dos autos em Cartório, bem como extração de cópias. Intimem-se. São Paulo, 15 de maio de 2008 – (a) JOSÉ MARCELO TOSSI SILVA – Juiz Auxiliar da Corregedoria (D.O.E. de 30.05.2008) 

PROCESSO Nº 2007/8357 – SÃO PAULO – FRANCISCO BARONE - Advogado CARLOS ROBERTO PARAÍSO GUSMANTTI, OAB/SP Nº 117.047 DESPACHO: Defiro vista dos autos pelo prazo requerido. S.P., 15.05.08 – (a) ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA – Juiz Auxiliar da Corregedoria (D.O.E. de 30.05.2008) 

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE 2.1

PROTOCOLADO CG Nº 9785/2008 – CAPITAL – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DO 6º SUBDISTRITO - BRÁS

COMUNICADO CG Nº 535/2008

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 241, de 06.05.2008, noticiando o extravio de 11 selos de firma (1) com valor, cuja numeração está entre os números 1085AA142190 a 1085AA142266 pertencentes a Unidade acima referida.
(D.O.E. de 30.05.2008) 

PROCESSO nº 2008/37811 – GOIÁS – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

COMUNICADO CG Nº 536/2008

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento do ofício nº 946/2008-SEC, datado de 22/04/2008, o qual noticia o cancelamento definitivo dos selos de autenticação destinados ao 1º Tabelionato de Notas de Goiânia (código 0305), com numeração B17.501 a B18.750, em razão da ocorrência de falha na impressão (Proc. nº 2238055/2007). (D.O.E. de 30.05.2008) 

PROCESSO nº 2008/38068 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

COMUNICADO CG Nº 537/2008

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o furto do Cartão de Assinatura nº 10592603.547477.000042296 pertencente ao 15º Tabelião de Notas desta Comarca, ainda não preenchido, ocorrido em 26 de março p.passado. (D.O.E. de 30.05.2008) 

PROCESSO nº 2008/38406 – CAPITAL – JUÍZO DE DIREITO – DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS

COMUNICADO CG Nº 538/2008

A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA, aos Tabeliães e Registradores deste Estado, para que não pratiquem atos que envolvam a utilização de instrumentos de procuração com outorga de poderes para venda de ações da Petrobrás e Telemar lavrados em 04 e 24 de março do corrente, respectivamente, nos livros 2.436 - folhas 002 e 2.439 - folhas 143, ambos do 3º Tabelião de Notas desta Capital, tendo por mandante Waldeck Passos de Jesus e por mandatário Cid Manuel de Oliveira, em decorrência de falsidade ideológica. (D.O.E. de 30.05.2008) 

PROCESSO nº 2008/40343 – CAPITAL – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO – CAPELA DO SOCORRO

COMUNICADO CG Nº 539/2008

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de falsificação do reconhecimento das firmas de JOELSON SANTOS DA SILVA e MOISES GOMES PINTO, respectivamente Contador e Diretor Secretário da COOPER PAM – Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos em Transportes de São Paulo, supostamente realizado na referida Unidade em 1º de Abril do corrente, cujo selo de reconhecimento de firma sem valor econômico 2 de nº 1090AA066392 foi reaproveitado, sendo falsos a etiqueta, a seta indicadora da firma reconhecida, o carimbo individual do escrevente e sua assinatura. (D.O.E. de 30.05.2008) 

PROCESSO nº 2008/40344 – CAPITAL – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO – CAPELA DO SOCORRO

COMUNICADO CG Nº 540/2008

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de falsificação do reconhecimento da firma de SIVALDO JESUS DE ANDRADE, supostamente realizado na referida Unidade em 10 de abril do corrente, lançado em documento básico de entrada do CNPJ, cujo selo de reconhecimento de firma sem valor econômico de nº 1090AA364100, foi reaproveitado, vez que utilizado para o reconhecimento da firma de GALBAS GOMES DOS SANTOS em 13 de fevereiro p.passado, sendo falsos a etiqueta, a seta indicadora da firma reconhecida, o carimbo individual do escrevente e sua assinatura. (D.O.E. de 30.05.2008) 

PROCESSO nº 2008/40345 – CAPITAL – OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E TABELIÃO DE NOTAS DO 32º SUBDISTRITO – CAPELA DO SOCORRO

COMUNICADO CG Nº 541/2008

A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, a existência de falsificação do reconhecimento da firma de MARIA VERÔNICA BARBOSA DE SOUZA ME, supostamente realizado na referida Unidade em 25 de fevereiro do corrente, para cancelamento de protesto perante o 5º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital, sendo falsos o selo de segurança, a etiqueta, a seta indicadora da firma reconhecida, o carimbo individual do escrevente e sua assinatura. (D.O.E. de 30.05.2008) 

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP 

Caderno 2

1ª VARA

JUIZ: MARCELO MARTINS BERTHE

583.00.2001.007554-9/000008-000 - nº ordem 92/2001 - Procedimento Disciplinar - Autos Suplementares - S. I. R. F. M. X S. A. M. d. S. E OUTROS - Fls. 1190 - Vistos. Aceito a conclusão nesta data.Tendo em vista o reconhecimento da prescrição punitiva do Serventuário como noticiado nos autos (fls. 1076/1080) e não havendo mais qualquer medida a ser adotada no âmbito desta Corregedoria Permanente, determino o arquivamento do feito. Int. CP. 32 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2003.098062-9/000000-000 - nº ordem 1440/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - JOÃO CALANDRINO E OUTROS - Processo nº 583.00.2003.098062-9 Fls. 211 CONCLUSÃO Em 13 de maio de 2008, faço estes autos conclusos ao Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, MMA. Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Eu,____________, escrevente, digitei e assinei. P/ determinação verbal. Processo nº 583.00.2003.098062-9 Em função de erro material declaro a sentença de fls. 204/206 para fazer constar que o número da Matrícula é 32.031, e não como foi consignado. A presente declaração passa a fazer parte integrante e indissociável da sentença declarada, mantida, no mais, tal como prolatada. P.R.I., anote-se no registro anterior. São Paulo, data supra. VANESSA RIBEIRO MATEUS Juíza de Direito RECEBIMENTO Em / / 2008, recebi estes autos em Cartório. Eu,___________, (Escrevente), subscrevi. - ADV ALEXANDRE LUIZ MARCONDES RODRIGUES OAB/SP 168801 - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO SALGADO OAB/SP 73484 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2003.111267-0/000000-000 - nº ordem 1618/2003 - Usucapião - ALTAMIRO LINO SOARES E OUTROS - Certidão de fls. 254: que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Sr. 8º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação à sentença declaratória de usucapião, devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por trinta dias na referida Serventia (REPUBLICADO POR TER OS AUTOS PERMANECIDO EM CARTÓRIO)- usuc. 705 - ADV EVALDO GONCALVES ALVARENGA OAB/SP 66213 - ADV GUIOMAR MARTINS FONTES DE MORAES OAB/SP 157871 - ADV HENÊ DA ROCHA BERTO OAB/SP 228430 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2003.142643-4/000000-000 - nº ordem 2156/2003 - Usucapião - AUGUSTO ESTEVES E OUTROS - Processo nº 583.00.2003.142643-4 Fls. 342 CONCLUSÃO Em 12 de maio de 2008, faço estes autos conclusos ao Dra. Vanessa Ribeiro Mateus, MMA. Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Eu,____________, escrevente, digitei e assinei. P/ determinação verbal. Processo nº 583.00.2003.142643-4 Em função de erro material declaro a sentença de fls. 331/337 para fazer constar que o nome correto do Bairro é Vila Maria, e não como foi consignado. A presente declaração passa a fazer parte integrante e indissociável da sentença declarada, mantida, no mais, tal como prolatada. P.R.I., anote-se no registro anterior. São Paulo, data supra. VANESSA RIBEIRO MATEUS Juíza de Direito RECEBIMENTO Em / / 2008, recebi estes autos em Cartório. Eu,___________, (Escrevente), subscrevi. – ADV AUGUSTO ESTEVES OAB/SP 66341 - ADV ANA PAULA DIAS OAB/SP 211996 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2003.161109-0/000000-000 - nº ordem 2426/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - LENO MELGAÇO PASCHOAL E OUTROS - Fls. 173 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a retificação do imóvel objeto da ação, objeto da transcrição n.º 33.501 do 11º Registro Imobiliário, de acordo com o memorial descritivo e planta de fls. 90 e 93. A parte autora arcará com despesas processuais e custas finais. Transitada em julgado, expeça-se mandado de retificação e arquivem-se os autos. P.R.I.C. PJV-326 (Certidão de fls. 178: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 6.371,10. Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 de 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05 (cinco) UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, se o valor calculado acima informado for menor do que 05 UFESPs. Certifico ainda que de acordo com o Provimento nº 833/2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco -código 110-4.) - PJV 326 - ADV DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 72825 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 (D.O.E. de 30.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2004.039069-3/000000-000 - nº ordem 717/2004 - Averbação Em Matricula - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 284/286 - Vistos. ... Diante do exposto, DEFIRO o pedido formulado pela Municipalidade de São Paulo, para determinar a abertura da matrícula do imóvel localizado no Espaço Livre, do loteamento denominado “Jardim Antonieta” pertencente a 11ª Circunscrição Imobiliária da Capital, tendo como parâmetro o Memorial Descritivo e o Levantamento Planimétrico acostado nos autos (fls. 213/274). Oportunamente, cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. Nada sendo requerido, ao arquivo. P.R.I.C. - CP 332 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV FABIANA ALVES RODRIGUES OAB/SP 163009 (D.O.E. de 30.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2006.169861-0/000000-000 - nº ordem 1260/2006 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - TRANSPORTES DELLA VOLPE S/A - COMERCIO E INDUSTRIA X 17º CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DESTA CAPITAL - Fls. 352 - Cumpra-se o V. Acórdão. Int. - CP 501 - ADV FERNANDO RUDGE LEITE NETO OAB/SP 84786 - ADV FABIANA DE SOUZA RAMOS OAB/SP 140866 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2006.235845-0/000000-000 - nº ordem 2442/2006 - Pedido de Providencias - 3º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 692 - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal de São Paulo como requerido pelo Ministério Público em sua cota de fls. 691v. “MM.Juiz: Requeiro a intimação da Municipalidade para que se manifeste a respeito da pela de fls. 327/346 e documentos de fls. 347/690”. Int. CP.960. - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/ SP 62145 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2007.195623-8/000000-000 - nº ordem 1146/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - 5º OFÍCIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL - Fls. 160 - Vistos. Ao arquivo. Int. CP. 462 - ADV LIGIA GRYNWALD OAB/SP 66920 - ADV CARLOS SHEHTMAN OAB/ SP 31249 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2007.203856-5/000000-000 - nº ordem 1256/2007 - Pedido de Providencias - JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE REG PÚBLICOS - Fls. 92/96 - Vistos. ... Diante do exposto, não vislumbrando qualquer irregularidade cometida pelo delegado, determino o arquivamento do feito. P.R.I.C. - CP 501 - ADV MÁRIO LUÍS DUARTE OAB/SP 77863 - ADV Cesar A. Guimarães Pereira OAB/PR 18662 - ADV Marçal Justen Filho OAB/PR 7468 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2007.234022-1/000000-000 - nº ordem 1684/2007 - Dúvida de Registro de Imóveis - 13º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS X HABITACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Fls. 373 - Vistos. Ao arquivo. Int. CP. 634. - ADV HELIO LOBO JUNIOR OAB/SP 25120 - ADV NARCISO ORLANDI NETO OAB/SP 191338 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2007.237185-2/000000-000 - nº ordem 1716/2007 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - EMILIA SUELY VENDEMIATTI SALGUEIRO MARCON X 3º OFICIAL DE REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS - Fls. 32 - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos nos autos de Dúvida, que foi julgada improcedente, afastando-se o óbice posto pelo Registrador. Por meio dos embargos pretende o embargante que a sentença seja declarada para o fim de que eliminar contradição. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A única contradição existente nos autos são os embargos opostos pelo embargante que ao que parece não sabe a extensão da improcedência da dúvida. Rejeito os embargos interpostos por Emilia Suely Vendemiatti Salgueiro Marcon, por não haver nada a esclarecer. Int. CP. 642 - ADV LUIZ ANTONIO MURANO OAB/SP 43907 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2007.238025-1/000000-000 - nº ordem 1730/2007 - Pedido de Providencias - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO - Fls. 17 - Tendo em vista a inércia da interessada que foi devidamente intimada pessoalmente determino o arquivamento do feito. Int. - CP 648 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2008.120951-3/000000-000 - nº ordem 322/2008 - Pedido de Providencias - JOÃO SCIARRETTA JUNIOR - Fls. 44 - Vistos. ... Diante do exposto, determino o bloqueio das matrículas 119.934 e 119.935, ambas do 18ª Cartório de Imóveis da Capital. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos, após ao arquivo. Int. - CP 112 - ADV LUCIANA RANIERI OAB/SP 147043 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2008.122464-3/000000-000 - nº ordem 351/2008 - Dúvida Inversa de Registro de Imóveis - BRUNO MOREIRA DEL RIO E OUTROS X 5º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO - Fls. 33 - Vistos. Manifestem-se os autores, ante o teor de fls. 31, se ainda têm interesse no prosseguimento do feito, como requerido pelo Ministério Público em sua cota de fls. 32. Int. CP. 123. – ADV CARLOS EDUARDO PARAISO CAVALCANTI FILHO OAB/SP 194964 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2008.127151-5/000000-000 - nº ordem 428/2008 - Pedido de Providencias - 5º OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL DE SAO PAULO - Fls. 34/39 - Vistos. ... Diante do exposto, determino o cancelamento da averbação 10, feito na matrícula 57.941, do 5º Cartório de Registro de Imóveis da Capital. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Capital. P.R.I.C. - CP 141 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2008.139630-5/000000-000 - nº ordem 600/2008 - Pedido de Providencias - 10º TABELIÃO DE PROTESTO DE LETRAS E TÍTULOS X ROGÉRIO BRUNATTI - Fls. 09/10 - VISTOS. Tratam os autos de pedido de cancelamento de protesto que foi tirado, mas cujo ato notarial deve ser tido como subsumido ao provimento 1/2007 deste Juízo. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Como se depreende dos autos, o cancelamento se mostra cabível, pois que não pode admitir o ato, já que está entre aqueles que configuram abuso de direito e que determinaram a edição do Provimento 1/2007 deste Juízo Corregedor Permanente. Neste sentido está a promoção feita pelo próprio notário de protesto, que se manifesta com essa assertiva. Diante do exposto, determino a suspensão dos efeitos do protesto referido nos autos, lavrado em 22/10/2004 às fls. 089 do Livro G - 2831, 10º Tabelião de Protestos de Letras e Títulos, como medida provisória, até que a questão seja definitivamente dirimida. Intime-se, por carta, o apresentante do título protestado desta medida que determinou a suspensão dos efeitos do protesto visando ao seu futuro cancelamento, aguardando-se impugnação do interessado por dez (10) dias. Cumpra-se o disposto na portaria-conjunta 01/2008 da 1ª e 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. Int. São Paulo, 05 de maio de 2008. SANG DUK KIM Juiz de Direito (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.1990.803071-6/000000-000 - nº ordem 0/0 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - CONFUCIO RODRIGUES CAVALCANTE E OUTROS X ROSA HIROKO TOKU - CONFRONTANTE E OUTROS - Fls. 189 - Vistos, etc.Apresentem os interessados o título de aquisição ao RI competente para qualificação, nos termos da cota ministerial de fls. 188, para que se opere a transferência de domínio.Int. PJV 65 - ADV ROBERTO MASSAO YAMAMOTO OAB/SP 125394 - ADV MARIA ROSÁRIO GOMES DA ROCHA OAB/ SP 157136 - ADV PAULO ANTONIO CALDEIRA OAB/SP 47005 - ADV JOSE AUGUSTO PARREIRA FILHO OAB/SP 86606 - ADV VERA RIBEIRO DIAS OAB/SP 204668 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.1998.015407-0/000000-000 - nº ordem 1334/1998 - Usucapião - MARIA PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS - Certifico e dou fé que, tendo em vista que a r. sentença servirá de mandado, e, em atendimento à Portaria Conjunta 01/2008, da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos da Comarca da Capital, estes autos serão remetidos ao Sr. 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, após a publicação desta no D.J.E., devendo as partes lá se dirigir para as providências necessárias a este cumprimento (pagamento das custas da Serventia Extrajudicial), onde os autos permanecerão por trinta dias. Usuc. 442 - ADV HELIO PITINGA DE CERQUEIRA OAB/SP 42864 - ADV MARIA LIMA MACIEL OAB/AC 71441 - ADV MARCELO DE CAMARGO VIANNA LEVY OAB/SP 98983 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.1999.893344-8/000000-000 - nº ordem 1660/1999 - Usucapião - LUCIER DE BARROS DOMINGUES E OUTROS X MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Fls. 506 - Vistos.Fls. 504: tendo em vista o informado a fls. 505, verso, expeça-se guia de levantamento em favor da curadora especial.Int.USUC 325. - ADV ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/SP 14960 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP 34674 - ADV ANTONIO DIAS PEREIRA OAB/ SP 14960 - ADV MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO OAB/SP 71943 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2000.651364-3/000000-000 - nº ordem 2170/2000 - Usucapião - JOSÉ ARAÚJO DE FRANÇA E OUTROS - Fls. 316 - Fls. 315: Defiro. Anote-se. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 314. Int. Usuc. 980 - ADV GENI NOBUE SUZUKI OAB/SP 104376 – ADV JOSE GUALBERTO DE ASSIS OAB/SP 43226 - ADV ELIANA MONTICO OAB/SP 200801 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2001.023269-9/000000-000 - nº ordem 284/2001 - Retificação no Registro Imobiliário - MARIA HENRIQUETA SEGALA ANDRADE E OUTROS - Fls. 396 - Vistos, etc. Nos termos do requerido às fls. 389, remetam-se os autos ao 18º Registro de Imóveis. Nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo Int. PJV 61. - ADV ELZA PEREIRA LEAL OAB/SP 61507 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2001.116810-0/000000-000 - nº ordem 1551/2001 - Pedido de Providencias - JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS - Fls. 120 - Aceito a conclusão nesta data. Cuida-se de pedido de registro de Carta de Adjudicação formulado pela Sabesp. Com razão a representante do parquet. Não há como se aferir a registrabilidade do título apresentado neste procedimento. A Lei de Registros Públicos reserva o procedimento de Dúvida Imobiliária, previsto no artigo 198, para dirimir o dissenso entre o Oficial de Registro e o interessado, é salutar tal distinção haja vista que a dúvida tem procedimentos próprios. Diante do exposto, indefiro o pedido de fls. 324, para remeter a interessada às vias ordinárias, requerendo a suscitação da dúvida pelo Registrador ou suscitando-a inversamente. Int. CP. 671. - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV FABIO ANTONIO MARTIGNONI OAB/SP 149571 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2001.335305-0/000000-000 - nº ordem 2160/2001 - Usucapião - ROBERTO TOSHIO ISHU E OUTROS - Fls. 247/253 - Vistos. Ante o exposto, julgo procedente a ação para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado na planta e memorial elaborados pelo sr. Perito (fls. 184 e 185), que passam a integrar a presente sentença. Arcarão os autores com as custas finais e despesas processuais. Pelo princípio da causalidade, fixo os honorários advocatícios em favor da Municipalidade, nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 750,00. Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos.P.R.I. USUC 11 – ADV ANTONIO CANDIOTTO OAB/SP 17825 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR OAB/SP 246231 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2002.075584-7/000000-000 - nº ordem 1196/2002 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ANTONIA RODRIGUES VIEGAS E OUTROS X DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE E OUTROS - Fls. 332/334 - Vistos, etc. Posto isto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e determino que se proceda à retificação da matrícula 154.544 do 15º RI, nela consignando-se descrição e área constantes do memorial de fls. 160/161 e da planta de fls. 163, os quais fazem parte integrante desta sentença, servindo esta de mandado nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2008.Os requerentes arcarão com as custas e despesas processuais e com os honorários de seu patrono.Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao RI competente nos termos do artigo 2º da Portaria Conjunta 01/2008.P.R.I. PJV 101 Certidão de fls.336: Certifico e dou fé que, em Provimento nº 577/97, o valor de preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 153,15.Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 e 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05(cinco)UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, o valor calculado acima informado for menor do que de acordo com o Provimento nº 833/ 2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco- Código 110-4. PJV 101. - ADV LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES OAB/SP 104616 - ADV ASDRUBAL SPINA FERTONANI OAB/SP 35904 – ADV BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO OAB/SP 45408 - ADV NELSON DE DEUS GAMARRA OAB/SP 34422 - ADV ANA LUCIA GOMES MOTA OAB/SP 88203 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2002.145380-5/000000-000 - nº ordem 2098/2002 - Retificação no Registro Imobiliário - FRANCISCO TANIVAKI – Certidão de fls. 235: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. PJV-168 - ADV MANOEL BENTO DE SOUZA OAB/SP 98702 - ADV GILSON ANDRADE FREITAS OAB/SP 98111 – ADV RITA DE CASSIA SPALLA FURQUIM OAB/SP 85441 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2003.004546-6/000000-000 - nº ordem 35/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ORBAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Fls. 255/257 - Vistos. Posto isto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e determino que se proceda o encerramento das matrículas 46.924 e 72.439 do 7º RI, objetos de unificação, com a abertura de matrícula nova resultante da retificação e unificação das matrículas mencionadas, nela consignando-se descrição e área constantes do memorial de fls. 121/122 e da planta de fls. 124, os quais fazem parte integrante desta sentença, servindo esta de mandado nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2008.A requerente arcará com as custas e despesas processuais e com os honorários de seu patrono.Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao RI competente nos termos do artigo 2º da Portaria Conjunta 01/2008.P.R.I. pjv 05 Certidão de fls.259: Certifico e dou fé que, em Provimento nº 577/97, o valor de preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 1.644,23.Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 e 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05(cinco)UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, o valor calculado acima informado for menor do que de acordo com o Provimento nº 833/ 2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco- Código 110-4. PJV 05. - ADV LEONEL BARBOSA NETO OAB/SP 104710 - ADV ROMEU AGOSTINHO SANTOMAURO OAB/SP 34016 - ADV ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA OAB/SP 150047 - ADV ROSE CASSIA JACINTHO DA SILVA OAB/SP 107108 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2003.010012-6/000000-000 - nº ordem 92/2003 - Usucapião - JOSÉ EMILIO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 367/373 - Vistos, etc. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado na planta e memorial elaborados pelo sr. Perito (fls. 224 e 226), que passam a integrar a presente sentença.O embargado arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários do advogado, que fixo em R$ 2.000,00, nos moldes do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil. Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos.P.R.I. USUC 33. - ADV DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 72825 - ADV DINO PEREZ OAB/SP 17261 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2003.091909-9/000000-000 - nº ordem 1356/2003 - Usucapião - AFONSO CELSO FERREIRA DE CAMPOS E OUTROS - Fls. 360/365 - Vistos, etc. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio dos autores sobre o imóvel descrito e identificado na planta e memorial elaborados pelo sr. Perito (fls. 157 e 173), que passam a integrar a presente sentença. Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos.P.R.I. USUC 565 - ADV DAIRTON PEDROSO BAENA OAB/SP 42865 - ADV MARCIANA MILAN SANCHES OAB/SP 173350 - ADV ZULMIRA MONTEIRO DE ANDRADE LUZ OAB/SP 62145 - ADV ANGELO DE SOUZA RAMOS OAB/ SP 242268 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2003.126206-9/000000-000 - nº ordem 1873/2003 - Pedido de Providencias - HELENO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Certidão de fls. 268: Certifico e dou fé que, decorreu o prazo sem manifestação dos autores quanto ao r. despacho de fls. 267, ficando os mesmos intimados a darem andamento ao processo no prazo de 30 dias, contados a partir do dia 05.05.08, decorrido este prazo, os autores serão intimados pessoalmente para que, em 48 horas, sob pena de extinção, dêem andamento ao feito. PJV-258 - ADV MARIA AUGUSTA DE CARVALHO OAB/SP 115896 - ADV PEDRO ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 167688 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2003.145513-5/000000-000 - nº ordem 2194/2003 - Apuração de Remanescente - RENATO PACCA DE AZEVEDO E OUTROS - Fls. 215/217 - Vistos... Posto isto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial e determino que se proceda à retificação transcrição 16.422 do 2º RI, nela consignando-se descrição e área constantes do memorial de fls. 117 e da planta de fls. 122, os quais fazem parte integrante desta sentença, possibilitando a subseqüente abertura de matrícula, servindo esta de mandado nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2008.Os requerentes arcarão com as custas e despesas processuais e com os honorários de seu patrono.Transitada esta em julgado e recolhidas eventuais custas em aberto, remetam-se os autos ao RI competente nos termos do artigo 2º da Portaria Conjunta 01/2008.P.R.I. PJV 291 Certidão de fls.219: Certifico e dou fé que, em Provimento nº 577/97, o valor de preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa e importa em R$ 1.285,85.Certifico ainda que em cumprimento ao determinado na Lei 11.608 e 29/12/2003, deve ser recolhido na guia GARE, como preparo, o valor mínimo de 05(cinco)UFESPs referente ao 1º dia útil do mês do recolhimento, o valor calculado acima informado for menor do que de acordo com o Provimento nº 833/ 2004, há necessidade do pagamento do valor do porte de remessa de R$ 20,96 (por volume de autos), a ser pago em guia própria Nossa Caixa Nosso Banco- Código 110-4.PJV 291 - ADV RUBENS DANIEL ZICCARDI CASTRO OAB/SP 101220 - ADV RITA DE CASSIA ZICCARDI OAB/SP 84755 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2003.152998-6/000000-000 - nº ordem 2295/2003 - Usucapião - CARMELA SCABAR FERREIRA DE ALMEIDA E OUTROS X MAFALDA VENTRE STRAZZERI E OUTROS - Fls. 549 - Vistos. Certidão de fls. 548: constato que a r. sentença de fls. 461/468, confirmada pela Superior Instância (fls. 521/527), possui erro material, já que faz referência à planta de fls. 242, quando, na verdade, o levantamento topográfico planimétrico está acostado a fls. 243. Assim, na forma do art. 463, I, do Código de Processo Civil, retifico a r. sentença prolatada para, tão somente, substituir a numeração da página em que se encontra a planta do imóvel (fls. 243, em substituição a fls. 242). Anote-se a retificação, por certidão, na própria sentença destes autos e no seu registro. Int. USUC 1005 – ADV MARCIO GONCALVES DE PAULA OAB/SP 113530 - ADV SANDRA REGINA DANI OAB/SP 81719 - ADV ARNALDO DE BARROS NETO OAB/SP 75329 - ADV JOSE TANGO OAB/SP 15088 - ADV ANTONIO JOSE FURLAN OAB/SP 105863 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2004.020909-7/000000-000 - nº ordem 394/2004 - Usucapião - LUIZ BRAGA DO CARMO E OUTROS - Fls. 161/163 - Vistos, etc. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para declarar, com fundamento no disposto pelo artigo 183 da Constituição Federal, o domínio dos requerentes sobre o imóvel descrito no memorial de fls. 137 e na planta de fls. 136, servindo esta como título e mandado para a abertura de matrícula, no 16º RI.Arcarão os autores com as custas processuais e com os honorários de seu patrono bem como as despesas e custas processuais, observando-se a justiça gratuita concedida.Arbitro os honorários do Curador Especial no valor máximo previsto na tabela do Convênio PGE/OAB, expedindo-se certidão após o trânsito em julgado.Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao SRI para os fins do artigo 2º da Portaria Conjunta 01/2008.P. R. I. C. USUC 155 - ADV ANTONIO CANDIOTTO OAB/SP 17825 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2004.110219-0/000000-000 - nº ordem 1995/2004 - Pedido de Providencias - 6º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL E OUTROS - Certidão de fls. 310: Certifico e dou fé que, os autos estão no aguardo de manifestação quanto aos esclarecimentos periciais. CP-934 - ADV MIRIAN LIVIERO OAB/SP 107049 - ADV JORGE GHENSEV OAB/SP 79850 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2004.118187-9/000000-000 - nº ordem 2269/2004 - Retificação no Registro Imobiliário - MARLEY PERROTA SPADA E OUTROS - Certidão de fls. 178: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. PJV-192 - ADV HEITOR DE BARROS OSTIZ OAB/SP 158652 - ADV NELSON LUIZ NOUVEL ALESSIO OAB/SP 61713 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2004.125760-0/000000-000 - nº ordem 2193/2004 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - MARCOS FALCO BARRETTO COELHO E OUTROS - Certidão de fls. 373: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 2º e 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. PJV-186 - ADV ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA OAB/SP 134234 – ADV LAÍS DUARTE GUARNIER OAB/SP 189827 - ADV IDELY APARECIDA MONTEIRO IBORRA OAB/SP 193261 - ADV PEDRO LUIZ ZARANTONELLI OAB/SP 128130 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 - ADV MURILO CRUZ GARCIA OAB/SP 173439 - ADV CLAUDIA ITAICY DE ATHAÍDE VIANNA OAB/SP 163217 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2005.101679-7/000000-000 - nº ordem 1491/2005 - Outros Feitos Não Especificados - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Certidão de fls. 248: Certifico e dou fé que, o Cartório está no aguardo de manifestação quanto aos inventariantes e/ou herdeiros de Nadyr Gonçalves Aratangy e s/m Victor Eugênio Aratangy. CP-641 - ADV CRISTINA KUHN S BELLEM DE LIMA OAB/SP 107103 – ADV ELAINE PIOVESAN RODRIGUES DE PAULA OAB/SP 102901 - ADV MARCOS ROSICA CAMARGO CAPUZZO OAB/SP 246760 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2006.121974-8/000000-000 - nº ordem 405/2006 - Usucapião - FLÁVIO DE FARIA RODRIGUEZ - Fls. 139/143 - Vistos, etc. Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio de FLÁVIO DE FARIA RODRIGUES sobre o Box nº 21, localizado no subsolo dos edifícios Gemini I e II, localizado na Rua Graúna, 419, Moema, nesta Capital, descrito e identificado na certidão de fls. 25/26. Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos.P.R.I. USUC 191 - ADV MARCELO DE CAMPOS BICUDO OAB/SP 131624 - ADV ADALBERTO GOMES OAB/SP 232459 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2006.176292-7/000000-000 - nº ordem 1373/2006 - Usucapião - MARIA DE SOUSA - Fls. 202/206 - Vistos.Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar o domínio de MARIA DE SOUZA sobre o imóvel descrito e identificado na certidão de fls. 34/36, que passa a integrar a presente sentença. Nos termos da Portaria Conjunta 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, esta sentença servirá como mandado para registro, desnecessária a expedição de novos documentos. P.R.I. USUC 761 - ADV EDGARD FERA OAB/SP 48756 - ADV SERGIO DE PAIVA AZEVEDO OAB/SP 9685 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2006.216259-0/000000-000 - nº ordem 2040/2006 - Dúvida de Registro de Imóveis - 9º REGISTRADOR DE IMOVEIS DA COMARCA DA CAPITAL X JAIR ALVES BARBOSA - Fls. 105 - Vistos. Aguarde-se por trinta (30) dias a retirada dos documentos desentranhados.Cientifique-se o 9º Registro de Imóveis. Após, ao arquivo. Int. CP. 805. - ADV JAIR ALVES BARBOSA OAB/SP 79334 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2006.224443-5/000000-000 - nº ordem 2208/2006 - Usucapião - CARLOS MAGNO MARTINS SARAIVA E OUTROS - Fls. 590 - Vistos. 1 - Fls. 548: Defiro. Expeça-se guia de levantamento em favor do Perito. 2 - Fls. 549 e ss: Digam sobre o laudo pericial, em 10 dias. Int. Usuc. 1216 - ADV JOSÉ CÍCERO LINS TELES OAB/SP 178252 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2006.229068-5/000000-000 - nº ordem 2301/2006 - Cancel. e Retificação de Reg. Público - CLINEU CESAR DA ROCHA X 5º CARTORIO DE REGISTROS DE IMOVEIS DA CAPITAL - Certidão de fls. 102: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 5º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-906 - ADV MARIO NUNEZ CARBALLO OAB/SP 34607 (D.O.E. de 30.05.2008)
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583.00.2007.104474-7/000000-000 - nº ordem 81/2007 - Pedido de Providencias - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO – Certidão de fls. 56: Certifico e dou fé que, a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir para as providências necessárias ao seu cumprimento, esclarecendo que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida Serventia, em cumprimento à Portaria Conjunta nº 01/2008. CP-32 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI OAB/SP 66493 (D.O.E. de 30.05.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2007.178760-2/000000-000 - nº ordem 979/2007 - Usucapião - SILVIA REGINA PALAZZO E OUTROS - Fls. 364 - Vistos. 1 - Fls. 340: Defiro. Expeça-se guia de levantamento em favor do Perito. 2 - Fls. 341 e ss: Digam sobre o laudo pericial, em 10 dias. Int. Usuc. 510 - ADV CHRISTIANE REGINA ZANETTI OAB/SP 196213 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2008.100217-0/000000-000 - nº ordem 1/2008 - Usucapião - CLAUER TRENCH DE FREITAS E OUTROS - Fls. 749 - Vistos. Consulta de fls. 748: ainda que a descrição fornecida na inicial possa ter atrapalhado as buscas por parte do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, conveniente a remessa dos autos a seus antecessores, a fim de que todas as informações sobre a situação registrária do imóvel sejam prestadas já nessa fase inicial. A perícia poderá ser determinada após os informes de todos os Oficiais de Registro de Imóveis. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 747. Int. USUC 01 - ADV ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA OAB/SP 101471 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2008.114004-8/000000-000 - nº ordem 198/2008 - Usucapião - NILZA APARECIDA ALVES MAIA - Fls. 138 - Fls. 133 e ss: Ciente. Fls. 130/132: Cumpra-se. Int. usuc. 118 - ADV GENTIL GUERREIRO BASSO OAB/SP 39068 - ADV RODRIGO MARINI OAB/SP 250975 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2008.121385-3/000000-000 - nº ordem 337/2008 - Usucapião - JOSÉ ATARIZIO FLORESTA E OUTROS - Fls. 123 - Vistos. Consulta de fls. 122: ainda que a descrição fornecida na inicial possa ter atrapalhado as buscas por parte do 11º Registro de Imóveis de São Paulo, conveniente a remessa dos autos a seus antecessores, a fim de que todas as informações sobre a situação registrária do imóvel sejam prestadas já nessa fase inicial. A perícia poderá ser determinada após os informes de todos os Oficiais de Registro de Imóveis. Assim, cumpra-se a decisão de fls. 118. Int.USUC 193 - ADV RENATA GOMES LOPES OAB/SP 219023 (D.O.E. de 30.05.2008) 

Caderno 2

2ª VARA

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2002.180292-8/000000-000 - nº ordem 9604/2002 - Usucapião - THEREZA CHRISTINA SAMPAIO DÓRIA GOSSLAR X BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS BRASIL S/A - Fls. 397 - Vistos. Ante os documentos ora apresentados, encaminhem-se os autos ao Cartório de Registro de Imóveis, para cumprimento do mandado expedido. Sem prejuízo, apresente a exeqüente cálculo atualizado do débito, para análise do pedido de penhora quando do retorno dos autos. Int. - ADV MARIA DE LOURDES RODRIGUES SILVA OAB/SP 101206 - ADV GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR OAB/SP 14983 - ADV PAULO THOMAS KORTE OAB/ SP 147952 - ADV MARCLEY MARTINS SILVA OAB/SP 217049 - ADV LUIZ MAURICIO SOUZA SANTOS OAB/SP 28908 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2006.136921-5/000000-000 - nº ordem 3899/2006 - Pedido de Providencias - J. d. D. d. 2. V. d. R. P. E OUTROS X 5. T. d. N. d. C. E OUTROS - I) Forme-se o 2º volume a partir de fls. 201, em atenção às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, certificando-se. II) Em continuação, convoco as testemunhas arroladas pela Defesa, para audiência, que designo para o próximo dia 14 de julho de 2008, às 13:30 horas. Intimem-se, ressalvando que a D. Magistrada Clarice Salles de Carvalho Rosa já está ciente da data conforme contato telefônico mantido com a MM. Juíza nesta data, que expressamente concordou com a definição do ato processual no referido dia, comprometendo-se a comparecer à audiência, independentemente de expedição de ofício ou outra formalidade. Ciência à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV CELIO DE MELO ALMADA NETO OAB/SP 163834 - ADV ROBERTO CRUZ MOYSES OAB/SP 17334 - ADV PEDRO MAURILIO SELLA OAB/SP 39582 - ADV FABIOLA MOYSES SODRE SANTORO OAB/SP 148948 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2006.190743-4/000000-000 - nº ordem 8623/2006 - Usucapião - ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 152 - Processo nº: 886/06 Vistos. Defiro aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra-se o despacho a fls. 139, segundo parágrafo. Int. - ADV EDSON JANCHIS GROSMAN OAB/SP 236023 (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2007.217760-6/000000-000 - nº ordem 9703/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Representação - I. L. D. S. E OUTROS - Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Instrua-se o com cópia de todo o expediente, para compreensão. P.R.I.C. (D.O.E. de 30.05.2008)

583.00.2007.236910-4/000000-000 - nº ordem 11709/2007 - Pedido de Providencias - A. R. M. C. - Por conseguinte, determino o arquivamento dos autos. Comunique-se a decisão à Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. P.R.I.C. (D.O.E. de 30.05.2008) 

Caderno de Editais

1ª VARA

Notificação. Prazo 20 dias. Proc. nº 583.00.2002.120155-9 (PJV-147). O Dr. Carlos Henrique André Lisbôa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, desta Capital, na forma da lei, etc... FAZ SABER a Carolina Custódio e s/m João Custódio, herdeiros ou sucessores, Rezende & Cia Ltda., na pessoa do representante legal, que H.E. Engenharia, Comércio e Representações Ltda. Ajuizou uma ação de Retificação no Registro Imobiliário do imóvel matriculado sob nº 118.417 do 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, designado como lote 39, da quadra 05, Fazenda Santa Etelvina, Guaianazes, localizado na Avenida Souza Ramos, na divisa com o lote 37, distante 101,63 m da esquina formada por esta Rua e a Estrada dos Cunhas, com área de 7.150,52 m2, e Retificação de Registro do imóvel matriculado sob nº 118.416 do 7º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, designado como lote 40, da quadra 05, da Fazenda Santa Etelvina, Guaianazes, localizado na Avenida Souza Ramos, divisa com o lote 39, distante 152,82 m da esquina formada por esta Rua e a Estrada dos Cunhas, com área de 7.373,93 m2, constando ainda dentro do lote 40 uma servidão de passagem com área de 640,81 m2, definida dentro do memorial descritivo, e uma área invadida por imóveis populares da região de 137,56 m2, já destacada da matrícula. Encontrando-se os supramencionados em lugar ignorado, foi determinada a notificação por edital, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, impugnem, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. (D.O.E. de 30.05.2008)

JUSTIÇA GRATUITA Notificação Prazo 20 dias Processo nº 583.00.2003.013974-0 (PJV-21) O Doutor Carlos Henrique André Lisboa, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, na forma da lei, etc... Faz saber ao ESPÓLIO DE PAULO BARRETO DE SÁ PINTO, na pessoa da inventariante Lygia Campos Pinto, e a JOÃO CARLOS ALMEIDA e seu cônjuge, se for casado, herdeiros ou sucessores, que CÂNDIDO FERNANDES DE ALMEIDA e sua mulher MARIA DO SOCORRO ALMEIDA, ajuizou(aram) Pedido de Retificação no registro Imobiliário referente ao imóvel localizado na Rua Capitão Valdir Alves de Siqueira nº 169, Vila do Encontro, 42º Subdistrito / Jabaquara, com área de 79,95 m2, contribuinte nº 091.369.0032-1, transcrição nº 68.783 (área maior) do 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. E estando em termos, foi determinada a notificação por edital dos supramencionados, para que no prazo de 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, impugnem o feito, sob pena de presumirem-se como verdadeiros os fatos alegados. Será o presente, afixado e publicado. (D.O.E. de 30.05.2008)

Citação - Prazo 20 dias - Justiça Gratuita - Processo nº 583.00.2003.084369-3 (Usuc. 500) - A Dra. Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, na forma da Lei, etc... Faz Saber aos réus em lugar incerto e eventuais interessados que EDMUNDO ANTONIO CORREIA ajuizou Ação de Usucapião o