Diário Oficial do Estado - Judiciário - São Paulo, 30/06/2008 

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA 1.1.1
PROCESSO Nº 80/1999 – SANTO AMARO
PROCESSO Nº 1048/2005 – LAPA

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE-3
CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

Não há atos publicados

III - Comunicados da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo
Casamentos, Nascimentos e Óbitos

Não há atos publicados

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2
2ª VARA

Caderno de Editais
1ª VARA
2ª VARA

I - Atos Administrativos e Decisões do Colendo Conselho Superior da Magistratura

DIMA 1.1.1

PROCESSO Nº 80/1999 – FORO REGIONAL DE SANTO AMARO – 5º OFÍCIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais, no período de 30/06 a 03/07/08, no 5º Ofício da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro. (D.O.E. de 30.06.2008) 

PROCESSO Nº 1048/2005 – FORO REGIONAL DA LAPA – 2º OFÍCIO CÍVEL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão dos prazos processuais, no período de 30/06 a 03/07/08, no 2º Ofício Cível do Foro Regional da Lapa. (D.O.E. de 30.06.2008) 

II - Atos Administrativos e Decisões da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo

DEGE-3

CERTIDÃO DE CONTAGEM DE TEMPO DEFERIDA:

PROCESSO Nº 2003/580 – BARRA BONITA – PAULO PESTANA FELIPPE

A certidão deverá ser retirada à Praça Pedro Lessa nº 61 – 6º andar. Na oportunidade, o interessado deverá apresentar a Carteira Profissional para as devidas anotações. (D.O.E. de 30.06.2008) 

IV - Atos Administrativos e Decisões da 1ª e 2ª Varas de Registros Públicos de SP

Caderno 2

2ª VARA

JUIZ: MARCIO MARTINS BONILHA FILHO

583.00.2002.179879-0/000000-000 - nº ordem 9541/2002 - Usucapião - JOÃO MILTON VIEIRA E OUTROS - N/C - CERTIFICO E DOU FÉ que a partir da publicação desta certidão, estes autos serão remetidos ao Oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital, para onde as partes interessadas no registro e / ou averbação do mandado final expedido deverão se dirigir, esclarecendo ainda que os autos permanecerão por 30 (trinta) dias na referida serventia extrajudicial. - ADV DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA OAB/SP 72825 (D.O.E. de 30.06.2008)
(Clique aqui e confira a íntegra desta decisão)

583.00.2003.038511-2/000000-000 - nº ordem 2916/2003 - Reconhecimento de Paternidade ou Maternidade (em geral) - C. M. P. B. E OUTROS X R. d. 2. S. J. P. - Fls. 129: Manifestem-se os interessados, em termos de prosseguimento. Int. (D.O.E. de 30.06.2008)

583.00.2007.144119-0/000000-000 - nº ordem 4089/2007 - Pedido de Providencias - 3. R. - Assim, a hipótese não dá margem à identificação de incúria funcional, certo que a serventia, tão logo detectado o problema relacionado com o material fornecido pela empresa contratada, cuidou de comunicar o ocorrido à Corregedoria Permanente, demonstrando transparência e responsabilidade. Quanto ao mais, na consideração de que não houve subtração ou extravio, desnecessário, na espécie, informar a Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, para publicação (item 81, Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), autorizada, ainda, a inutilização, pelo Sr. Oficial, dos selos estranhos à serventia, o que deverá ser oportunamente comunicado a esta Corregedoria Permanente, seguindo-se o arquivamento do presente feito. P.R.I.C. (D.O.E. de 30.06.2008)

583.00.2008.115092-0/000000-000 - nº ordem 2030/2008 - Pedido de Providencias - 1. S. D. S. - Diante do exposto, determino o cancelamento do assento de registro de interdição de Cezira Muniz Pinto, lavrado às fls. 95, do livro E-03, sob o no 928, junto ao Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Jacupiranga, Estado de São Paulo. Oportunamente, expeça-se o mandado, ordenada, apenas, a respectiva anotação. Ciência ao Ministério Público e à Sra. Oficial. P.R.I.C. (D.O.E. de 30.06.2008)

583.00.2008.151657-0/000000-000 - nº ordem 7015/2008 - Dúvida de Reg. de Títulos e Documentos - MARIA CHRISTINA LOUSADA MACHADO - No âmbito de qualificação notarial, que precede a verificação judicial do tema, à interessada para informar se já tentou lavrar a escritura em algum Tabelionato, indicando, em caso positivo, a respectiva unidade para colher os argumentos do Tabelião. Com os esclarecimentos, voltem à conclusão, com urgência. Int. - ADV CRISTINA GIUSTI IMPARATO OAB/SP 114279 - ADV AUGUSTO CARVALHO FARIA OAB/SP 32536 - ADV SYLVIO MOACYR D’ ALKIMIN ARTUSI NICOLEIT OAB/SP 246540 – ADV RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA OAB/SP 260487 (D.O.E. de 30.06.2008) 

Caderno de Editais

1ª VARA

JUSTIÇA GRATUITA - INTIMAÇÃO do requerente Antonio de Pádua Parisi- Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2003.047079-4 (usuc.264)O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos, na forma da lei, etc.. INTIMA o requerente Antonio de Pádua Parisi através do presente edital para que, no prazo de 48 horas, a fluir após o prazo de 20 dias supra, o mesmo promova o regular andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, §1º do Código de Processo Civil. E em virtude de encontrar o requerente em lugar ignorado, expediu-se o presente edital que será fixado e publicado na forma da lei. (a) Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 30.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA- Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2002.136432-6 (usuc.433). O Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber aos réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Antonio Joaquim dos Santos e sua mulher Sebastiana Maria de Jesus Morais dos Santos, ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Rua Sabiá Laranjeira, 75, Vila Mara, São Miguel Paulista nesta Capital, com área de 165,04m², contribuinte nº 112.147.0011-9, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei.(a) Dr. Sang Duk Kim, Juiz de Direito (D.O.E. de 30.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA - Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2001.320563-1 (Usuc.854) O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber aos herdeiros de Oswaldo Augusto Dias: Carlos Alberto Dias Junior, Renata Cecília Dias, Fabio Christiano do Paço Matoso Maia, bem como seu cônjuges se casados forem, herdeiros ou sucessores, aos réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Silvanete Oliveira Santos ajuizou uma Ação de Usucapião, objetivando a declaração de domínio do imóvel localizado na Rua Expedito Oliveira Santos, 16, Santo Amaro, nesta Capital, com área de 150,00m², contribuinte nº 165.328.0055-3, confrontando com quem de direito. Alega a requerente que está na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei.(a) Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 30.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA - Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2006.240497-5 (usuc.1392) O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber aos réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Maria Alves Bonfim ou Maria Alves de Souza e Michele Bonfim dos Santos ajuizaram uma Ação de Usucapião, objetivando o imóvel da Rua Antonio Borges Machado de Oliveira, 18, Jardim Santa Lucia, nesta Capital, com área de 145,65m², confrontando com quem de direito, contribuinte nº 173.176.0028-7. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei. (a) Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 30.06.2008)

JUSTIÇA GRATUITA-Citação - Prazo 20 dias - Processo nº 583.00.2004.093135-1(USUC. 732). O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos. Faz Saber a Mathilde Frederickson e seu cônjuge se casada for, bem como a José Silva Imóveis e Administração Ltda., na pessoa do seu representante legal, aos réus em lugar incerto e ainda eventuais interessados, que Elza da Silva Ferreira ajuizou uma Ação de Usucapião, objetivando a declaração de domínio do imóvel localizado na Rua Galliano Masini, 94, Americanópolis, com área de 239,30m², contribuinte nº 172.017.0061-7, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes que estão na posse do imóvel de forma mansa e pacífica, pelo prazo de lei. Estando em termos, foi deferida a citação por edital dos supramencionados, para que em 15 dias, a fluir após os 20 dias supra, contestem, sob pena de presumirem-se os fatos. Será o edital, afixado e publicado na forma da lei.(a) Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 30.06.2008)

Citação prazo 20 dias Processo nº 583.00.2002.178761-4- Usuc.612.O Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital, na forma da lei, etc..., faz saber a Salvador Galigali, Orlando Galigali, Carmelino Galigali e a seus cônjuges, se casados forem, seus herdeiros e sucessores, aos réus incertos e eventuais interessados que Wilson Roberto Gava e sua mulher Ana Maria de Britto Costa Gava, ajuizaram a ação de Usucapião, visando o domínio do imóvel sito à Av. do Cursino, 3010, com área de 230,48m², contribuinte nº 048.134.0105-8, confrontando com quem de direito. Alegam os requerentes posse mansa e pacifica, por si e seus antecessores, há mais de 20 anos. Estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias a fluir após os 20 (vinte) dias supra, contestem a ação sob pena de se presumirem como verdadeiros os fatos alinhavados na vestibular. Será o presente edital afixado e publicado na forma da Lei. (a) Dr. Carlos Henrique André Lisboa, Juiz de Direito (D.O.E. de 30.06.2008) 

Caderno de Editais

2ª VARA

EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º 583.00.1991.825744-7 (1330/91). Citação Prazo 20 dias O Dr. GUILHERME MADEIRA DEZEM, Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, na forma da lei FAZ SABER a Edílson Vasco Barbosa, réus em lugar incerto, desconhecidos e eventuais interessados que Dimas dos Santos Lima ajuizou ação de Usucapião, objetivando o imóvel localizado na Rua Araçazeiro, 14-A - Jd. São Carlos Guaianazes, confrontando com quem de direito. E estando em termos, expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo de 20 dias da publicação do edital, findo os quais serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei (D.O.E. de 30.06.2008)

EDITAL DE CITAÇÃO JUSTIÇA GRATUITA PRAZO 20 DIAS PROCESSO N.º (472/04) 583.00.2004.061930-4. O Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Dr. ANDERSON CORTEZ MENDES, na forma da lei FAZ SABER Esteban Ignácio Schreiber Wesova ou Esteban Schreiber e s/m Anna Vera Schreiber herdeiros e/ou sucessores, RÉUS INCERTOS, DESCONHECIDOS, AUSENTES, NÃO SABIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS que Laesci  Luis da Silva ajuizou ação de Usucapião visando o imóvel sito na Avenida Fernando Amaro Miranda e Rua Rubens de Queiroz constituído pelo lote 7-b, da quadra 5, gleba C, do Jardim Colonial, no 32º subdistrito Capela do Socorro , distrito, município, comarca, perímetro urbano e 11ª circunscrição Imobiliária da Capital do Estado de São Paulo, Registro de Imóveis da Capital SP. Contribuinte Municipal n. 175.159.0001-5. E estando em termos expede-se o presente edital para citação dos supramencionados, iniciando-se o prazo para contestação ou defesa de quem a tiver nos 15 dias subsequentes após o decurso do prazo do edital, findo os quais presumiram verdadeiros os fatos articulados pelo autor. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei (D.O.E. de 30.06.2008)