Programa

Dia 2 de julho – quinta-feira
8h00 8h45 09h30	Credenciamento Abertura Conferência de Abertura
10h00 – Tema 1	Fiscalização MARCELO FAUSTO FIGUEIREDO Presidente da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, Advogado, Mestre, Doutor e Livre Docente pela PUC-SP, Professor Associado em Direito Constitucional da PUC-SP. MAURÍCIO ZOCKUN Advogado, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da PUC-SP. Mestre em Direito Tributário e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP. SÉRGIO JACOMINO – Debatedor Oficial do 5º Registro de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp e Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Universidade de Córdoba - Espanha
12h00	Almoço
14h00 – Tema 2	Emolumentos – Gratuidades versus equilíbrio econômico-financeiro da delegação das funções notariais e registrais GUSTAVO JORGE LABOISSIÈRE LOYOLA Sócio da Tendências Consultoria Integrada, Mestre e Doutor em Economia pela Fundação Getúlio Vargas, ex-Presidente do Banco Central do Brasil. RICARDO DIP Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da Real Academia de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires. HÉRCULES ALEXANDRE DA COSTA BENÍCIO – Debatedor Oficial do 3o Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Ex-Procurador da Fazenda Nacional.
16h30	Café
17h00 – Tema 3	Tributação – Imposto sobre Serviços e Imposto de Renda: a adequação da forma de tributação e viabilidade econômica da serventia extrajudicial AIRES F. BARRETO Advogado, Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário da PUC/SP e da GVLaw – Edesp (FGV). Presidente do IGA-IDEPE. Especialista em Direito Administrativo e em Direito Municipal pela USP. Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. IGOR MAULER SANTIAGO Advogado, Diretor da Revista Internacional de Direito Tributário da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário, Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFMG. MISABEL ABREU MACHADO DERZI Advogada, Professora Titular de Direito Financeiro e Tributário da UFMG e das Faculdades Milton Campos, Ex-Procuradora-Geral do Estado de Minas Gerais e do Município de Belo Horizonte, Presidente da ABRADT – Associação Brasileira de Direito Tributário. CELSO BEDIN – Debatedor Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Santos/SP. Ex-Juiz Federal e Estadual em São Paulo.
18h30	Coquetel de Confraternização
Dia 3 de julho – sexta-feira
10h00 – Tema 4	Regulação e autorregulação das atividades notariais e registrais EDUARDO AZEREDO Senador (PSDB/MG). Ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-governador do Estado de Minas Gerais. Ex-presidente nacional do PSDB. Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal. LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO Juiz Titular da 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, e Professor Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Direito Público – da Escola Paulista da Magistratura. Doutor em Direito pela USP. MÁRCIO PIRES DE MESQUITA – Debatedor Vice-presidente do CNB/SP, Tabelião de Notas e Protesto de Indaiatuba-SP, ex-Promotor de Justiça, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, Especialista em Direito Civil pela PUC-SP.
12h00	Almoço
14h00 – Tema 5	Recentes mudanças no ambiente regulatório – Resoluções do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e Medidas Provisórias FREDERICO HENRIQUE VIEGAS DE LIMA Advogado, Professor de Direito Civil da Universidade de Brasília. Assessor da Diretoria do IBDFAM-DF. Doutor Direito pela Universidadde Valladolid – Espanha, Pós-Doutor pela Suíça Gèneve/ Friburg. RÉGIS FERNANDES DE OLIVEIRA Deputado Federal, Desembargador Aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Professor Titular da USP. Ex- Vice-Prefeito de São Paulo, Ex-Secretário Municipal de Educação. Ex-Juiz Titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo. FLAUZILINO ARAÚJO DOS SANTOS – Debatedor Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP e Diretor de Registro de Imóveis da ANOREG/SP.
17h00	Café
17h30	Conferência de Encerramento