O Grupo de Trabalho Interministerial para Qualificação da Governança Fundiária no Brasil, que reúne representantes de 21 órgãos, realizou o seu quarto encontro, na quarta-feira (3/4), na sede do Incra, em Brasília/DF. O diretor de Assuntos Agrários e registrador de imóveis em Conchas/SP, Eduardo Augusto, integra o GT e representou o IRIB na ocasião.

A Portaria nº 165, que nomeou os membros titulares e suplentes do Grupo Interministerial, foi publicada no dia 4/4. Além de Eduardo Augusto (titular), também é membro efetivo do GT, como suplente, o vice-presidente do IRIB para o Estado de Mato Grosso, José de Arimateia Barbosa.

O objetivo do Grupo é promover reuniões setoriais, que permitam debates aprofundados, ocasionando, assim, propostas de intervenções administrativas nos órgãos, além de alterações legislativas que aprimorarem a governança fundiária. Serão formados subgrupos que vão atuar com as seguintes pautas: ferramentas para governança fundiária; afetações de interesse público; e interação entre cadastro e Registros Públicos.

Na ocasião, Eduardo Augusto propôs uma metodologia que possibilite a definição de  princípios para os subgrupos, que devem interagir. “Para cada um atuar em uma área específica, temos de definir algumas regras, que possam valer para todos. Dessa forma, por exemplo, todos ficarão a par de como funciona o registro imobiliário e de que a base de todo o cadastro é o sistema jurídico. Após as apresentações, poderemos dividir os trabalhos, com base no que foi decidido pelo conjunto”, disse.

Além do Incra e do IRIB, integram o GT Ministérios, Conselho Nacional de Justiça, Unicamp, IBGE, Ibama, Receita Federal, Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), Embrapa, entre outros. O coordenador executivo do grupo  é  Bastiaan Philip Reydon, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que discute o tema junto ao Banco Mundial.

Na mesma data, o diretor do IRIB participou de outra reunião – representando  também  a Anoreg/BR  -, na sede do Incra, que teve como pauta a parceria a ser firmada com os cartórios para atualização do cadastro de imóveis rurais.