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CNB/SP e CNB/CF assinam convênio com o Mackenzie para criação de pós-graduação em Direito Notarial

Publicado em: 25/02/2015
Fonte: CNB/SP 12/02/2015.

CNB/SP e CNB/CF assinam convênio com o Mackenzie para criação de pós-graduação em Direito Notarial.
 
No dia 11 de fevereiro, o Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, representado por seu presidente, Carlos Fernando Brasil Chaves e o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, representado por seu presidente Ubiratan Pereira Guimarães, estiveram presente no gabinete do reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Benedito Guimarães Aguiar Neto, para assinar um convênio voltado ao “estímulo, fomento e desenvolvimento do estudo do Direito Notarial em solo brasileiro, por meio da ampla cooperação, sobretudo no que diz respeito à realização de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial, reflexo da necessidade e abrangência social do tema, bem como da tradição e pioneirismo das duas entidades”. O documento assinado na cidade de São Paulo dá alcance e importância nacional ao ensino do notariado.

Na ocasião, a entidade notarial e a universidade se comprometeram a desenvolver a grade curricular que compreende exclusivamente temas de interesse notarial, diferenciando-se, assim, de outros cursos que tratam do serviço extrajudicial como um todo. A universidade ainda declarou que irá se empenhar em estabelecer parcerias com instituições renomadas de outros países como Portugal, Espanha e Itália para compor módulos optativos da pós-graduação em questão, de forma a ampliar ao máximo a visão da atividade aos seus alunos.

Ao longo da reunião, Ubiratan Guimarães observou que a comunidade jurídica desconhece alguns instrumentos específicos que podem ser oferecidos pelo tabelionato de notas como, por exemplo, a utilização da ata notarial como meio de prova. “Nós pensamos que o Direito é bem hermético, mas na verdade ele é muito dinâmico”, observou o reitor Benedito Aguiar, que enfatizou a importância da pluralidade de temas que devem compor a futura grade da pós-graduação.

O presidente do CNB/CF ainda convidou formalmente todos os presentes na reunião para o Congresso Notarial Brasileiro, que ocorrerá entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro de 2015, no Rio de Janeiro, em comemoração aos 450 anos da atividade no Brasil. O presidente do CNB/SP, Carlos Brasil, enfatizou aos presentes que “esse será o maior evento do notariado realizado no Brasil até hoje, com mais de 80 países devidamente representados. É um marco para o país, pois nós vemos o notariado como uma das instituições fundamentais para a mantença da ordem social justa. Nós entendemos como fundamental a presença do ensino do notariado na academia. O Mackenzie toma a dianteira, com a sua tradição e o seu pioneirismo. Eu tenho muito orgulho que o Mackenzie dê início a essa nova etapa para o notariado, por ser formado nesta instituição, ser professor da casa, por ter família ‘mackenzista’ e por ser um notário entusiasta e sabedor da importância da minha profissão para o Direito e para o Brasil”.

O reitor também exaltou a qualidade da Faculdade de Direito de Campinas e mencionou a viabilidade de uma futura pós-graduação Stricto Sensu voltada ao Direito Notarial no campus de Campinas ou em São Paulo. "O curso em Campinas está se consolidando, tem um corpo docente espetacular, com nível altíssimo. Podemos pensar”, declarou Aguiar. “A atividade notarial é extremamente importante tanto para a comunidade jurídica como para a comunidade em geral. Ela é uma das instituições mais antigas do Brasil, completando 450 anos. O Colégio Notarial tem grande representatividade e nós ficamos agradecidos de sermos lembrados para contribuir na formação de recursos humanos de alto nível nessa área”, finalizou o reitor.

Estiveram também presentes na reunião o Diretor da Faculdade de Direito de São Paulo e de Campinas, Professor Doutor José Francisco Siqueira Neto, o Diretor da Diretoria de Desenvolvimento e Novos Negócios do Mackenzie, José Paulo Fernandes Júnior, o Gerente do Mackenzie Soluções, Waldomiro Barbosa Júnior, o Assessor Comercial da universidade, Luiz Carlos Zeli, o Tabelião de Notas e Protestos de Pilar do Sul, Milton Lamanauskas, o Vice-Presidente do Colégio Notarial do Brasil, Seção Espírito Santo, Milson Paulin, e o Assessor Jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri.

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