Abrindo os trabalhos da Academia Notarial Brasileira (ANB) inaugurada em fevereiro deste ano, e com apoio do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e da Seccional de São Paulo (CNB/SP), o órgão encarregado de debater doutrinariamente a atividade notarial brasileira realizará no próximo dia 13 de maio, em São Paulo, seu primeiro Evento Acadêmico Notarial: Usucapião Extrajudicial.

Nesta sua primeira edição, cinco integrantes da Academia Notarial Brasileira (ANB) estarão encarregados das apresentações. Caberá ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e presidente da Seção de Direito Público do órgão, Ricardo Henry Marques Dip realizar a palestra magna sobre o tema de estudos, intitulada “Usucapião e Jurisdição Administrativa - Tópicos”.

Em seguida será a vez do juiz da 2ª Vara de Registros Públicos da Capital, o também acadêmico Marcelo Benacchio falar sobre o tema “A função social da Usucapião Extrajudicial”, focando sua apresentação sobre a importância deste novo ato em prol da melhoria do sistema habitacional brasileiro.
 
Após o almoço, os acadêmicos Paulo Roberto Gaiger Ferreira, vice-presidente do CNB/SP e 26º Tabelião de Notas de São Paulo, e Karin Regina Rick Rosa, assessora jurídica do Conselho Federal, farão uma apresentação teórica da Ata Notarial de Usucapião, com a inclusão de uma oficina prática de elaboração deste instrumento.
 
Encerrando o evento, o acadêmico Ubiratan Pereira Guimarães, coordenará uma mesa de notários encarregados de elaborar as propostas de enunciados acadêmicos a serem apresentados ao corpo acadêmico da Academia Notarial Brasileira e, após aprovados, divulgados como enunciados aos notários de todo o Brasil.

Ficha Técnica
Data: 13 de maio de 2016
Horário: a partir das 9h00
Local: Hotel Jaraguá – Rua Martins Fontes, 71 – Centro – São Paulo - SP
Investimento:
R$ 100,00 associados do CNB/CF e/ou  das Seccionais
R$ 200,00 não associados
 
Inscrições:
Para se inscrever enviar e-mail para inscricoes@cnbsp.org.br com os seguintes dados:
- Nome completo;
- CPF;
- Nome completo da serventia;
- Telefone para contato.
 
O boleto de pagamento será enviado para o e-mail que solicitar as inscrições.
 
Programação
Evento Acadêmico Notarial
 
Usucapião Extrajudicial

8h30 - Welcome Coffee
 
9h00 – Abertura
 
9h30 – “Usucapião e Jurisdição Administrativa - Tópicos”
Des. Ricardo Dip – desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) – Presidente da Seção de Direito Público
 
11h00 – “Função Social da Usucapião Extrajudicial”
Marcelo Benacchio – juiz titular da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo
 
12h00 – Almoço (livre – de preferência no próprio hotel)
 
13h30 – “Ata Notarial e Oficina Prática”
Paulo Roberto Gaiger Ferreira – Vice-presidente do CNB/SP e 26º Tabelião de Notas de São Paulo
e
Karin Regina Rick Rosa – Assessora Jurídica do CNB/CF
 
16h00 – Debates – Propostas de Enunciados Acadêmicos
Ubiratan Pereira Guimarães – Presidente do CNB/CF

Fonte: CNB/CF