Leis
Decisões » |
Leis Municipais » |
Notícias » |
Pareceres »Angatuba
Decreto 054/2007
Regulamenta a
Lei que dispõe
normas relativas
ao ISSQN e dá
outras
providências
Arealva
Lei nº 1.419, de
28 de Dezembro
de 2005
“Dá nova redação
aos artigos 46,
47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58,
59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70,
71, 72, 73 e 74,
e Anexo I, da
Lei nº º 1.194
de 02 de
Dezembro de
1997.”
Decreto nº 20/07
de 24 de Abril
de 2007
“Regulamenta a
Lei nº 1.194 de
02 de Dezembro
de 1997 alterada
pela Lei nº
1.419 de 28 de
Dezembro de
2.005,
disciplina a
nota fiscal
padronizada,
institui e
disciplina sobre
a nota fiscal
eletrônica de
serviço, a
declaração
eletrônica de
prestadores e
tomadores de
serviço, fixa
prazo de
recolhimento do
ISSQN e dá
outras
providências”.
Assis
Lei Complementar
de nº 01, de 27
Março de 2007
Projeto de Lei
Complementar nº
01/2007 Autoria:
Prefeito
Municipal Dr.
Ézio Spera
Dá nova redação
a artigos da Lei
nº 1.961, que
institui o
Código
Tributário
Municipal.
Lei nº 1.961 de
28 de Dezembro
de 1.977
Institui o
Código
Tributário do
Município de
Assis.
Barueri
Lei Complementar
nº 135, de 5 de
Dezembro de 2003
“Altera a Lei
Complementar nº
118, de 21 de
Novembro de
2002.”
Decreto nº
5.404, 19 de
Dezembro de
2003.
“Regulamenta o
Código
Tributário
Municipal
pertinente às
obrigações
acessórias e dá
outras
providências.
Anexo I DO
Decreto 5.404 -
Regulamenta o
Código
Tributário
Anexo II DO
Decreto 5.404 -
Regulamenta o
Código
Tributário
Tabela de
atividades -
ant. e 37 -
Anexo III-A
Tabela de
atividades -
Pós emenda 37 -
Anexo III
Bom Jesus dos Perdões
Lei nº 1710/2003
de 27 de
Novembro de 2003
Dispões sobre:
“Altera a
redação dos
dispositivos que
enumera da Lei
nº 1.242 de
27.10.1994, que
institui o
Código
Tributário do
Município, bem
como acrescenta
os dispositivos
mencionados”.
Buritizal
Lei nº 853, de
04.12.2003
Altera o
regulamento do
ISSQN (Imposto
Sobre Serviços
de Qualquer
Natureza) e dá
outras
providências,
conforme dispõe
a Lei
Complementar
Federal nº
116/03, de 31 de
Julho de 2003.
Caiua
Legislação Tributária do Município de Caiuá
Campinas
Lei nº 11.829 de
19 de Dezembro
2003
Dispõe sobre o
Imposto Sobre
Serviços de
Qualquer
Natureza
Decreto nº
14.590 de 26 de
Janeiro de 2004
Regulamenta a
Lei nº 11.829,
de 19 de
Dezembro de
2003, que
‘‘Dispõe sobre o
Imposto Sobre
Serviços de
Qualquer
Natureza -
ISSQN’’
Lei nº 12.392 de
20 de Outubro de
2005
"Dispõe sobre o
Imposto Sobre
Serviços de
Qualquer
Natureza e dá
outras
Providências"
Lei nº 13.519 de
30 de Dezembro
de 2008
Altera
dispositivos da
Lei nº 12.392,
de 20 de outubro
de 2005, que
"Dispõe sobre o
Imposto Sobre
Serviços de
Qualquer
Natureza e dá
outras
providências"
Catanduva
Lei Complementar nº 236 de 30 de Dezembro de 2003
Cravinhos
Lei Complementar nº 128-2003 de 08 de Dezembro de 2003 - Reg
Lei Complementar nº 129-2004 de 19 de Janeiro de 2004
Guaira
Lei Complementar
Municipal nº
2117, de 26 de
Novembro de
2004.
Dispõe sobre o
sistema
tributário
municipal e as
normas gerais de
direito
tributário
aplicáveis ao
Município de
Guaira.
Ilha Comprida
Lei nº 572 de 22
de Dezembro de
2005.
Dispõe sobre
alterações na
Lei Municipal nº
059, de 15 de
Dezembro de
1993, e dá
outras
providências.
Itajaí
Itajaí estabelece valores fixos anuais para ISSQN (Lei Complementar nº 191, 14/4/2011)
Itapira
Lei Complementar
nº 3.581, de 17
de Dezembro de
2003
“Altera a
redação dos
dispositivos que
enumera da Lei
Complementar nº
1.079, de 20 de
Dezembro de
1972, que
instituiu o
Código
Tributário
Municipal, bem
como acrescenta
os dispositivos
mencionados”
Lei Complementar
nº 3.607, de 13
de Abril de
2004.
“Altera a Lei
Complementar nº
1.079/72,
alterada pela
Lei Complementar
nº 3.581/2003”
Lei Complementar
nº 3.809, de 03
de Outubro de
2005
“Dá nova redação
ao art. 71 da
Lei nº 1.079/72”
Lei Complementar
nº 3.925, de 08
de Junho de 2006
“Acrescenta
incisos ao art.
97, da Lei
Complementar nº
1.079/72,
alterada pela
Lei nº 3.581/03”
Limeira
Lei Complementar nº294, de 08 de Agosto de 2003
Lei Complementar nº303, de 26 de Dezembro de 2003
Código Tributário Municipal 2009
Mauá
Lei nº 3.648, de
29 de Dezembro
de 2003
Dispõe sobre o
Imposto Sobre
Serviços de
Qualquer
Natureza- ISSQN,
estabelece
normas gerais e
dá outras
providências.
Anexo à Lei nº 3.648, de 29 de Dezembro de 2003
Osasco
Lei Complementar
nº 117 de 09 de
Dezembro de 2003
"Altera o Código
Tributário
Municipal
editado pela Lei
nº 1.434 de
21.12.1977 no
que dispõe sobre
o Imposto Sobre
Serviços de
Qualquer
Natureza - ISS e
dá outras
providências".
Piracaia
Lei Complementar
nº 025/2001
“Institui o
Código
Tributário do
Município de
Piracaia”
Ribeirão Corrente
Lei Complementar
nº 819, de 12 de
Dezembro de
2003.
Altera o
regulamento do
ISSQN (Imposto
Sobre Serviços
de Qualquer
Natureza) e dá
outras
providências,
conforme dispõe
a Lei
Complementar
Federal nº
116/03, de 31 de
Julho de 2003.
Rio Claro
Lei nº 3020 de 29 de Dezembro de 1998
Lei nº 3021 de 30 de Dezembro de 1998
Lei nº 3073 de 19 de novembro de 1999
Lei nº 3080 de 16 de Dezembro de 1999
Lei nº 3087 de 27 de Dezembro de 1999
Lei nº 3088 de 27 de Dezembro de 1999
Lei nº 3146 de 27 de Dezembro de 2000
Lei nº 3244 de 18 de Dezembro de 2001
Lei nº 3250 de 26 de Dezembro de 2001
Lei nº 3318 de 23 de Dezembro de 2002
Lei nº 3455 de 05 de Julho de 2004
Lei nº 3504 de 16 de Dezembro de 2004
São João Novo e São Roque
Lei Complementar nº 24.2003 de 23 de Dezembro de 2003
Lei Complementar nº 49.2008 de 17 de Dezembro de 2008
Sertãozinho
Lei Complementar nº 151 de 30 de Dezembro de 2003
Decreto nº 4294 de 12 de Janeiro de 2004
Decreto nº
4.305, de 02 de
Fevereiro de
2.004.
Regulamenta a
seção VI, da Lei
Complementar nº
151/03, de 30 de
Dezembro de
2.003, que
dispõe sobre
Impostos Sobre
Serviços de
Qualquer
Natureza.
Lei Complementar
nº 170, de 30 de
Dezembro de 2004
Dá nova redação
ao inciso VI, do
artigo 16, da
Lei Complementar
nº 151, de
30.12.03 e dá
outras
providências
Lei Complementar
nº 189, de 27 de
Setembro de
2006.
Dá nova redação
ao inciso VI, do
artigo 16, da
Lei Complementar
nº 151, de 30 de
Dezembro de
2003, alterado
pela Lei
Complementar nº
170, de 30 de
Dezembro de
2.004.
Lei Complementar nº 210 de 13 de Maio de 2008
Lei Complementar
nº 218 de 23 de
Julho de 2008
Altera
parcialmente a
redação de
dispositivos da
Lei Complementar
nº 151, de 30 de
Dezembro de
2003.
Taquaritinga
Lei Complementar
nº 3.345, de 18
de Dezembro de
2003.
Consolida o
Sistema
Tributário do
Município de
Taquaritinga-SP
e dá outras
providências.
Teresópolis/RJ
Lei Complementar
Municipal nº
049, de 22 de
Dezembro de
2003.
Dispõe sobre as
normas relativas
ao Imposto Sobre
Serviços de
Qualquer
Natureza –
ISSQN, altera a
Lei Municipal nº
977/1979 que
institui o
Código
Tributário
Municipal e dá
outras
providências.
Votuporanga/SP
Lei Complementar nº 122, de 20 de Novembro de 2008
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 87, de 01 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº. 95 de 08 de novembro de 2006, Lei Complementar nº.109 de 30 de novembro de 2007 e Lei Complementar nº.111 de 12 de dezembro de 2007 e dá outras providências
Decisões » | Leis Municipais » | Notícias » | Pareceres »