Oficiais e tabeliães titulares de cartórios extrajudiciais, operadores do
direito notarial e registral, representantes do Judiciário e do Legislativo, bem
como estudantes e usuários dos serviços estarão reunidos no mesmo debate
promovido pelas Jornadas Institucionais ANOREG/SP.
A
iniciativa visa propiciar que o sistema notarial e registral seja o mais
aperfeiçoado e funcione da melhor maneira possível para atender: 1) os próprios
notários e registradores – os maiores interessados no aprimoramento do sistema;
2) os demais profissionais que atuam na área; e 3) a sociedade em geral, a
grande beneficiária desse esforço coletivo pela melhor prestação dos serviços.
Esta
primeira edição das Jornadas Institucionais da ANOREG/SP apresentará os pilares
do sistema notarial e registral brasileiro. Os maiores especialistas em Direito
Notarial e Registral
do Brasil e da Espanha vão expor e discutir a natureza jurídica da atividade de
notas e registro, concurso público para outorga da delegação, carreira notarial
e registral, responsabilidade civil e independência jurídica do notário e
registrador.
Confira
o programa e aguarde a abertura de inscrições on-line a partir da próxima
semana.
Coordenadores
JOSÉ ANTONIO DE PAULA SANTOS NETO, Juiz de Direito em
São Paulo, Coordenador da Equipe Extrajudicial da CGJSP, Mestre
Doutor em Direito Civil pela USP, Membro do Conselho da Escola
Paulista da Magistratura e Professor Coordenador do Curso de
Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM.
PATRICIA ANDRÉ DE CAMARGO
FERRAZ, presidenta da ANOREG/SP, Oficiala de Registro de Imóveis e Anexos de
Diadema-SP, mestranda
em Direito Constitucional
na PUC/SP, Especialista
em Política Ambiental
pelo Environmental Law Institute (EUA).
Programa
DIA 18 DE SETEMBRO –
QUINTA-FEIRA
09h00
Abertura
Painel I
Órgãos da fé pública – modernidade e tradição
9h30 – 11h15
Linguagem e
Realidade: implicações das atividades notariais e registrais na segurança
jurídica da vida moderna
CELSO FERNANDES
CAMPILONGO Mestre e Doutor pela
USP, Livre-Docente pela PUC-SP, Advogado, Professor Associado da USP e
Professor Assistente Doutor da PUC.
SÉRGIO JACOMINO Oficial do 5º Registro
de Imóveis de São Paulo, Doutor em Direito Civil pela Unesp, Reitor da
Universidade do Registro de Imóveis – UniRegistral, ex-Presidente do
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, IRIB.
11h15 – 11h30
Café
11h30
– 13h15
Natureza jurídica da
atividade notarial e registral
MARCELO FAUSTO
FIGUEIREDO Presidente da Associação
Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD. Advogado, Mestre,
Doutor, Livre Docente pela PUC-SP, Professor Associado de Direito
Constitucional da PUC-SP.
LUÍS PAULO ALIENDE
RIBEIRO Juiz de Direito da 4ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, Capital, Professor
Assistente do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização
em Direito
Público – da
Escola Paulista da Magistratura, Doutor em Direito pela USP.
DIEGO SELHANE PÉREZ Oficial de Registro de
Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídicas de
Caraguatatuba-SP, Mestre e Doutor
em Direito
Constitucional
pela USP.
13h15 – 15h00
Almoço
Painel II
Modelagem do sistema notarial e registral brasileiro – infra-estrutura
institucional
15h00 – 16h45
Concurso Público de
Ingresso e Remoção
SILVIO LUÍS FERREIRA DA
ROCHA Juiz Federal e Professor
Assistente Doutor da PUC-SP nos cursos de graduação e pós-graduação em
Direito, Mestre e Doutor em Direito Civil
pela PUC-SP, Doutor e Livre Docente em
Direito Administrativo
pela PUC-SP.
JOÃO ROBERTO EGYDIO PIZA
FONTES Advogado, especialista
em Direito
Público, sócio do
Escritório Piza Advogados Associados.
VICENTE DE ABREU AMADEI Juiz de Direito
em São Paulo,
Titular da Primeira Vara Cível do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó –
Capital, Professor de Direito convidado na Universidade SECOVI-SP, na FAAP,
na COGEA-PUC-SP e na FADISP.
16h45 – 17h00
Café
17h00 –
18h30
Concursos públicos:
uma experiência do direito comparado
FELIPE LOCKE CAVALCANTI Integrante do Conselho
Nacional de Justiça – CNJ, Promotor de Justiça de São Paulo.
MIGUEL SORIA Registrador da Propriedade em Valencia, Espanha.
GEORGE TAKEDA Oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, Membro da Diretoria da
Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP,
Vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB/SP.
18h30 – 19h15
Conferência
PAULO DE BARROS CARVALHO Presidente do Instituto
Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Advogado, Doutor, Livre Docente e
Professor Titular de Direito Tributário da PUC-SP e USP.
DIA 19 DE SETEMBRO –
SEXTA-FEIRA
9h30 –11h15
Carreira notarial e
registral: possibilidade, conveniência ou necessidade?
JOSÉ EDUARDO CARDOZO Deputado Federal,
Advogado, Mestre em Direito pela PUC-SP.
MARCELO MARTINS
BERTHE Juiz Assessor da
Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Juiz Titular da Primeira
Vara de Registros Públicos de São Paulo, Mestre
em Direito Empresarial
e em Direito
Político e
Econômico pelo Mackenzie, Professor de Direito Imobiliário, Direito Penal,
Direito Civil e Processual Civil na Universidade Mackenzie.
MAURÍCIO
ZOCKUN Professor de Direito
Administrativo na Faculdade de Direito e no Curso de Especialização da
PUC-SP, Mestre em Direito Tributário e Doutorando
em Direito
Administrativo
pela PUC-SP.
11h15 – 11h30
Café
11h30
– 13h15
Autonomia
administrativa e financeira
GUSTAVO JORGE
LABOISSIÉRE LOYOLA Sócio da Tendências
Consultoria Integrada,
Mestre
e Doutor em
Economia pela
Fundação Getúlio
Vargas, ex-Presidente do
Banco Central do
Brasil.
FERNANDO DE LA
PUENTE ALFARO Registrador Mercantil em
Barcelona, Espanha.
FLAUZILINO ARAÚJO DOS
SANTOS Oficial do 1º Registro de Imóveis de São Paulo, Presidente da Associação dos
Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Membro da Diretoria da
Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – ANOREG/SP e
do Instituto do Registro Imobiliário do Brasil – IRIB.
13h15 – 15h00
Almoço
15h00 – 16h30
Responsabilidade
Civil do Notário e Registrador
RODRIGO TOSCANO DE
BRITO Advogado e Professor de
Direito Civil pela UFPB, Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC-SP,
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família da Paraíba.
MÁRCIO PIRES DE MESQUITA Tabelião de Notas e
Protesto de Indaiatuba-SP, Especialista
em Direitos Difusos
e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público, Especialista
em Direito Civil pela
PUC-SP.
HÉRCULES ALEXANDRE DA
COSTABENÍCIO Oficial do 3º Registro
Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, Mestre
em Direito pela UNB.
16h30 – 16h45
Café
16h45 – 18h15
Independência
jurídica do notário e do registrador
RICARDO DIP Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Acadêmico de honra da
Real de Jurisprudencia y Legislación de Madrid, Espanha. Membro do Consejo
de Estudios Hispánicos Felipe II, de Madrid, Espanha. Membro do Instituto
Interdisciplinar da Universidade do Porto, Portugal. Foi professor convidado
da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Buenos Aires.
FERNANDO DE LA PUENTE
ALFARO Registrador Mercantil em
Barcelona, Espanha.
JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER Tabelião de Notas e
Protesto em Novo Hamburgo-RS, Presidente do Colégio Notarial do Brasil.
18h15 – 19h15
Conferência
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO Presidente do Instituto
de Direito Administrativo Paulista – IDAP, Professor titular de Direito
Administrativo da PUC-SP, Professor Emérito da PUC-SP.
