Tomaram posse no último dia 8 de março, na Bahia, 139 novos titulares de serviços notariais e de registros.

Mais de 500 pessoas participaram da solenidade realizada no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia com as presenças do desembargador Sinésio Cabral Filho, corregedor-geral da Justiça da Bahia, e do desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior do Estado, além da juíza Maria Helena Lordelo, coordenadora dos cartórios e serventias extrajudiciais da capital; do juiz José Carlos Rodrigues do Nascimento, coordenador dos cartórios e serventias extrajudiciais do interior; da secretária das corregedorias Leila Lima Costa; do deputado estadual José Neto, e dos representantes dos notários e registradores, Rogério Portugal Bacellar, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), e Ubiratan Pereira Guimarães, presidente do Colégio Notarial do Brasil ? Conselho Federal (CNB-CF).

A presidente da ANOREG/SP, Laura Vissotto e o presidente do CNB-SP, Mateus Brandão Machado, também prestigiaram a posse dos novos titulares.

Os empossados optaram por pedir exoneração dos cartórios estatizados e assumir a titularidade de cartórios extrajudiciais, bem como a responsabilidade integral pelo funcionamento do serviço, que vai da contratação de funcionários, da manutenção das instalações e da segurança para o arquivamento de livros e documentos, à responsabilidade civil pelos atos praticados.

As atividades dos cartórios em regime privado, na Bahia, foram iniciadas ontem, 26 de março.

Resposta para a modernização dos serviços cartoriais: privatização

Ainda este ano, deverá ser aberto o concurso para as demais serventias vagas.

A lei que determinou a privatização dos cartórios da Bahia foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, em agosto de 2011, e em setembro foi sancionada pelo governador Jaques Wagner.

A Bahia é o único estado que ainda mantinha os cartórios estatizados, mas sem estrutura para o funcionamento adequado, como divulgou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em 2008, o CNJ determinou a realização de concursos públicos para os cartórios vagos e, em janeiro de 2010, a Corregedoria Nacional de Justiça declarou a vacância de 925 cartórios baianos.

Curso de Qualificação em Direito Notarial e de Registro realizado no Hotel Pestana Bahia, nos dias 10 e 11 de março, pela ANOREG/BA

A presidente da ANOREG/SP participou também do Curso de Qualificação em Direito Notarial e de Registro realizado no Hotel Pestana Bahia, nos dias 10 e 11 de março, pela ANOREG/BA, com apoio da ANOREG/BR, do SINPOJUD-BA e dos Institutos Membros, no qual proferiu a palestra ?Gestão Notarial e de Registro: o caminho para a excelência na prestação de serviços?.

O curso gratuito e aberto aos notários e registradores de todo o Brasil despertou grande interesse nos empossados, que participaram maciçamente da iniciativa.

?Foi gratificante poder participar deste momento histórico de privatização dos cartórios da Bahia e muito bom constatar a motivação dos notários e registradores em prestar serviços de qualidade à população baiana?, declarou a presidente da ANOREG/SP.

Atendendo ao convite da presidente da ANOREG/SP e do presidente do CNB/CF, Ubiratan Pereira Guimarães, o deputado federal Sérgio Barradas Carneiro, esteve na palestra coordenada pelo CNB/CF, onde fez uma breve explanação sobre a tramitação do novo Código de Processo Civil, parabenizou os novos titulares e desafiou-os a dar uma resposta à sociedade baiana que clama por melhores serviços.