9ª semana

Em sua nona semana, ‘Anoreg/SP na Estrada’ visita cartórios da região de São Joaquim da Barra, Franca e Ribeirão Preto

Entre os dias 20 e 25 de março, a Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP) deu início à nona semana do projeto ‘Anoreg/SP na Estrada’. Durante os seis dias de viagem, mais de 1.000 km foram percorridos e 11 cartórios visitados.


A iniciativa tem como proposta conhecer as diferentes realidades dos cartórios espalhados pelo estado de São Paulo – de diferentes tamanhos e especialidades. Desta vez, nossa equipe explorou as cidades de Guará, São Joaquim da Barra, Orlândia, Sales Oliveira, Franca, Patrocínio Paulista, Brodowski e Ribeirão Preto. 

Guará

A viagem começou na segunda-feira, 20 de março, com destino à São Joaquim da Barra, primeira cidade da semana a receber o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial.

No caminho, conhecemos Guará, um município com pouco mais de 20 mil habitantes a 400 km da capital. Na ocasião, visitamos o Cartório Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Guará, com seis funcionários, média mensal de 35 escrituras e sob titularidade de Fábio Leghetti.

De acordo com o Oficial, a principal dificuldade enfrentada no comando de um cartório está na pouca infraestrutura de uma cidade pequena como Guará. “Para tudo o que você precisa é necessário ir até cidades vizinhas, que também não são tão grandes, como Franca e Ribeirão, ou então ir para São Paulo”, explica Fábio.

Ele conta que as dificuldades se estendem para a baixa adesão da população aos serviços digitais prestados pelo cartório, como o e-Notariado. “A população só aderiu ao PIX, que ficou de fácil acesso”, pondera.

Após deixarmos Guará, seguimos viagem para São Joaquim da Barra, onde, no final da tarde, seria realizado o primeiro dia do curso Gestão, Qualidade e Prática na cidade.

 

São Joaquim da Barra, Orlândia e Sales Oliveira

 

Após o primeiro do curso de Gestão, Qualidade e Prática, a terça-feira (21) foi dedicada para visita aos cartórios de São Joaquim da Barra e distritos próximos. Com pouco mais de 50 mil habitantes, São Joaquim da Barra fica localizada a 404 km de São Paulo. Destaca-se no município atividades de agricultura e pecuária.

A primeira serventia visitada foi o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, sob titularidade de Daniella de Almeida Teixeira, desde 2015. O cartório conta com quatro funcionários e tem uma média mensal de 4.500 atos.

“Em comparação com os desafios que eu tive quando assumi essa serventia, hoje não temos grandes dificuldades. Mas isso é resultado de um processo de conscientização da população sobre os serviços que o cartório presta, por exemplo”, explica Daniella.

Ela acredita que a população, ao observar a situação da serventia antes e depois das mudanças, criou uma confiança maior em todos os procedimentos realizados pelo cartório. “Inclusive dos serviços eletrônicos. Não na proporção de uma capital, mas houve uma adesão da população a esse tipo de serviço”, diz.

Em seguida, foi a vez de visitar o Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos sob titularidade de Maria Lydia Flora. A substituta Marthella Ignacio nos recepcionou.

Para Marthella, a pandemia de Covid-19 foi um período bastante difícil para o cartório. “Como em todo lugar, ninguém sabia o que fazer. Foram necessárias muitas adequações, mas a pandemia também acelerou a utilização de atos eletrônicos. Com o tempo, fomos nos adaptando e reorganizando para não deixar a população sem atendimento”, diz.

De lá, pegamos estrada para Orlândia, uma cidade a 17 km de São Joaquim da Barra, onde conhecemos o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Orlândia. A titular Natalia Gentil Iucif nos recebeu.

Para ela, o principal desafio tem sido manter a renda do cartório. “A perda de receita com autenticação e reconhecimento de firma foi muito drástica. Temos muitas obrigações para cumprir, mas não temos o retorno financeiro para isso”, diz.

Após a terceira visita do dia, seguimos viagem para Sales Oliveira, a oito km de Orlândia, para conhecer o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Sales Oliveira. Na ausência do titular, conversamos com a substituta Ana Carolina Balugoli.

Ela avalia de forma positiva a aproximação da Anoreg/SP com os cartórios da região. “Eu não tenho o que reclamar. Sempre tivemos apoio em tudo que precisamos”, diz.

Ainda assim, reconhece que existem desafios, como uma maior dificuldade da população em entender os serviços prestados pelo cartório. "Às vezes a pessoa não sabe o que é um reconhecimento de firma, por exemplo, e acha que precisa vir aqui para abrir um CNPJ. Eu vejo isso com muita frequência”, conta.

Após a conversa, retornamos para o centro de São Joaquim da Barra, onde, mais tarde, o curso Gestão, Qualidade e Prática foi concluído.

 

Franca e Patrocínio Paulista

Com a conclusão do curso Gestão, Qualidade e Prática em São Joaquim da Barra, pegamos estrada na quarta-feira (22) com destino a Franca.

Na quinta-feira, 23 de março, as visitas foram em Franca e em municípios próximos. O primeiro cartório visitado foi o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas. A serventia está vaga, sob interinidade de Emerson Acosta. Ele conta que a maior dificuldade é a divulgação dos serviços prestados.

“Estamos usando Facebook, Whatsapp e Instagram para divulgar nossos serviços. Recentemente alguns serviços foram agregados e o público em geral ainda não tem conhecimento. A gente emite certificado digital e fazemos apostilamento de documentos, mas algumas pessoas ainda não sabem disso”, revela.

Em seguida, foi a vez de conhecer o Segundo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica de Franca, sob titularidade de José Carlos Capra, que vê com bons olhos a aproximação da Anoreg/SP com os cartórios mais afastados da capital.

“Eu acho importante porque, em geral, o pessoal do interior é esquecido da administração que gere os cartórios em São Paulo, então essa aproximação da Anoreg/SP é fundamental. Estreita os laços e as pessoas sentem-se mais à vontade para externalizar qualquer problema que possa existir”, diz.

Após a visita, pegamos estrada para conhecer o Cartório de Notas e Protestos de Letras e Títulos, em Patrocínio Paulista, a 19 km de Franca e com 14 mil habitantes. Na ausência do titular, a substituta Milena Cintra nos recebeu.

Ela acredita que a principal dificuldade é a confusão de parte da população entre registro civil e registro de notas. "Às vezes as pessoas nos procuram para registrar óbitos e nascimentos, mas não fazemos isso, quem faz é o registro civil”, conta.

O dia terminou com o encerramento do curso Gestão, Qualidade e Prática em Franca.

 

Brodowski e Ribeirão Preto

A viagem de sexta-feira, 24 de março, começou com destino a Ribeirão Preto. Mas antes uma parada no município de Brodowski, terra de Cândido Portinari, a 340 km de São Paulo e com pouco mais de 25 mil habitantes.

O cartório visitado foi o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Brodowski. O titular Antônio Bradassio nos recebeu.

“Temos reclamação dos preços. Costuma ser recorrente, mas explicamos que o valor não fica inteiramente com o cartório, que tem alguns repasses. Mas no geral a população tem entendido bem”, diz. 

Como forma de superar o desafio, ele sugere aumentar as formas de pagamento, como a aceitação de cartão de crédito. “Acho que vai facilitar bastante para a população”, diz.

Em seguida, o destino foi Ribeirão Preto, onde visitamos três cartórios de especialidades diferentes. O primeiro deles foi o Segundo Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto. Como a titular não estava presente, a substituta Luciana Capanelli nos recebeu e apresentou as dependências do cartório, que conta com mais de 70 funcionários. 

Dali, seguimos por mais 10 minutos em direção ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Segundo Subdistrito da Sede da Comarca de Ribeirão Preto, onde conversamos com o substituto Kennedy Leandro.

Ele aponta que observa uma maior aceitação da população de Ribeirão Preto aos serviços digitais prestados pelo cartório. “Ainda tem algumas pessoas que querem o papel na mão, mas a tendência é que diminua o papel e tudo passe a ser digital”, diz.

Para finalizar as visitas, conhecemos o Segundo Tabelião de Notas de Ribeirão Preto. Lá, conversamos com o oficial Daniel Paes de Almeida.

Assim como Kennedy, ele enxerga a necessidade de uma maior utilização dos meios digitais nos cartórios. “O grande desafio dos cartórios é fazer a migração para o meio digital e fazer com que todos adotem isso com afinco”, afirma.

“No caso dos cartórios de notas, você ainda percebe que em algumas cidades, principalmente as de menor porte, os tabeliães ainda têm certa resistência de aderir ao e-Notariado e de emitir o certificado digital, porque ele enxerga que não há demanda. Mas temos evoluído a passos largos nessa questão”, diz.

Com a visita finalizada, a equipe da Anoreg/SP encerrou seus trabalhos da semana. No dia seguinte, sábado, 25 de março, aconteceu o curso Gestão, Qualidade e Prática em dia único em Ribeirão Preto.