Deixando a capital paulista na manhã de segunda-feira, 16 de janeiro, nossa equipe seguiu rumo a Itapetininga, onde no final do dia seria realizado o curso Gestão, Qualidade e Prática. No caminho, a primeira parada foi na modesta cidade de Sarapuí.

Localizada a 150 km da capital, Sarapuí é um município do estado de São Paulo que integra a Região Metropolitana de Sorocaba, e é formada pela sede e pelo distrito de Cocaes. A cidade possui cerca de 10 mil habitantes.

Por lá, nossa equipe visitou o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas, sob titularidade de Daniella Tiemi.

Titular desde fevereiro de 2010, Daniella nos contou um pouco da realidade diária do cartório, que conta com três funcionários e pratica em média 1,4 mil atos por mês. A oficial citou que a grande dificuldade encontrada na prestação dos serviços está em “repassar as informações para os órgãos públicos”.

Com a visita encerrada, nossa equipe deixou Sarapuí rumo a Itapetininga, onde no final do dia teria início o curso Gestão, Qualidade e Prática.

Na terça-feira, 17 de fevereiro, nossa equipe começou o dia visitando os cartórios de Itapetininga. Localizada a 171 km da capital paulista, a cidade tem cerca de 160 mil habitantes e possui uma economia fortemente voltada à agricultura, tendo o maior produto interno bruto agrícola do estado de São Paulo.

A primeira visita foi ao 1º Cartório de Registro Civil de Itapetininga, sob titularidade de Renata de Oliveira desde 2013. Ela contou que sente falta de cursos presenciais mais próximos da região, elogiando a Anoreg/SP pela realização do curso Gestão, Qualidade e Prática em Itapetininga. A oficial destacou também as iniciativas de inclusão por parte da associação, citando o sistema de libras como algo inovador.

Renata contou ainda alguns acontecimentos marcantes realizados por lá. “O primeiro casamento homoafetivo da cidade foi realizado aqui, em 2013. Isso foi bastante marcante e o nosso cartório acabou se tornando uma referência em Itapetininga. Os homoafetivos passaram a nos procurar bastante depois disso, porque perceberam que realizamos um trabalho isonômico. Além disso, nós também fomos o primeiro cartório da região a fazer um reconhecimento socioafetivo”, disse.

Ainda em Itapetininga, nossa equipe se deslocou até o 2º Oficial de Registro Civil de Itapetininga, de titularidade de Aline Dias. Ela contou que o treinamento adequado dos funcionários é a principal dificuldade encontrada na prestação dos serviços.

“Especialmente com os serviços eletrônicos cada vez mais presente, o treinamento é algo fundamental. Tive muito problema com isso. Depois que busquei alguns cursos de gestão, como esse da Anoreg/SP (Gestão, Qualidade e Prática), me senti mais adaptada”, contou.

Antes de encerrarmos a visita, a oficial fez questão de contar uma das muitas histórias emocionantes que aconteceram ali na sua serventia.

“A gente sempre tem muita história no Registro Civil. Para mim, o primeiro reconhecimento socioafetivo que fizemos foi uma história bem interessante. O pai que fez esse reconhecimento contou que ficava na porta de uma casa esperando o ônibus, e lá tinha uma menininha brincando. Ela sempre puxava papo com ele e um dia disse que gostaria que ele fosse o papai dela.

Então, um dia essa menina chamou a sua mãe para conhecer o homem no ponto de ônibus e essa menina acabou aproximando os dois. Eles começaram a namorar e pouco tempo depois veio fazer o reconhecimento aqui no cartório”, contou a oficial.

Encerrando as visitas por Itapetininga, nossa equipe seguiu para cidades vizinhas da região. A próxima parada foi em Tatuí, município a 131 km da capital paulista e que abriga o Conservatório Dramático e Musical Doutor Carlos de Campos – maior escola de música da América Latina e a mais tradicional do Brasil.

Por lá, a visita foi ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto da cidade. O titular Magnus Pereira abriu as portas de sua movimentada serventia para nossa equipe. Ele contou que a pandemia de Covid-19 foi um período muito desafiador.

“Junto com a Covid-19, tivemos um surto de dengue. Então, teve época que quem não estava afastado por Covid-19 estava afastado por dengue. Foi um período muito complicado. Porém, felizmente, superamos esse obstáculo”, afirmou.

Antes de encerrar as visitas, nossa equipe passou por Alambari, município com mais de cinco mil habitantes. Por lá, fomos até o único cartório instalado, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas. O oficial João Alberto Pezarini Júnior nos esperava ansiosamente.

Ele contou que, por ser uma cidade muito pequena, a infraestrutura é um grande desafio, sendo necessário recorrer a Itapetininga na maioria das vezes.

“Tem alguns casos emocionantes. Reconhecimento de filho é algo que a gente sempre gosta de fazer, e o socioafetivo foi um marco poder fazer direto no cartório, e o procedimento do transgênero também foi algo legal de acompanhar. A gente teve um caso só aqui por ser uma cidade pequena, mas foi bem bacana ver o que representava para a pessoa ter uma documentação condizente com a aparência externa dela”, contou João Alberto.

Com o final de tarde chegando, retornamos para Itapetininga onde mais tarde seria concluído o curso Gestão, Qualidade e Prática.

Concluído o curso Gestão, Qualidade e Prática em Itapetininga, nossa equipe pegou o carro logo cedo na quarta-feira, 18 de janeiro, e seguiu viagem em direção a Pirajuí.

Após quase três horas na estrada, finalmente chegamos na região. Lá, a primeira parada foi em Avaí. O município, localizado a 368 km de distância da capital paulista, tem cerca de cinco mil habitantes e encontra na agricultura – em especial as produções de abacaxi, laranja, lichia, melancia, pimentões, seringueiras, cana-de-açúcar, pinus e eucaliptos – sua principal atividade econômica.

A cidade tem apenas um cartório, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas. Quando chegamos lá, a titular Kayná Adriane, única funcionária da serventia, estava terminando alguns atendimentos. Com todas as pessoas atendidas, nossa conversa teve início.

Ela nos contou que o cartório, por estar em uma cidade muito pequena e consequentemente com poucos atos, encontra dificuldade em acompanhar o desenvolvimento das outras serventias da região. Além disso, a falta de informatização por parte da população também é um problema.

“Muitas pessoas vêm aqui e não sabem grande parte dos serviços que realizamos. Em cidades pequenas a divulgação do nosso trabalho é muito pequena, quase nenhuma. Muitos não procuram a gente por não saberem que prestamos o mesmo serviço que ele realiza em cidades maiores, como escritura, reconhecimento de firma, etc...”, disse Kayná.

A oficial aproveitou para elogiar as constantes campanhas promovidas pela Anoreg/SP, como Campanha do Agasalho, Campanha Volta às Aulas e Campanha de Natal.

“Essa do sinal vermelho (campanha contra violência doméstica) é muito importante. Aqui em Avaí existe muita violência doméstica. Fazemos questão de deixar exposto bem na entrada do cartório esse cartaz”, acrescentou.

Próximo de Avaí, a parada seguinte foi em Presidente Alves. O único cartório do município, que tem apenas quatro mil habitantes, é o Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas, sob titularidade de Marcos Luciano. Ele destacou os avanços das plataformas eletrônicas, citando que a digitalização trouxe uma grande praticidade no dia a dia.

Marcos Luciano também contou sobre um caso ocorrido em Presidente Alves que é considerado marcante para ele.

“Tiveram essas alterações legais de mudança de nome aos transgêneros recentemente. Na capital isso é normal, agora em cidade do interior isso é muito difícil. O pessoal é muito conservador. Aqui (em Presidente Alves) tivemos um caso de uma pessoa que nasceu homem e pediu para trocar, houve uma grande comoção na cidade. Pouco tempo após a mudança feita, a menina teve que deixar a cidade e se mudar para Bauru”, contou o titular.

O oficial reforçou que, apesar de algumas pessoas não concordarem, essas mudanças estão previstas em lei e que, portanto, os cartórios devem realizar serviços dessa natureza sem fazer juízo de valor.

Com o início do entardecer, nossa equipe deixou Presidente Alves e seguiu para Pirajuí, onde mais tarde teve início o primeiro dia do curso Gestão, Qualidade e Prática.

A manhã de quinta-feira, 19 de janeiro, foi reservada para visitas aos cartórios de Pirajuí. Formado pelos distritos de Corredeira, Pradínia e Santo Antônio da Estiva, o município fica a 400 km da capital paulista e tem cerca de 25 mil habitantes.

Em Pirajuí, todos os cartórios estão instalados próximos uns dos outros, na principal praça da cidade. A primeira visita foi ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, sob titularidade de Odair Orlando. O cartório tem 12 funcionários e realiza 1,2 mil atos por mês.

Com a ausência do oficial, coube ao substituto Pedro Luis Folhari abrir as portas da serventia para nossa equipe. Ele contou que não encontra dificuldade na prestação dos serviços, e aproveitou para elogiar a Anoreg/SP e outras entidades de classe pela informatização cada vez maior dos serviços.

Após o bate-papo, nos deslocamos poucos metros até o Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Pirajuí, de titularidade de Lucas da Silva Peres. Além do oficial, o substituto André Luis de Oliveira também nos apresentou a serventia.

Lucas contou que apesar da divulgação, os serviços digitais ainda são poucos utilizados pela população de Pirajuí. “Embora façamos a divulgação e explicação dos serviços digitais, muitas pessoas ainda preferem vir presencialmente. Encontramos nelas uma certa resistência, um receio, que somente acaba quando elas conseguem realizar o primeiro serviço de forma digital”.

O oficial também destacou positivamente a importância de cursos presenciais, como o Gestão, Qualidade e Prática, fornecidos pela Anoreg/SP. “Iniciativas como essa, que trazem cursos presenciais na cidade/região ou ainda abram canais de comunicação mais diretos com a associação, são muito bacanas!”.

Encerrando as visitas em Pirajuí, nossa equipe foi até o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, sob titularidade de Daniele Ghirotti.

A oficial contou que, por ser um cartório pequeno em uma cidade com poucos habitantes, há grande dificuldade em acompanhar as modificações exigidas pelos provimentos. Diante disso, ela pede um amparo maior das associações de classe.

“Nós (cartórios pequenos) gostaríamos de uma ajuda maior por parte das associações. Queremos deixar nossas coisas bonitas, mas não conseguimos, não temos da onde tirar. Vivemos uma outra realidade. Não queremos ajuda de custo, mas sim uma facilitação e ajuda para fazer essas mudanças importantes e necessárias. Até hoje não consigo ter meus documentos digitalizados, isso acaba me deixando frustrada”, desabafa Daniele.

A titular elogiou a iniciativa da Anoreg/SP de visitar cartórios mais afastados da capital, possibilitando assim conhecer diferentes realidades das serventias paulistas.

Com todos os cartórios de Pirajuí visitados, nossa equipe se deslocou até o município vizinho de Reginópolis. Por lá, a visita foi ao Registro Civil e Tabelião de Notas, sob titularidade de Ricardo Daniel Bini, também o único funcionário. Ele contou que 100 atos são praticados ao mês.

Ricardo contou que em 12 anos (quando assumiu a serventia) essa foi a primeira vez que alguma entidade de classe realizou uma visita em seu cartório. Ele elogiou a iniciativa e ressaltou que “espera novos projetos que reúnam as pessoas da classe”.

Antes de deixarmos a cidade, o titular nos contou brevemente sobre o reconhecimento de paternidade socioafetiva, realizada em seu cartório em 2020. Ricardo revelou que após o caso, passou a entender a importância desse ato.

Com o entardecer chegando, retornamos para Pirajuí para a conclusão do curso Gestão, Qualidade e Prática.

Na Sexta-feira, 20 de janeiro, nossa equipe deixou Pirajuí rumo a Botucatu. Após 1h30 de estrada, uma rápida parada foi feita em Bauru para uma visita ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, do titular Ademilson Luiz Mendes Novelli.

Novelli contou que o período da pandemia foi muito difícil para o cartório, uma vez que houve uma grande redução nos serviços e nenhum funcionário foi demitido. A serventia conta com 23 funcionários e realiza 12 mil atos ao mês.

Com a conversa finalizada, a associação seguiu para Botucatu. O município fica localizado a 235 km da capital paulista e tem cerca de 140 mil habitantes.

Por lá a primeira visita foi ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. O Rodrigo Pacheco nos apresentou a serventia, que tem 20 funcionários e pratica três mil atos em média por mês.

O oficial conta que fazer o público compreender a razão de tanta dificuldade em obter um registro, a burocracia, é o grande desafio encontrado na prestação de serviços.

Rodrigo Pacheco não sente as entidades representantes de classe distantes. “Com o avanço da tecnologia, essa relação mudou bastante. Não vejo as entidades distantes. Hoje temos uma comunicação instantânea com elas”, contou.

Ele conta ainda que a população da cidade aceitou bem os serviços eletrônicos. “Nossa maior demanda hoje é digital. O atendimento ao público diminuiu bastante e o protocolo digital aumentou muito. Tanto é que eu tenho funcionário novo justamente por conta dos títulos digitais. Acabei removendo um colaborador do balcão físico e coloquei no balcão virtual. Então, acho que isso caiu no gosto”, encerrou.