Localizada a 73 km da capital paulista, São Roque foi nossa primeira parada. O simpático município é conhecido como a “Terra do Vinho”, possui pouco mais de 92 mil habitantes e costuma receber visitantes de todos os lugares do Estado e do país.

Popularmente conhecido como a rota do vinho, o município conta com diversas vinícolas locais e mais de 30 estabelecimentos que se dividem entre fazendas, restaurantes, lojas, centros de cultura e empórios.

Seguimos até o Cartório de Registro Civil. Na porta, a substituta Luciane de Paula e a escrevente Andreza Trompini Vieira já estavam à nossa espera para nos apresentar a serventia. Enquanto a casa era exibida, o titular Carlos Roberto Vieira chega ao local.

Atencioso, nos convida para sentar e começa a contar um pouco sobre a região. “A falta de conhecimento das pessoas das funções do cartório e a visão que elas têm da gente são os principais problemas”, crava.

Titular desde janeiro de 1985, o oficial diz que o período da pandemia de Covid-19 foi o que mais lhe marcou à frende do cartório. “Houve muitos registros de óbitos”, lamentou-se.

Após o bate-papo, permanecemos na cidade e passamos pelo Oficial do Registro de Imóveis, Civil de Pessoas Jurídicas Títulos e Documentos e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Roque. Ari José Alves, titular desde janeiro de 1993, recebeu a nossa equipe.

E ele não se acanhou em relatar a importância que os cartórios possuem para a sociedade. “O registro tem comprovado ao longo do tempo ser mecanismo imprescindível para a segurança jurídica e pacificação de conflitos”, opinou.

Alves ainda fez questão de ressaltar a mudança no mundo registral ao longo do tempo, elogiando bastante a chegada dos sistemas eletrônicos aos quais ele atribuiu “maior segurança do sistema”. Ele frisou também as dificuldades que costuma enfrentar com as muitas alterações legislativas que costumam passar por atualizações constantes.

O “Portal do Interior”

Depois de deixar o Registro de Imóveis, rodamos até a cidade vizinha de Araçariguama, também conhecida como o “Portal do Interior”, assim apelidada por ser a primeira cidade no sentido interior fora da região metropolitana de São Paulo.

O nome Araçariguama vem do tupi e significa "lugar em que os araçaris [espécie de ave] bebem água".

Com uma população aproximada de 33 mil habitantes, encostamos no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas, onde as portas da serventia foram abertas pela titular Célia Roseli Teruko Watanabe.

A falta de entendimento e a cultura local foram os pontos citados por Watanabe. “O pessoal chega aqui com documento rasgado e quer criar caso. Dizem que quem atua no cartório são funcionários públicos e que, por isso, pagam nosso salário. Essas são dificuldades que enfrentamos todos os dias no atendimento ao público aqui da região”, destacou.

“Mas fazemos nosso trabalho sempre da melhor maneira possível. Sabemos que garantimos a cidadania para as pessoas e fazemos isso com muito carinho”, finalizou.

Logo pela manhã partimos em direção a Mairinque. Com cerca de 47 mil habitantes, a cidade vive em constante crescimento desde a chegada de um parque industrial que recebe vários tipos de indústrias. Por conta disso, o município tem se transformado, começando a crescer urbanamente e experimentando também o desenvolvimento do comércio local.

Por lá fomos até o Tabelionato de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mairinque, sob comando da interina Anna Laura Toth Ribeiro.

Ela e o substituto Victor Henrique Lopes, nos contaram que estavam às vésperas de passarem por uma correição. Com oito funcionários, a serventia realiza, em média, 7 mil atos ao mês.

Alguns quilômetros à frente, chegamos até Alumínio. O município possui pouco mais de 18 mil habitantes e conta com o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas. Lá fomos recebidos pela titular Simone Weil Wertheim e pela substituta Renata Fernanda Alves, que contaram que a serventia tem seis funcionários e realiza, em média, 2.300 atos por mês.

De volta a São Roque

Após conhecer a serventia, retornarmos a São Roque. Lá passamos no 1º Tabelião de São Roque, do titular Lucas Furlan Sabbag. Ele nos contou que seu quadro possui dez funcionários e que pratica, em média, 4.300 atos mensais.

“A impaciência dos usuários nos casos de serviços que demandam reflexão e cuidado são as nossas principais dificuldades. Infelizmente, algumas pessoas não entendem o serviço desempenhado por notários e registradores, acreditando que se trata de um trabalho mecânico, que não exige nenhum tipo de reflexão”, alerta Sabbag.

Delegatário desde 2011, ele não titubeou ao falar sobre a situação que mais lhe marcou. “A realização de um testamento para uma pessoa que viria a falecer dias depois. Me parece que o usuário só estava esperando lavrar o testamento para poder finalmente descansar”, recordou.

Cidadã são-roquense

Finalizamos a região com a visita ao o 2° Tabelionato de Notas e Protestos de São Roque, onde fomos recebidos pela titular Maria Gabriela Venturoti Perrota. Com 15 funcionários, a delegatária diz que são realizados, em média, 6 mil atos por mês.

O lema de sua serventia é fazer a diferença. Segundo ela, o cartório atua como suporte e presta consultoria para diversas situações que a população local precise.

Não é incomum entrar ali pessoas com dúvidas jurídicas ou sem saber exatamente qual serviço procurar para resolver o seu problema. “Tentamos entender a situação da pessoa e fazer com que ela procure o lugar certo, 90% das situações que chegam aqui não é algo que eu vá resolver, mas vou dar uma orientação e encaminhar.  Procuramos tentar fazer a diferença por se tratar de uma cidade pequena e ajudar e orientar da melhor forma”, destacou Perrota.

Os bons serviços prestados à comunidade e a gentileza em sempre tentar ajudar rendeu a oficial, titular do 2º Tabelionato desde 2005, o título de cidadã são-roquense. A honraria foi recebida em novembro de 2021. “Agradeci a população pela confiança que depositam em mim. Sei que podemos fazer ainda mais”, finalizou.

Após a conclusão do curso Gestão, Qualidade e Prática em São Roque, pegamos a estrada e rodamos 202 quilômetros até Taquarivaí. O município, localizado a sudoeste da capital paulista, possui pouco mais de 5 mil habitantes e até 1991 era apenas um Distrito de Itapeva.

Rico em belezas naturais, a cidade sobrevive da agricultura e pecuária. Entre os principais produtos estão milho, feijão, trigo, aveia, pipoca, soja.

Ali visitamos o Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas. O cartório é administrado pelo titular Luis Carlos Mokarzel Junior, mas foi o substituto Matheus Cardoso, que nos atendeu e contou que ali só trabalham ele e um estagiário.

Ele também nos falou que a serventia realiza, em média, 400 atos por mês.

Depois de conhecer a serventia seguimos adiante e 113 quilômetros depois alcançamos Coronel Macedo. A localidade possui apenas 54 anos. A sua emancipação aconteceu em 1964, quando foi oficialmente desmembrada de Itaporanga e Taquarituba.

Apesar de pacata, a cidade, que também tem uma população estimada em pouco mais de 5 mil habitantes, carrega um momento histórico importante da história do Brasil. O território foi palco de batalhas travadas entre paulistas e gaúchos, na Revolução Constitucionalista de 1932.

A localidade abriga o Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas, administrada pela titular Bruna Maria de Freitas Mello. Ao chegar lá fomos recebidos pela substituta Maria Eduarda Franco Loureiro. Além dela, uma estagiária também trabalha ali.

Loureiro nos contou que a serventia realiza, em média, 520 atos mensais.

Com pouca mão de obra especializada no local, a oficial da serventia se viu na obrigação de formar e ensinar. Substituta desde março de 2020, Loureiro é fruto da oportunidade. E trabalhar no ramo extrajudicial lhe fez mudar a visão que tinha anteriormente. 

“Não é só sentar aqui e atender o público. Temos algumas regras a cumprir para que tudo saia a garantir a segurança jurídica das pessoas. Além disso, tem toda uma questão de cidadania envolvida em cada atendimento nosso. Para que as coisas aconteçam em uma cidade pequena como a nossa é preciso paciência”, contou Loureiro.

Segundo ela, não é fácil lidar com as pessoas que muitas vezes não entendem o papel do cartório. “Mas é muito satisfatório quando realizamos um ato e entregamos ao público aquilo que ele necessita”, finalizou a substituta.

Chegada em Itapeva

Com aproximadamente 88 mil habitantes, Itapeva é conhecida, sobretudo, pela sua forte atuação na agricultura, sendo o segundo maior produtor estadual de tomate (sua principal cultura), além de também conseguir produzir com grande expressividade feijão, milho e trigo.

Itapeva está entre as 50 maiores localidades do interior paulista e é a maior entre as cidades do vale do Ribeira e do Paranapanema. Em suas terras passam o Gasoduto Bolívia-Brasil, uma via de transporte de gás natural que interliga os países e que possui 3.150 quilômetros de extensão, sendo 557 em território boliviano e 2.593 em território brasileiro.

Na cidade, a primeira serventia visitada foi o 1° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, do oficial André Pinto Garcia. Com 14 funcionários, o local pratica, em média, 6 mil atos por mês. Segundo ele, seu principal desafio no dia a dia é sempre “manter a equipe motivada e sem perder o foco do serviço”.

Em busca dessa melhora contínua no atendimento ao público e na forma de gerir a serventia, Garcia ressaltou a passagem da Anoreg/SP na região com o curso Gestão, Qualidade e Prática.
“É uma honra muito grande recebermos a Anoreg, que muito nos auxilia a aprimorarmos o nosso trabalho. Estamos juntos em prol de construirmos uma sociedade mais justa, solidária e segura juridicamente”, afirmou o delegatário.

Após passar em sua serventia, fomos ao 2° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos. A serventia do titular Marcos Claro da Silva nos foi apresentada pela substituta Beatriz Fernanda Lourenço. São 12 funcionários no local e média de 4.300 atos praticados por mês.

A visita na região de Itapeva terminou no dia da estreia do Brasil na Copa do Mundo do Qatar, no dia 24 de novembro. Por causa do jogo e o horário especial no funcionamento das serventias, passamos apenas pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itapeva.

A serventia da titular Lara Lemucchi Cruz Moreira foi apresentada pelo substituto Leandro Rogério dos Reis. Com seis funcionários, o cartório realiza, em média, 900 atos por mês.

Reis relata que não é incomum as pessoas irem ao local sem saber qual exatamente o serviço que precisam realizar. “Precisamos fazer uma entrevista com grande parte das pessoas para entender qual o tipo de ato ela quer realizar”, iniciou. “Por exemplo às vezes chega alguém aqui e pede uma certidão de nascimento quando, na verdade, ela está divorciando e quer uma nova certidão de casamento constando a averbação da separação”, relatou antes de concluir: “Garantimos cidadania e segurança jurídica para as pessoas”.

Na manhã de sexta-feira (25), saímos de Itapeva e rodamos 234 quilômetros até chegar em Pariquera-Açu. Localizada no Vale do Ribeira, na região sul do Estado de São Paulo, a cidade fica a 229 quilômetros da capital paulista e a 208 quilômetros de Curitiba, capital do Paraná.

Com cerca de 20 mil habitantes, o nome do município tem origem na língua tupi e significa "barragem grande e velha de peixes". Com suas terras sendo exploradas desde o período colonial, a localidade foi desmembrada de Jacupiranga em dezembro de 1953.

Fomos ao Registro Civil e Tabelionato de Notas, que é administrado pela titular Luana Varzella Mimary Nassaro. Lá fomos recebidos pelo substituto Kleber Cristiano Bento. Ao todo, a serventia possui seis funcionários e realiza, em média, 1.900 atos mensais.

“Estamos recebendo a visita da Anoreg que está ofertando um treinamento na região para melhorar a qualidade no atendimento e funcionamento dos cartórios. Para nós é importante essa ação para preparar ainda melhor os prepostos locais”, destacou Bento.

Na sequência, seguimos em direção a Registro. A cidade possui cerca de 57 mil habitantes e é um marco importante da história do Brasil. O lugar leva esse nome por ter sido o responsável em registrar todo ouro explorado na região. Apenas em 1944, a cidade se separou de Iguape.

A localidade também é conhecida por ter abraçado a imigração japonesa. Conhecida como a “Capital do Vale” ou “Capital do Chá”, este município tornou-se oficialmente o Marco da Colonização Japonesa no Estado de São Paulo, conforme Decreto nº 50.652, de 30 de março de 2006, por ter sido a primeira localidade a receber imigrantes japoneses interessados em investir em produção própria neste Estado.

O primeiro cartório visitado na cidade foi o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, sob titularidade de Deborah Lúcia Ruppelt Müller Valente. A serventia nos foi apresentada pela gerente administrativa, Regina Aparecida Ribeiro, pela substituta, Jéssica Muniz Lins Camargo, e pelo escrevente Felipe Pontes Pedroso.

“Aqui acabamos servindo como um 0800. Damos todos os tipos de informações para o pessoal da região. Até gente de outras localidades que faz uma procura errônea no google e digita Registro Civil, muitas vezes pega nosso número porque nossa cidade se chama Registro e é um dos primeiros endereços que aparecem nas buscas”, destacou Camargo.

Mas uma história vivida pelo cartório ainda emociona o escrevente Felipe Pontes Pedroso. “Foi um senhor que não tinha certidão de nascimento. Fizemos buscas das certidões negativas em várias cidades e não conseguimos localizar. Então demos entrada no registro de nascimento dele, mas quando o documento estava ficando pronto, ele acabou morrendo. Assim que o documento de nascimento chegou, tivemos que fazer a certidão de óbito”, conta.

A última parada aconteceu no Tabelionato de Notas e de Protesto de Registro, sob titularidade de Nemesio do Espírito Santo Ferreira. O oficial nos recebeu, apresentou o cartório que conta com 16 funcionários e realiza 6.830 atos mensais.

Ferreira elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela Anoreg/SP.

“Agradecemos a Anoreg por nos trazer esse curso [de Gestão, Qualidade e Prática] para Registro e ajudando a qualificar os cartorários de toda a região”, disparou.
 
A passagem por Registro foi a última realizada pela Anoreg/SP em 2022. Agora, tanto o curso Gestão, Qualidade e Prática como as visitas aos cartórios proporcionadas pelo projeto Anoreg na estrada voltam somente na segunda quinzena de janeiro, quando a região de Itapetininga vai receber o treinamento nos 16 e 17 de janeiro abrindo a agenda de 2023.

Localizada a 154 km de São Paulo, a cidade de Roseira está concentrada no Vale do Paraíba e já foi um bairro de Aparecida. A emancipação do município, com uma população estimada em 11 mil habitantes, aconteceu em dezembro de 1963.

A equipe da Anoreg/SP conversou com a substituta Danielle Souza Marques, do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Roseira, conhecido na cidade como Cartório Marques, na segunda-feira (28/11). A serventia, cujo titular é o oficial Rafael Augusto Pereira Marques, realiza uma média de 463 atos mensais.

Danielle contou um pouco sobre as dificuldades encontradas na região e também sugeriu uma ação semelhante ao fundo criado para o Registro Civil em outras funcionalidades também.

“Nossa população é idosa, em grande parte dependente de vários benefícios sociais. É uma população que não tem condições de regularizar a escritura no imóvel, por exemplo. Ela vai ter que entrar como ação de usucapião no judiciário porque para ela, no extrajudiciário, não existe condições de arcar com as despesas”, relatou a substituta.

A chegada do e-notariado, por exemplo, foi uma possibilidade de adquirir mais trabalho. “Alguns colegas de Aparecida, Pindamonhangaba, Guaratinguetá que não emitem o certificado acabam encaminhando o trabalho para mim. Por ser menor, meu volume de serviço é pequeno e eu consigo atender com maior agilidade e fazer uma análise mais criteriosa da documentação”, acrescentou Marques.

Segundo ela, a situação é tão complicada que recentemente foi preciso emprestar o dinheiro da passagem de ônibus a um cliente para que ele pudesse voltar para casa. “O pai veio registrar a filha e era de Aparecida. A mãe era de Roseira. Após a emissão do ato, ele pediu dinheiro para poder ir embora porque não tinha como voltar para casa”, contou.

A principal sugestão da substituta é que os pequenos cartórios fossem olhados com uma maior atenção. “Eu acredito que poderíamos ter um olhar maior das entidades para discrepância das realidades que a gente possui dentro da atuação do extrajudicial”, iniciou.

Um exemplo citado por ela é o fundo criado para atender o Registro Civil. “Existem colegas do Registro de Imóveis e de Notas que são deficitários e não tem fundo como o Registro Civil que realiza atos gratuitos. Mas poderia ser pensada e criada uma lógica parecida para essas outras especialidades também”, concluiu.

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                                                                   CRÉDITOS

                                                                   Coordenação geral: Alexandre Lacerda
                                                                   Edição: Melina Rebuzzi
                                                                   Texto: Alexandre Aquino e Gabriel Coccetrone
                                                                    Fotos: Alexandre Aquino e Gabriel Coccetrone
                                                                    Projeto visual: Infographya
                                                                    Desenvolvimento: Webcartórios