Saindo de São Paulo com destino à Praia Grande, a primeira cidade visitada pela equipe da Anoreg/SP na terceira semana foi Cubatão, na manhã de quarta-feira (16 de novembro).
Cubatão é um município que está localizado a 68km da capital paulista e integra a Região Metropolitana da Baixada Santista. A cidade, que possuí um grande parque industrial, conta com pouco mais de 130 mil habitantes.

Por lá, a visita foi feita a três cartórios: 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, e Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas.

O primeiro cartório visitado por nossa equipe foi o 2º Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Cubatão, de titularidade de Artur Teles. O oficial contou que a serventia conta com 11 funcionários e realiza, em média, 120 atos ao mês.

“A população geralmente não tem pleno conhecimento do que um cartório pode fazer... o serviço que pode prestar. Por exemplo, é muito comum as pessoas virem até aqui achando que fazemos casamento, aí temos que encaminhar para o nosso colega da cidade. A gente procura divulgar isso (serviços prestados pela serventia) e trazer elas para dentro do cartório. Em cidades menores, o notário é uma referência nas primeiras informações que o usuário precisa e a gente faz isso”, contou Artur Teles.

Em seguida, nossa equipe se deslocou até o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Cubatão. Com a ausência do titular Fábio Capraro, nossa equipe foi recepcionada pela substituta Karina Oliveira da Silva. Ela disse que o cartório tem 9 funcionários e realiza algo em torno dos 200 atos por mês.

Karina Oliveira disse que atualmente Cubatão está sem maternidade por conta da troca da administração do hospital. “O hospital já chegou a ficar três anos fechado. Agora, a maternidade está novamente fechada. Isso reflete no nosso trabalho. A quantidade de registro de nascimento, por exemplo, vai praticamente parar... as pessoas vão para as cidades próximas (Santos e São Vicente)”, contou a substituta.

Antes de deixar Cubatão, a associação foi até o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da cidade. A titular Maria Laura de Souza Coutinho recebeu a nossa equipe em sua serventia, que tem 6 funcionários e realiza 500 atos por mês.

Durante a conversa, Maria ressaltou que Cubatão é uma cidade carente e que sempre acaba sendo muito afetada pelas crises econômicas. “Com os reflexos da crise (a última causa pela pandemia de Covid-19), o mercado mobiliário ficou muito fragilizado. Apesar do número alto de habitantes, a quantidade de imóveis regularizados aqui na cidade é muito baixa. Outro obstáculo é o alto número de terrenos de marinha e a falta de estrutura da União, que acaba impactando o serviço”, contou a titular.

Para Maria, a Prefeitura de Cubatão precisa ser mais atuante. “Não há modernização, algumas manifestações de usucapião são feitas à mão, algo inadmissível em 2022. Isso atrapalha o nosso trabalho, gostaríamos que fosse melhorado. O mercado de imóveis aqui é muito pouco aproveitado”, sugeriu.

De Cubatão, nossa equipe seguiu para Itanhaém. O munícipio da Baixada Santista, que está a 109 km da capital, é a segunda cidade mais antiga do Brasil. A sua população é de pouco mais de 100 mil, podendo triplicar durante a época de temporada, entre os meses de dezembro e fevereiro.

Em Itanhaém, a associação encerrou o dia visitando dois cartórios: o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, e o 1º Tabelião de Notas e Protestos.

A primeira visita na cidade foi realiza no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas. Lá, o titular Paulo Nunes dos Reis nos apresentou a serventia, que atualmente conta com 11 funcionários e realiza 2,7 mil atos ao mês.

Ele destacou a importância da especialidade do seu cartório: “o Registro Civil é a única serventia que todo mundo utiliza de alguma forma”.

Antes de deixar Itanhaém, nossa equipe visitou o 1º Tabelião de Notas e Protestos. Com a ausência da titular Andrea Elias, coube à substituta Fernanda Souza nos abrir a porta da serventia. Ela contou que o cartório tem 11 funcionários e pratica 6 mil atos por mês.

Com o final da tarde cada vez mais próximo, nossa equipe se deslocou para a base, na Praia Grande. O munícipio, localizado na Baixada Santista a 72 km da capital paulista, tem 270 mil habitantes e tem uma das praias mais movimentadas do Brasil.

A equipe da Anoreg/SP iniciou a quinta-feira, 17 de novembro, se deslocando até São Vicente. O munícipio do estado de São Paulo e que pertence à Baixada Santista tem cerca de 370 mil habitantes, sendo considerada a cidade mais populosa do litoral paulista, ficando atrás apenas de Santos.

Por lá, a primeira parada foi no 3º Tabelião de Notas e Protestos de São Vicente, de titularidade de Rafael Cimino. Junto do oficial, a substituta Gisele Barbino nos apresentou a serventia. Eles disseram que atualmente 16 pessoas trabalham no cartório, que pratica 5,5 mil atos por mês.

Gisele contou como a digitalização tem ajudado a amenizar o problema da falta de espaço físico da serventia. “Hoje a maior dificuldade que nós temos é de espaço. Por estarmos localizados no centro de São Vicente, há uma grande procura dos serviços. Não conseguimos comportar as pessoas e também os arquivos. Para tentar resolver isso, estamos digitalizando tudo”, disse a substituta.

Rafael assumiu como delegatório do cartório em março de 2020, assim que a pandemia de Covid-19 teve início. Ele contou que por conta disso foi difícil fazer mudanças na serventia.

“Desde que cheguei já foram feitas várias reformas. Todo dia é uma reforma diferente, a serventia necessita. Apesar disso, a nossa localização é muito boa. Não vale a pena mudar de lugar. Estamos no coração de São Vicente, próximo do comércio e também da população”, contou o titular.

De lá, a associação se deslocou alguns quarteirões até o 2º Tabelionato de Notas e Protesto de São Vicente. As portas da serventia foram abertas pelo titular Henrique Resende Siqueira, que nos apresentou a parte interna do seu cartório.

Henrique disse que atualmente conta com 18 funcionários, sendo 5 estagiários, e realiza algo em torno de 11 mil atos por mês. “Estamos investindo bastante em uma profissionalização de recursos humanos para treinamento da equipe”, disse.

Após a visita, nossa equipe deixou São Vicente no início da tarde rumo à Praia Grande. Lá, o primeiro cartório visitado foi o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Solemar, de titularidade de Marcelo Martin Costa.

“O desafio é sempre esclarecer para as pessoas, de forma didática, a pertinência das nossas exigências, o que muitas vezes acaba soando como burocracia. Muitas vezes a população não compreende quando fazemos essas exigências”, disse o titular.

Marcelo detalhou que atualmente a serventia está com 25 funcionários, sendo 2 menores aprendizes, e pratica algo próximo de 14 mil atos mensais.

O titular disse que sente falta dos encontros que eram realizados com outros delegatários antes do início da pandemia. “Por conta da pandemia e também das soluções tecnológicas, esses encontros pessoais com os colegas acabaram. Esse período que ficamos sem serviu para mostrar o quanto eles eram importantes. Se eu pudesse apontar alguma coisa que eu gostaria que mudasse era isso, voltar como antes”, afirmou.

Próximo das 16h, nossa equipe fez sua última viagem do dia. A associação deu uma rápida passada no Primeiro Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da Sede de Praia Grande, do titular David Shoji. O cartório é o maior da cidade, com 75 funcionários e média de 36 mil atos mensais.

A equipe da Anoreg/SP deixou a Praia Grande logo pela manhã de sexta-feira, 18 de novembro. O destino final era Santos, mas a associação acabou parando novamente em São Vicente para uma visita ao Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de São Vicente, do delegatário Caleb Matheus Ribeiro.

Com a ausência do titular, coube à substituta Izabella Cabral Leite de Miranda nos apresentar a serventia, que tem 35 funcionários e realiza 7,6 mil atos por mês. O cartório participou, neste ano, pela primeira vez do Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA).

Caleb disse que no primeiro momento, logo ao assumir a serventia, o desafio “foi a padronização dos procedimentos. Atualmente, a integração com segurança do uso de tecnologias no atendimento dos usuários e conservação dos documentos”.

O titular apontou que gostaria de uma “maior integração entre os diversos sistemas utilizados, permitindo o atendimento ao usuário por múltiplas plataformas (WhatsApp, e-mail, SMS)”.

Após a visita, nossa equipe seguiu viagem até Santos. Localizada no litoral paulista e a 72 quilômetros da Capital, a cidade ostenta o 5º lugar no ranking de qualidade de vida dos municípios brasileiros, conforme Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aferido pela Organização das Nações Unidas (ONU) com base nos níveis de expectativa de vida, educação e PIB per capita.

As atividades ligadas ao Porto - o maior da América Latina, com 13 quilômetros de extensão e por onde passa mais de um quarto de todas as cargas que entram e saem do Brasil, configuram como principal fonte de riquezas do município, fazendo de Santos a cidade da Região Metropolitana da Baixada Santista mais importante economicamente e uma das mais ricas do País.

Por lá, a primeira parada foi no cartório de Aldir Pascoal Monte Bello, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais. Quando chegamos na serventia, encontramos o titular trabalhando no balcão de atendimento. Ele estava cobrindo a ausência de funcionários que estavam afastados por Covid-19.

“Um grande problema que encontramos é essa falta de informação das pessoas em relação ao nosso trabalho. Muitas vezes elas não entendem o motivo de tantas exigências nossa e acabam ficando bravas com a gente. Nos esforçamos ao máximo para prestar o melhor serviço. As plataformas eletrônicas ajudaram muito”, disse o oficial. Aldir contou que o cartório atualmente tem 18 funcionários e realiza uma média de 12 mil atos mensais.

Ainda em Santos, a próxima parada da nossa equipe foi no 8º Cartório de Notas, de titularidade de Fernanda Mimura de Camargo. A oficial contou que a serventia tem 24 funcionários, sendo um estagiário, e pratica 13 mil atos ao mês.

Segundo ela, é importante “informar e demonstrar para a população as novidades notariais como as escrituras eletrônicas, usucapião extrajudicial e reconhecimento de firma eletrônico”.

“Eu gostaria que melhorasse o conhecimento das pessoas com relação aos serviços prestados pelo tabelionato de notas que podem ajudar a população a ter segurança jurídica e celeridade nos atos praticados, ao invés de associar a imagem dos cartórios a burocracia”, acrescentou.

Próximo do entardecer, nossa equipe fez a última visita da semana no Cartório de Registro de Títulos e Documento e Civil e Pessoa Jurídica de Santos, do titular Marcelo da Costa Alveranga.

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                                                                   CRÉDITOS

                                                                   Coordenação geral: Alexandre Lacerda
                                                                   Edição: Melina Rebuzzi
                                                                   Texto: Alexandre Aquino e Gabriel Coccetrone
                                                                    Fotos: Alexandre Aquino e Gabriel Coccetrone
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