Saindo da capital paulista com destino a Ubatuba, a primeira cidade visitada pela equipe da Anoreg/SP foi Jambeiro, na manhã de segunda-feira (24 de outubro). O município, que fica a 122 km da capital, possui uma população com pouco mais de 6 mil habitantes e está localizado na microrregião do Paraibuna e Paraitinga.

Lá, a visita foi ao único cartório da cidade, o Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas, cuja titularidade é de Juliana Junko Edagi desde 2010. Além dela, a serventia conta com outras duas funcionárias.

Para se ter uma ideia do tamanho da cidade, a titular contou para nossa equipe que a serventia realiza, em média, 10 atos por mês. Ela disse ainda que, como Jambeiro não possui hospital, muitos óbitos da população local ocorrem nos hospitais das cidades vizinhas, o que acaba reduzindo ainda mais os registros.

Juliana cita que uma das principais dificuldades está na manutenção financeira do cartório. Ela conta que há alguns motivos para isso.

“Primeiramente por ser uma cidade pequena e também pela alta quantidade de serviços não remunerados que fazemos, assim como cartórios de grandes cidades fazem. Porém, nosso rendimento não é o mesmo. A maior dificuldade encontrada sem dúvidas é equilibrar as demandas com a capacidade financeira do cartório de cumprir as obrigações impostas”, disse.

A titular comentou ainda o que poderia ser feito para ajudar os cartórios de cidades pequenas e também ajudar na qualificação da prestação dos serviços.

“A aquisição de novos equipamentos pelos cartórios pequenos também é um grande problema. Nós precisamos trocar porque eles acabam ficando obsoletos, mas acaba sendo muito custoso. Seria interessante encontrar uma forma de realizar compras coletivas”, sugeriu.

Por fim, Juliana contou que por ser uma cidade muito pequena, os moradores muitas vezes acabam indo até a serventia somente para tirar dúvidas jurídicas.

Passagem por Caçapava

Após deixar Jambeiro, nossa equipe seguiu para a vizinha Caçapava. Município do Estado de São Paulo, a cidade fica no Vale do Paraíba, entre as Serras do Mar e Mantiqueira, cerca de 120 km de distância da capital, e possui pouco mais de 95 mil habitantes, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Por lá, a Anoreg/SP fez uma visita à serventia de André Filócomo, o 1º Cartório de Notas e Protesto. Ele detalhou que o cartório conta com 19 funcionários, sendo um estagiário, e realiza, em média, 10 mil atos por mês e 65 mil por semestre.

Para André, a principal dificuldade está na gestão. “É você tratar o cartório como se fosse uma empresa, aplicando princípios empresariais. Para isso é preciso conhecimento específico, conhecer o que é uma boa gestão. Tudo passa por isso, o resto você trata com a equipe. Estou trabalhando bastante nisso, fazendo mentorias e cursos”, disse.

Chegada à Ubatuba

Deixando Caçapava, a equipe da Anoreg/SP rodou por mais duas horas na estrada até chegar à Ubatuba, onde no final da tarde teria início o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento Alta Performance Extrajudicial.

Após a realização do curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento Alta Performance Extrajudicial, o objetivo da equipe da Anoreg/SP na terça-feira, 25 de outubro, era visitar cartórios das cidades próximas de Ubatuba, como Caraguatatuba e São Sebastião, e retornar ao final do dia para a conclusão do treinamento. No entanto, alguns imprevistos obrigaram uma mudança nos planos.

No final da segunda-feira, 24 de outubro, Ubatuba acabou sofrendo com as fortes chuvas que caíram na região. Isso acabou atrapalhando no deslocamento dos participantes do curso Gestão, Qualidade e Prática, impossibilitando a chegada de alguns deles. Por conta disso, nossa equipe realizou uma força tarefa na organização e transferência do local do treinamento, visando facilitar a participação dos mesmos. Por conta disso, a associação se limitou a visitar apenas os cartórios da cidade.

Em Ubatuba, a titular Carolina Moura de Almeida Bueno abriu as portas de sua serventia, o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Interdições e Tutelas, para a equipe da Anoreg/SP.

Segundo a oficial, o cartório conta com seis colaboradores, sendo um estagiário, e realiza cerca de 2 mil atos por mês. Carolina disse que, por se tratar de uma cidade pequena, a serventia sente “falta de como poder crescer”.

“Temos uma estrutura pequena, porque a demanda não é grande. Acabamos sentindo uma falta de como poder crescer, por exemplo”, afirmou. Ela disse ainda que gostaria de investir mais na serventia, mas que “devido às demandas de adequação de provimentos e leis, isso acaba não sendo possível”.

“Convivemos muito com as partes mais sensíveis das pessoas, o nascimento... o óbito... então é muito fácil se emocionar. A parte mais importante do nosso serviço é estar próximo das pessoas. Essa proximidade é algo sensacional!”, encerrou.

De lá seguimos para o Cartório de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Ubatuba, cuja titularidade é de Valdemar César Boteon desde 2 de junho de 2003. Ele contou que atualmente 22 funcionários trabalham na serventia.

O titular conta que uma das coisas que ele busca melhorar é a qualificação de seus funcionários. “Tenho incentivado todo mundo a ir para a faculdade de direito. Alguns aqui são se formaram e outras estão estudando”, contou.

Ao fim da conversa, Valdemar fez uma importante constatação: a pandemia fez crescer a demanda de serviços em seu cartório. “Ubatuba tem uma característica diferente de outros lugares, principalmente por ser uma cidade de veraneio. Com a pandemia, muita gente da capital e outras regiões vieram se refugiar aqui e o imóvel acabou valorizando, crescendo a procura. Há muitos investidores e empresários por aqui na região”, finalizou.

Ubatuba é um município localizado no litoral norte do estado de São Paulo, a 223 km de distância da capital, e possui 92 mil habitantes segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A cidade é conhecida por suas belas praias e ilhas.

Com o bate-papo encerrado, a equipe da Anoreg/SP retornou para o local onde estava hospedada na cidade, na região de Maranduba. Mais tarde, a associação retornou à serventia de Valdemar, que gentilmente cedeu um espaço de seu cartório para a conclusão do curso Gestão, Qualidade e Prática.

Após a conclusão do curso Gestão, Qualidade e Prática- Treinamento Alta Performance Extrajudicial em Ubatuba, a equipe da Anoreg/SP iniciou a quarta-feira, 26 de outubro, caindo na estrada com destino a Taubaté. No caminho para a sede do curso, a primeira parada do dia aconteceu em São Luiz do Paraitinga.

O município, que fica a 171 km da capital, é um importante destino turístico da região do Vale do Paraíba, em particular, por conta do seu Centro Histórico, tombado como Patrimônio Cultural Nacional, e suas tradições caipiras, incluindo a Folia do Divino e o Carnaval de Marchinhas.

São Luiz do Paraitinga vivenciou uma grande tragédia na década passada. Nos primeiros dias de 2010, a cidade sofreu uma forte enchente do Rio Paraitinga, que a fez perder oito de seus edifícios históricos, como a Igreja Matriz, construída no século XVII e considerada o principal símbolo do município.

Assim como as demais edificações, os três cartórios da cidade também foram fortemente impactados pela enchente. Nossa equipe visitou dois deles: Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Luiz do Paraitinga; que está sob o comando da interina Juliana Queiroz Silvestre; e o Oficial e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de São Luiz do Paraitinga, do oficial Halisson Diego de Souza Medeiros.

Interina desde setembro de 2019, Juliana conta que as principais dificuldades enfrentadas ainda estão relacionadas com as consequências da inundação de 2010. “Naquela época, os cartórios ficavam localizados no centro. Grande parte do acervo acabou sendo danificado pela água. Algumas pessoas que vêm praticar os atos, muitas vezes precisam levar os documentos para passarem pelo processo de restauração. Isso não é simples e atrasa ainda mais o processo”, contou a interina, que conta com outros quatro funcionários e realiza, em média, 310 atos por mês.

Essa é a mesma dificuldade encontrada por Halisson Medeiros, titular do Oficial e Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de São Luiz do Paraitinga. A serventia fica a poucos metros do cartório de Juliana e realizada, em média, 370 atos por mês.

Antes da enchente, os três cartórios da cidade estavam instalados no centro da cidade. Para evitar que novas perdas de documentos aconteçam, as serventias foram remanejadas para o bairro mais alto de São Luiz do Paraitinga.

Segundo Juliana, outro ponto que dificulta a prestação dos serviços está na quantidade de manifestações e ações de usucapião da região. “A área rural de São Luiz do Paraitinga é muito extensa. Esses manifestos exigem muito tempo, já que é preciso estudar o processo inteiro e isso somente é possível paralisando o nosso serviço”, disse.

Após a visita aos dois cartórios, nossa equipe deixou São Luiz do Paraitinga na parte da tarde e passou por Aparecida. A cidade, a 170 km da capital paulista, possui pouco mais de 35 mil habitantes e tem sua economia abastecida pela prestação de serviços e também ao setor de turismo.

O município é conhecido mundialmente por conta do Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida, com fiéis dos mais diferentes lugares do Brasil e do exterior realizando visitas.

Por lá, a equipe da Anoreg/SP visitou o Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. A responsável por abrir as portas da serventia foi a designada Roberta Alessandra Santos Rosa Moraes, que ocupa o cargo desde março deste ano.

Ela conta que o cartório atualmente conta com seis colaboradores e realizada, em média, 550 atos mensais. Para Roberta, a maior dificuldade na prestação de serviços da serventia está na adaptação dos funcionários.

“Eu assumi o cargo com a maioria dos funcionários recém-contratados. Muito deles nunca haviam trabalhado nesse ambiente. Eles ainda não entenderam por completo o funcionamento do cartório. Acredito que com o passar do tempo essa situação vá mudando”, contou.

Próximo das 16h, nossa equipe partiu para Taubaté. A cidade está localizada na região do Vale do Paraíba, a 130 km da capital paulista, e tem aproximadamente 320 mil habitantes.

A primeira parada na cidade aconteceu no 1º Registro Civil das Pessoas Naturais, onde fomos recebidos pela titular Maria Paula Bittante Oliveira, que nos contou que conta com 10 funcionários, sendo um estagiário, e faz, em média, 6 mil atos mensais.

“A falta de divulgação dos nossos serviços prestados perante à sociedade sem dúvidas é o maior problema que encontramos. Tirando advogados que estão acostumados a trabalhar com a gente, poucas pessoas sabem a facilitação, economia e outras coisas que fazemos em prol da população”, afirmou.

Com o entardecer, a associação seguiu para um hotel da cidade, onde mais tarde teria início o curso Gestão, Qualidade e Prática.

Na quinta-feira, 27 de outubro, a equipe da Anoreg/SP continuou na região do Vale do Paraíba. A primeira visita do dia foi feita a um cartório de Quiririm, distrito do munícipio de Taubaté. O lugar, que tem cerca de 40 mil habitantes atualmente, sofreu grande influência da colônia italiana e mantém até os dias atuais a ‘Festa da Colônia Italiana’, realizada anualmente no mês abril.

No distrito, a associação visitou o único cartório ativo no lugar, o Registro Civil e Tabelionato de Notas. As portas da serventia foram abertas pelos substitutos Diego Moliterno e Jônata Schmidt, uma vez que a titular Vera Lúcia Rother de Camargo não se encontrava.

Os substitutos contaram para nossa equipe que, apesar de um pouco distante do centro de Taubaté (onde ficam instalados os demais cartórios da cidade), muitas pessoas preferem ir até a serventia. Segundo eles, são praticados em média 7,5 mil atos ao mês pelos 19 colaboradores atuais.

“Nosso trabalho é essencial para população. Com segurança jurídica, o serviço que prestamos resolve a vida de todos, desde o nascimento até o óbito, ou seja, o ciclo da vida. Portanto, estamos buscando sempre melhorar o nosso atendimento”, disse Jônata.

De Quiririm, Taubaté, nossa equipe seguiu viagem para Pindamonhangaba. Lá, duas serventias foram visitadas: 1º Tabelião de Notas e Protesto, de titularidade de Luiz Carlos Vieira de Carvalho, e o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, comandado desde 25 de setembro de 2018 pela interina Maria Auxiliadora da Silva Marcondes.

Luiz Carlos é titular do 1ª Tabelião de Notas e Protesto desde 15 março de 1984. No entanto, ele contou que iniciou seu trabalho na serventia, na posição de funcionário, no dia 2 de janeiro de 1969.

“Não vejo dificuldade nenhuma na prestação dos serviços. A tecnologia veio para ajudar. Do jeito que funciona atualmente está ótimo. Desde que a Corregedoria peça para nós fazermos, é nossa função adaptarmos ao pedido”, afirma o titular, que comanda 17 funcionários e realiza, em média, 8 mil atos por mês.

Após a conversa com Luiz Carlos, seguimos para o cartório de Maria Auxiliadora, que fica localizado na rua abaixo. A interina contou que atualmente 10 funcionários trabalham na serventia, que realizada algo em torno de 1,2 mil atos mensais.

Maria Auxiliadora, conhecida na região carinhosamente como “Dora”, disse que a faixa salarial dos funcionários que trabalham com extrajudicial são muito baixas em relação a quantidade de demanda que realizam.

“O maior problema que encontramos sem dúvidas é a questão da faixa salarial do pessoal do extrajudicial. A sensação que dá é de que não temos uma profissão, fazemos de tudo um pouco. Nossa classe trabalha demais, não paramos durante toda a pandemia, inclusive no período mais crítico... foi uma batalha muito dura! Apesar disso, não sentimos uma valorização e reconhecimento pelo trabalho que foi feito”, desabafou.

A interina, que trabalha em cartórios desde os 14 anos de idade, afirmou que apesar das dificuldades, continuará fazendo o que ama: o seu trabalho.

“Eu amo de paixão o meu trabalho. Isso aqui é minha vida! Fazemos um trabalho de cidadania, assistente social, amigo, psicólogo... procuramos atender o cliente da melhor maneira que pudemos. Eu sou fascinada pelo Registro Civil”, ressaltou Maria Auxiliadora.

Após a visitação aos dois cartórios, a associação retornou à Taubaté, onde no final da tarde teria início o segundo e último dia do curso Gestão, Qualidade e Prática na cidade.

Com as malas prontas após a conclusão do curso Gestão, Qualidade e Prática, nossa equipe começou a sexta-feira, 28 de outubro, visitando o Oficial de Registro de Imóveis de Taubaté, de titularidade de Paola de Castro Ribeiro desde o final de 2009. Com a ausência da oficial, coube à substituta Samni Sampaio nos apresentar a serventia, que conquistou as categorias Diamante e Rubi do PQTA (Prêmio Qualidade Total Anoreg/BR).

Samni nos contou que o cartório atualmente conta com 56 funcionários, sendo cinco aprendizes, e realiza algo próximo de 9,5 mil atos por mês. A substituta citou que a maior diversidade encontrada na prestação dos serviços está na agilidade.

“A gente busca sempre entregar o mais rápido possível as demandas. Recentemente, nós tivemos uma alteração no prazo de entrega de documentos registrados, que passou para 10 dias úteis. Esse é o nosso grande desafio, conseguir deixar o cliente satisfeito entregando antes do prazo. A gente tem metas internas para buscar atingir esse objetivo”, relatou.

Para Samni, a unificação das plataformas seria algo benéfico para o usuário e traria melhorias também na prestação dos serviços por parte dos cartórios. “Seria algo significativo principalmente para o cliente. Ele poderia acompanhar os serviços extrajudiciais em uma plataforma só, notas em outra... Houve uma grande evolução nos últimos anos, essa unificação já acontece no Registro de Imóveis”.

Deixando Taubaté, a associação seguiu para São José dos Campos, onde no sábado (29) receberia o curso Gestão, Qualidade e Prática. O município, localizado no Vale do Paraíba, é o quinto mais populoso do Estado de São Paulo, com mais de 700 mil habitantes. Importante tecnopólo de material bélico e metalúrgico, a cidade tem o setor industrial como a principal atividade econômica.

Em São José dos Campos, a primeira parada foi ao 2º Cartório de Registro Civil. O titular Luis Carlos Vendramin Junior, ex-presidente da Arpen/SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), nos apresentou a serventia. Segundo ele, os 20 funcionários que lá trabalham realizam cerca de 14 mil atos mensais.

Para o oficial, uma padronização das plataformas digitais ajudaria na melhor prestação dos serviços. “Sempre entendi, de maneira mais institucional, que os softwares dos cartórios precisariam ser mais unificados para automatização dos processos e que também seria necessária uma padronização a nível nacional. Isso já está sendo feito e acredito que é um caminho sem volta”, disse.

No período da tarde, ainda em São José dos Campos, nossa equipe fez uma segunda visita. Desta vez foi a vez do Cartório de Protesto abrir suas portas para a Anoreg/SP. O titular Guido Castro foi representado pelos substitutos Wellington Luiz Soares e Lincoln Carvalho. Eles contaram que a serventia atualmente tem 20 funcionários e realiza, em média, 22 mil atos por mês.

Os substitutos citaram que a Anoreg/SP sempre foi muito próxima do cartório. “A cada dois meses, mais ou menos, a associação nos envia os banners de algumas campanhas... sempre aderimos. A Anoreg/SP sempre foi próxima da gente, seja nos cursos, nas campanhas...”, afirmaram.

Segundo eles, a importância do trabalho que realizam para a população é de, principalmente, trazer segurança jurídica aos cidadãos.

“Os cartórios de maneira geral buscam trazer segurança jurídica e proteção para a população. É um trabalho de suma importância. Além disso, pelo o que a classe entrega e em comparação com outros países, podemos dizer que não deixa de ser um serviço barato”, encerraram.

Com a visita finalizada, a equipe da Anoreg/SP encerrou seus trabalhos da semana.

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                                                                   CRÉDITOS

                                                                   Coordenação geral: Alexandre Lacerda
                                                                   Edição: Melina Rebuzzi
                                                                   Texto: Alexandre Aquino e Gabriel Coccetrone
                                                                    Fotos: Alexandre Aquino e Gabriel Coccetrone
                                                                    Projeto visual: Infographya
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