Rumo a Jacareí, a primeira cidade visitada foi Santa Isabel, na manhã de segunda-feira, 17 de outubro. O município, que fica a 56 km da capital, possui uma população com pouco mais de 58 mil habitantes e está localizado na região metropolitana de São Paulo e no Alto Tietê. Por lá, passamos no Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, da titular Denise Kobashi Silva, no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da sede da Comarca de Santa Isabel, da titular Sinara Ieda Pizza, e no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, do titular Tarcisio Wensing.

Denise mencionou que uma das principais dificuldades está na necessidade de os tabeliães se organizarem financeiramente para se adequarem às mudanças que surgem. Ela cita a Lei 14.832/2022 publicada recentemente e que trata sobre sistema eletrônico de registros públicos como um dos principais exemplos.

“No meu caso, particularmente, estou com um problema, porque o cartório está para ser dividido. Hoje em dia faço o protesto de Arujá, uma cidade vizinha, que é muito representativo no movimento do cartório, mais da metade do movimento aqui é dessa parte. Como vou conseguir atender todas essas exigências e investimentos que estão vindo sem ter a capacidade financeira para isso?”, questionou.

Ela conta que muitas vezes a receita do cartório, que gera, em média, 6 mil atos por mês, mal da conta de suprir as necessidades do dia a dia como o pagamento de contas básicas, como água, luz, telefone e salários.

Após falar um pouco sobre as suas dificuldades, Denise nos acompanhou até o cartório da titular Sinara Ieda Pizza, que fica na mesma rua alguns metros à frente. Por lá, Sinara tem como atribuições o Registro Civil das Pessoas Naturais e Interdições e Tutelas.

Um dos pontos observados por Sinara é o sistema de atendimento a deficientes auditivos fornecido pela Anoreg/SP, que garante intérpretes de libras através de uma transmissão ao vivo.

"Isso me dá mais segurança na hora de atender o público que realmente necessita”, observou antes de articular um pouco sobre a importância do trabalho que presta para a sociedade.

“Somos os guardiões da história de todos aqui da região. O cartório de Registro Civil não tem a ver com movimentação financeira. É sobre cidadania”, finaliza.

Ainda em Santa Isabel, passamos pelo Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Tarcisio Wensing recebeu a equipe da Anoreg/SP para um papo.

Wensing acredita que é preciso ter participação política no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa, uma vez que as leis interferem diretamente na atividade. “Cada mudança feita nos gera um custo alto. É preciso lutar pela classe”, opinou.

Rumo a Guararema

Ao deixar o cartório de Wensing, seguimos em direção a Guararema que também pertence à região metropolitana de São Paulo e ao Alto Tietê. A localidade fica a 79 km da capital paulista e tem pouco mais de 30 mil habitantes.

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas de Guararema, do titular Silvio Antonio Pasqualini Pimentel, é o único cartório do município. A substituta Keli Cristina do Santos foi quem recebeu a Anoreg/SP.

Segundo ela, são gerados, em média, 597 atos semanais na serventia, que possui dez funcionários. Keli conta que a principal dificuldade encontrada ainda é o atendimento ao público.

“Muitas vezes temos que explicar várias vezes que alguns procedimentos precisam ser seguidos e que não podemos aceitar e executar alguns serviços sem adotar algumas regras, porque são elas que vão gerar segurança jurídica para o cliente”, afirmou.

Chegando ao Vale do Paraíba

Terminamos o dia em Santa Branca, a 94 km de São Paulo. A cidade foi a primeira que compõe o grupo de municípios do Vale do Paraíba a ser visitada. O Vale recebe esse nome por causa da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, que percorre parte de São Paulo, quase todo o Rio de Janeiro e parte de Minas Gerais.

Santa Branca, por sua vez, possui cerca de 15 mil habitantes. Lá estivemos no Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Branca e fomos recebidos pelo interino João Henrique Paulino, na função desde 2020.

“Fazemos um trabalho essencial para segurança dos negócios”, conta antes de dizer que sente falta de mais ações entre os tabeliães. “É preciso ter mais interação e intercâmbio entre os cartórios da região”, pontua. Ele também nos falou sobre o drama pessoal vivido pela serventia durante a pandemia de Covid-19.

“Foi um desafio manter o serviço em funcionamento. Tivemos duas funcionárias que ficaram grávidas nesse período e precisamos ter um cuidado maior com elas. Ainda perdemos um outro colaborador para doença”, recordou Paulino que explicou que a serventia é composta, além dele, por quatro funcionários contratados e um estagiário.

Na manhã da terça-feira, 18 de outubro, a Anoreg/SP partiu para Igaratá. O pacato município de pouco mais de nove mil habitantes pertence ao Vale do Paraíba e sobrevive do turismo explorando suas belezas naturais e seu pequeno comércio. Os serviços autônomos e temporários são os que garantem a sobrevivência de boa parte dos igarataenses.

O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Igaratá, da titular Alessandra Galego, é a única serventia da cidade. Lá trabalham cinco funcionários, além da titular, que nos recebeu. São realizados, em média, por mês no cartório, cerca de 1.285 atos entre autenticações, certidões, escrituras e outros serviços.

“Por se tratar de um serviço técnico, a dificuldade para contratação é um dos principais problemas enfrentados”, explica Alessandra, que revela ainda que quatro dos seus cinco funcionários residem em Santa Isabel.

Preocupada em prestar um bom atendimento para a população, ela construiu uma rampa de acesso para poder dar acessibilidade para as pessoas com deficiência.

Na sequência, retornamos a Jacareí, onde na noite anterior havia sido aplicado o curso Gestão, Qualidade e Prática. Localizado à leste do estado de São Paulo, o município também pertence ao Vale do Paraíba, mas possui uma maior estrutura e sua população atinge aproximadamente os 240 mil habitantes.

Ambev, Heineken, Fibria Celulose, Cebrace, Dow Química, Latasa, Parker Hannifin, Pirelli, Fademac, Freudenberg, Metalúrgica Ipê, IKK, Chery, entre outras grandes indústrias ajudam a movimentar a economia da cidade.

Passamos por três cartórios: o 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, o 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, além do Registro Civil de Jacareí.

O titular Marcelo Salaroli de Oliveira, do Registro Civil de Jacareí, nos recebeu em sua serventia. Com 20 funcionários, o local realiza, em média, sete mil atos por mês e carrega um momento marcante na história brasileira. Foi a serventia que realizou o primeiro casamento homoafetivo no país, em 2011. Na ocasião, a união precisou da autorização da 2ª Vara da Família de Jacareí para acontecer. Questionado sobre o episódio, Marcelo se disse satisfeito por cumprir um direito que deve ser de todos.

“Tivemos a sensação de que estávamos fazendo o nosso trabalho e temos o privilégio de dizer que somos o primeiro cartório no país a celebrar a diversidade e a garantir o direito para todos. Gosto da ideia de que o Registro Civil é para todos”, afirmou.

Seguimos para o 1º Tabelionato de Notas e de Protesto de Jacareí, da titular Tânia Pessin Fábrega Satudi. Para ela, a grande dificuldade do dia a dia é a falta de informação que o público possui sobre o que faz e o papel de uma serventia. “O estigma criado em relação aos cartórios como uma instituição burocrática deturpa a visão da sociedade quanto à essencialidade da prestação de nossos serviços”, comentou.

Já Fernando Ibanez Ribeiro, do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Jacareí, complementou dizendo que “as instabilidades das políticas que envolvem as atividades dos cartórios” é o que mais dificulta a preparação diária e a capacitação dos profissionais envolvidos no meio.

Na quarta-feira, 26 de outubro, após encerrar a passagem por Jacareí, o curso Gestão, Qualidade e Prática iniciou sua caminhada rumo à região de Bragança Paulista. No caminho para a sede do curso, a Anoreg/SP passou pela cidade de Bom Jesus dos Perdões.

Conhecida na localidade por seu tradicional turismo religioso, o município movimenta recursos financeiros com a realização de festas ao longo do ano. Uma das mais conhecidas é a Festa de São Sebastião, comemorada no final de janeiro, e a Festa do Padroeiro, que tem os seus festejos marcados para a primeira semana de agosto.

O município tem 26 mil habitantes e um único cartório: o Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Bom Jesus dos Perdões, do titular Ary Augusto Passos. O primeiro substituto, Reginaldo Granda, e o segundo substituto, Bruno Rafael Barbosa, abriram as portas da serventia, enquanto Ary nos esperava na cidade vizinha para mostrar o Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Atibaia, serventia na qual assumiu o papel de interino em janeiro de 2020.

Em Perdões, Bruno relatou que o local possui nove funcionários e realiza, em média, quatro mil atos mensais. Além disso, não escondeu a felicidade em participar e contar a história da vida das pessoas que vivem no município.

Um episódio em particular, porém, marcou o período em que ele trabalha como cartorário. “Há alguns anos fizemos um registro de nascimento para uma senhora de 90 anos. Ela viveu aqui na zona rural de Bom Jesus dos Perdões e nunca teve sequer um documento. Fizemos todos os procedimentos e quando entregamos a ela o documento, a senhora nos disse: ‘hoje é o dia mais feliz da minha vida’”, relatou Bruno visivelmente com os olhos marejados e sem esconder a emoção do momento proporcionado pela profissão.

O próximo passo foi seguirmos para Atibaia, onde Ary já nos esperava. Com cerca de 144 mil habitantes, a cidade está entre os 12 municípios paulistas considerados estâncias climáticas por cumprirem determinados pré-requisitos definidos por lei estadual. Isso garante a ela verba maior do Estado para investir no turismo.

Ary falou sobre a sua atuação no Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Atibaia. “Quando assumi a serventia estava em um local precário. Melhoramos o atendimento. Quem assumir aqui terá um vento favorável”, resumiu.

Durante o papo, descobrimos Catarina Araújo Oliveira Rodrigues. Aos 50 anos, a escrevente do cartório estava a dois dias da aposentadoria pelo São Paulo Previdência (SPPREV). “Eu pensei bastante se pararia ou não. Mas tenho filho para cuidar e quero dar prioridade a isso. Estou há muito tempo na estrada. Já fiz casamento de pessoas que registrei o nascimento”, brincou ela, que iniciou nos anos 1990 como auxiliar e depois passou para escrevente, em 1997, até chegar ao cargo que ocupava atualmente como segunda substituta da serventia.

Após conversar com Catarina, partimos para o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica de Atibaia. A titular Maria do Carmo de Rezende Campos Couto recebeu a Anoreg/SP e nos contou que possui 53 funcionários e realiza 1.200 atos, em média, por mês. As melhorias nas instalações do cartório estão entre as ações que mais lhe marcaram como delegatária.

“As antigas instalações eram muito precárias, com pouco espaço para os funcionários e não permitiam um atendimento ao público de forma digna. Conseguimos mudar em 2014 para um prédio novo, com espaço para tudo, mobiliário moderno. Desta forma, pude contratar mais funcionários também”, relatou.

O dia terminou em Bragança Paulista. Com pouco mais de 170 mil habitantes, a região bragantina está próxima ao Circuito das Águas, que é composto por nove municípios: Águas de Lindóia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro. Conhecida como "Cidade Poesia" e por "Capital Nacional da Linguiça", a maior parcela da economia local é composta pelo comércio, escolas e faculdades, seguidos por indústrias e agricultura.

A primeira parada na cidade aconteceu no Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas, onde fomos recebidos pelo titular Sérgio Bessa, que nos contou que possui 34 funcionários e faz, em média, 5.070 atos mensais.

No segundo dia na região de Bragança Paulista, nos deslocamos pela manhã até a cidade de Itatiba, a 82km da capital paulista. Com aproximadamente 120 mil habitantes, a localidade é conhecida como "Princesa da Colina", devido ao seu relevo acidentado. É famosa também pela indústria têxtil, metalúrgica, química e de tecnologia de ponta.

Na cidade, seguimos primeiro até o 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Itatiba, onde a titular Kelly Fabiana Martinez de Souza nos contou que possui um quadro com 23 funcionários e realiza 7.000 atos por mês.

Para ela, o maior desafio é “a de gestão de pessoas, sejam elas os funcionários ou os clientes”. Ela ainda afirma que gostaria que a profissão fosse mais valorizada pela sociedade, “porque proporcionamos segurança jurídica às transações imobiliárias em geral, fiscalizamos o recolhimento de impostos, além de repassar percentual dos emolumentos recebidos a vários órgãos previstos em lei, ou seja, nós somos essenciais para a economia”, disparou.

Kelly relatou que um dos momentos marcantes vividos durante a profissão foi o retorno do escrevente Eduardo Polli ao trabalho após ficar 15 dias internado com Covid-19. Ele chegou a ficar sete dias entubado na Santa Casa de Itatiba. “Foi uma comoção muito grande quando ele voltou”, recorda.

Polli também relatou a sua versão sobre o seu retorno ao cartório: “Quando venci a doença fiquei muito emotivo, chorava muito e qualquer mensagem que recebia acabava emocionado. Meu retorno foi inesquecível. Fico mais aqui do que em casa e poder ter todos por perto e ser recebido com uma festinha mostrou o quanto eu era querido por todos os meus companheiros de trabalho”.

Ainda em Itatiba, fomos até o Oficial de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica. Titular desde setembro de 1990, Luis Carmo Pascoal nos contou ter 30 funcionários em sua serventia e realizar mil atos por mês entre registro e averbações. Ele atribuiu a ausência de problemas na administração da serventia ao bom relacionamento que possui tanto com funcionários como com os clientes.

“Meus funcionários eu trato como amigos, não como patrão. E o cartório é atendimento. É preciso atender bem a pessoa, não importa quem seja”, disse o titular.

A viagem continuou e o destino agora foi Joanópolis, a 124 km de São Paulo. Localizado na região da Serra da Mantiqueira, o local possui um clima típico de montanhas, o que torna os meses mais frios os dias mais disputados para visitar a região, que também carrega a alcunha de “Cidade do Lobisomem”, gerando muitas histórias sobre a lenda, sobretudo, em noites de lua cheia.

Com aproximadamente 13 mil habitantes, contudo, a maior dificuldade encontrada para suprir a necessidade do único cartório do local é a mão de obra, nada que preocupe, contudo, o titular do Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas da cidade, Paulino José Carrara. “Temos que gerar nossa mão de obra. Nosso cartório costuma atuar como formador. Os funcionários entram como auxiliar e vamos capacitando para poder usá-los no futuro como escreventes”, diz Carrara.

O substituto Lucas Alexandre Dias Oliveira é a prova viva disso. Há oito anos ele ingressou no cartório e após se qualificar chegou ao cargo de substituto. Além dele, Carrara possui ainda outros cinco funcionários.

O titular se deu um ano e meio para poder cumprir uma nova meta em relação às instalações físicas da serventia, que hoje está instalada em um prédio de dois andares.  “Queremos nos mudar para um local todo térreo. Esse é o nosso maior desafio agora”, concluiu.

O quarto dia de visitas terminou com a volta para Bragança Paulista, onde estivemos no 2º Tabelião de Notas e Protestos e fomos recebidos pela substituta Roberta do Amaral Fonseca. Ela nos contou que a serventia, da titular Renata do Amaral Fonseca Pantuzi, conta com 30 funcionários e realiza, em média, 20 mil atos por mês.

“Nossos maiores desafios são manter a equipe motivada e transmitir para o público a importância dos atos que praticamos”, afirmou a substituta Roberta.

De malas feitas após o encerramento do curso de Gestão, Qualidade e Prática em Bragança Paulista, a Anoreg/SP voltou para as rodovias paulistas e encarou um percurso de aproximadamente três horas até chegar ao litoral norte, na cidade de Caraguatatuba.

A localidade, com pouco mais de 125 mil habitantes, vive basicamente das belezas de suas praias para explorar o turismo. O município, contudo, conta com uma boa infraestrutura composta por shoppings, supermercados e lojas.

O primeiro cartório visitado da região foi Oficial de registro Civil das Pessoas Naturais de Caraguatatuba, do titular Fabrício Di Prospero Gentil Leite. Coube ao substituto Felipe Alex de Paula Rocha, na função desde 2019, receber a nossa equipe.

Ele contou que na serventia existem 13 funcionários e que são feitos, em média, 10.795 atos mensais. Rocha relata ter vivido algumas situações curiosas desde que entrou para o mundo dos cartórios em 2017, como auxiliar.

“Recentemente tivemos um episódio de um cidadão que era boderline [transtorno caracterizado por um padrão de instabilidade contínua no humor e no comportamento] e alegava atestado de pobreza. Ele precisava de uma segunda via da certidão de casamento. Perguntamos a ele se ele sabia ler e escrever e se ele conseguiria assinar um documento para podermos liberar a certidão e ele disse que sim”, recorda.

O problema, contudo, é que ao passar o documento para o homem, os funcionários do cartório descobriram que o homem não sabia assinar seu nome e mediante a dificuldade, ele acabou entrando em uma crise. “Tivemos que administrar essa crise e pegamos duas testemunhas, um arrobo e a digital dele para que a gente pudesse concluir o processo e entregar a certidão para ele”, concluiu.

Seguimos em Caraguatatuba e fomos visitar o Tabelião de Notas e de Protestos de Caraguatatuba, da interina Ana Claudia Henriques Lima. O tabelião substituto, Leonardo Marques, nos recebeu na serventia e contou que a serventia funciona com 28 funcionários e produz cerca de 10.500 atos, em média, por mês.

Na visão do cartório, a pandemia da Covid-19 foi o momento que trouxe as maiores dificuldades para a serventia. As restrições se iniciaram logo que a interina assumiu a função, o que ocasionou em uma redução considerável da receita. Ainda segundo Marques, outro grande desafio foram as alterações e adaptações na forma como os atendimentos eram realizados para proporcionar o máximo possível de segurança tanto para os clientes quanto para os colaboradores.

Ana Claudia Henriques Lima ainda falou sobre as dificuldades que encontra ao gerenciar o cartório no papel de interina. “Seria ótimo se os interinos que estão à frente das serventias extrajudiciais tivessem um pouco mais de liberdade na gestão. É muito difícil gerenciar Tabelionatos e Ofícios no estado com todas as restrições administravas impostas”, afirmou a tabeliã, que cita como exemplo o aumento expressivo na busca por atos praticados recentemente na região, que poderia gerar a contratação de novos colaboradores, mas que, com a falta de autonomia, impossibilita a ação.

Na sequência, passamos por Ilhabela, onde visitamos o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas de Ilhabela, do titular Fernando Graziani Torres. Com dez funcionários no quadro, Fernando afirma realizar, em média, 5.500 atos por mês. A restauração de livros e informatização de todo o acervo está entre as ações que mais marcaram o delegatário, que ocupa o cargo desde fevereiro de 2010.

A semana, então, termina em São Sebastião. Terra do tricampeão mundial de Surfe Gabriel Medina, São Sebastião possui pouco mais de 90 mil habitantes e é formado além da sede também pelos distritos de Maresias e São Francisco da Praia.

A economia do município gira em torno do turismo que aposta na beleza natural de sua orla. Os 402,395 km² de território são banhados por 36 praias.

O município está recheado de atrações como a Igreja Matriz de São Sebastião, o Museu de Arte Sacra, o Museu do Mar no Balneário dos Trabalhadores, o Convento da Nossa Senhora do Amparo e o Convento Franciscano.

O primeiro cartório a nos receber foi o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, do titular Andre Luis Mendes, que afirma realizar 3.500 atos por mês. Entre os grandes feitos, o delegatário, na serventia desde outubro de 2011, destaca o fato de ter conseguido diminuir os prazos de registros para cinco dias.

“Antes demorava cerca de 30 dias, os prazos às vezes estouravam. Propus a equipe de trabalharmos com metas e fomos diminuindo esse período até chegarmos a cinco dias”, relata. Informatizar o cartório e priorizar canais de atendimento ao cliente também estão entre as ações essenciais vistas por Mendes durante o período que está à frente do cartório.

No sábado pela manhã, a Anoreg/SP ainda foi até o Registro Civil de Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas do Distrito de Maresias. O titular Alison Cleber Francisco contou à equipe da Anoreg que a serventia possui oito funcionários e são feitos 2.610 atos por mês.

O cartório de Alison também é conhecido por receber em algumas oportunidades a visita ilustre do tricampeão mundial de surfe, Gabriel Medina, que reside na região. “Os registros que ele precisa ou quase todos os serviços de cartório, ele só faz aqui. O Medina é um cara muito tranquilo, gente boa, humilde mesmo”, finalizou o titular. 

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                                                                   Coordenação geral: Alexandre Lacerda
                                                                   Edição: Melina Rebuzzi
                                                                   Texto: Alexandre Aquino e Gabriel Coccetrone
                                                                    Fotos: Alexandre Aquino e Gabriel Coccetrone
                                                                    Projeto visual: Infographya
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