Na quarta-feira, 17 de abril, a equipe da Anoreg/SP esteve em São Bernardo do Campo para promover a etapa do curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial e fazer visitas aos cartórios da cidade.

São Bernardo do Campo – localizada a 22 km de distância da capital e com uma população de 810 mil pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022 – é uma cidade rica em história e de grande representatividade no cenário nacional. Inicialmente conhecida como “capital dos móveis” pelo grande número de indústrias moveleiras que ajudaram a desenvolver a cidade no início do século XX, foi também, mais tarde, berço da indústria automobilística nacional. Por lá, também nasceu o sindicalismo e os importantes movimentos trabalhistas que trouxeram grandes avanços para o segmento.

A proximidade com o Porto de Santos fez de São Bernardo uma das primeiras cidades brasileiras. Sendo a região local de passagem para aqueles que do Planalto se dirigiam ao Porto de Santos, em especial as "tropas" carregando mercadorias e que aqui faziam pouso, a região começa a se desenvolver na fazenda dos Monges Beneditinos, às margens do Ribeirão dos Meninos.
   
Embora 8 de abril de 1553 seja a data da instalação oficial da Vila de Santo André da Borda do Campo, a data convencional para a comemoração da fundação de São Bernardo do Campo é 20 de agosto, por ser o dia dedicado ao santo "São Bernardo".

O primeiro cartório da cidade visitado pela nossa equipe foi o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º subdistrito, sob titularidade de Aline Pereira Batista. A serventia, instalada no tradicional bairro de Rudge Ramos, conta com o trabalho de 15 colaboradores e pratica em média 7 mil atos ao mês.

A registradora contou que um dos grandes desafios enfrentados pela serventia na prestação dos serviços está relacionado aos atos, incluindo os nascimentos e óbitos, devido a falta de hospitais na região.

“É um problema de estrutura de São Bernardo do Campo.  A cidade optou por concentrar a maior parte dos hospitais na região central, o que acabou desfavorecendo porque a divisão da comarca não é muito justa. O primeiro subdistrito tem 23 bairros e o segundo subdistrito tem 3 bairros apenas. Então assim, são 3 bairros bem grandes e que tem bastante luxo e tudo mais. Ainda tem bastante ato para gerar receita para o cartório. Mas como a gente não tem essa estrutura de hospitais, a gente também não tem muitos (atos)... Não é uma área que tem muito casamento, por ser uma área de residência mais de idosos e tudo, acaba tendo uma quantidade de ato menor”, disse.

Além disso, Aline afirma que com o avanço dos atos eletrônicos, muitas pessoas estão deixando de buscar o cartório para garantir a segurança jurídicas dos atos. “Estão fazendo muitas coisas usando ferramentas que elas julgam seguras, mas que não são”, afirmou.

Como solução para esses problemas, Aline destacou a manutenção de maior quantidade de convênios possíveis com maternidades. “A gente já tem um convênio com a prefeitura para recepção de óbitos, então isso para nós é muito vantajoso, porque o serviço funerário do município manda para nós, então acaba tendo uma divisão mais igual e mais justa de óbitos, mas os nascimentos acabam ficando meio prejudicados”.

Em relação aos treinamentos presenciais que estão sendo promovidos pela Anoreg/SP com uma frequência cada vez maior e em diferentes regiões do Estado, a registradora disse estar bem animada.

“Acho que faltou um pouco até da minha percepção, no sentido de colocar mais, escrever mais pessoas, porque olhando eu achei que fosse algo mais relacionado ao administrativo, mas não é apenas isso. É verdade que esses treinamentos são também para quem está administrando, mas são de grande valia também para os restantes dos colaboradores... para mudar a visão como um todo e ser efetivo”, ressaltou Aline.

“Achei bem interessante porque são treinamentos que estão fugindo da nossa área jurídica. Na nossa área jurídica a gente tem treinamentos bons também, e a gente acaba se prendendo mais a isso, principalmente nós titulares. Mas a parte do administrativo é uma visão muito importante. E não é algo que cai no concurso, então a gente não estuda pra isso. Acaba que aprendemos na raça, no dia a dia. E aí, tendo as ferramentas que vocês estão colocando no curso, facilita bastante, né? A gente consegue organizar e estruturar de forma clara para que o cartório funcione como um todo, de uma maneira padronizada”, acrescentou a titular.

Sobre as visitas do projeto ‘Anoreg/SP na Estrada’, Aline afirma que elas são importantes pois dão voz ativa para muitas serventias que são pequenas, que não vão ter a mesma visibilidade, e que às vezes não têm condições de chegar até o público com a mesma força.

“Estão vendo os nossos desafios, conhecendo a gente mais de perto, vendo o esforço que às vezes a gente está colocando no lugar, a nossa força, nosso conhecimento, tentando deixar da melhor maneira não só para a gente ter resultado, mas também para que o serviço aqui seja bem visto, né? Cartório ainda tem uma fama muito desagradável, é muito mal visto. E isso mostra que a gente está trabalhando para melhorar e a gente com o respaldo da associação nesse sentido, então é bem interessante, é gostoso... a gente mesmo acessar a rede social e ver colegas lá que a gente viu na época do concurso, ver como que a pessoa está, ver como que está a serventia... é gostoso essa parte que a gente vê com bons olhos, com afeto as pessoas e a gente se solidariza, às vezes tem uma ideia boa vendo ali o que a pessoa fez, copia e aí, assim, acho muito válido”, encerrou a registradora.

Ainda em São Bernardo do Campo, nossa equipe conheceu um pouco da realidade do 1º Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, localizado na região central da cidade, e sob titularidade de Eugênio Tonin.

De acordo com o registrador, o cartório pratica cerca de 1.500 atos por mês e conta com 40 colaboradores.

Para Eugênio, o grande desafio é a informatização total do cartório, isso é, a internet fazendo funcionar tudo. “Diria que isso é sem volta. É um mundo que nós temos que galgar, que temos que caminhar, porque não tem outra alternativa”.

Além disso, o titular entende que é preciso um novo olhar em relação ao Registro Civil quando comparado a outras especialidades. “Existe muita gratuidade, deveria ser olhado com mais carinho essa especialidade, porque as outras naturezas têm os mesmos aumentos que nós temos. Muita vantagem, todos os demais cartórios que trabalham com imóveis que são atualizados pelas municipalidades todo ano... então os valores que são cobrados, as remunerações são completamente diferentes do Registro Civil. Nossa especialista não tem esse plus, é tabela fixa mesmo e um reajuste anual muito pouco. É preciso um novo olhar em relação ao Registro Civil”, afirmou.

O registrador contou que está tentando levar essas reinvindicações para a Corregedoria, para o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Congresso Nacional. “É importante citar que na pandemia, o único cartório que funcionou a todo vapor foi o Registro Civil. As outras naturezas pararam. Isso dificultou muito, claro, nada parado é bom. Tudo dificulta. Mas o Registro Civil foi o único que deu informações diárias, nascimento, óbitos, casamento, que estava se passando. Então veja como é importante para o poder público tomar as medidas necessárias, as informações diárias, que todo o Registro Civil do Brasil, todo dava a eles, do que estava ocorrendo naquele momento. O Registro Civil faz parte da sociedade, do orçamento público que toma as medidas, onde colocar as verbas, onde colocar as dotações necessárias para viabilizar a parte social e econômica desse país”, contou.

Questionado sobre os treinamentos promovidos pela Anoreg/SP em todo Estado, Eugênio classificou a iniciativa como fundamental. “Acho importante, parabéns à Anoreg/SP por essa iniciativa. É importante ir ao chão de fábrica. Às vezes eu, que sou do interior, sinto que nem todas as cidades, comunas, comarcas são atendidas. A gente às vezes fica anos e anos sem fazer nenhum curso, sem participar. Então acho que é uma iniciativa que vale pela iniciativa de dar novas oportunidades e para ir de encontro aos anseios daquelas pessoas que são colaboradoras do Rio de Janeiro”.

Na sexta-feira, 19 de abril, o ‘Anoreg/SP na Estrada’ chegou em Santo André. A cidade, que integra o ABC Paulista, também está localizada a 22 km de distância da capital e possui uma população de 750 mil habitantes.

Santo André é a décima quinta cidade brasileira mais desenvolvida, e a oitava cidade mais desenvolvida do estado de São Paulo, segundo a ONU. É também a quinta melhor cidade do país onde criar filhos.

O primeiro cartório de Santo André visitado pela equipe do ‘Anoreg/SP na Estrada’ foi o 1º Tabelião de Notas, sob titularidade de Thomas Nosch Gonçalves. De acordo com o tabelião, a serventia conta com 27 colaboradores e pratica mais de 5,2 mil atos por mês.

Thomas Nosch considera que o principal desafio em relação à classe é a padronização de processos, especialmente nos Registros de Imóveis.

“A Anoreg/SP, por ser uma associação representativa de todos os notários e registradores, poderia ajudar nisso. É muito comum as pessoas reclamarem sobre uma ausência de padronização dos atos. Então, um cartório pode, outro não pode, especialmente os registros de móveis, que às vezes não tem um acompanhamento de decisões, de alteração, de modulação. O cliente não entende isso, porque cartório é uma coisa só. Então, acho que o primeiro ponto que a Anoreg/SP poderia se destacar é em relação a essa padronização dos registros de imóveis”, afirma.

“Uma sugestão minha para isso seria a criação de uma ouvidoria. Com o Takeda, inclusive que é o presidente da Anoreg/SP, tem que ter uma ouvidoria de algumas notas de exigência que não contém. É importante a razoabilidade dentro do sistema normativo. Qual seria o sentido desta ouvidoria? Olha, antes de eu procurar uma reclamação no tribunal, na corregedoria, para prejudicar o colega, a própria AnoregSP, dentro de um poder interno dela, institucional, fala: “ô Dr. Ronald, por favor, essa nota de exigência não está compatível, dá uma olhada aqui”. Algumas pessoas dirão: “Ah, mas o registrador tem independência jurídica”. Sim, a independência jurídica vai até o ponto que ela prejudica o acesso ao direito fundamental de propriedade e ela tem um limite, sim, de modulação e alteração hermenêutica das decisões para isso. Então, neste caso específico, acho que o maior desafio é a padronização dessas notas de exigência que o cliente não entende. Num registro consigo, no outro não. O que está de errado?”, apontou o tabelião.

O titular também destacou positivamente os treinamentos promovidos pela Anoreg/SP no interior do Estado.

“A importância do treinamento é peculiar, notadamente no tocante a capacidade de radiação e capilaridade dos cartórios. Quando eu participei da época da Caravana da Proteção, foi uma outra iniciativa que a Anoreg/SP participou também, foi muito importante, só que o evento se centralizou na capital, na qual não acessa alguns cartórios. Então quando vocês saem também de uma zona de conforto, de uma grande capital, de uma grande cidade, como vocês vêm fazendo, essa iniciativa é brilhante, porque ela atinge pessoas que se sentem até fora desse sistema. O delegatário tem que estar nos eventos, acho que precisa demonstrar como um exemplo para os outros, para os funcionários. Entender que você está motivado a entender e conseguir repetir o que vocês falaram no curso (Gestão, Qualidade e Prática). A gente aqui do cartório já se comprometeu internamente que, nós vamos fazer uma dinâmica depois de tudo que vocês passaram no treinamento. Porque eu quero entender o que eles captaram disso também. Então eu acho que a iniciativa é brilhante, ela é honrosa. Precisa ter uma maior aderência de todos os oficiais, entender a importância disso. Sugiro até que a Anoreg/SP pudesse presentear o cartório que levou a maior quantidade de funcionários no treinamento. Talvez gerar um selinho, uma coisa assim intuitiva, mas pra falar, olha, esse cartório aqui foi no treinamento, quer dizer, uma espécie de um certificado especial pra que a gente coloque até no site do cartório... vai obrigar os outros cartórios a falar, puxa, pelo mais que eu não gosto desse treinamento, não gosto do Adriano, do Ronald, eu vou ter que ir, entendeu?”, sugeriu o tabelião.
Thomas Nosch entende que o projeto “Anoreg/SP na Estrada” traz consigo o importante fenômeno da inclusão.

“Vários cartórios do estado de São Paulo distribuídos nessas cidades menores se sentem de uma certa forma excluídos, porque os grandes eventos, as grandes participações são nas grandes capitais das grandes cidades. Então muitas vezes dificulta o acesso, seja por meio econômico, a gente entender que a realidade dos cartórios é completamente diferente, ou por outro motivo. Eu vim de um distrito, entendo bem que um distrito muitas vezes não tem uma farmácia, não tem uma lotérica... então receber uma visita da Anoreg/SP para entender, ensinar, além de um aprendizado, traz um fenômeno de motivação, sim, de inclusão, de entender que está participando de um processo. Então, acho, assim, nobre esse projeto, tem que continuar”, afirmou.

Ainda em Santo André, nossa equipe conheceu um pouco da realidade do 3º Tabelião de Notas, sob titularidade de Lara Lemucchi Cruz Moreira.

Ainda na sexta-feira, o “Anoreg/SP na Estrada” se deslocou até a cidade vizinha de São Caetano, que também faz parte da Região do ABC, para visitar o 2º Tabelião de Notas e Protesto, que está sob interinidade de Thomas Nosch Gonçalves.

“Gostaria de agradecer mais uma vez a oportunidade dessa iniciativa da Anoreg/SP de estar visitando os cartórios e destacar que esse projeto é muito importante para essa inclusão. Esse cartório de Notas e de Protesto tem um aspecto especial, porque mais de cinco anos com a interina Lúcia, toda a equipe aqui cuidando do cartório, entregando o cartório para o tribunal com muita organização, com muita dificuldade, que é a interinidade, mas como vocês puderam observar aqui, é um cartório extremamente organizado, com qualidade na equipe e profissionais treinados. No último curso de Gestão, Qualidade e Prática eles inclusive participaram. Então isso mostra a importância da associação nesses cursos. São Caetano do Sul é a cidade com o maior IDH do País, então é um cartório que tem que ser referência a nível regional, mas inclusive até nacional, pela sua importância e pela importância da cidade. Então esse cartório tem sim um papel muito importante e pode contribuir ainda mais com a sociedade”, declarou.