Diante da distância da viagem, as visitas começaram apenas na terça-feira, 8 de maio, em Votuporanga. A cidade, primeira a receber o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial – no mês, fica localizada a 527 km da Capital Paulista e possui pouco menos de 100 mil habitantes.

Votuporanga tem uma relevante indústria moveleira, sendo considerada um polo sul do setor. A cidade possui cerca de 210 indústrias de móveis e é uma das maiores produtoras de implementos rodoviários do Brasil.

A primeira visita do dia foi ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Votuporanga, sob titularidade de Ricardo Moraes Silva.

“A população ainda não consegue, totalmente, diferenciar os serviços prestados por cada especialidade. Algo que nós implantamos desde que assumimos aqui e que não era exercido de forma efetiva, é a toda a questão do balcão (reconhecimento de firmas, autenticação, procuração...). Então, todas as atividades inerentes a nossa função não eram ou eram prestadas de forma muito deficitária. A partir desse trabalho de longo tempo, hoje a população começou a enxergar que, além dos cartórios de notas, também é prestado pelo Registro Civil”, contou o titular.

Ricardo contou que a população de Votuporanga está aderindo gradativamente aos atos eletrônicos.

“Já começou... com a implantação do Provimento n. 13, que é toda a questão de maternidade, a população não se desloca mais ao cartório para fins de registro e certidão de nascimento. Isso já é uma realidade por aqui. Em relação à certidão eletrônica, temos muita atividade que ainda está no físico (papel) mas que começamos a verificar alguns pedidos, principalmente de fora de forma eletrônica, porque a pessoa começa a entender que a validade daquele documento é o mesmo do papel. A gente está em uma fase de transição”, disse.

O titular destacou a importância de eventos regionais na aproximação da classe e também referentes às atualizações da atividade.

“São Paulo está distante da gente. Precisamos sempre encurtar essa distância. Seja realização de cursos ou até mesmo essas caravanas que as instituições estão fazendo, elas são importantes de forma a buscar, tanto para os oficiais quanto para os notários, essa aproximação”, ressaltou.

Por fim, Ricardo contou um caso marcante realizado em seu cartório no ano de 2017. “Nós realizamos um casamento junto à Santa Casa de Votuporanga de uma pessoa que estava acamada após ter sofrido um acidente, porém manifestava o desejo de casar. Ela já estava morando a um bom tempo com a sua companheira. Após sua companheira vir até nós manifestar esse desejo de oficializar o casamento, fomos até ao hospital justamente para acabar de colher essa manifestação de vontade e conseguir converter essa união estável em casamento. Isso foi algo muito marcante para a gente, justamente por demonstrar o que o casamento representa na vida de uma pessoa”.

Ainda pela manhã, fomos conhecer o 1º Tabelionato de Notas e de Protestos de Letras e Títulos de Votuporanga, sob interinidade de Santo Billalba Júnior, também conhecido como Neno.

“Atualmente não encontramos dificuldades na prestação dos serviços. O período mais difícil sem dúvidas foi em 2020, na época da pandemia de Covid-19, que reduziu nosso horário de atendimento e contribuiu para o serviço dar uma boa caída”, declarou.

O interino contou que percebe que o movimento do cartório deu uma caída nos últimos meses. “Gostaria que melhorasse o serviço. Não sei o que aconteceu... se foram as eleições... anteriormente o movimento era maior. A esperança é que ele volte ao que era”.

“Vejo a Anoreg/SP como uma ferramenta muito boa para informações e cursos. Entendo que esses cursos devem vir para o interior, ou pelo menos, que tenham transmissão à distância. É muito difícil conseguir levar os colaboradores para a Capital. Mas, de uma forma geral, o trabalho da associação é perfeito!”, completou Neno.

Deixando o 1º Tabelião de Notas, seguimos até o vizinho, o 2º Tabelião de Notas e Protesto de Votuporanga, sob titularidade de Gabriela Franco.

“As principais dificuldades que vejo no Tabelionato de Notas estão relacionadas às questões de divergências do atendimento jurídico, até mesmo a questão dos emolumentos. Há muita divergência na forma de se realizar os atos. Muitas vezes acabamos ficando sem um norte e para que lado ir. Isso acaba nos gerando uma certa dificuldade e até mesmo um receio na forma de se praticar o ato jurídico”, contou a titular.

Gabriela entende que mais discussões de jurisprudência poderiam ajudar a solucionar esse problema. “Em casos que há essas divergências jurídicas, acabamos levando ao juiz corregedor para ele resolver”.

Questionada sobre os atos eletrônicos, a tabeliã contou que o cartório foi um dos primeiros da região a aderir aos serviços digitais.

“Assim que o e-Notariado foi implantado já lavramos o primeiro ato. Contamos com apoio de uma colega de São Paulo que nos auxiliou e passou as primeiras instruções. É um caminho sem volta, facilita muito para as pessoas que estão de fora. Nosso próprio site vem auxiliando muito na divulgação desses atos eletrônicos e da atividade notarial como um todo”, acrescentou Gabriela.

No final da tarde, a equipe do Anoreg/SP se deslocou até a cidade de Cardoso, localizada a 40 km de Votuporanga, para visitar o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas. Por lá, a titular Juliana Borges Correia nos aguardava juntamente de sua única funcionária.

“Por ser uma cidade pequena e tranquila, não temos muitas dificuldades na prestação dos serviços. Atualmente, a dificuldade maior está na plataforma da Arpen, que vem apresentando muita instabilidade. De resto, tudo está funcionando perfeitamente”, contou Juliana.

A titular contou ainda um pouco de como o cartório trabalhou durante a pandemia e sobre a adesão da população de Cardoso aos atos eletrônicos. “Ainda as pessoas daqui preferem vir pessoalmente. Aqui no cartório os atos eletrônicos são basicamente pedidos de certidões do pessoal de fora da cidade”.

Ao fim do dia, retornamos para Votuporanga para conclusão da segunda parte do curso Gestão, Qualidade e Prática.

Na quarta-feira, 10 de maio, deixamos Votuporanga com destino final em Jales. No meio do trajeto, paramos em Fernandópolis para conhecer as serventias da cidade.

Localizada a 557 km de distância da Capital, Fernandópolis tem população estimada em 65 mil pessoas. O café foi, durante muitos anos, a principal fonte de renda, mas devido aos diferentes tipos de solo e a necessidade do próprio abastecimento, foram sendo introduzidas novas culturas, destacando-se o algodão, milho, amendoim e arroz.

Fernandópolis é uma cidade economicamente agrícola, comercial e industrial. Dos estabelecimentos econômicos, 44% pertencem ao setor comercial, 27% estão no setor de serviços e 5% no setor industrial. Porém, o setor de serviços é responsável pelo maior número de empregos formais, isto é, 39% do número de vagas. Apesar da importância da indústria e comércio na economia regional, a agropecuária ainda é a principal fonte de dinamismo econômico.

O primeiro cartório visitado na cidade foi o de Registro Civil das Pessoas Naturais, sob titularidade de Fernanda Piazza. Ela contou que o principal entrave na prestação dos serviços está condicionado à falta de informação por parte da população, e busca nas redes sociais solucionar esse problema.

“Estamos tentando resolver de diferentes maneiras. Há dois meses demos início a um projeto. O cartório agora tem uma página no Instagram na qual fazemos justamente a divulgação dos serviços prestados pelo Registro Civil. A impressão que temos é que quando se fala em serviço de cartório, as pessoas vêm diretamente aqui. Nesses casos, a gente orienta e fazemos o encaminhamento para outras serventias. A rede social é um veículo muito importante para sanar essa falta de informação, hoje todo mundo está com um celular na mão”, disse.

“Quanto mais a gente puder levar informação e divulgar aquilo que fazemos, mais acesso a esse serviço que é essencial para a população vamos permitir”, acrescentou Fernanda.

A titular destacou que a “presença das nossas entidades de classe em lugares próximos da gente é uma coisa muito significativa”. “Isso é importante não somente aos oficiais, mas aos funcionários também. É uma sensação de integração, pertencimento, de realmente estar incluído no que está acontecendo. Espero que esses cursos sejam realizados mais vezes!”.

Antes de deixarmos a serventia, Fernanda contou uma história bastante legal que aconteceu em seu cartório.

“Essa história é muito marcante para nós. É sobre um senhor de mais de 70 anos que a vida inteira teve um nome com o qual não se identificava. Ele inclusive se apresentava com outro prenome. Quando houve a alteração legislativa, ele foi o nosso primeiro cliente a fazer a modificação. Ele ficou muito feliz e agradecido. Depois de 70 anos de vida ele conseguiu ter o nome que queria, em 15 dias, fazendo um processo administrativo sem precisar acionar o judiciário”, relatou.

Deixando o Registro Civil, fomos conhecer o Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis, que é de titularidade de Ricardo Leão desde 2011.

Segundo Leão, a principal dificuldade encontrada está relacionada com o treinamento dos colaboradores. “O mais complexo é lidar com o público. Porém, realizar o treinamento dos colaboradores é uma dificuldade muito grande. Precisamos de um apoio das nossas associações nesse sentido... oferecendo cursos técnicos e treinamentos em qualificação registral. Não existe no mercado, é algo que certamente seria salutar se houvesse uma ajuda”.

Em relação à adesão da população de Fernandópolis aos atos eletrônicos, Leão diz que ainda está em um ritmo muito lento, aquém do desejado. “Percebemos que grande parte vem dos players do mercado, como bancos, escritórios de advocacia e cartórios de fora da cidade. Certamente esses serviços digitais são uma tendência, eles vieram para ficar e vão se expandir cada vez mais”.

O titular participou junto de seus colaboradores do curso Gestão, Qualidade e Prática na cidade de Jales. Segundo ele, eventos dessa natureza são extremamente necessários. “Cursos regionais são ótimos. Não precisa ser presencial, apesar de ser melhor, pode ser online. O importante é ter esses eventos com certa frequência. Isso faz com que a gente não nos sinta esquecidos por conta da distância”.

Ainda em Fernandópolis, conhecemos o 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, sob titularidade de Ariane de Carvalho.

“Hoje os cartórios são um ‘acesso mais fácil’ à Justiça. É onde as pessoas vêm e expõem a sua história. Então, como a gente tem esse contato muito direto, hoje grande parte do atendimento é no esclarecimento de dúvidas da população, que muitas vezes não está relacionada à nossa atividade”, contou a titular ao ser questionada sobre as dificuldades encontradas na prestação dos serviços.

Ariane disse também que o cartório, através do Instagram, busca sanar as dúvidas da população quanto as diferenças de especializadas da atividade extrajudicial. “Realizamos esse trabalho de utilidade pública. Para que cada vez mais as pessoas entendam a diferença, saibam seus direitos e deveres, e onde exerce-los. A grande mídia não faz esse papel. Então, cabe a nós da área tentar fazer”.

A titular elogiou o trabalho feito pela Anoreg/SP em realizar cursos presenciais na região. “Infelizmente estamos muito distantes dos grandes centros, e isso acaba dificultando nossa ida presencial. Essa iniciativa da associação de trazer o curso até nós é muito válida, até me causou surpresa o atendimento em todas praticamente todas as cidades do estado. E o pessoal acaba aderindo, porque normalmente nunca tem nada para cá”.

Com as visitas finalizadas em Fernandópolis, partimos sentido Jales.

Após a realização do primeiro dia do curso Gestão, Qualidade e Prática, a quinta-feira (11) foi destinada a visitas de serventias de Jales. O município, um dos mais novos do Estado, está localizado a 586 km de distância da capital e tem pouco menos de 50 mil habitantes.

A primeira visita aconteceu ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Jales, sob titularidade de Maurício Coelho Rocha desde 2020.

Para quem está longe dos grandes centros, a principal dificuldade é a formação de mão de obra. É difícil de conseguir. Não dá para ficar parando toda hora para dar informação e ensinando. Além disso, a aquisição de equipamentos também é um grande problema. Acho que a Anoreg/SP, como entende de classe, poderia fazer uma parceria com uma grande empresa de locação de equipamentos (scanner, fragmentadora, servidor). Por exemplo, aqui nós temos contratos com três empresas. É um custo muito elevado”, contou o titular.

Maurício destacou positivamente os cursos presenciais promovidos pela Anoreg/SP. “Eles são importantes. A associação precisa se fazer presente. Acho que a modalidade remota funciona bem, até para ter mais frequência e presença dos colaboradores”.

Sobre os atos eletrônicos, o titular contou que eles ainda são pouco utilizados pela população de Jales.

Também em Jales, a equipe do Anoreg/SP na Estrada fez uma rápida visita ao Primeiro e Segundo Tabelionato de Notas e de Protestos.

Com a conclusão da etapa de Jales do curso Gestão, Qualidade e Prática, nossa equipe partiu sentido Andradina para dar sequência ao calendário do treinamento.

No trajeto, paramos em Três Fronteiras de Santa Fé do Sul. O município de apenas seis mil habitantes fica a 621 km de distância da capital, quase na divisa com o Mato Grosso. Por lá fomos conhecer o Oficial de Registro Civil e Tabelionato de Notas, sob titularidade de Marcela Agustinho Finotti Fernandes.

A titular e seu marido (substituto) haviam participado do curso Gestão, Qualidade e Prática no dia anterior, em Jales. Em clima bastante amistoso, Marcela começou nos contando um pouco do dia a dia e as curiosidades da pacata cidade paulista.

Marcela contou que a chegada do Poupatempo na cidade ajudou bastante na prestação dos serviços do cartório.

“Ainda encontramos muitos problemas com documentos antigos. Quando não tínhamos o Poupatempo aqui na cidade, que ficou pronto há seis meses, atrasava muito o nosso serviço. As pessoas tinham que ir até Fernandópolis (70 km de distância) para resolver algumas situações”, contou a titular.

Ela reforçou que sua serventia busca trabalhar bastante a questão de conscientização e função social com seus colaboradores.

“A gente faz um trabalho muito forte de conscientização e função social aqui na serventia, assim como o Marcelo e Aline (consultores) passaram no curso Gestão, Qualidade e Prática. Eu falo para os meus colaboradores: ‘está dentro do nosso alcance, faça, mesmo que não é da nossa função’, porque o cartório em cidades pequenas é o único meio de informação jurídica que as pessoas tem. Elas vêm aqui parecendo uma bola de ping-pong... vai pra lá, vai pra cá... isso acaba reforçando aquele estigma da população de enxergar os cartórios como algo burocrático. Tentamos tirar ao máximo esse carimbo colocado na atividade extrajudicial”, declarou.

A titular destacou a iniciativa da Anoreg/SP de trazer um curso sobre gestão e administração para a região. Segundo ela, que também participou da etapa de São José do Rio Preto, essa foi a primeira associação que trabalhou esse tipo de tema com esse alcance.

“Primeiramente fomos até São José do Rio Preto para vez se realmente dava para aplicar as técnicas de gestão em serventias menores. Percebemos que era possível. Então, participamos novamente em Jales, desta vez com meus colaboradores. Achei de grande valia o treinamento. Foi uma iniciativa excelente por parte da Anoreg/SP e sensacional a parceria com a Conceitus Gestão, os consultores são muito didáticos”, disse Marcela.

Finalizando a conversa, Marcela nos contou uma história bastante bonita ocorrida em seu cartório.

“Chegou aqui (no cartório) para fazer uma união estável um casal de mais de 70 anos e estava com um advogado. Eu não estava atendendo eles, mas comecei a prestar atenção na história que contavam. Eles foram o primeiro namorado um do outro, mas acabaram casando cada um com seu cônjuge e foram morar e viver suas vidas, mudaram de cidade e tudo. Aí depois de mais de 50 anos, os dois viúvos, se reencontraram pelas redes sociais e vieram até aqui para formalizar a união estável. Organizamos a sala de casamento, colocamos bolo, tapete... deram até beijo. Foi algo inesquecível”, contou.

Após mais algumas horas de estrada, a equipe da Anoreg/SP na Estrada finalmente chegou à Andradina. Conhecida como ‘Terra do Rei do Gado’, em alusão ao fazendeiro Antônio Joaquim de Moura Andrade, maior criado de gado do Brasil, a cidade fica a 630km de distância da capital, com uma população de 58 mil habitantes.

Por questão de tempo, somente foi possível conhecer o Oficial de Registro Civil de Andradina, sob titularidade de Maria Aparecida Antonini.

“Não encontramos dificuldades na prestação dos serviços. O que acontece é que as vezes ocorrem situações ‘bizarras’ em que você precisa ter um jogo de cintura para conseguir resolver. São aprendizados. Talvez por acreditar demais nos cartorários, a população procura uma salvação na gente”, disse a oficial.

Segundo Maria Antonini, a chegada das novas plataformas eletrônicas, como a CRC, ajudaram bastante na evolução da prestação dos serviços.

“Essa evolução foi maravilhosa. As dificuldades ficaram lá atrás, de deixar funcionário o dia inteiro procurando certidão e não encontrar... A população aqui de Andradina está aderindo bastante aos atos eletrônicos, até mesmo por conta da facilidade. O que antes era coisa de 20, 30 dias para conseguir uma certidão, hoje em cinco dias elas já estão com o documento na mão”.