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Artigos

15/01/2024
Artigo - A segurança jurídica e o fisco na aquisição de imóvel rural
15/01/2024
Artigo - Como diferenciar a união estável de um namoro (longo, qualificado) ou de um noivado?
15/01/2024
Artigo - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 ("novo Marco Legal das Garantias") – Por Alexandre Junqueira Gomide
15/01/2024
Artigo – Feliz Ser Novo – Arthur Del Guércio Neto
10/01/2024
Migalhas – Artigo - A presunção de quitação de dívida e o princípio "dormientibus non sucurrit ius" face ao instituto da adjudicação compulsória - Parte I
 
08/01/2024
Artigo - Certidões em bloco: o tabelião de notas, a proteção da privacidade e os direitos da personalidade
05/01/2024
Artigo - Impactos da reforma tributária do ITCMD nos planejamentos sucessórios e tributários
29/12/2023
Artigo - Investigação de paternidade: você sabe como e quando solicitar?
28/12/2023
Artigo - A partilha em vida como ferramenta de planejamento sucessório
26/12/2023
Artigo - Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas – Por Ives Gandra da Silva Martins
26/12/2023
Artigo - A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenice Dias
20/12/2023
Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal
19/12/2023
A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
18/12/2023
Artigo - Usucapião de veículos: um guia completo
15/12/2023
Artigo - Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia
11/12/2023
Artigo - Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial
08/12/2023
Artigo - Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
06/12/2023
Artigo - Via execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
04/12/2023
Artigo - Redução de custos e corrida aos cartórios: afinal, vale a pena antecipar a herança?
01/12/2023
Artigo - Simulação e alienação fiduciária em garantia- Por Júlio César Ballerini Silva
01/12/2023
Artigo - Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial – Por Leonardo Dalto Romero
30/11/2023
Artigo - O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial – Por Gustavo de Medeiros Melo
29/11/2023
Artigo - Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
29/11/2023
Artigo - Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio - Richard Franklin Mello d'Avila
29/11/2023
Artigo - Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
28/11/2023
Artigo - É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
27/11/2023
Migalhas - Um homem leigo e seus temores - Seção "Tudo é verdade e dou fé" – Por Sérgio Jacomino
23/11/2023
Artigo - Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
23/11/2023
Artigo - O Supremo Tribunal Federal e alienação fiduciária de imóveis
23/11/2023
Artigo - A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação pessoal – Por Leandro Reinaldo da Cunha e Christiano Cassettari