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Artigos

26/12/2023
Artigo - Constituição é clara ao demarcar marco temporal das terras indígenas – Por Ives Gandra da Silva Martins
26/12/2023
Artigo - A reforma do Código Civil: direito das famílias – Por Maria Berenice Dias
20/12/2023
Prescrição das execuções fiscais e (in)constitucionalidade da delimitação do marco legal
19/12/2023
A ata notarial de constatação do implemento das condições (lei 8.935/1994, art. 7º-A, I) e seu ingresso no registro de imóveis
18/12/2023
Artigo - Usucapião de veículos: um guia completo
15/12/2023
Artigo - Marco legal das garantias e protesto extrajudicial: solução negocial prévia
11/12/2023
Artigo - Marco legal das garantias (lei 14.711/23) e as incertezas na hipótese de bens imóveis com garantia fiduciária na recuperação judicial
08/12/2023
Artigo - Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
06/12/2023
Artigo - Via execução extrajudicial da hipoteca e o papel dos notários e registradores: procedimento, ata notarial de arrematação e constitucionalidade – Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
04/12/2023
Artigo - Redução de custos e corrida aos cartórios: afinal, vale a pena antecipar a herança?
01/12/2023
Artigo - Simulação e alienação fiduciária em garantia- Por Júlio César Ballerini Silva
01/12/2023
Artigo - Tabelião de protesto como agente de execução extrajudicial – Por Leonardo Dalto Romero
30/11/2023
Artigo - O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial – Por Gustavo de Medeiros Melo
29/11/2023
Artigo - Importância do planejamento sucessório diante da reforma tributária – Por Raul Bergesch
29/11/2023
Artigo - Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio - Richard Franklin Mello d'Avila
29/11/2023
Artigo - Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas? – Por Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
28/11/2023
Artigo - É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
27/11/2023
Migalhas - Um homem leigo e seus temores - Seção "Tudo é verdade e dou fé" – Por Sérgio Jacomino
23/11/2023
Artigo - Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada
23/11/2023
Artigo - O Supremo Tribunal Federal e alienação fiduciária de imóveis
23/11/2023
Artigo - A desnecessária exposição pública da informação quanto ao sexo nos documentos de identificação pessoal – Por Leandro Reinaldo da Cunha e Christiano Cassettari
20/11/2023
Artigo - Para STJ, reconhecimento da prescrição impede cobrança extrajudicial do débito
16/11/2023
Artigo - Divórcio com separação total de bens: quais os direitos das partes envolvidas
14/11/2023
Artigo - Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais
13/11/2023
Artigo - A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
10/11/2023
Artigo - Retomada extrajudicial de imóveis: o que muda com a recente decisão do STF - Por Marcos Roberto Hasse
09/11/2023
Artigo - Constitucionalidade assegurada ao leilão extrajudicial de imóveis traz novas perspectivas
07/11/2023
Artigo - Marco Legal das Garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade? – Por Mauro Antônio Rocha
06/11/2023
Artigo - Herança digital no inventário – Por Camila Hosken
03/11/2023
Artigo - Holding familiar e planejamento sucessório: o que é e por que se tem falado tanto nisso?