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Artigos

19/09/2023
Artigo – PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
18/09/2023
Artigo - PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo - Por Antonella Galindo
15/09/2023
Artigo - Planejamento sucessório – por Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda
15/09/2023
Artigo - Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito - Luanda Backheuser
11/09/2023
Artigo - Divórcio entre refugiados no Brasil: Uma análise das mudanças sociais e das dificuldades decorrentes da falta de documentação
08/09/2023
Artigo - Direito notarial - Autonomia privada e os limites da atividade notarial - Por Fernanda de Freitas Leitão
04/09/2023
Artigo - Possibilidade de alterações na lei incentiva famílias a anteciparem doações e heranças
01/09/2023
Artigo - As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte II: desvio de finalidade ou utilização disfuncional da personalidade jurídica - Por Flávio Tartuce e Maurício Bunazar
31/08/2023
Artigo - Decisões Familiares e Doação de Órgãos: Uma Reflexão a partir do Caso Faustão – Por Patricia Gorisch
29/08/2023
Artigo - Imposto de herança e doação e a necessidade do planejamento sucessório - Por Frederico Binato e Tancredo Aguiar
29/08/2023
Artigo - Provimento 146 do CNJ: A partilha de bens na união estável e a eventual necessidade de escritura pública - Por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
28/08/2023
Artigo - A mediação de conflitos e a sua aplicabilidade ao direito sucessório como garantia eficaz e célere a resolução dos conflitos pós morte
24/08/2023
Artigo - Lei 14.620/2023: o que muda nas desapropriações - por Amadeu Mendonça
24/08/2023
Artigo - Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação - por Devanildo de Amorim Souza e Luiz Eduardo Alves de Siqueira
24/08/2023
Artigo - Cobrança judicial de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel: Um diálogo do Direito Civil com o processo civil – por Carlos Eduardo Elias de Oliveira
24/08/2023
Artigo - A instituição de cláusulas restritivas ao direito de propriedade na lavratura da escritura de doação – por Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
22/08/2023
Artigo - O notário nas ordenações filipinas - Por Andre Ribeiro Jeremias
21/08/2023
Artigo - O contrato verbal e a adjudicação compulsória extrajudicial – Por Carolina Edith Mosmann dos Santos
21/08/2023
Artigo - “Amor.bet”: os cônjuges ou companheiros têm direito a metade dos valores de apostas esportivas? – Por Conrado Paulino da Rosa
17/08/2023
Artigo - Ilegitimidade passiva do inventariante dativo nas ações de cobrança de restituição de sua remuneração – por Marcus Vinicius Biazoli de Barros
17/08/2023
Artigo - A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
16/08/2023
Artigo - Ata notarial de conversas do WhatsApp e similares – por Felipe Leonardo Rodrigues
16/08/2023
Artigo - Primeira fase da reforma tributária: impactos nas doações e heranças – por Por Paola Gribel Brügger Spina, Letícia Leite De Marchi e Marco Bassit Mello Cunha
15/08/2023
Artigo - Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ – por Egle Cecconi
15/08/2023
Artigo - Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos – por Luciana Guimarães Betenson
15/08/2023
Artigo - A caducidade incide sobre o pacto antenupcial? – por Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin
14/08/2023
Artigo - Adjudicação compulsória extrajudicial: mais um avanço da extrajudicialização - por Daniel Luiz Yarshell, Vanessa Silva Sene e Giovanna Silva e Sousa
14/08/2023
Artigo - Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? – por Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão
14/08/2023
Artigo - O registro do meu loteamento foi impugnado, e agora? – por Gabriel Mazarin Mendonça
11/08/2023
Artigo - Alienação fiduciária e os débitos condominiais: quem paga a conta? Por: Flávio Marques Ribeiro e Carlos Simão