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Artigos

28/03/2024
Artigo - Matrimônio entre brasileiros e americanos: Aspectos jurídicos e complexidades
27/03/2024
Artigo - Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro
27/03/2024
Artigo - A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador
27/03/2024
Artigo - A reforma do Código Civil e a facilitação da celebração do casamento
26/03/2024
Artigo - Reforma tributária e sucessão: por que é a hora de pensar em planejar o futuro
25/03/2024
Artigo - Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro
25/03/2024
Artigo - Como fica a divisão dos bens em uma separação?
22/03/2024
Artigo -  Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal
22/03/2024
Artigo - Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24
20/03/2024
Artigo - Os efeitos normativos e práticos de casamento religioso no direito brasileiro
20/03/2024

Artigo - Você sabia que precatório de credor falecido é herança?

19/03/2024
Artigo - A execução e a propriedade intelectual
19/03/2024
Artigo - Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente
18/03/2024
Artigo – Do afastamento da separação legal de bens aos maiores de 70 anos por termo declaratório de união estável
18/03/2024
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
15/03/2024
Artigo - Um olhar crítico sob o marco legal das garantias - Lei 14.711/23
14/03/2024
Artigo - A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024
Artigo - Vamos falar só de custo do Judiciário, não de preço ou de valor
13/03/2024
Artigo - Análise de riscos na aquisição do imóvel congruente à pretensão de segurança jurídica
12/03/2024
Artigo - Administração da escrow account pelos tabeliães nos negócios imobiliários
12/03/2024
Artigo - Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 2
11/03/2024
Artigo - Concessão de usufruto em terras indígenas no Brasil
11/03/2024
Artigo - Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
11/03/2024
Artigo - Escrow account - Instrumento de segurança jurídica máxima ao negócio imobiliário - Parte 1
07/03/2024
Artigo - Execuções fiscais e as comunicações da resolução 547 do CNJ: Até quando, ó Catilina, abusarás?
07/03/2024
Artigo - Avaliações dos imóveis no âmbito do Marco Legal das Garantias
06/03/2024
Artigo - Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
05/03/2024
Artigos: texto discute a exclusão do sobrenome do pai ou mãe pela marca do abandono afetivo
05/03/2024
Artigo - Nascimento no dia 29 de fevereiro e o RCPN – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
05/03/2024
Artigo – Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade – Certidão de RTD é título inscritível?