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22/07/2022
Tese do STJ sobre intimação prévia de credor inerte volta a ser questionada no STF
21/07/2022
Publicada Lei n. 14.421/2022 que trata das regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e crédito rural
21/07/2022
Comunidade portadora de deficiência auditiva tem atendimento acessível garantido
21/07/2022
Artigo: A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização – Por Elizabeth Pinsani
21/07/2022
Artigo: Qual é seu nome? – Por Ronan Wielewski Botelho
21/07/2022
Publicada Lei n. 14.421/2022 que trata das regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e crédito rural
21/07/2022
Artigo: Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas – Por Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier
21/07/2022
Artigo: O patrimônio de afetação e o direito fundamental à moradia – Por Robson Martins
21/07/2022
Artigo - Informação, comunicação e publicidade registral imobiliária. Explicações iniciais pela teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann
21/07/2022
Artigo - Jurisprudência uniforme para notificar devedor com alienação fiduciária
21/07/2022
Indígenas têm direito de integrar ação que contesta portaria de demarcação
21/07/2022
Terceira Turma do STJ admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
21/07/2022
Anoreg/SP e Souza Lima proporcionam educação musical aos associados
20/07/2022
Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo
20/07/2022
Folha de S.Paulo - Bancos facilitam uso de nome social por pessoas trans em cartões de crédito e débito
20/07/2022
Provimentos do Conselho Nacional de Justiça – Coletânea Extrajudicial (2022)
20/07/2022
PL pretende disciplinar lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo criptoativos
20/07/2022
Instituída Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios do IPTR
20/07/2022
Bom Dia SP - Nova lei permite mudanças no nome e sobrenome para pessoas com mais de 18 anos
20/07/2022
Artigo - A cláusula de vigência e suas consequências jurídicas no contrato de locação de imóvel
20/07/2022
Artigo - Lei 14.382- 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda - José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves 
20/07/2022
Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro
20/07/2022
Empresa consegue recolher ITBI considerando valor da operação
20/07/2022
Comprou imóvel com criptomoedas? Senado Federal analisa projeto de lei sobre questão
20/07/2022
União estável pode ser comprovada no INSS: entenda
19/07/2022
Oeste Paulista repercute projeto de lei que regulariza títulos de terras devolutas
19/07/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alíquota progressiva de ITCD
19/07/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca prazo para anulação do processo de demarcação de terreno de marinha
19/07/2022
Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório
19/07/2022
Artigo: E agora, posso mudar o nome sem justificativa? – Por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa