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Brasileiros participam do XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral na Costa Rica

Publicado em: 14/07/2017
Evento aconteceu de 3 a 7 de julho, na cidade de San José. A diretora Social do IRIB, Naila Khuri, foi convidada para tratar da regularização de terras em áreas de proteção

Durante toda a semana passada, a capital da Costa Rica, San José, recebeu congressistas de vários países da América Latina para o XXX Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, no Hotel Crowne Plaza Corobicí. Essa foi a quarta vez em que o país recebeu o evento, que teve como objetivo discutir a analisar assuntos relacionados à publicidade registral, além de promover um intercâmbio de experiências.

O Encontro, promovido pelo Registro Nacional – República de Costa Rica, reuniu registradores e profissionais da área registral dos países que formam o Comitê Latinoamericano de Consulta Registral: Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Puerto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Na oportunidade, a registradora de imóveis em Votorantim/SP e diretora Social do IRIB, Naila de Rezende Khuri, representou o Instituto no evento. Em sua palestra, abordou o tema “Regularização de terras em áreas ambientalmente protegidas”.  Integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI), Naila demonstrou como se dá, no sistema registral brasileiro, a regularização fundiária em áreas de preservação permanente, com abordagem do conflito entre o direito à moradia e o meio ambiente sadio. A palestrante também destacou o novo instituto da legitimação fundiária e a função social do registrador de imóveis.

O registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, palestrou sobre o papel socioambiental do Registro de Imóveis brasileiro, propondo uma reflexão entre o desenvolvimento urbano e as questões ambientais. Tratou, ainda, dos regimes jurídicos que se aplicam aos terrenos de marinha e aos territórios indígenas. A programação da 30ª edição do Encontro discutiu, ao longo de 5 dias, aspectos dentro do “Princípio do registro”, “Registro da propriedade. Modernização”, “Fólio real” e “Outros registros e suas finalidades”.

Avaliação

A registradora Naila Khuri considerou que a 30ª edição do Encontro foi relevante e bastante produtivo. “Tivemos a oportunidade de conhecer e trocar experiências a respeito de outros sistemas registrais, em especial, tendo em conta que as dificuldades enfrentadas pelos países latinoamericanos têm muitos pontos de contato. Os colegas brasileiros que participaram do evento estão entusiasmados para outros encontros como forma de aprofundar o estudo dos sistemas registrais.         
              
Substituto do 1º Ofício da 2ª Zona da Serra Bruno do Valle, em sua avaliação, disse que o Encontro na Costa Rica, além de muito organizado, foi altamente enriquecedor. “A programação, que abordou assuntos dentro de cinco temas gerais (princípio de trato sucessivo, Registro de Propriedade e a modernização, Fólio real, outros registros  e finalidades e Integração de registros), nos permitiu conhecer a realidade de muitos países latinoamericanos.

Também formaram a comitiva brasileira os registradores imobiliários Antônio Carlos Carvalhaes (São Carlos/SP), Nafé de Jesus de Oliveira (Colorado do Oeste/RO) e o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Décio Antônio Erpen.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
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