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Ciclo de Palestras Apamagis - Anoreg/SP debaterá “Usucapião na jurisprudência atual” na quarta-feira (20.06) 

Publicado em: 12/06/2018
Projeto chega a sua 6ª edição e contará com apresentação do juiz Paulo Cesar Batista dos Santos, assessor da Corregedoria Geral da Justiça do TJ/SP
  
Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), em parceria com a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), promoverá no dia 20 de junho a 6ª edição do Ciclo de Palestras do Departamento Cultural da entidade, que abordará o tema “Questões pontuais sobre usucapião na jurisprudência atual”.
 
A palestra estará a cargo do juiz Paulo Cesar Batista dos Santos, assessor da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Santos possui mestrado em Direito Comparado pela Universidade de Samford/EUA e é especialista em Direito Registral Imobiliário e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura (EPM).  
 
Será abordado na exposição a usucapião no Provimento 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como ela está normatizada nas normas da Corregedoria Geral da Justiça.  “Vou ministrar sobre os requisitos atuais para o processamento dos pedidos de usucapião, documentos que devem instruir os processos, quem deve ser citado, impugnações mais comuns trazidas pelas partes, cuidados a serem tomados na instrução e ingresso dos títulos no registro de imóveis”, explica o juiz.
  
Para o presidente da Anoreg/SP, Leonardo Munari de Lima, a parceria com a Apamagis proporciona aos notários e registradores paulistas uma atualização dos temas presentes da atividade extrajudicial.  “O ciclo de palestras mostra pontos de vista de magistrados e da nossa própria classe”, destaca.
  
Para o juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), André Luiz de Macedo, responsável pela organização do ciclo de palestras, a parceria com a Anoreg/SP é importante para ampliar a visão dos temas tratados, já que sobre eles, por um lado, incide o olhar dos notários e registradores, e do outro, a visão dos magistrados sobre temas que são correlatos. “A soma dessas contribuições formará, seguramente, importante quadro de referência ao público, a quem as exposições certamente trarão grandes subsídios”, ressalta.
 
“O ciclo de palestras, idealizado em conjunto pela Apamagis e pela Anoreg/SP, e que tem duração de um ano com eventos mensais, visa tratar de temas variados, nas perspectivas dos magistrados e dos registradores, num formato totalmente original e inovador, traçado especificamente para atender às necessidades de aprendizado e de tempo do público-alvo”, afirma Valeria Ferioli Lagrasta, diretora do Departamento Cultural da Apamagis e juíza da 2ª Vara de Família de Jundiaí/SP.  
 
As inscrições podem ser realizadas por meio do departamento de eventos da Apamagis, pelo telefone (11) 3292-2200. A palestra contará também com transmissão on-line no link: http://apamagis.com.br/palestras/.  A gravação ficará disponível em até 48 horas no Youtube (APAMAGIS).
 
Fonte: Assessoria de Imprensa Anoreg/SP
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