Nos últimos anos, a preocupação com a sustentabilidade tem se tornado uma preocupação crescente, influenciando diversos setores da sociedade, inclusive a atividade extrajudicial. Nesse contexto, o mercado de carbono surge como uma ferramenta importante para a compensação de emissões, e os Cartórios desempenham um papel relevante na sua regulamentação e registro.
Diante deste cenário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu no último dia 7, por meio da Portaria nº70, um Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais. Uma das integrantes do grupo é a tabeliã Jussara Citroni, do 17º Tabelião de Notas de São Paulo. Em entrevista à Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), ela falou sobre o GT. “O principal objetivo do grupo é criar uma regulamentação nacional, para que as serventias extrajudiciais atuem na publicidade e transferência dos créditos de carbono. Considerando que os cartórios existem em todo o território nacional e já são organizados para prestar serviço com segurança e publicidade, sem ônus para o Estado, a atividade seria por eles prestada, sob as diretrizes fixadas pelo CNJ”, explicou. Segundo Jussara, as reuniões com os membros do grupo de trabalho e a oitiva de pessoas relacionadas à atividade, para a redação e conclusão de uma normativa, são as primeiras tarefas a serem feitas. O Grupo de Trabalho, instituído pelo ministro Mauro Campbell Marques, é composto ainda por: Daniela Madeira, Conselheira do CNJ; Liz Rezende de Andrade, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Raul Protázio Romão, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará; Patrícia André de Camargo Ferraz, registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Diadema/SP e ex-presidente da Anoreg/SP; e Luly Rodrigues da Cunha Fischer, professora da Universidade Federal do Pará. A Portaria prevê que as atividades do Grupo de Trabalho deverão ser finalizadas em até 90 dias, com a apresentação de um relatório final. Por fim, Jussara destacou a importância das entidades associativas e dos cartórios estarem cada vez mais antenadas às questões de sustentabilidade. “Além de zelarmos pelos bens materiais (móveis e imóveis), também o ‘bem estar’ do meio ambiente, das presentes e futuras gerações, contribuindo para a redução dos gazes de efeito estufa, por meio da estrutura e organização que já temos”, encerrou a tabeliã. Fonte: Gabriel Dias para assessoria de comunicação Anoreg/SP | ||
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