10ª semana

Anoreg/SP na Estrada entra em sua 10ª semana com visitas a cartórios da região de Jaboticabal, Barretos e São José do Rio Preto

O projeto ‘Anoreg/SP na Estrada’ chegou a sua décima semana em abril. Entre os dias 10 e 15, a Anoreg/SP visitou diferentes cartórios da região de Jaboticabal, Barretos e São José do Rio Preto.

O objetivo do projeto é conhecer as diferentes realidades das serventias de diferentes especialidades espalhadas pelo Estado de São Paulo.

Em cinco dias na estrada, a Anoreg/SP percorreu mais de 1.400 km, visitou cinco cidades e conheceu a realidade de quinze cartórios paulistas.

Matão

Na segunda-feira, 10 de abril, deixamos nossa sede na capital paulista com destino à Jaboticabal, primeira cidade que receberia o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial no mês de abril.

No meio do trajeto, decidimos parar em Matão para conhecer os cartórios da cidade. Localizado na região Norte do Estado, a 305 km da capital, o município de pouco mais de 80 mil habitantes é de grande relevância na região que se destaca pelo elevado potencial de consumo.

A primeira serventia da cidade visitada foi o 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, sob titularidade de Tarcísio Alves Nunes.

Segundo o oficial, a principal dificuldade encontrada na prestação dos serviços está na concorrência com outros Cartórios de Notas da cidade, algo comum nesse tipo de especialidade.

Fora isso, Tarcísio citou que houve uma grande dificuldade de adaptação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

“Contratei uma empresa do Paraná para me ajudar nisso. São valores astronômicos. Não consegui fazer a adaptação. Acabei contratando essa empresa para ficar encarregada pelos dados da serventia, elaborando documentos, fazendo reuniões...”, disse.

Questionado sobre os atos eletrônicos, Tarcísio contou que já percebeu a adesão da população de Matão nesse campo.

“Tem gente que acaba não vindo mais ao cartório. Notei que houve uma redução, ainda que tímida, do número de residentes de Matão aqui na serventia”, contou.

Com a conversa finalizada, seguimos até o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Matão. Ao chegarmos na serventia, o titular Alberto Scarpa já nos aguardava juntamente de Thiago Teixeira, seu substituto.

Titular da serventia desde 1984, Alberto citou que o cartório enxerga a tecnologia como algo que “veio para ficar”. Diante disso, ele pede mais cursos e treinamentos básicos (algo parecido com cursos técnicos), à distância, para colaboradores recém-contratados que ainda estão aprendendo sobre o ramo extrajudicial.

Ainda falando em tecnologia, Thiago nos passou que gostaria que fosse desenvolvido um software único, algo padronizado, que consequentemente facilitaria bastante a prestação dos serviços.

“Ele funcionaria da seguinte forma: assim que saiu um provimento novo do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), esse software já se adaptaria de imediato. Atualmente, quando há novidades (provimentos), até o pessoal do sistema alterar internamente, a gente precisa ser adaptar manualmente, no word. Isso acaba comendo parte do nosso tempo, que poderia ser destinado aos clientes”, explicou o substituto.

Com a proximidade do final de tarde, fizemos uma rápida visita ao 1º Tabelião de Notas e Protestos de Matão, sob titularidade de Ana Cláudia Sônego.

Com as visitas na cidade finalizadas, montamos no carro e seguimos para Jaboticabal.

Jaboticabal

Após o primeiro dia do curso de Gestão, Qualidade e Prática, a terça-feira (11) foi destinada para visitas às serventias da cidade de Jaboticabal.

A 358 km de distância da capital paulista, o munícipio tem cerca de 77 mil habitantes. Jaboticabal é conhecida como ‘Cidade das Rosas’, pelas diversas praças ornamentadas e inúmeras roseiras existentes nos jardins das casas, e ‘Athenas Paulista’, por conta de seus tradicionais colégios e escolas.

Logo cedo, fomos conhecer o Cartório de Registro Civil de Jaboticabal, sob titularidade de Ademar Custódio desde 1992, ex-presidente da Arpen/SP.

Próximo da entrada da serventia, uma placa nos chamou a atenção. Tratava-se de uma ação social importante, denominada de ‘Projeto Bebê Solidariedade’, reforçando a responsabilidade social do cartório. O oficial nos explicou que o principal objetivo da campanha é arrecadar roupas de bebê, berços, carrinhos, andadores, cadeirões, mamadeiras, fraldas, leite, produtos de higienização, banheiras, roupas de adulto, infantis e alimentos não perecíveis para doação às mães carentes e entidades de caridade.

Ademar contou que o cartório está totalmente integrado à comunidade de Jaboticabal e ressaltou que a serventia “realiza uma parte social muito grande”.

O titular também expressou sua felicidade em ter visto o curso Gestão, Qualidade e Prática em Jaboticabal com a sala cheia. Ele parabenizou a Anoreg/SP pela iniciativa.

“Esses eventos no interior precisam continuar. A associação precisa ir até esses cartórios afastados da capital. Não temos condições de pegar nossos funcionários e levar até São Paulo para fazer um curso/treinamento. As outras entidades, de naturezas diferentes, precisam se espelhar no que a Anoreg/SP está fazendo. Quero agradecer ao George Takeda, ao José Rama e todo o pessoal da Anoreg/SP. Minha equipe ficou super contente”, disse Ademar.

Deixando o cartório de Registro Civil, nos deslocamos até o 2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Jaboticabal. Fomos recepcionados pelo titular Dorivaldo Camillo e o substituto Felipe Camillo Bruno.

Segundo eles, um dos principais problemas relacionados à prestação de serviços está na desinformação.

“A maior dificuldade do cartório é sem dúvidas no mundo digital, principalmente nessa mudança da parte do gov.br. Surgem vários boatos que a pessoa não precisa reconhecer firma, que pode ser tudo online... enfim. O pessoal aqui do interior tem bastante receio com a tecnologia, então enfrentamos bastante problema nesse sentido, da informação estar equivocada. A gente ajuda e assessora bastante nesse sentido. Mostramos o caminho correto ao cliente para solucionar o problema dele”, conta Felipe.

Dorivaldo completa dizendo que “o que vem aqui no cartório a gente atende”.

O substituto apontou que gostaria que a Anoreg/SP disponibilizasse uma cartilha simples, com um linguajar mais popular, tanto para o funcionário quanto para o consumidor.

“Seria algo bem simples e prático. Desenhar o cenário e com figurinhas trazer soluções. Aqui no interior a população confia muito no cartório, em especial ao tabelião. A questão é que muitas pessoas ainda têm dificuldades de entender o jargão jurídico, como a diferença de especialidade das serventias, por exemplo”, sugeriu Felipe.

Ainda em Jaboticabal conhecemos outras duas serventias, o 1º Tabelionato de Notas e Protesto, sob titularidade de Ana Carolina Carvalho, e o Oficial de Registro de Imóveis, do titular Álvaro Benedito Torrezan.

Com o início do entardecer, seguimos para o hotel para a conclusão do curso Gestão, Qualidade e Prática na cidade.

Guaíra

Na quarta-feira (12), deixamos Jaboticabal com destino a Barretos. No caminho, decidimos parar na cidade de Guaíra para conhecer as serventias de lá.

Com cerca de 40 mil habitantes, o município localizado a 450 km da capital paulista é conhecido como ‘Recanto de São Paulo’, por possuir o excelente espaço natural paisagístico Parque Ecológico Maracá, do renomado paisagista natural Roberto Burle Marx, uma escultura modernista a céu aberto de Tomie Ohtake.

Chegando em Guaíra fomos conhecer o Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, sob titularidade de Gabriela Regis Maranhão.

A titular nos contou que uma das dificuldades encontradas na prestação dos serviços acontece quando os clientes não sabem ouvir um “não”.

“Isso acontece principalmente nos processos de dupla-cidadania italiana. O cliente muitas vezes não entende que existem regras e exigências, como certidão traduzida, apostilamento... Tivemos dois ou três casos que foram difíceis de lidar. Fora isso, a população de Guaíra é bastante amigável”, conta.

Gabriela cita que gostaria que fossem disponibilizados mais cursos online ou então presenciais na região. Ela pontua que, por ser um cartório pequeno, é difícil arcar com os custos da viagem até outras cidades.

A titular também aproveitou para contar alguns casos marcantes registrados em sua serventia.

“Para mim ficou bastante marcante o primeiro casamento homoafetivo. Eu fiz a ata do casamento em inglês e também um texto falando sobre a dignidade da pessoa humana e eles choraram. Foi bem bonito. Era uma pessoa aqui da cidade que se casou com um norte-americano. Essa pessoa nem mora mais aqui. Quase todos os transexuais saíram de Guaíra, eles não são bem aceitos pela população”, contou.

A poucos metros de lá, caminhamos até o Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Protestos de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Guaíra, sob titularidade de Amado Dagoberto desde 1968. O oficial é um dos mais antigos do Estado de São Paulo.

“A população de Guaíra é bastante conscientizada sobre os serviços que prestamos. Fazemos uma forte divulgação pela cidade. Estou no cartório a 57 anos, então a maioria da população me conhece. O pessoal vem aqui me perguntar, muitas vezes, até coisas que não tem nada a ver com o ramo extrajudicial. Nesses casos, dentro do possível, explico o que deve ser feito”, contou Amado.

O titular elogiou a iniciativa da Anoreg/SP de trazer o curso Gestão, Qualidade e Prática para o interior. Segundo ele, no tempo em que está à frente do cartório, é a primeira vez que algo desse tipo é feito em Barretos (cidade próxima de Guaíra).

Com a conversa encerrada, Amado nos levou para conhecer as obras do prédio em que o cartório ficará, no quarteirão ao lado. Segundo ele, a mudança estava prevista para o final de abril.

Barretos

A quinta-feira (13) foi reservada para visitas aos cartórios de Barretos. Localizada a 421 km de distância da capital paulista, a cidade tem 120 mil habitantes e é chamada também como ‘Estância Turística de Barretos’.

Barretos é nacionalmente conhecida no Brasil pela Festa do Patrão, a Festa do Peão de Boiadeiro – a qual é considerada como o maior festival de rodeio e de música sertaneja do país – e também pelo Hospital do Amor – referência internacional de tratamento contra o câncer.

O Registro de Imóveis e Anexos de Barretos foi o destino da primeira parada. O titular Sylvio Rinaldi Filho, que também participou do curso Gestão, Qualidade e Prática, nos apresentou sua serventia. O cartório conta com 35 colaboradores.

Com a primeira visita do dia finalizada, seguimos para o 1º Cartório de Registro Civil de Barretos, sob titularidade de Gláucia Fabrini desde setembro 2007.

Ela contou que uma das principais metas do cartório é atender as expectativas do cliente de ser atendido na hora.

“As pessoas não querem esperar. Acho que a maior dificuldade encontrada na prestação dos serviços é alinhar essa expectativa do cliente com aquilo que a gente pode entregar. É tentar atender em um prazo mínimo, mas com uma qualidade e segurança respeitável”, disse Gláucia.

A titular entende que o meio digital com certeza será uma tendência do futuro para os cartórios.

“Antes, apenas jovens utilizavam mídias sociais. Hoje, vemos pessoas de todas as idades. Tudo que seja direcionado para o mundo digital/virtual será o caminho do futuro. Eu noto que as pessoas estão cada vez menos pacientes, tolerantes à espera, querem as coisas cada vez mais dinâmicas... então, já temos a plataforma do e-Notariado, CRC, mas é sempre preciso mais. Acredito que nossos representantes das associações já estão cientes desse cenário”, avaliou.

A terceira e última visita do dia foi ao 1º Tabelião de Notas e Protestos de Barretos, sob titularidade de Ivan Mataruco. Com a ausência do tabelião, o substituto João Luiz Mataruco nos apresentou rapidamente a serventia.

Com o fim da tarde chegando, voltamos ao hotel para a conclusão do curso Gestão, Qualidade e Prática em Barretos.

São José do Rio Preto

Na sexta-feira (14), caímos na estrada logo cedo com destino à São José do Rio Preto. A cidade, localizada a 442 km da capital paulista e com 470 mil habitantes, é um dos principais polos industriais, culturais, educacionais e de serviços do interior de São Paulo. Sua história econômica esteve por muito tempo ligada à cafeicultura, também presente em grande parte do Estado, principalmente no início do século 20.

Já em São José do Rio Preto, a primeira visita foi ao 1º Oficial de Registro de Imóveis, que está sob interinidade de Luis Montemor desde 2021.

Ele contou que a principal dificuldade encontrada na prestação dos serviços está relacionada com sua interinidade.

“Todas as melhorias que desejo fazer no cartório para prestação dos serviços necessita de autorização da Corregedoria. Na maioria das vezes, o atendimento não vem na velocidade das demandas. Hoje, por exemplo, existe uma defasagem no número de funcionários da serventia, que já foi solicitado à Corregedoria e que até o momento não houve manifestação positivo para essa contratação”, contou o interino.

Luis Montemor citou que a Anoreg/SP poderia dar um amparo maior aos cartórios paulistas que estão sob interinidade.

“Um acesso mais facilitado. A gente tem muita cobrança em relação aos repasses e tudo o que é feito aqui dentro, mas quando precisamos de uma determinada coisa para melhor a qualidade dos serviços, eles (Corregedoria) entendem isso como um custo e não querem autorizar. Poderia existir uma maneira mais fácil da Anoreg/SP discutir com a Corregedoria Geral onde se criasse uma lei que regesse de forma mais clara e precisa sobre a função do interino”, disse.

Segundo o interino, o cartório não foi autorizado a pagar a inscrição dos funcionários no curso Gestão, Qualidade e Prática.

“Cada um teve que tirar do seu próprio bolso. O curso é fundamental para a qualificação da nossa gestão aqui dentro. Felizmente, apesar das dificuldades, conseguimos levar um bom número de colaboradores”, completou.

A segunda serventia visitada em São José do Rio Preto foi o 3º Tabelião de Notas, sob titularidade de Altair Corrêa. Ele contou que o principal desafio é conseguir montar uma equipe capacitada e qualificada, uma vez que o cartório pratica cerca de 25 mil atos ao mês.

“Isso começa na escolha, selecionar aqueles que apresentam perfil de cartório. Depois vem a capacitação, os estudos, cursos, acompanhamento. A partir do momento que você dá estrutura e capacitação ao funcionário, você passa a prestar um serviço de qualidade. Por consequência, o cliente reconhece essa qualidade e vem até o cartório”, disse o titular.

Altair citou que as entidades de classe podem fazer inúmeras coisas que podem ajudar na melhora da prestação dos serviços.

“A principal é a nossa inserção cada vez maior no mundo digital, com segurança e qualificação. Uma coisa que sempre pedi e comento até com meus colegas, é o nosso acesso ao banco de dados. Recentemente, tivemos acesso aos processos. Nós temos acessos às matrículas mediante ao ONR, mas seria muito interessante nós termos acesso também à CRC, principalmente para verificar previamente o estado civil das partes antes dos atos. Isso seria mais prático e evitaria muitos problemas, principalmente com as lavraturas. Isso é fundamental para integralizar os serviços”, pediu.

Por fim, Altair contou que a população de São José do Rio Preto aderiu bastante aos atos eletrônicos.

“Todo dia temos um ato eletrônico para prestar. Seja para emissão de certificado ou até mesmo vídeos conferências das escrituras. Ficou muito cômodo e ao mesmo tempo seguro para as partes. Para isso se tornar uma tendência, precisamos investir em segurança para evitar as fraudes. Esse é o meu maior temor. É um campo muito aberto para o fraudador”, encerrou.

Na última visita da semana, fomos até Engenheiro Schmidt, distrito de São José do Rio Preto, conhecer o Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas, sob titularidade de Renata Comunale Aleixo.