A equipe da ‘Anoreg/SP da Estrada’ dedicou o dia 22 de março para conhecer a realidade de algumas serventias da região de Araraquara.

A primeira visita feita foi ao 3º Tabelião de Notas e de Protestos de Títulos e Documentos, sob titularidade de José Janone, que fica localizada no centro da cidade.

“Nós temos hoje 20 colaboradores dentro do cartório. Preciso esclarecer para que isso fique bem mais compreensível, que o cartório já tem 41 anos de instalação. Então, consigo controlar todas as atividades do cartório, que são Notas e Protestos. Desses 20 colaboradores, 17 deles são graduados em direito e alguns já com 25, 30 anos de serviço, outros que já se aposentaram e continuam trabalhando em quase 40 anos desde a instalação do cartório. Quanto ao número de atos, são cerca de 40 mil anuais, o que dá uma média de 3,5 mil por mês.Esse número inclui, obviamente, todos os atos aqui praticados, tanto na área de protestos, a parte notarial de lavratura de atos, reconhecimento firme, autenticações, etc”, detalhou o titular.

Para o tabelião, a grande dificuldade atualmente está relacionada aos avanços tecnológicos. Segundo ele, os cartórios hoje “tem que acompanhar a modernidade para poder se adequar à realidade”.

“Esses desafios realmente são muito grandes, porque todos os cartórios em face da mudança tecnológica que nós estamos vivendo no Brasil, de uma maneira geral, os cartórios estão tendo que se adequar a elas. Hoje você reconhece uma firma de estância, você tem, são tudo matérias recentíssimas, então os escreventes, recém-nomeados, tem uma série de dificuldades no aprendizado disso tudo. Os cartórios hoje tem que acompanhar a modernidade para poder se adequar à realidade do Estado. Então, um dos grandes desafios é justamente que os escreventes todos se empenhem nessa modernização para que possa cada vez mais prestar um serviço mais eficiente e consolidado, e com uma qualidade melhor de atendimento, inclusive à distância, para toda a população que necessita dos nossos serviços. Esse é o grande desafio”, contou.

Questionado sobre sugestões para superar esses desafios, José Janone cita que é preciso estudo e que as associações de classes podem ajudar na adequação às normas impostas pela Corregedoria.

“Eu posso resumir praticamente, em uma palavra: estudo. Então tem que se estudar muito a atual legislação, as normas que a Corregedoria, normas de serviço que a Corregedoria nos impõe. A Anoreg/SP pode colaborar e muito com a realização de cursos específicos para os escreventes de cartório, por que não dizer até o próprio tabelião, nos trazendo não só o texto dessas modificações que ocorrem quase que mensalmente, como também a maneira mais prática de resolver esses problemas, se é que pode se chamar de problemas, na verdade são estudos para melhorar as nossas atividades, para o bem-estar dos nossos cidadãos. A Anoreg/SP, como Colégio Notarial do Brasil (CNB/SP) e outras entidades também, podem colaborar e muito patrocinando cursos nesse sentido. Que possam orientar esses funcionários adequadamente, que não se limitam a ver o texto da lei e interpretar junto com o tabelião esses textos. Se vier alguém já com maiores explicações, maiores detalhamentos dessas inovações, tecnicamente falando, será muito bem-vindo. Eu valorizo muito, por isso que falo para os funcionários, os cartorários têm que estudar, aprender. Não adianta eu, com 41 anos como tabelião, falar que já sei tudo. O direito se modifica quase que diariamente e assim como as normas de serviço, estipuladas pela Corregedoria, também se alteram”, afirma.

Ao comentar sobre os treinamentos presenciais promovidos pela Anoreg/SP nas diferentes regiões do Estado, o tabelião José Janone lembra de José Maria Siviero, titular do 3º Registro de Títulos e Documentos da Capital.

“Essa iniciativa é maravilhosa! Eu me permito dizer que eu tenho muitas saudades de um antigo colega, que se chamava José Maria Siviero. Ele era o diretor do cartório de Títulos e Documentos. Ele presidiu a Associação dos Serventuários da Justiça do Estado de São Paulo, que depois foi sucedida justamente pela Anoreg/SP. O José Maria Siviero tinha esse costume do presencial. Além disso, naquela época não existia tanta tecnologia, de participar dessas reuniões em todas as cidades polo, regionais do estado. Eu tive a felicidade de acompanhá-los em várias reuniões. Em Araraquara, eles estiveram pelo menos cinco, seis vezes. Fui com ele para Ribeirão Preto, Bauru... todas essas cidades. Estou com 77 anos, posso dizer minha idade, dos quais 60 de vida cartorária, que eu comecei como office boy, então eu tive a felicidade de acompanhá-los. Eu gosto mais das reuniões presenciais, justamente por eu ter acostumado com elas. Aceito que o modernismo de hoje exige o computador, porque se ganha tempo, etc... Mas eu não comparo as reuniões via computador, que são breves, com as reuniões que a gente fazia presenciais, pelo menos uma vez ao ano antigamente. Então, essas reuniões que Anoreg/SP voltou a fazer presencialmente, tem o meu aplauso, o meu elogio, meu incentivo e a minha participação”, declarou.

Com a visita finalizada, nossa equipe foi até o bairro do Jardim Nova América para conhecer o 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica.

De acordo com o oficial Emanuel Costa Santos, a serventia conta atualmente com oito colaboradores e realiza entre 280 e 300 títulos ao mês.

Em relação aos desafios na atividade, o oficial entende que deve haver uma melhor discussão sobre como tornar universal essa relação do meio eletrônico com o cidadão.

“Eu dizia que ele (desafio) viria, que é da eletronificação do registro. Quer dizer, eu perguntava naquela época, foi até uma entrevista, falava o seguinte: ‘olha, não vejo meu filho se fizesse direito (na verdade não fez) vê-lo no balcão da serventia pedindo uma certidão. Acho que hoje a grande dificuldade é, nós disponibilizamos o meio eletrônico. Esse meio eletrônico está disponível para receber o que? Ah, olha, nós vamos limita-lo aos títulos nato digitais, nós vamos limita-lo aos títulos notariais, nós vamos limitá-lo aos títulos judiciais. Tá, então, eu não estou dizendo que seja o adequado ou não, vamos discutir o assunto, mas nós vamos dizer que uma parcela da população, que eventualmente tem acesso à internet, mas tem os seus contratos particulares, lembrando que grande parte dos tratos imobiliários estão fora do registro. Essa pessoa continuará tendo como única porta de acesso o balcão físico. Mas parece-me que há de se ter uma melhor discussão sobre como tornar universal essa relação do meio eletrônico com o cidadão”, declarou Emanuel.

Ao ser perguntado sobre o que pensava dos treinamentos e eventos que a Anoreg/SP vem fazendo pelo Estado nos últimos meses, o titular destacou a importância do presencial.

“Quando participamos de eventos remotos, você tem uma limitação para indagar o professor, uma limitação de relação entre os colegas e essa relação pessoal, olho no olho. O contato em curso presenciais para mim, pessoalmente, é algo relevante. Vamos pegar o exemplo do curso da Anoreg/SP (Gestão, Qualidade e Prática). Diversos colaboradores, de cartórios diferentes, e alguns titulares interagiram com vocês dois (consultores). Receber, ou que seja, no máximo, cursos híbridos, que a Anoreg/SP venha em alguns momentos até as sedes de comarcas e dê algumas apresentações, leve alguns professores para ministrarem as aulas presenciais, acho que tem tudo para dar certo”, afirmou.

Sobre o projeto ‘Anoreg/SP na Estrada’, o oficial também elogiou. Segundo ele, em 20 anos, essa foi a primeira visita da associação.

“Essas visitam geram a oportunidade de conhecer as diversas realidades, sair dos grandes centros e conhecer as realidades dos católicos plurais. Dos cartórios que têm dificuldade de acesso à internet, dos cartórios que têm dificuldade de acessibilidade para o cidadão e serve até mesmo para apontar soluções”.

Após deixar Araraquara, a equipe da Anoreg/SP seguiu para Ourinhos, cidade que receberia o curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial nos dias 25 e 26 de março.

Na segunda-feira (25), nossa equipe conheceu um pouco da realidade do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Interdições e Tutelas, sob titularidade de Juliana Pecchio do Prado Simões. Segundo a oficial, o cartório conta atualmente com nove colaboradores e uma média de dois mil atos mensais.

Juliana considera a uniformização dos procedimentos internos do cartório como um dos principais desafios na atividade.

“Acho que esse treinamento (Gestão, Qualidade e Prática) que vocês proporcionam ajuda trazendo aos colaboradores diretrizes de trabalho. Penso na união e na uniformização. Acho que uma especialidade é interdependente da outra e eu acho que o trabalho das associações perante os nossos representantes legislativos deveria ser de forma mais unificadora. Individualizada por especificidade, é o que penso”, disse a oficial.

Nesse sentido, Juliana destaca a importância das visitas que estão feitas pela Anoreg/SP aos cartórios que estão instalados no interior do Estado.

“A Anoreg/SP está buscando um caminho para tentar ver a demanda dos titulares. Acho que a presença da associação no interior demonstra preocupação, não só para os cartórios maiores da capital, mas no contexto geral. E ouvindo as demandas in loco, como está acontecendo com essas visitas (Anoreg/SP na Estrada), ela vai conseguir ter uma dimensão maior do que está acontecendo, de quais são as principais preocupações, e com isso tentar uniformizar tanto os pedidos perante o legislativo para melhorar as questões de atividade, quanto a gestão da comunidade”, acrescentou.

A oficial também destaca positivamente a realização de treinamentos presenciais em regiões mais afastadas da capital.

“Avalio positivamente justamente pelo fato de estar tendo esse olhar pro interior, pros setores mais afastados da capital, então mais uma vez eu reforço dizendo que eu acho que é um trabalho muito importante e que tem que ser feito continuamente em todas as regiões do Estado pra poder levar essa excelência para os nossos colaboradores, trazer novas ideias, trazer novas diretrizes de trabalho e assim também aperfeiçoar e tentar uniformizar o trabalho todo dentro do Estado”, finaliza.

Pela manhã do dia seguinte, 26 de março, a equipe da Anoreg/SP se deslocou de Ourinhos até o município de Salto Grande, cerca de 20 minutos, para visitar o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.

O oficial Isaias Lopes da Silva Júnior, que começou na atividade extrajudicial recentemente, através do 12º Concurso Público de São Paulo, disse que conta com apenas uma colaboradora e pratica cerca de 700 atos por mês.

O titular diz que, por conta do pouco tempo trabalhando na atividade na área, ainda não conseguiu identificar os grandes desafios. Contudo, ele destacou, de maneira geral, a questão de deixar claro para a população a importância dos cartórios em trazer segurança jurídica.

“As pessoas ainda têm uma visão muito deturpada dos cartórios, do que eles representam. Eles veem os cartórios como instituições burocráticas que fazem com que as pessoas percam o tempo delas. Os cartórios tiveram um desenvolvimento tecnológico muito alto, eles são inclusive precursores de muitas questões. Os tabeliães, os registradores, debatem hoje blockchain, as criptomoedas, como essas tecnologias podem ser incorporadas no processo de armazenamento de documentos, de dados ou mesmo aperfeiçoar as técnicas de registragem na maneira geral... a gente se preocupa muito com isso, só que o público não sabe disso, então acredito que o maior desafio hoje é fazer com que o público tenha conhecimento da importância dos cartórios e como eles são instituições que são modernas, se aperfeiçoam e produzem segurança jurídica todo dia para a sociedade brasileira”, contou.

Para Isaias, a Anoreg/SP pode desempenhar um papel importante nesse processo, na medida em que, como uma associação representativa da categoria, têm canais institucionais apropriados para levar todo esse conhecimento para a população.

“É possível transmitir informações de forma descontraída, por memes, em vídeos... As associações de classes têm que estar sintonizadas com o público e tentar transmitir uma linguagem um pouco mais fácil, o que é um cartório, o que ele faz e como é importante. Acho que a Anoreg/SP nesse ponto ela tem uma capacidade de levar esse conhecimento para a população, de uma forma que os notários e os estudadores individualmente não conseguiriam fazer, então é muito importante a atuação das entidades nesse sentido”, sugere.

Com a visita concluída, nossa equipe retornou para Ourinhos, onde conheceu o 2º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos, sob titularidade de Francis Pignatti do Nascimento. A serventia tem oito funcionários e realiza, por mês, aproximadamente seis mil atos.

Francis aponta que o grande desafio enfrentado é a atualização.

“A gente se depara ultimamente com um fluxo de informação muito crescente, é diário, não é nem semanal, é diário mesmo, e automaticamente eu sinto a necessidade de uma melhor aproximação, uma melhor informação dessas atualizações mais presentes no dia a dia, porque realmente é muito complicado não manter atualizado, não conseguir seguir as regras no dia a dia. Entendo que esses desafios poderiam ser enfrentados com uma melhor aproximação da própria Anoreg/SP em relação à atividade das serventias extrajudiciais aqui no interior. Acho muito positivo essa aproximação com vocês e automaticamente acho que isso só tem a somar, só ser positivo para todos nós aqui no interior”, declarou o tabelião.

Para o titular, as visitas feitas pela associação por meio do projeto ‘Anoreg/SP na Estrada’ são de grande importância.

“É uma oportunidade que nós temos de sermos ouvidos, demonstrarmos as nossas necessidades, os nossos anseios, os nossos desejos em busca dessa melhoria, da melhor efetividade dessa prestação do serviço, porque é muito difícil mesmo... são muitos desafios que nós enfrentamos ao longo do cotidiano da vida, ao longo dos dias, então eu acredito que a participação, a presença de vocês é muito positiva aqui no interior”, acrescentou.