15ª semana

Anoreg/SP na Estrada conhece cartórios de Avaré, Piracicaba e Marília em sua última semana

Em sua 15ª semana, o projeto ‘Anoreg/SP na Estrada’ se despediu com visitas a diferentes cartórios nas cidades de Avaré, Piracicaba e Marília entre os dias 19 e 24 de junho.

Neste período, a Associação percorreu mais de 1.300 km, visitou seis cidades e conheceu a realidade de 13 cartórios paulistas.

Boituva

Na segunda-feira, 19 de junho, deixamos São Paulo com destino à Avaré, cidade que receberia o curso ‘Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial’ a partir das 18h30.

No meio do trajeto, resolvemos parar em Boituva para conhecer cartórios instalados lá. O município, situado na Região Metropolitana de Sorocaba, está a 116 km de distância da capital e possui pouco mais de 70 mil habitantes. A cidade é reconhecida nacionalmente como um polo para as práticas de paraquedismo e balonismo, sediando eventos ligados a essas duas práticas.

A primeira serventia visitada na cidade foi o Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos, localizada em um prédio comercial, sob titularidade de José Marcelo Amaral Vieira desde 2011. O oficial nos recepcionou juntamente de sua substituta, Patrícia Santos Lopes Silva.

Tanto o titular quanto a substituta disseram que não encontram problemas na prestação dos serviços. No entanto, apontaram que os serviços digitais causam uma certa confusão para a população por ainda ser algo muito recente.

“Eu tive um feedback sobre o e-Notariado. Principalmente na plataforma de reconhecimento de firma, acredito que ela precisa ser um pouco mais dinâmica. Atualmente, é necessário assinar ato por ato. Já houve essa reclamação por parte de diretor de empresa. Fiz essa reclamação para o Colégio Notarial e parece que eles estão analisando”, contou Marcelo.

Em relação aos demais serviços, o titular disse que percebeu uma melhora na avaliação da população. Segundo ele, isso deve graças à digitalização dos serviços.

“Antigamente tinha aquele estigma de cartório ser burocrata, isso e aquilo. Essa visão melhorou, principalmente com as plataformas digitais. Praticamente não temos mais fila. Só fica na fila quem quer. A população aqui de Boituva aderiu bastante aos serviços eletrônicos, calculamos entre 60% e 70% de adesão às escrituras e procurações”, disse o tabelião.

Marcelo acrescentou que essa adesão já é refletida na queda de idas presenciais dos clientes à serventia. “O fluxo de pessoas, principalmente no setor de escrituras e procurações, reduziu consideravelmente, em torno de 50% ou mais. Isso é positivo para todo mundo”.

Após a conversa, Marcelo nos apresentou os diferentes espaços da sua serventia, que atualmente conta com 26 colaboradores. Ela é inteiramente dividida por setores, focando em uma organização de excelência.

No mesmo prédio, está instalado o Oficial de Registro de Imóveis e Anexos, sob titularidade de Carlos Marcelo de Castro, onde fizemos nossa segunda visita do dia.

Com a ausência do oficial, o substituto Jefferson Henrique Ribeiro de Almeida foi o responsável por nos recepcionar e apresentar o cartório que tem 23 funcionários.

Segundo ele, a maior dificuldade encontrada hoje está relacionada aos serviços eletrônicos. “Existe a possibilidade do serviço digital, mas existe uma dificuldade da população de se adequar, principalmente quanto aos tipos de assinatura que são aceitas, tipos de arquivos... as exigências né”.

Jefferson contou que o cartório fez um trabalho de conscientização na cidade buscando sanar as principais dúvidas da população em relação aos serviços prestados. “Além disso, fizemos também uma reforma recente em nossa rotina em que conseguimos reduzir o prazo da entrega do documento registrado pela metade. Então, conseguimos prestar um serviço rápido atualmente”.

“Percebo que muitas vezes a população não está preparada para essa questão dos serviços eletrônicos. Isso acaba trazendo uma certa dificuldade. Elas vêm aqui no cartório com o documento eletrônico impresso, e para a gente explicar que isso não pode ser dessa forma acaba trazendo um transtorno. Muitas pessoas não concordam e ficam bravas”, acrescentou o substituto.

Em relação a adesão da população de Boituva aos atos eletrônicos, Jefferson contou que a Prefeitura tem grande contribuição nesse sentido.

“Ela emite todos os habite-se (documento para comprovar a construção de um imóvel seguindo todas as regras estabelecidas pelo município) de forma digital, as aprovações de desmembramento, desdobro e unificação passaram a ser digitais. Então, esse trabalho conjunto do cartório com a Prefeitura Municipal tem meio que obrigado tecnicamente que a população passasse a utilizar os serviços digitais de forma mais corriqueira”, disse.

Por fim, o substituto elogiou a iniciativa da Anoreg/SP de visitar os cartórios da cidade e aproveitou para pedir a realização de mais cursos e encontros.

“Eventos dessa natureza são importantes para a classe. O formato online é ainda melhor que o presencial, principalmente por conta da comodidade”, encerrou.

Com a visita concluída, montamos no carro e seguimos viagem até Avaré.

Avaré, Arandu, Cerqueira César e Tietê

A terça-feira, 20 de junho, foi destinada para visitas aos cartórios instalados em Avaré.

Localizada a 263 km da capital, a cidade tem cerca de 90 mil habitantes e é um dos 29 municípios paulistas considerados estâncias turísticas pelo Estado de São Paulo.

A primeira visita do dia aconteceu logo cedo, antes mesmo do cartório abrir, ao Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, sob titularidade de Maria Eduarda Ferreira Martins.

A titular nos contou que a principal dificuldade encontrada na prestação dos serviços está em encontrar mão de obra qualificada. Maria também disse que gostaria que fossem realizados mais cursos e encontros presenciais na região. Segundo ela, no formato online não há uma interação tão grande entre os colaboradores da classe.

Ainda na parte da manhã, fomos conhecer o Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Avaré, sob titularidade de Júlio Rovai Orlandi.

Segundo o oficial, a principal dificuldade encontrada na prestação dos serviços está relacionada com a mão de obra. “A capacitação e contratação de colaboradores é um problema aqui na região”.

Júlio contou que percebe, até pela redução dos atendimentos presenciais, uma adesão da população de Avaré aos atos eletrônicos. No entanto, ele pondera que “ainda existente bastante gente que não tem acesso e afinidade com essas tecnologias, principalmente idosos e pessoas mais carentes”.

Antes de encerrarmos a visita, o titular elogiou a Anoreg/SP por realizar o curso Gestão, Qualidade e Prática na cidade e pediu que eventos desse tipo aconteça, de forma presencial ou online, com uma maior frequência.

Após o almoço, fomos conhecer outras duas serventias instaladas na cidade. São elas: 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Avaré, sob titularidade de Celso Piagentini Cruz, e o 1º Tabelião de Notas e Protesto de Avaré, comandado por Pauliana Pinheiro da Cruz.

Com a conclusão do curso Gestão, Qualidade e Prática em Avaré, deixamos a cidade rumo à Piracicaba, próximo destino do cronograma do treinamento.

A quarta-feira, 21 de junho, começou com visitas a cartórios localizados em cidades vizinhas à Avaré. A primeira parada foi em Arandu, município com menos de 10 mil habitantes e que ficava a pouco mais de 15 km de distância de onde estávamos, ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas.

Por conta da ausência do titular João Victor Vieira, nossa equipe foi recepcionada pelo substituto Lucas Camargo.

Ele contou que, apesar de ser uma cidade com poucos habitantes, existe muita demanda na serventia. “Nossos clientes querem sempre as coisas rápidas, então, precisamos nos organizar para atender todo mundo com agilidade e excelência”.

O substituto, que havia participado do curso Gestão, Qualidade e Prática na noite anterior, destacou que o evento é uma das formas de buscar o aperfeiçoamento da prestação dos serviços do cartório.

Além disso, ele destacou positivamente a iniciativa da Anoreg/SP de trazer o curso para a cidade de Avaré.

“Ajuda a gente abrir a mente e pensar mais na questão da organização. Por exemplo, participei do curso e já estou com várias ideias para conversar com a equipe. Achei bastante interessante esse contato próximo da Associação, vir até a região da gente, conhecer nossa serventia, acompanhar... muito legal!”, destacou.

Próximo de Arandu, nos deslocamos até a cidade vizinha de Cerqueira César. Por lá, fomos conhecer o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, de titularidade de Luís Fernando Falcone.

O oficial entende que existe uma dificuldade em relação à compreensão da importância do cartório e dos custos dos serviços prestados por parte da população. Além disso, ele disse que há uma limitação de recursos, o que dificulta no investimento da serventia.

Luís aproveitou para elogiar a Anoreg/SP pelo curso promovido na região. Segundo o titular, eventos dessa natureza são importantes para trazer união à classe extrajudicial.

“Acho muito válido que haja cursos presenciais no estado, como esse que fui em Avaré. Diferente do EAD (online), às vezes a dúvida de um acaba ajudando outro. Além disso, tem a questão da interação e do convívio. Temos uma atividade relativamente isolada, como categoria. É muito difícil ter encontros de oficiais, de notários... nesse sentido, a Anoreg/SP é importante, porque ela agrega todas as especialidades e permite uma sinergia nessa parte”, declarou.

A caminho de Piracicaba, fizemos uma breve parada em Tietê. A cidade está localizada a 121 km da capital e possui cerca de 40 mil habitantes. Por lá, visitamos o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas.

Quando chegamos na serventia, o titular Antonio Marcos Silva Trindade já nos esperava. O oficial nos disse que um dos problemas é fazer o público entender como é a atividade extrajudicial.

“O fato de exigir certos documentos, toda essa questão técnica que envolve a confecção de nossos atos, o pessoal não entende muito bem. Burocracia é a palavra mágica para as pessoas. Quando elas não sabem o que dizer, que não sabem ouvir um ‘não’, repetem o mantra que os cartórios são burocratas”, contou.

O titular contou como foi o funcionamento do cartório durante a pandemia de Covid-19.

“No primeiro momento, ficamos só cuidando de nascimento e óbito (atos de urgência). Depois da pandemia, teve aquela demanda represada. Teve um grande pico e depois reduziu-se. O que verificamos ultimamente (do ano passado pra cá) foi a questão da procura de atos do cartório ter aumentado. Aqui temos muita procura de documentos para cidadania estrangeira. Tietê é um ‘polo’ de imigrantes, foi a primeira cidade que eles chegaram no final do século 19, principalmente os italianos. Daqui, seguiram para outros municípios do interior”, contou.

Antes de deixarmos Tietê, visitamos o Tabelião de Notas e de Protesto, que está sob interinidade de André Correia Saccon.

Piracicaba

A equipe da Anoreg/SP na Estrada começou a quinta-feira, 22 de junho, em Piracicaba, após a primeira parte do curso Gestão, Qualidade e Prática.

Uma das principais cidades do Estado de São Paulo, às margens do Rio Piracicaba que foi vital para a região, Piracicaba está localizada a 150 km da capital e abriga cerca de 420 mil habitantes. No decorrer do século, a agricultura desenvolveu-se no município, com destaque para o cultivo da cana-de-açúcar e do café, com o fim do ciclo do café e a queda constante de preços da cana-de-açúcar, a economia piracicabana estagnou-se. Isso foi revertido a partir do momento em que a cidade tornou-se uma das primeiras a se industrializar no país, com a abertura de plantas fabris ligadas ao setor metalomecânicos e de equipamentos destinados à produção de açúcar, cujas atividades atualmente fazem com que Piracicaba tenha o 47º maior PIB brasileiro.

Ao longo do dia, visitamos quatro cartórios instalados na cidade. Foram eles:

- 1º Tabelião de Notas de Piracicaba, sob titularidade de Júlio César Bezerra Rizzi.

- Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Piracicaba, sob titularidade de Maria Luiza Teixeira de Almeida.

- 3º Tabelião de Notas de Piracicaba, sob titularidade de Márcia Bernadete Zanoni Franco

- Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º subdistrito de Piracicaba, sob titularidade de Neiva Aparecida Ranaldo.

Durante as visitas, os titulares nos levaram para conhecer os diferentes espaços de suas serventias.

Marília

Com a conclusão do curso Gestão, Qualidade e Prática, deixamos Piracicaba pela manhã de sexta-feira, 23 de junho, com destino à Marília. A cidade receberia no sábado a última etapa do treinamento no interior do estado.

Marília está localizada a 438 km de distância da capital e possui pouco mais de 242 mil habitantes. Conhecida como ‘Terra da Bolacha’ e ‘Capital Nacional do Alimento’, a cidade abriga mais de mil empresas do setor alimentício, que produzem mais de 32 mil toneladas de alimentos por mês.

Por conta da distância entre Piracicaba e Marília, cerca de 300 km, não foi possível visitar muitos cartórios no dia.

Chegando em Marília, a primeira visita foi ao 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, sob titularidade de Luiz Rodrigo Lemmi. Por conta da ausência do titular, fomos recepcionados pelo substituto Jorge Luis da Silva Batista.

Naquela tarde, o cartório vivia um clima diferente. Isso porque ao final do expediente haveria uma festa junina entre os colaboradores, que em sua grande maioria vestiam camisas xadrez.

O substituto disse que o cartório se sente bastante acolhido pela Anoreg/SP. “Não temos qualquer crítica. Sempre que precisamos, a Associação se mostra bastante prestativa. Talvez, se eu pudesse citar algo que poderia melhor, seria a de realizar mais cursos e encontros na região”.

Ele contou ainda que a população de Marília está aderindo bastante aos atos eletrônicos. “Ainda vai demorar muito para ser algo padronizado, mas está avançando muito. Sem dúvidas é uma tendência”.

A última visita do Anoreg/SP na Estrada aconteceu pela manhã do sábado (24), ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Marília, sob titularidade de Antônio Francisco Parra.

Quando chegamos lá, por volta das 8h15, o titular fazia uma reunião com todos os seus colaboradores na parte interna do cartório. Segundo ele, reuniões são realizadas diariamente, e têm o objetivo de alinhar e organizar as demandas da serventia naquele dia.

Parra fez questão de nos mostrar todos os cantos de sua serventia, explicando as mudanças que foram feitas ao longo dos últimos anos e suas ideias sobre o que fazer futuramente.

Em dado momento, o titular nos levou até a sua sala para mostrar uma reportagem feita pelo programa Fantástico, da Globo, em 2019. Na ocasião, a matéria abordou um caso da cidade em que um senhor perdeu uma aliança de casamento em um mercado. O objeto foi encontrado e levado até o cartório por uma funcionária de limpeza do estabelecimento na tentativa de encontrar o seu dono.

Através do registro de casamento, data e nomes gravados na aliança, o senhor acabou sendo localizado pela serventia e teve seu anel matrimonial devolvido.

Parra também demonstrou como se dá o processo de digitalização dos atos em sua serventia. Fomos até uma sala onde um colaborador digitaliza o ato no mesmo instante em que ele é praticado.

Antes de encerrarmos a visita, o titular agradeceu a iniciativa da Anoreg/SP.